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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-02-15 Emenda a Projeto de Lei EMENDA SUPRESSIVA: Suprime-se a parte final do § 1º. do Art. 2º. do Projeto de Lei em questão, passando à seguinte redação: “§ 1º. Para atender ao previsto no artigo 1º, a Secretaria Municipal de Educação poderá efetuar as contratações para os cargos relacionados no art. 2º. Pelo período de 12(doze) meses.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA: Altera-se a redação do § 2º. do Projeto de Lei em questão, para a seguinte redação: “§ 2º. O recrutamento do pessoal a ser contratado nos termos desta Lei, seguirá a ordem de classificação relativa a Processo Seletivo Simplificado já realizado e ainda dentro do prazo de validade, onde esgotadas as vagas de classificados em referido processo, o recrutamento se dará por abertura de novo Processo Seletivo Simplificado, sujeito a ampla divulgação nos canais de comunicação utilizados pelo município, em especial publicação em seu Diário Oficial, ainda que excepcionalmente se prescinda de concurso público.” 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei n° 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-02-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL ANA MENDES PEREIRA DUTRA, EM SÃO PEDRO DO AVAÍ, UMA FAIXA DE PEDESTRE E PLACAS DE SINALIZAÇÃO COMPATÍVEIS AO LOCAL. 1 extracted
materia 87/2022 2022-02-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE SERVIDOR PARA FAZER TRIAGEM NA FILA DE ESPERA DOS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 88/2022 2022-02-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE TELEVISOR PARA SALA DE ESPERA NOS POSTOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 89/2022 2022-02-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA, NA ÁREA INSTITUCIONAL DO NOVO LOTEAMENTO. 1 extracted
materia 90/2022 2022-02-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO / ASFALTAMENTO DO TRECHO DO MORRO CONHECIDO COMO SERRINHA DA CACHOEIRA, NA REGIÃO DO CÓRREGO BEM POSTA. 1 extracted
materia 91/2022 2022-02-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO SALÃO COMUNITÁRIO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. TENDO EM VISTA QUE, NO LOCAL ERAM REALIZADOS DIVERSOS TIPOS DE EVENTOS, HOJE SE ENCONTRA OBSOLETO. 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-14 Requerimento Requerem informações da Prefeitura de Manhuaçu e do SAAE sobre a mina d´água localizada na Alameda Eloy Werner, próximo à sede da APAE Manhuaçu, utilizada há vários anos para abastecimento e lavagem de carros pelos moradores das proximidades. Nesse sentido, solicita que sejam: 1 - Enviados documentos relativos a eventual análise de qualidade da água, realizada pelo SAAE; 2 - Seja informado o motivo de que a mina d´água estar sendo canalizada / fechada para utilização pela comunidade. 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-14 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial do município a "Corrida de Aniversário de Manhuaçu" como evento anual a se realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências. 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-14 Moção Moção de Reconhecimento a todos os EX'S Servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado durante todo tempo de trabalho. 0 no document
materia 59/2022 2022-02-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Lourenço da Trindade, ocorrido no dia 12/02/2022. 1 extracted
materia 60/2022 2022-02-14 Moção Moção de Reconhecimento a Senhora Taiane Ferreira Marques da Silva pelos 6 anos na secretaria de Administração, pelo excelente trabalho prestado e também pela excelente pessoa que é, sempre alegre e humilde. 1 extracted
materia 61/2022 2022-02-14 Moção Moção de Reconhecimento à Sra. Neidiana Mendes Gomes, pelos 17 anos de serviços prestado à creche Menino Jesus, no bairro Engenho da Serra. Tendo sido uma funcionaria exemplar, pessoa muito especial, que ama o que faz. Gostaria de parabenizá-la pela excelente profissional, humilde e querida por todos. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Rômulo Lacerda dos Santos pelos 3 anos de empreendimento na sua loja Ótica Solaris. Gostaria de parabenizá-lo pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo na cidade de Manhuaçu e também pelo excelente atendimento aos clientes. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Dejair Sebastião Vieira, ocorrido no dia 14/02/2022. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Fernando de Almeida Mendes. 1 extracted
materia 66/2022 2022-02-14 Indicação - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 67/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE PROVIDÊNCIAS URGENTES VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIELA DA ESPERANÇA, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, MANHUAÇU/ MG. 1 extracted
