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Lagoa da Prata (MG)

IBGE code3137205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.lagoadaprata.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 8860 / 6348 / 739
Documents (with text) 14151 (12561)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1939 · Norma: 7 1940 · Norma: 5 1941 · Norma: 4 1942 · Norma: 2 1943 · Norma: 6 1944 · Norma: 6 1945 · Norma: 9 1946 · Norma: 10 1947 · Norma: 4 1948 · Norma: 25 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 8 1967 · Norma: 1 1968 · Norma: 1 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 39 1974 · Norma: 21 1975 · Norma: 21 1976 · Norma: 28 1977 · Norma: 55 1978 · Norma: 34 1979 · Norma: 41 1980 · Norma: 45 1981 · Norma: 34 1982 · Norma: 40 1983 · Norma: 40 1984 · Norma: 31 1985 · Norma: 49 1986 · Norma: 46 1987 · Norma: 40 1988 · Norma: 57 1989 · Norma: 61 1990 · Norma: 69 1991 · Norma: 110 1992 · Norma: 108 1993 · Norma: 99 1994 · Norma: 71 1995 · Norma: 45 1996 · Norma: 68 1997 · Norma: 86 1998 · Norma: 79 1999 · Norma: 49 2000 · Norma: 74 2001 · Norma: 73 2002 · Norma: 86 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 107 2005 · Matéria: 622 2005 · Norma: 191 2005 · Sessão: 2 2006 · Matéria: 571 2006 · Norma: 160 2007 · Matéria: 637 2007 · Norma: 138 2008 · Matéria: 362 2008 · Norma: 144 2009 · Matéria: 263 2009 · Norma: 115 2010 · Matéria: 214 2010 · Norma: 143 2011 · Matéria: 356 2011 · Norma: 156 2012 · Matéria: 200 2012 · Norma: 103 2013 · Matéria: 505 2013 · Norma: 133 2014 · Matéria: 430 2014 · Norma: 233 2015 · Matéria: 457 2015 · Norma: 395 2016 · Matéria: 294 2016 · Norma: 219 2017 · Matéria: 358 2017 · Norma: 181 2018 · Matéria: 374 2018 · Norma: 177 2018 · Sessão: 54 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 140 2019 · Sessão: 81 2020 · Matéria: 274 2020 · Norma: 131 2020 · Sessão: 119 2021 · Matéria: 584 2021 · Norma: 266 2021 · Sessão: 121 2022 · Matéria: 462 2022 · Norma: 298 2022 · Sessão: 82 2023 · Matéria: 391 2023 · Norma: 287 2023 · Sessão: 89 2024 · Matéria: 272 2024 · Norma: 247 2024 · Sessão: 75 2025 · Matéria: 585 2025 · Norma: 337 2025 · Sessão: 87 2026 · Matéria: 238 2026 · Norma: 110 2026 · Sessão: 29 1939 1945 1967 1975 1981 1987 1993 1999 2005 2011 2017 2023
Matéria Norma Sessão

Records (15947)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 195/1984 1984-06-29 Lei "AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO". 0 no document
norma 194/1984 1984-06-05 Lei "REAJUSTA OS VALORES DAS SUBVENÇÕES CONCEDIDAS À POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS E A SECRETARIA DE SUGURANÇA PÚBLICA". 0 no document
norma 56/1984 1984-05-29 Resolução "REAJUSTA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL". 0 no document
norma 57/1984 1984-05-29 Resolução "REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DO CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL". 0 no document
norma 193/1984 1984-05-29 Lei "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROFESSORES RURAIS E DO PESSOAL DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 55/1984 1984-05-15 Resolução "REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREAORES". 0 no document
norma 192/1984 1984-05-09 Lei "AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA A APLICAR AS SUAS EVEMTUAIS DISPONIBILIDADES DE CAIXA". 0 no document
norma 191/1984 1984-03-30 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO BAR E RESTAURANTE DA PRAIA E DA SAUNA E SUAS DEPENDÊNCIAS". 0 no document
norma 190/1984 1984-03-19 Lei "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E COM A CAPRE, PARA ADJUNÇÃO DE PESSOAL, REFORMA A AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES". 0 no document
norma 53/1984 1984-02-28 Resolução "REAJUSTA OS VALORES DA GRATIFICAÇÃO DO CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL". 0 no document
norma 54/1984 1984-02-28 Resolução "FIXA O SUBSÍDIO DO VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 186/1984 1984-02-28 Lei "CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - CODEMA - E AUTORIZA ASSINATURA DE TEMPO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A COPAM". 0 no document
norma 187/1984 1984-02-28 Lei "HOMOLOGA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS". 0 no document
norma 188/1984 1984-02-28 Lei "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROFESSORES RURAIS E DO PESSOAL DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 189/1984 1984-02-28 Lei "AUTORIZA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FEIRAS-LIVRES". 0 no document
norma 52/1984 1984-02-27 Resolução "REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL". 0 no document
norma 50/1983 1983-12-05 Resolução "ALTERA O ART. 37 "CAPUT" E § ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 01/78, DE 29/06/78, QUE CONTÉM O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 51/1983 1983-12-05 Resolução "FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL". 0 no document
