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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 135/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE ADUBAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL E INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO ATRÁS DOS DOIS GOLS NO CAMPO DE FUTEBOL, EM REALEZA. 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA LIMPEZA NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO ANTIGO MATADOR, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-14 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DE LIXÃO IRREGULAR, LOCALIZADO PRÓXIMO AO SÍTIO DA PAIXÃO, CÓRREGO DA PEROBA, EM VILA NOVA. 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-14 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE OBRA NA RUA JOÃO TEIXEIRA, DISTRITO DE VILA NOVA. 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSERÇÃO DE UM SEMÁFORO OU QUEBRA MOLAS E UMA FAIXA DE PEDESTRES NA AVENIDA TANCREDO NEVES COM A RUA GERALDO PEREIRA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA ROÇAGEM NAS RUAS DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR” NA RUA MONSENHOR GONZALEZ, NA SAÍDA DO COELHO DINIZ À ESQUERDA (AO LADO DA ANTIGA CLÍNICA DO DETRAN), CENTRO. 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-14 Indicação INDICA A REALOCAÇÃO DA BARRA DE SUSTENTAÇÃO DO TELHADO E CESTA DE BASQUETE DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE REALEZA, POR ESTAREM ATRAPALHANDO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NA QUADRA. 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE INICIE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS REURB S E REURB E NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA OPERAÇÃO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIROS NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-11 Projeto de Lei “Institui no Calendário Oficial do município o dia 16 de junho como o “Dia da Consciência Contra o Estouro de Fogos com Estampido no Município de Manhuaçu” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ELISA DE FÁTIMA SILVA pela competência, presteza e zelo a frente do ESF PONTE DO SILVA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora PAUENE ALTINO AMORIN pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTO ANTÔNIO, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-11 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora DÁVIA CORREDOURO BENETIDO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF LAJINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-09 Projeto de Lei Institui o Patrimônio Hídrico de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA QUE DÁ ACESSO AO COMPLEXO BOSTON CITY. 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-08 Moção Moção de Reconhecimento ao Asilo São Vicente de Paulo pelos 90 anos de existência, completados em 15/02/2022. 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-08 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A LEGISLAR NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU A RESPEITO DE NORMAS QUE BENEFICIEM PESSOAS QUE SE DISPUSEREM A SER MESÁRIOS NAS ELEIÇÕES. 1 extracted
norma 4218/2022 2022-03-08 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de Monte Alverne e dá outras providências. 1 extracted
norma 4219/2022 2022-03-08 Lei Municipal Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Inácio dos Santos. 1 extracted
materia 122/2022 2022-03-07 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO ALAMBRADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE BOM JESUS, NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO; 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-07 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLOSÃO DE PEDREGULHO (PEDRA GRANDE) NO CÓRREGO MANHUAÇUZINHO, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR NILSON DE BARRO E DO SENHOR ELIAS TEODORO. 1 extracted
norma 508/2022 2022-03-04 Portaria “Defere pedido para gozar férias prêmio a servidor que menciona e dá outras providências” 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-03 Projeto Substitutivo Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e contém outras providências. 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-03 Requerimento REQUEREMOS INFORMAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SE HÁ ALGUM ESTUDO OU HÁ INTERESSE DA SECRETARIA EM ACABAR COM ATENDIMENTO DE ORTOPEDIA NO SUS DE MANHUAÇU, BEM COMO COM AS CONSULTAS ELETIVAS DE ORTOPEDIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL, E REPASSAR ESSES SERVIÇOS PARA UM PRESTADOR PRIVADO, TERCEIRIZANDO ESSES SERVIÇOS. 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-03 Requerimento REQUEIRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA CRECHE DO BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-03 Moção Moções de felicitações ao Kilder, Lidiane e Isac pela chegada do Mateus. 1 extracted
materia 115/2022 2022-03-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CRIAÇÃO DE PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS – VAE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES. 1 extracted
norma 507/2022 2022-03-03 Portaria “Exonera servidora que menciona e dá outras providências” 1 extracted
sessao 4 2022-03-03 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2022 2022-03-02 Requerimento Requer informações da Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e do Secretário de Esporte Victor Carneiro Rocha, sobre os recursos de emenda parlamentar do Deputado Paulo Abi-Ackel destinados às obras de melhorias no Estádio Municipal Juscelino Kubistchek. Com informações sobre o valor disponível, qual situação do convênio/contrato e se existe licitação; E se o recurso foi devolvido. 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-02 Requerimento Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre o andamento das obras de construção do Mercado Municipal. 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-02 Requerimento Requer a Prefeitura Municipal informações sobre: licitação e prazo de validade do contrato da empresa de ônibus que atende a cidade. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-02 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Osmar Teodoro dos Santos. 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-02 Moção Moção de Congratulações ao Padre Sebastião Sant´ana Silva, vigário da Paróquia do Bom Pastor, pelos 53 anos de Ordenação Presbiteral e pelos 32 anos de sua primeira atuação como Pároco, na paróquia de São Lourenço, em Manhuaçu. 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-02 Moção Moção de Congratulações ao servidor do SAMAL Ruler Iglecia Silva De Oliveira (Macumbinha) pelo zelo e dedicação na limpeza urbana. 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-02 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Josiane Carla da Silva Viana pelos 17 anos de serviço prestado como professora no município que hoje exerce a função de coordenadora na comunidade do Bem Posta. Gostaria de parabenizar essa professora pelo excelente trabalho prestado as nossas crianças e também pela excelente pessoa que é, gostaria também de exaltar a sua humildade tolerância e sempre fazer o seu serviço com muito amor. 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-02 Moção Moção de Reconhecimento ao senhor o Anderson Pereira da Silva pelo excelente trabalho prestado à frente do PSD partido social-democrata, que nesse partido já foi presidente vice-presidente e agora atua como tesoureiro. 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-02 Moção Moção de Reconhecimento a Senhora Irisneide Borges dos Santos pela simplicidade e presteza em sempre ajudar o próximo. 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-02 Moção Moção de Reconhecimento ao Padre Adair José de Freitas, pelo excelente trabalho feito durante todos esses anos na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-02 Moção Moção de Congratulações ao Padre José Geraldo de Gouvêa, pelo inicio do trabalho na Paroquia Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-02 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA / REESTRUTURAÇÃO DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JUVENTINO NUNES, EM FRENTE A ESCADARIA DO BAIRRO PETRINA. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-02 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO REFORMA/ MELHORIA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA PRAÇA MARTINS FRAGA (ANTIGO PARQUINHO). 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO NO CÓRREGO BOA VISTA SUBINDO A TANGARÁ. 1 extracted
materia 102/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO ENGENHO DA SERRA ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE REDUTO. 1 extracted
materia 103/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO EXISTENTE POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA OTALINO MOURA BAIRRO SÃO VICENTE. 1 extracted
materia 104/2022 2022-03-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ROÇAGEM NAS RUAS: PROFESSOR SILAS HERINGER E JUDITE ALVES DE OLIVEIRA, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 105/2022 2022-03-02 Indicação INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SUGESTÃO DE CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS: DENTISTAS, AUXILIARES DE SAÚDE BUCAL E TÉCNICOS DE SAÚDE BUCAL. 1 extracted