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1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de escritórios compartilhados e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Resolução |
"Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências." |
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20/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elci Marques Gonçalves Alvarenga, ocorrido no dia 18/01/2022. |
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21/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2022. |
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22/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Alvarenga, ocorrido no dia 06/01/2022. |
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23/2022 |
2022-01-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Nair Araújo de Oliveira, ocorrido no dia 24/12/2021. |
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30/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CALÇAMENTO DO CÓRREGO DOS PEREIRA, VILA DE FÁTIMA. |
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31/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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32/2022 |
2022-01-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA SENTIDO CAPUTIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ . |
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6/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei |
Altera os anexos dos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 3.995, de 21 de novembro de 2019, que ‘Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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7/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. |
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8/2022 |
2022-01-17 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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15/2022 |
2022-01-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Christian Oliveira, ocorrido no dia 15/01/2022. |
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15/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SÃO MATEUS, Nº 30, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. |
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16/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO E À RODOVIA MG111, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO. |
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16/2022 |
2022-01-17 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao casal Márcio dos Reis Pereira e Letícia Fernanda Rodrigues. Gostaria de parabenizar o casal por serem pessoas de um coração enorme que sempre está ajudando ao próximo sem medir esforço e que sempre acrescenta muito para a sociedade. |
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17/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA DEPOIS DA TANGARÁ E SEJA COLOCADO SOLO BRITA NOS LOCAIS ONDE FOR NECESSÁRIO. |
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17/2022 |
2022-01-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR MEIRIELLEN SOUZA REGUETE LAIA e ao VANDERLAN PEREIRA DE LAIA, pelos 9 anos e seis meses de funcionamento da empresa DROGARIA ENGENHO DA SERRA com excelente atendimento aos clientes e também sendo uma empresa referência no bairro com muita seriedade e comprometimento com todos. |
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18/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONCRETAMENTO DO BECO DO VANTUIL ATÉ A RUA SANTA INÊS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. LEMBRANDO QUE AS FORTES CHUVAS ARRANCOU O ASFALTO TODO, E OS MORADORES ESTÃO TENDO MUITA DIFICULDADE PARA TRANSITAR NO BECO. |
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18/2022 |
2022-01-17 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR GABRIEL OTHAVIANO MARQUES BATALHA empresário proprietário da LOJA HIDRÁULICA BATALHA, pelos 5 anos de funcionamento. Também parabenizar pelo excelente trabalho prestado, por sempre abrir as portas, ajudando pessoas que sempre precisa de ajuda. |
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19/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NA RODOVIA DOS ESTUDANTES. |
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19/2022 |
2022-01-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do Hospital Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado a população. |
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20/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. |
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21/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FAÇAM JUS A GRATIFICAÇÃO DE 80% . |
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22/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PERÍGOLO, BAIRRO LAJINHA. |
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23/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA BARROS SUBINDO PARA O CORREGO DOS LAIAS, VILA BOA ESPERANÇA. |
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24/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BENEDITO VON RONDOW , BAIRRO ALFA SUL. |
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25/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS POROSA NO CÓRREGO DOS LOPES, MANHUAÇUZINHO PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, ENTRE A PROPRIEDADE DO NILTON GUIDOCI E A ANTIGA FAZENDA DO SR ABEL . |
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26/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA ANACIR ALVES MOREIRA, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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27/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, REALEZA. EM UM ESPAÇO JÁ EXISTENTE NESTA RUA E QUE NÃO ESTÁ SENDO USADO. |
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28/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO ROCHEDO, PALMEIRAS. |
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29/2022 |
2022-01-17 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO PETRINA. |
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14/2022 |
2022-01-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cerqueira. |
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3/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva” |
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4/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Rizz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade” |
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5/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança e adolescente." |
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11/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE COM CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA INTEGRADA DO SUS, NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA PRINCESA ISABEL NO DISTRITO DE VILANOVA. |
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12/2022 |
2022-01-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Celina Graize Magalhães. |
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12/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. |
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13/2022 |
2022-01-13 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Welerson Dutra de Carvalho por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de transporte em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso sistema de saúde. Pela consideração e pela presteza e atenção à minha pessoa dedicada em um momento tão delicado de minha vida. |
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13/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESF EM SOLEDADE, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE E CÓRREGO ADJACENTES. |
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14/2022 |
2022-01-13 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS INDIVIDUAIS NA COMUNIDADE DE VILA FORMOSA OU MESMO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES E COMERCIANTES. |
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2/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei |
Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências. |
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11/2022 |
2022-01-11 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Clélia Lúcia Pinto em 11/01/2022. |
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1/2022 |
2022-01-10 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações quanto a contratação da empresa de transporte público do município, inclusive com a cópia do contrato. |
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1/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA REDE PLUVIAL DA RUA TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE TAMANHO MAIOR NO TRECHO A PARTIR DOS NºS 205 E 206 ATÉ O Nº 126, A FIM DE AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA DA CHUVA E EVITAR CONSTANTES TRANSTORNOS DE ROMPIMENTO DA CANALIZAÇÃO, QUE CAUSAM DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. |
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2/2022 |
2022-01-10 |
Requerimento |
Requer informações quanto a contratação da empresa Vagalume, inclusive com a cópia do contrato. |
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2/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MINAS GERAIS. |
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3/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE O INCENTIVO Á PRÁTICA DO XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ PROJETO APROVADO NO SENADO FEDERAL. |
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4/2022 |
2022-01-10 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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