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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 422/2021 2021-12-14 Moção Moção de Reconhecimento À Empresa Lourdes Tur pelos serviços prestados no segmento de turismo, com excursões e fretamentos. 0 no document
materia 149/2021 2021-12-13 Projeto de Lei Disciplina sobre a cessão de servidor público efetivo, nos termos do artigo 110 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais, vertido na Lei No. 1.682, de 08 de agosto de 1991, c/c Inciso XV do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu-MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 414/2021 2021-12-13 Moção Moção de congratulações a Unimed Vertente do Caparaó, que com esforço, dedicação e perseverança do seu grupo de profissionais, contribuiu pela conquista do prêmio por seu desempenho rumo à excelência em gestão, concedido pela OCB. 0 no document
materia 415/2021 2021-12-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alexandre José De Assunção Gomes, ocorrido no dia 11/12/2021. 0 no document
materia 416/2021 2021-12-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio Cesar Bifano Magalhães Pessoa. 0 no document
materia 853/2021 2021-12-13 Indicação INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E A VIABILIDADE DE ADOTAR AS MEDIDAS LEGAIS CABÍVEIS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA COMPORTA (BARRAGEM) NO LEITO DO RIO MANHUAÇU, PRÓXIMO DA QUADRA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU, COM VISTAS À CAPTAÇÃO DE ÁGUA NOS PERÍODOS DE CHUVA, E A FIM DE ATENUAR OS EFEITOS DAS CHEIAS. 1 extracted
materia 854/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A MANUNTENÇÃO E REPARO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 855/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 856/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA ALOÍSIO BICALHO DE MORAIS, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 857/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA BISMARK MEIRA GONÇALVES, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 858/2021 2021-12-13 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS COM CAPACIDADE PARA TRABALHO DENTRO DE CÓRREGOS PARA LIMPEZA DOS MESMOS. 1 extracted
materia 859/2021 2021-12-13 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A INSTALAÇÃO DE UMA ESTRUTURA DE PROTEÇÃO (GRADIL) NO LIMITE DA NOVA PRAÇA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO DISTRITO DE REALEZA, DEVIDO AO BARRANCO EXISTENTE. 1 extracted
materia 860/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM HOSPITAL REGIONAL DE ALTA COMPLEXIDADE. 1 extracted
materia 861/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ADEQUAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, ASSIM COMO AS LEIS QUE COMPÕEM O PLANO DIRETOR PARA ORDENAR E ORGANIZAR O CRESCIMENTO ACELERADO DE DA NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 862/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ CAMILO AVELAR, BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 863/2021 2021-12-13 Indicação INDICA 450 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DOS FRANCISCO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO MARCELINO, EM MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 864/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UMA REFORMA EXPANDINDO A PONTE PARA A LATERAL EM 1,5 METROS NO CÓRREGO DOS FRANCISCO PRÓXIMO DA PROPRIEDADE DO MARCELINO, EM MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 865/2021 2021-12-13 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FORNEÇA MATERIAL PARA 400 METROS DE CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO A CASA DO DR. FABRÍCIO NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, TENDO EM VISTA QUE A COMUNIDADE SE DISPÔS A FAZER A OBRA EM MUTIRÃO, DANDO A MÃO DE OBRA. 1 extracted
materia 866/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A TROCA DAS LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LUMINÁRIAS DE LED NA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 867/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS BEM COMO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 868/2021 2021-12-13 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE BRAÇOS COM ILUMINAÇÃO EM 2 POSTES NA RUA DOMINGOS LABANCA, BAIRRO DOS OPERÁRIOS . 1 extracted
materia 869/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO O RESTANTE DOS MEIOS FIOS BEM COMO O A REFORMA DO CALÇAMENTO QUE FOI DANIFICADO PELAS FORTES CHUVAS NA RUA RUA DICO ELEUTÉRIO DE ANDRADE, BAIRRO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 870/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE PRÓXIMO ONDE ERA A ESCOLINHA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 871/2021 2021-12-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM TUBULÃO NA PONTE PRÓXIMO A RUA DOS MORAIS QUE DÁ ACESSO A BOM JESUS PARA QUE SEJA AMPLIADO O ESPAÇO E POSTERIORMENTE SEJA CONSTRUÍDA UMA ÁREA DE LAZER NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 872/2021 2021-12-13 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA UM CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DE SANTO AMARO (FUNDESA) PARA ASSUMIR A GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL E DA QUADRA POLIESPORTIVA DA INSTITUIÇÃO, PERMITINDO ASSIM A PRÁTICA ESPORTIVA E OUTRAS ATIVIDADES DE LAZER E CONVIVÊNCIA PARA OS MORADORES DO DISTRITO. 1 extracted
