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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 106/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE VAN PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO NOSSO MANDATO AO DEPUTADO FEDERAL EUCLYDES PETTERSEN. 1 extracted
materia 107/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE CARRO PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES NA ÁREA DE SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR SOLICITADA PELO NOSSO MANDATO PARA A DEPUTADO ESTADUAL CELISE LAVIOLA. 1 extracted
materia 108/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A ABERTURA DE NOVA ENTRADA PARA A ESTRADA DE ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO, KM 72 DA MG-111. 1 extracted
materia 109/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE 20 MANILHAS 040, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO CACAU E DA JOANA, NO CÓRREGO MONTE ALVERNE. 1 extracted
materia 110/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DA REDE PLUVIAL, POR CONSEGUINTE, CONSTRUA MAIS BOCA DE LOBO COM O INTUITO DE CAPTAR MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA MÁRIO EDNEI DE PAULO. 1 extracted
materia 111/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO ESPECÍFICO SOBRE O CÓRREGO QUE ATRAVESSA O DISTRITO DE REALEZA, E NA SEQUÊNCIA, REALIZEM AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA COM A FINALIDADE DE SANAR DE VEZ OS PROBLEMAS DE INUNDAÇÃO QUE SÃO CONSTANTES NOS PERÍODOS DE CHUVAS. 1 extracted
materia 112/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DAS REDES PLUVIAL E ESGOTO DA RUA CAMINHANDO PARA O SABER, DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
materia 113/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E PINTURA (DOS NOVOS, BEM COMO DOS JÁ INSTALADOS) NA MG-111, SAÍDA DE MANHUAÇU PARA SIMONÉSIA, ATÉ O ANTIGO POSTO PICADA. 1 extracted
materia 114/2022 2022-03-02 Indicação - INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA IMPLANTADO O PROJETO “SAÚDE NA ESCOLA”, CONFORME ORIENTAÇÕES ANEXAS. 1 extracted
materia 117/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NA UNIDADE DE VILANOVA SEJA ADAPTADO UM ESPAÇO PARA USO DOS AGENTES DE ENDEMIAS TRABALHAREM E GUARDAREM SEUS INSTRUMENTOS DE TRABALHO. 1 extracted
materia 118/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O RECAPEAMENTO TOTAL DAS RUAS HEITOR PINHEIRO E AVENIDA PALMEIRAS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A COMPLEMENTAÇÃO DO MURO DE GABIÃO DA RUA HEITOR PINHEIRO. 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE OFERTE LANCHE PARA PROFESSORES EM CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 121/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE ELABORE JUNTAMENTE COM A EMATER PLANO DE TRABALHO PARA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-25 Requerimento Requer ao Poder Executivo que cesse a cobrança de tributos relacionada aos imóveis que abrigam entidades sem fins lucrativos do município. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-24 Apresentação Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-24 Apresentação Secretaria Municipal de Fazenda. 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, à "Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências. 0 no document
materia 25/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-24 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Cicarini Hott. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Daura Helena Breder. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Edmar Lourenço de Souza, ocorrido no dia 22/02/2022. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-24 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Maximiliano Assereuy Pedroso, ocorrido no dia 23/02/2022. 1 extracted
sessao 1 2022-02-24 Audiência Pública — 1 extracted
materia 94/2022 2022-02-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COBERTURA PARA FEIRA LIVRE ÁUREO GABRIEL GOMES, A FEIRA LIVRE LOCALIZADA NO ESTÁDIO JK. 1 extracted
materia 95/2022 2022-02-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA DRENAGEM NOS PONTOS CRÍTICOS NO CÓRREGO BEM POSTA. 1 extracted
materia 96/2022 2022-02-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA VILA CACHOEIRINHA. 1 extracted
materia 97/2022 2022-02-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES, BAIXADA. 1 extracted
materia 98/2022 2022-02-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MARIA DE LUCCA PINTO COELHO, RUA MELLIN ABI-ACKEL, BAIRRO TODOS OS SANTOS. 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Relatório Relatório de Audiência Pública. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-22 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora CRISTINA DE SOUZA TAVARES pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SÃO VICENTE, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-22 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora GRAZIELA MADALENA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF DOM CORREA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-22 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora VERÔNICA CORREIA DE ARAÚJO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF ENGENHO DA SERRA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-22 Moção Moção de Reconhecimento aos Advogados Dr. Aguinaldo Alves dos Santos, Dra. Amanda Correia Pinto Fraga e Dra. Bruna de Souza Hott, pela participação na comissão de Direito das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais da 54ª Subseção da OAB/MG. 1 extracted
materia 92/2022 2022-02-21 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU BUSQUE JUNTO ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA MÓVEL A IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G NO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 93/2022 2022-02-21 Indicação - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE COLABORADORES PARA A EQUIPE DE ASFALTO. 1 extracted
materia 116/2022 2022-02-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE CADA SECRETARIA MUNICIPAL TENHA SETOR PRÓPRIO DE LICITAÇÃO. 1 extracted
norma 4215/2022 2022-02-21 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4216/2022 2022-02-21 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei n° 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4217/2022 2022-02-21 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-17 Requerimento Requeiro da Prefeitura de Manhuaçu, Secretaria Municipal de Planejamento e da Secretaria Municipal de Obras a possibilidade de se fazer estudo de solo do bairro Sagrada Face, distrito de Realeza, considerando as condições atuais e histórico do terreno de conhecimento do Poder Executivo. 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-17 Requerimento Requerem que a Prefeitura de Manhuaçu e a Secretaria Municipal de Educação, prestem informações à Comissão de Educação do Poder Legislativo acerca do número de contratados para os cargos de Professor I, Monitor e Servente Escolar, desde a sanção da correspondente Lei Municipal nº 4.217/2022 até o final do corrente ano, considerando a ordem de classificação de candidatos aprovados em Processo Seletivo Simplificado realizado anteriormente e dentro do prazo de validade e, caso necessário, abertura de novo Processo Seletivo Simplificado a ser amplamente divulgado para preenchimento de eventuais vagas remanescentes. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-17 Requerimento requerem informações sobre a implantação do transporte escolar na área urbana do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-17 Requerimento Requeiro da Secretária Municipal de Saúde informações sobre a homologação do Pregão eletrônico 01/2022, referente a equipamentos e matérias para Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes. 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Alves Rocha, ocorrido no dia 17/02/2022. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Braz Gabriel De Oliveira, ocorrido no dia 17/02/2022. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor José Antônio Gomes, ocorrido no dia 17/02/2022. 1 extracted
sessao 3 2022-02-17 Sessão Ordinária — 1 extracted