materia 68/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO NA RUA SÃO MATEUS À PARTIR DO NÚMERO 30 ATÉ O FINAL DA RUA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 69/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE INDICAÇÃO DA MG 111, NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAIMUNDO SOARES VARGAS E ABALÉM CHIBEL NACIF, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 70/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRACINHA PRÓXIMA AO CENTRO ESTADUAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA (ANTIGO VIVA VIDA), NO BAIRRO BOM PASTOR. 1 extracted
materia 71/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO PÚBLICO ONDE FUNCIONA A CRECHE “TIÁ”, EM SÃO PEDRO DO AVAÍ. AUMENTANDO SUA CAPACIDADE PARA MELHOR ATENDER A POPULAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE AUMENTAR O NÚMERO DE VAGAS PARA QUE MAIS CRIANÇAS POSSAM SER ATENDIDAS NO LOCAL. 1 extracted
materia 72/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DA REDE PLUVIAL, POR CONSEGUINTE, CONSTRUA MAIS BOCA DE LOBO COM O INTUITO DE CAPTAR MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA KENNEDY CARVALHO GANTUS, NA LOCALIDADE DE REALEZA. 1 extracted
materia 73/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA AUMENTADA A VAZÃO DA REDE PLUVIAL, POR CONSEGUINTE, CONSTRUA MAIS BOCA DE LOBO COM O INTUITO DE CAPTAR MAIOR QUANTIDADE DE ÁGUA NA RUA LETÍCIA COELHO SETTE, NA LOCALIDADE DE REALEZA. 1 extracted
materia 74/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA DE BUEIROS PARA MANHUAÇU. 1 extracted
materia 75/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INSTITUA PROGRAMA DE ACOLHIMENTO À MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, CONCEDENDO ALUGUEL SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES REGULAMENTADAS POR LEI. 1 extracted
materia 76/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 78/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO LIMPEZA, REFORMA, CALÇAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA TRILHA QUE VAI PARA O BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 79/2022 2022-02-14 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA APLICAÇÃO DO MATERIAL CONHECIDO COMO REVSOL OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS EM VILANOVA. 1 extracted
materia 80/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA APLICAÇÃO DO MATERIAL CONHECIDO COMO REVSOL OU MATERIAL EQUIVALENTE, NA ESTRADA DO CÓRREGO DO JOÃO BENTO EM DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 81/2022 2022-02-14 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA APLICAÇÃO DO MATERIAL CONHECIDO COMO REVSOL OU MATERIAL EQUIVALENTE NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA DE SANTO AMARO, INICIANDO EM SANTO AMARO ATÉ O CÓRREGO SÃO ROQUE. 1 extracted
materia 82/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA “TRAVESSA ANGELINA MUNIZ”, BAIRRO LUCIANO HERINGER. 1 extracted
materia 83/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INTERVENÇÃO NA REDE PLUVIAL NA RUA MELQUÍADES GOMES, BAIRRO SÃO JORGE, EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 84/2022 2022-02-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE TUBULAÇÃO DA RUA MASCARENHAS DE MORAES, BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-11 Moção Moção de Reconhecimento ao Médico Dr. Rodrigo Gonçalves Kleinpaul Vieira. 1 extracted
materia 62/2022 2022-02-10 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTENÇÃO EM FRENTE AO ESF PONTE DO SILVA, CONSIDERANDO A CONTÍNUA EROSÃO DO SOLO NA ENTRADA DA UNIDADE DE SAÚDE (FOTOS ANEXAS), NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA. 1 extracted
materia 63/2022 2022-02-10 Indicação INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (RUA DO POSTO DE SAÚDE), BAIRRO BELA VISTA, CONSIDERANDO OS DIVERSOS TRANSTORNOS CAUSADOS À POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 64/2022 2022-02-10 Indicação INDICA À PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE PROVIDENCIE UM LOCAL MAIOR, COM ESPAÇO ADEQUADO, PARA QUE SIRVA DE PONTO DE APOIO EM VILA FORMOSA PARA O ESF PONTE DO SILVA. 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Therezinha de Jesus Alves Fidelis. 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-09 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora TATIANA LUCIANO COSENDEI AMARANTO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF BOM PASTOR, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-08 Projeto de Lei “Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-08 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor José Geraldo Damasceno, pelo excelente trabalho, competência e presteza na Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-08 Moção Moção de Reconhecimento ao Senhor Adenilson Jose dos Santos , pelo excelente trabalho realizado na Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 65/2022 2022-02-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO NO CÓRREGO DO TACHO, DOM CORRÊA. 1 extracted
norma 17/2022 2022-02-08 Lei Complementar Dispõe sobre a regulamentação de prestação de serviços de escritórios compartilhados e dá outras providências. 1 extracted
norma 506/2022 2022-02-08 Portaria “Nomeia servidora que menciona e dá outras providências” 1 extracted
norma 4209/2022 2022-02-08 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação de Viela Sebastião Rizz, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade” 1 extracted