materia 411/2021 2021-12-10 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Emilce Estanislau, pelo excelente trabalho prestado no setor de epidemiologia. 0 no document
materia 412/2021 2021-12-10 Moção Moção de Reconhecimento ao Pr. Marcio da Conceição Melo, que desde 01 de abril de 2007, é pastor Titular da Primeira Igreja Batista em Manhuaçu, onde tem desenvolvido o trabalho de propagação e crescimento do Reino de Deus, têm ajudado e treinado o rebanho para frutificar e glorificar a Deus, e nesta visão abriu um ponto de pregação no bairro Matinha, tem dado todo o apoio a nossa Congregação em outras cidades, na promoção de eventos evangelístico e social, o “Natal Solidário”, com distribuição de brinquedos para crianças do bairro Matinha, cidade de Reduto, São José da Figueira. Que DEUS continue te abençoando nesse ministério que com certeza tem alegrado o principal, que é DEUS. 0 no document
materia 413/2021 2021-12-10 Moção Moção de Congratulações À Cachaça Cultura Mineira, do município de Caputira, pela conquista entre as 250 mais queridas do Brasil, eleita em votação popular pelo Ranking Cúpula da Cachaça em 2021. 0 no document
materia 842/2021 2021-12-10 Indicação INDICA PARA QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO E CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO BEM COMO A TROCA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA LÂMPADAS DE LED DA RUA OLIVEIRA BAIRRO PINHEIRO I. 1 extracted
materia 843/2021 2021-12-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO, PARA QUE SEJA ACRESCENTADO AO SALÁRIO DOS SERVIDORES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . 1 extracted
materia 844/2021 2021-12-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA AVENIDA TANCREDO NEVES PARA COLETAR AGUA DE CHUVA PRODUZIDA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. 1 extracted
materia 845/2021 2021-12-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 846/2021 2021-12-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 847/2021 2021-12-10 Indicação INDICAM A COLOCAÇAO DE CASCALHO OU SOLO BRITA NA RUA TRAVESSA SANTA MÔNICA, NO DISTRITO DE VILANOVA. E POSTERIORMENTE O CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO. 1 extracted
materia 848/2021 2021-12-10 Indicação INDICAM QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU O ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ DIVINO DA SILVA, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 849/2021 2021-12-10 Indicação INDICAM QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO COM BLOQUETES OU O ASFALTAMENTO DA TRAVESSA ADÃO ALVES TEIXEIRA,NO PERÍMETRO URBANO CONHECIDO COMO SÍTIO PAIXÃO, NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 850/2021 2021-12-10 Indicação INDICA A PARA QUE SEJA REALIZADO A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A ESCOLA SALIME NACIF , NESTA CIDADE 1 extracted
materia 851/2021 2021-12-10 Indicação INDICA A COMPRA DE NOVOS CONTAINERS PARA SUBSTITUIR OS QUE ESTÃO DANIFICADOS COM A COLOCAÇÃO DO LIXO. 1 extracted
materia 852/2021 2021-12-10 Indicação INDICA QUE SEJA REALIZADO A CONSTRUÇÃO DA ESCADA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESCADARIA NOVO HORIZONTE NO BAIRRO BOM JARDIM. 1 extracted
materia 410/2021 2021-12-09 Moção Moção de Reconhecimento ao Deputado Federal Fred Costa, que está entre os 20 melhores Deputados Federais do Brasil. 0 no document
materia 408/2021 2021-12-08 Moção Moção de Congratulações ao Projeto Chame a Frida, que conquistou o 1º lugar na categoria Justiça e Cidadania (Prêmio Innovare). Que tem como objetivo divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. 0 no document
materia 409/2021 2021-12-08 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Enzo Lutfalla de Carvalho, ocorrido no dia 08/12/2021. 0 no document
materia 395/2021 2021-12-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Militares do 11º BPM que foram promovidos: Major Agnaldo de Souza Schuab 1° Tenente Ramon Andrade Couto 1° Tenente Gedaías Teixeira Xavier 1° Tenente Amilton José Dias Júnior 2° Tenente George Andrade Werner 2° Tenente Douglas Ramon Pimentel 2° Tenente Cezário José de Araújo 2° Sargento MacDarlley Wesley Cirilo 3° Sargento Mauro Lúcio Vieira 3° Sargento Ivanildo Costa 0 no document
materia 396/2021 2021-12-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ervesson Guerhardt Sathler, ocorrido no dia 04/12/2021. 0 no document
materia 397/2021 2021-12-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alaor José Quintão, ocorrido no dia 04/12/2021. 0 no document
materia 398/2021 2021-12-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Laurindo Lucas, ocorrido no dia 06/12/2021. 0 no document
materia 399/2021 2021-12-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Augusto Ferreira , ocorrido no dia 03/12/2021. 0 no document
materia 400/2021 2021-12-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Dilson Póvoa, ocorrido no dia 02/12/2021. 0 no document
materia 401/2021 2021-12-07 Moção Moção de reconhecimento ao maestro Marcelo Melo pela apresentação na abertura do Natal Luz em Manhuaçu, no dia 03/12/2021. 0 no document
materia 402/2021 2021-12-07 Moção Moção de reconhecimento aos proprietários da academia UP FIT por estarem investindo em nossa cidade. 0 no document