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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de escritórios compartilhados e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-18 Projeto de Resolução "Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por Progressão Horizontal na carreira, nos termos dos Arts. 29, 30, 31 e 38 da Lei 3.472/2015, ao servidor efetivo e estável Moisés Alcântara Xavier e contém outras providências." 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elci Marques Gonçalves Alvarenga, ocorrido no dia 18/01/2022. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Daniel de Oliveira, ocorrido no dia 18/01/2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosalina Alvarenga, ocorrido no dia 06/01/2022. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Claudia Nair Araújo de Oliveira, ocorrido no dia 24/12/2021. 1 extracted
materia 30/2022 2022-01-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CALÇAMENTO DO CÓRREGO DOS PEREIRA, VILA DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 31/2022 2022-01-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O CASCALHAMENTO E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PAIXÃO, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 32/2022 2022-01-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLA NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA SENTIDO CAPUTIRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ . 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Altera os anexos dos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 3.995, de 21 de novembro de 2019, que ‘Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-01-17 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Christian Oliveira, ocorrido no dia 15/01/2022. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA SÃO MATEUS, Nº 30, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE REALIZE O “PATROLAMENTO E APLICAÇÃO DE SAIBRO” EM TODA EXTENSÃO DA ESTRADA RURAL QUE LIGA MANHUAÇU, SAINDO DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, À REDUTO E À RODOVIA MG111, CONHECIDA COMO ESTRADA DE ACESO AO MATADOURO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-17 Moção Moção de reconhecimento ao casal Márcio dos Reis Pereira e Letícia Fernanda Rodrigues. Gostaria de parabenizar o casal por serem pessoas de um coração enorme que sempre está ajudando ao próximo sem medir esforço e que sempre acrescenta muito para a sociedade. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PATROLAMENTO NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA DEPOIS DA TANGARÁ E SEJA COLOCADO SOLO BRITA NOS LOCAIS ONDE FOR NECESSÁRIO. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR MEIRIELLEN SOUZA REGUETE LAIA e ao VANDERLAN PEREIRA DE LAIA, pelos 9 anos e seis meses de funcionamento da empresa DROGARIA ENGENHO DA SERRA com excelente atendimento aos clientes e também sendo uma empresa referência no bairro com muita seriedade e comprometimento com todos. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO O CONCRETAMENTO DO BECO DO VANTUIL ATÉ A RUA SANTA INÊS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. LEMBRANDO QUE AS FORTES CHUVAS ARRANCOU O ASFALTO TODO, E OS MORADORES ESTÃO TENDO MUITA DIFICULDADE PARA TRANSITAR NO BECO. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-17 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao SENHOR GABRIEL OTHAVIANO MARQUES BATALHA empresário proprietário da LOJA HIDRÁULICA BATALHA, pelos 5 anos de funcionamento. Também parabenizar pelo excelente trabalho prestado, por sempre abrir as portas, ajudando pessoas que sempre precisa de ajuda. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E INSTALAÇÃO DE TRANSFORMADORES NA RODOVIA DOS ESTUDANTES. 1 extracted
materia 19/2022 2022-01-17 Moção Moção de Reconhecimento público a todos os funcionários do Hospital Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho prestado a população. 1 extracted
materia 20/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE PARA OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
materia 21/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE TODOS OS MOTORISTAS DESIGNADOS PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E NO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE FAÇAM JUS A GRATIFICAÇÃO DE 80% . 1 extracted
materia 22/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JOSÉ PERÍGOLO, BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 23/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E A COLOCAÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ANTÔNIO DE SOUZA BARROS SUBINDO PARA O CORREGO DOS LAIAS, VILA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 24/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA BENEDITO VON RONDOW , BAIRRO ALFA SUL. 1 extracted
materia 25/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE MANILHAS POROSA NO CÓRREGO DOS LOPES, MANHUAÇUZINHO PRÓXIMO A ANTIGA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE MAIO, ENTRE A PROPRIEDADE DO NILTON GUIDOCI E A ANTIGA FAZENDA DO SR ABEL . 1 extracted
materia 26/2022 2022-01-17 Indicação INDICA QUE A SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE MANHUAÇU REALIZE A CONSTRUÇÃO DE MEIOS FIOS NA TRAVESSA ANACIR ALVES MOREIRA, BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 27/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NA RUA JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS, REALEZA. EM UM ESPAÇO JÁ EXISTENTE NESTA RUA E QUE NÃO ESTÁ SENDO USADO. 1 extracted
materia 28/2022 2022-01-17 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO DO ROCHEDO, PALMEIRAS. 1 extracted
materia 29/2022 2022-01-17 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO PETRINA. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cerqueira. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-13 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva” 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-13 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Rizz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade” 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a proibição da nomeação ou contratação, para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada por crime sexual contra criança e adolescente." 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO POSTO DE SAÚDE COM CÁLCULO ESTRUTURAL PARA CONSTRUÇÃO DA FARMÁCIA INTEGRADA DO SUS, NO TERRENO DA PREFEITURA NA RUA PRINCESA ISABEL NO DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-13 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Celina Graize Magalhães. 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PRÉDIO DOS CORREIOS NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-13 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Senhor Welerson Dutra de Carvalho por todos os anos de dedicação e competência profissional no setor de transporte em nosso município, que atuando sempre de forma eficiente, humana e atenciosa, contribui de forma valorosa para o ótimo trabalho realizado por toda a equipe de nosso sistema de saúde. Pela consideração e pela presteza e atenção à minha pessoa dedicada em um momento tão delicado de minha vida. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESF EM SOLEDADE, DISTRITO DE SÃO SEBASTIÃO DO SACRAMENTO, PARA ATENDER A LOCALIDADE E CÓRREGO ADJACENTES. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-13 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS INDIVIDUAIS NA COMUNIDADE DE VILA FORMOSA OU MESMO A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS DOS MORADORES E COMERCIANTES. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-11 Projeto de Lei Adequa o item 3 do Anexo VI da Lei nº 3.472 de 22 de abril de 2015 e suas alterações referente as atribuições do Cargo de Provimento Efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-01-11 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Clélia Lúcia Pinto em 11/01/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações quanto a contratação da empresa de transporte público do município, inclusive com a cópia do contrato. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-10 Indicação INDICA MELHORIAS NO ESCOAMENTO DA REDE PLUVIAL DA RUA TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS DE TAMANHO MAIOR NO TRECHO A PARTIR DOS NºS 205 E 206 ATÉ O Nº 126, A FIM DE AUMENTAR A VAZÃO DE ÁGUA DA CHUVA E EVITAR CONSTANTES TRANSTORNOS DE ROMPIMENTO DA CANALIZAÇÃO, QUE CAUSAM DIVERSOS TRANSTORNOS AOS MORADORES E USUÁRIOS DA VIA. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Requerimento Requer informações quanto a contratação da empresa Vagalume, inclusive com a cópia do contrato. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-10 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ FELÍCIO GOMES, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-10 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE VIABILIZE O INCENTIVO Á PRÁTICA DO XADREZ NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ PROJETO APROVADO NO SENADO FEDERAL. 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-10 Indicação INDICA QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DO LIMITE DE VELOCIDADE E MELHORIAS DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL, NO DISTRITO DE VILANOVA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted