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Lima Duarte (MG)

IBGE code3138609
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.limaduarte.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2645 / 1697 / 348
Documents (with text) 4552 (2255)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 43 1949 · Norma: 1 1950 · Norma: 1 1951 · Norma: 2 1971 · Norma: 1 1978 · Norma: 1 1982 · Norma: 1 1984 · Norma: 1 1985 · Norma: 1 1986 · Norma: 1 1989 · Norma: 1 1990 · Norma: 1 1991 · Norma: 2 1992 · Norma: 25 1993 · Norma: 2 1994 · Norma: 19 1995 · Norma: 10 1996 · Norma: 13 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 28 1999 · Norma: 33 2000 · Norma: 33 2001 · Norma: 3 2002 · Norma: 2 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 5 2005 · Norma: 30 2006 · Norma: 78 2007 · Norma: 75 2008 · Norma: 63 2009 · Norma: 69 2010 · Norma: 64 2011 · Norma: 73 2012 · Norma: 54 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 31 2014 · Norma: 41 2015 · Matéria: 49 2015 · Norma: 48 2016 · Matéria: 15 2016 · Norma: 24 2017 · Matéria: 31 2017 · Norma: 39 2018 · Matéria: 31 2018 · Norma: 39 2019 · Matéria: 7 2019 · Norma: 50 2020 · Matéria: 21 2020 · Norma: 61 2021 · Matéria: 323 2021 · Norma: 115 2021 · Sessão: 37 2022 · Matéria: 440 2022 · Norma: 112 2022 · Sessão: 55 2023 · Matéria: 500 2023 · Norma: 116 2023 · Sessão: 46 2024 · Matéria: 340 2024 · Norma: 69 2024 · Sessão: 78 2025 · Matéria: 634 2025 · Norma: 132 2025 · Sessão: 100 2026 · Matéria: 253 2026 · Norma: 28 2026 · Sessão: 32 1948 1971 1985 1991 1995 1999 2003 2007 2011 2015 2019 2023
Matéria Norma Sessão

Records (4690)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1047/1998 1998-09-28 Lei Ordinária Municipal Concede aumento aos funcionários Municipais e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 1042/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município a receber em doação imóvel situado na Vila Belmira, nesta cidade. 1 unsupported_format
norma 1043/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal Concede Título de Cidadão Honorário à Sebastião Teixeira da Costa. 1 unsupported_format
norma 1044/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal Concede título de Cidadã Benemérita Limaduartina à Sra. Maria Madalena de Paula. 1 unsupported_format
norma 1045/1998 1998-07-01 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a Concessão de Direito do Uso do Bem Público que se menciona. 1 unsupported_format
norma 1040/1998 1998-05-20 Lei Ordinária Municipal INSTITUI NO MUNICÍPIO O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 1041/1998 1998-05-20 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a associar o Município a Entidade que menciona e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1039/1998 1998-05-14 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DO BEM PUBLICO QUE MENCIONA. 1 extracted
norma 1038/1998 1998-05-06 Lei Ordinária Municipal Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação do Produtores Rurais do Vale do Rio do Peixe (APROVA) e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1037/1998 1998-05-04 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação de Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. 1 unsupported_format
norma 1035/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Municipal Altera a redação do art. 1º da Lei 1017/97 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1036/1998 1998-04-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo Municipal adquirir imóvel rural e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 1034/1998 1998-02-17 Lei Ordinária Municipal Autoriza a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1029/1997 1997-12-29 Lei Ordinária Municipal Denomina o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Lima Duarte. 1 unsupported_format
norma 1030/1997 1997-12-29 Lei Ordinária Municipal Concede título de Cidadão Honorário Limaduartino a Vicente Barbosa Nunes. 1 unsupported_format
norma 1031/1997 1997-12-24 Lei Ordinária Municipal INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE - MG. 1 unsupported_format
norma 1026/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município de Lima Duarte a participar de Consórcio Inter-Municipal de saúde e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1027/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Municipal Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Lima Duarte para o exercício financeiro de 1998. 1 unsupported_format
norma 1028/1997 1997-12-11 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1023/1997 1997-12-10 Lei Ordinária Municipal Altera a data comemorativa do aniversário da cidade. 1 unsupported_format
norma 1025/1997 1997-12-04 Lei Ordinária Municipal Autoriza a contrair empréstimo por antecipação da receita e dá providências. 1 unsupported_format
norma 1024/1997 1997-12-01 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a Municipalização de Escolas de Ensino Fundamental do Estado e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1021/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Municipal Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1022/1997 1997-11-10 Lei Ordinária Municipal Altera o art. 11 da Lei 870/91. 1 unsupported_format
norma 1019/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Municipal Autoriza doação de terrenos no Cemitério Municipal, para sepultamento de internos carentes do Albergue de São Vicente de Paulo. 1 unsupported_format
norma 1020/1997 1997-11-05 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1018/1997 1997-09-29 Lei Ordinária Municipal DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E IDENTIFICAÇÃO DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1017/1997 1997-09-19 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Município a receber em doação imóvel situado no Distrito de Conceição de Ibitipoca. 1 unsupported_format
norma 1013/1997 1997-07-16 Lei Ordinária Municipal Altera a redação da Lei nº 953/94 e contém outras providências. 1 unsupported_format
norma 1014/1997 1997-07-16 Lei Ordinária Municipal Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 1998 e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1015/1997 1997-07-16 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo a doar imóvel urbano e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1016/1997 1997-07-16 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1002/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Wanderley Moreira Campos à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1003/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de José Moreira Dôndici à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1004/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Jader Assis Neves à travessa situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1005/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Joaquim Nogueira de Paiva à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1006/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Ulysses Alves de Paiva à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1007/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Manoel José Calixto à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1008/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Paraíso de Alcântara à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1009/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Elvira de Freitas à travessa situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1010/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de José da Cunha Moreira à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1011/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Maria Ilídia de Souza à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1012/1997 1997-07-15 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Wenceslao Machado de Oliveira à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 1001/1997 1997-05-26 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Chefe do Executivo Municipal parcelar débitos perante ao Município e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1000/1997 1997-04-22 Lei Ordinária Municipal Cria o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 996/1997 1997-04-09 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre normas exigíveis para obtenção legal de declaração de utilidade pública. 1 unsupported_format
norma 997/1997 1997-04-09 Lei Ordinária Municipal Dispõe sobre a proibição de tráfego de bicicletas no Calçadão, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 998/1997 1997-04-09 Lei Ordinária Municipal Dá-se o nome de Waldomiro Ferreira Delgado à rua situada no perímetro urbano. 1 unsupported_format
norma 999/1997 1997-04-09 Lei Ordinária Municipal ESTABELECE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE LIMA DUARTE ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O CONSELHO LIMA DUARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 993/1997 1997-04-02 Lei Ordinária Municipal Institui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. 1 unsupported_format