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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4210/2022 2022-02-08 Lei Municipal Altera os anexos dos incisos I e II do artigo 2º da Lei nº 3.995, de 21 de novembro de 2019, que ‘Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4211/2022 2022-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4212/2022 2022-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - suplementar, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal à organização da sociedade civil que especifica, e determina outras providências. 1 extracted
norma 4213/2022 2022-02-08 Lei Municipal Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - tipo especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal às organizações da sociedade civil que especifica, e determina outras providências. 1 extracted
norma 4214/2022 2022-02-08 Lei Municipal “Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas(Art 37, Inc X da CF/88 e Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG) do Poder Legislativo de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-07 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-07 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ÍTALO JOSÉ G. BREDER pela competência, presteza e zelo a frente do trabalho em seu consultório dentário, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-07 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora DAYANE KNUPP DE SOUZA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTA LUZIA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Evangelista da Fonseca, ocorrido no dia 03/02/2022. 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Requerimento Requerem à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Provedor do Hospital César Leite informações sobre a realização de cirurgias eletivas no Hospital César Leite. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Requerimento Requeiro da Secretaria Municipal de Esportes e da Secretaria Municipal de Planejamento informações sobre quais providências estão sendo tomadas para o conserto da cobertura das quadras poliesportivas dos distritos de Realeza e Ponte do Silva, considerando a presença de vazamentos (goteiras) nos telhados das estruturas. 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Requerimento Requeiro à Prefeitura Municipal de Manhuaçu através da Secretaria Municipal de Assistência Social informações a respeito da criação do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, aprovado na última Conferência Municipal de Assistência Social. 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Requerimento Requeiro da Secretaria de Saúde informações a respeito da morte de um cão, ocorrida na porta da Clínica Veterinária Municipal. A informação foi me enviada pela cidadã Camila Oliveira. 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-03 Requerimento Requeiro do Diretor do SAAE informações sobre reparo em reservatório de água (antigo) desativado recentemente no bairro Santa Cruz, distrito de São Pedro do Avaí, considerando a grande demanda de abastecimento pois há um grande número de moradores no local. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-03 Requerimento Requer que o Poder Executivo elabore Projeto de Lei para criar o Conselho Municipal de Obras no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-03 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Executivo nº 06/2022 - Perímetro Urbano. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-03 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 01/2022 – Escritórios Compartilhados. 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-03 Requerimento REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: • Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2022 – Nome de Logradouro. 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Noema Francisco Dutra, ocorrido no dia 01/02/2022. 1 extracted
sessao 2 2022-02-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-02 Indicação - INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MATINHA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE TELAS DE PROTEÇÃO. 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-02 Moção Moção de reconhecimento ao Tenente Daniel Pereira dos Santos pelos 50 anos de Polícia Militar de Minas Gerais completados em 01/02/2022. 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Guilherme da Silva, ocorrido no dia 31/01/2022. 1 extracted
norma 505/2022 2022-02-01 Portaria "Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências". 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - suplementar, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal à organização da sociedade civil que especifica, e determina outras providências. 1 extracted
materia 15/2022 2022-01-31 Projeto de Lei Dispõe sobre a abertura de crédito adicional - tipo especial, autoriza o repasse dos recursos recebidos por emenda parlamentar federal às organizações da sociedade civil que especifica, e determina outras providências. 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-31 Projeto de Lei “Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas(Art 37, Inc X da CF/88 e Art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG) do Poder Legislativo de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. Reajuste Salarial Legislativo. 1 extracted
materia 41/2022 2022-01-31 Indicação INDICA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA DIVISA DA PRAÇINHA DO ALFA SUL COM A AVENIDA PROFESSOR JORGE SAID CHEQUER NO BAIRRO ALFA SUL. 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-31 Moção Moção de reconhecimento aos professores de Matemática pelos resultados obtidos na OBMEP em Manhuaçu. 1 extracted
materia 42/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE MONUMENTO NA PRAÇA EUZÉBIO GONÇALVES DUTRA, CENTRO, EM HOMENAGEM À SÃO PEDRO, PADROEIRO DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 43/2022 2022-01-31 Moção Moção de reconhecimento aos alunos premiados pelos resultados obtidos na OBMEP em Manhuaçu. 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-31 Indicação INDICAM QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU ADQUIRA PRODUTO PARA IMPERMEABILIZAÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS. 1 extracted
materia 44/2022 2022-01-31 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor Edmilson Ribeiro Anastácio pela dedicação ao esporte de Manhuaçu, com sua humildade e disposição que contagia a todos por onde passa. 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE APOIO EM SAÚDE NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 45/2022 2022-01-31 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Hélio Jorge Rodrigues pelos 30 anos de serviço prestados como funcionário público sendo, 27 anos como funcionário do SAEE. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-31 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA NO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA DO HOSPITAL CÉSAR LEITE. 1 extracted
materia 46/2022 2022-01-31 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr Adalessandro Geraldo do Nascimento pelos 4 anos de barbearia, pelo excelente trabalho prestado aos clientes sempre com sorriso no rosto e alegrando a todos os que entram em sua barbearia e também por sempre está disponível aos trabalhos sociais juntos as comunidades sempre fazendo o bem e a diferença. 1 extracted
materia 47/2022 2022-01-31 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA/ SAMAL ADQUIRA UM NOVO TRATOR PARA RECOLHER LIXO EM SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 52/2022 2022-01-31 Indicação INDICA O CONSERTO DE UMA REDE PLUVIAL QUE ROMPEU NA VIELA VARGAS, DEBAIXO DA CASA DA SENHORA ELVIRA, PRÓXIMO AO BAR DO SENHOR MAURÍLIO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. ESTE ROMPIMENTO OFERECE RISCO EMINENTE DE DESMORONAMENTO 1 extracted
materia 53/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA CABO JOSÉ FLORENTINO MARIA, VILA BOA ESPERANÇA. 1 extracted
materia 54/2022 2022-01-31 Indicação INDICAM A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PETRINA. 1 extracted
materia 55/2022 2022-01-31 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, REDE PLUVIAL E CALÇAMENTO NA RUA JOÃO PEREIRA SOBRINHO, BAIRRO ALFA SUL. 1 extracted
materia 56/2022 2022-01-31 Indicação INDICA A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM AGENTE DE COMBATE DE ENDEMIAS (DENGUE) PARA REALEZA. 1 extracted
materia 57/2022 2022-01-31 Indicação INDICAM CONSTRUÇÃO DE UM SALÃO COMUNITÁRIO PARA UTILIZAÇÃO DA COMUNIDADE DE MANHUAÇUZINHO PARA VELÓRIOS, REUNIÕES, EVENTOS, APROVEITANDO O ANTIGO TERRENO DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR FERRAZ. 1 extracted
materia 58/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM DEPUTADOS E GOVERNADOR DO ESTADO PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMENDA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE ESCOLA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 59/2022 2022-01-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DNIT, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PISTA DE CAMINHADA E CICLOVIA NA BR 116 COMPREENDIDA ENTRE O TRECHO DE VILANVOVA E REALEZA. 0 no document
materia 60/2022 2022-01-31 Indicação INDICA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DR. SAMUEL FONSECA JÚNIOR, BAIRRO BELA VISTA, CONSIDERANDO AS CONDIÇÕES RUINS DE CONSERVAÇÃO DA VIA. 1 extracted
materia 61/2022 2022-01-31 Indicação INDICA ADEQUAÇÃO DO TRANSPORTE DE ESTUDANTES CADEIRANTES NOS VEÍCULOS QUE ATENDEM O TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL. 1 extracted