norma 185/1983 1983-12-05 Lei "DISPÕE SOBRE ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 49/1983 1983-11-14 Resolução "DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL NO VIGÉSIMO ENCONTRO NACIONAL DE VEREADORES". 0 no document
norma 180/1983 1983-11-07 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CEMIG PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 181/1983 1983-11-07 Lei "CONCEDE SUBVENÇÕES". 0 no document
norma 182/1983 1983-11-07 Lei "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A RUA FRANCISCO SILVEIRA". 0 no document
norma 183/1983 1983-11-07 Lei "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984". 0 no document
norma 184/1983 1983-11-07 Lei "APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO DE 1984/1986". 0 no document
norma 179/1983 1983-10-10 Lei "AUTORIZA A COMPRA DE VEICULOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 175/1983 1983-10-03 Lei "DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA PRATA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 176/1983 1983-10-03 Lei "DÁ NOME AO MINI-ZOOLÓGICO MUNICIPAL". 0 no document
norma 177/1983 1983-10-03 Lei "CRIA O DIA DO MOTOQUEIRO". 0 no document
norma 178/1983 1983-10-03 Lei "REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 106/81, DE 17 DE MARÇO DE 1981, QUE AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE COMODATO COM O INPS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 174/1983 1983-09-19 Lei "AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS - IEF". 0 no document
norma 171/1983 1983-08-29 Lei "AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, VISANDO À PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO". 0 no document
norma 172/1983 1983-08-29 Lei "AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A DOAR TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL JUSCELINO KUBITSCHECK PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RANÁRIO A NÍVEL INDUSTRIAL". 0 no document
norma 173/1983 1983-08-29 Lei "ESTABELECE NORMAS PELAS QUAIS SÃO AS SOCIEDADES CIVIS, AS ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES RECONHECIDAS DE UTILIDADE PÚBLICA". 0 no document
norma 47/1983 1983-08-22 Resolução "APROVA CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS". 0 no document
norma 48/1983 1983-08-22 Resolução "APROVA O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE LAGOA DA PRATA, ATRAVÉS DE SUA PRAFEITURA MUNICIPAL". 0 no document
norma 170/1983 1983-08-15 Lei "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS (APAE) COM SEDE NA CIDADE DE LAGOA DA PRATA". 0 no document
norma 46/1983 1983-08-01 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE LAGOA DA PRATA AO DR. CELSO DE SOUZA QUEIRÓZ JUNIOR". 0 no document
norma 169/1983 1983-08-01 Lei "CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL À SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO E REVOGA A LEI Nº 146/82, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1982". 0 no document
norma 45/1983 1983-06-27 Resolução "CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DA LAGOA DA PRATA À DRA. SANDRA DE FÁTIMA FURLAN". 0 no document
norma 167/1983 1983-06-13 Lei "ALTERA O ANEXO VI DO ARTIGO 76 DA LEI Nº 638, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1976". 0 no document
norma 168/1983 1983-06-13 Lei "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A NEGOCIAR COM A CENTRAIS ELÉTRICAS DE MINAS GERAIS S/A (CEMIG) PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ELETRIFICAÇÃO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" 0 no document
norma 166/1983 1983-06-07 Lei "DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E A DISPENSA DA MULTA E JUROS NOS CASOS QUE MENCIONA". 0 no document
norma 44/1983 1983-05-24 Resolução "REAJUSTA O SUBSÍDIO E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL". 0 no document
norma 161/1983 1983-05-24 Lei "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE DÍVIDA ATIVA COM ISENÇÃO DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA". 0 no document
norma 162/1983 1983-05-24 Lei "AUTORIZA A VENDA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL". 0 no document
norma 163/1983 1983-05-24 Lei "CONCEDE SUBVENÇÃO ESPECIAL AO SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS". 0 no document
norma 164/1983 1983-05-24 Lei "REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, DOS PROFESSORES RURAIS E DO PESSOAL DO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ THEOTÔNIO DE CASTRO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 165/1983 1983-05-24 Lei "REAJUSTA A GRATIFICAÇÃO DO CONTÍNUO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 0 no document
norma 160/1983 1983-04-27 Lei "ESTABELECE NORMAS PARA O FUNCIONAMENTO DO MATADOURO MUNICIPAL E DOS AÇOUGUES, E O ABASTECIMENTO DE CARNE VERDES". 0 no document