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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4222/2022 2022-03-21 Lei Municipal Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu. Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma: 18 de setembro. 1 extracted
norma 4223/2022 2022-03-21 Lei Municipal “Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” 1 extracted
norma 4224/2022 2022-03-21 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. SAMAL Valor de R$ 350, 00. Limpeza das margens dos cursos de água do município. Limpeza rio Manhuaçu. 1 extracted
materia 101/2022 2022-03-17 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alair José da Silva, ocorrido no dia 17/03/2022. 1 extracted
sessao 5 2022-03-17 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-16 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista de classificação do processo seletivo que está em vigência em todas as áreas da educação no município. 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-16 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações acerca dos cargos disponíveis para contratação, bem como suas respectivas vagas, em cada creche e escola no município. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-16 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca dos processos seletivos realizados junto ao SAMAL no município, bem como acerca das contratações realizadas. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-16 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca dos processos seletivos realizados para a área da saúde no município, relativo aos cargos de enfermeiros, agentes (de saúde e endemias) e dentistas. 1 extracted
materia 100/2022 2022-03-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ordario Heringer Cordeiro. 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO IVO MOREIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
norma 517/2022 2022-03-16 Portaria Concede gratificação especial à servidora que menciona e contém outras providências. 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-15 Moção Moção de Reconhecimento a Família Regina Manhuacuzinho pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-15 Moção Moção de Reconhecimento a Nixon - CEAFA pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! 1 extracted
materia 97/2022 2022-03-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Dias Pires. 1 extracted
materia 98/2022 2022-03-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Maria de Souza, ocorrido no dia 11/03/2022. 1 extracted
materia 99/2022 2022-03-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Lopes Pompeu. 0 no document
materia 142/2022 2022-03-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REESTRUTURAÇÃO DO MURO DO POLIESPORTIVO DE MANHUAÇU, POIS O MESMO APRESENTA RISCO DE DESABAR. 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA DE ESPORTES CRIE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE TENIS. 1 extracted
materia 146/2022 2022-03-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE JURANDIR DORNELAS SETE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-15 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-15 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA RUA MARIA JANUÁRIA DE SOUZA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. 1 extracted
norma 509/2022 2022-03-15 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 510/2022 2022-03-15 Portaria Nomeia Márcia Rocha Teodoro aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e contém outras providências. 1 extracted
norma 511/2022 2022-03-15 Portaria Nomeia Marcelo Gonçalves Dutra aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e contém outras providências. 1 extracted
norma 512/2022 2022-03-15 Portaria Nomeia Vanessa Albergaria dos Santos aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria e contém outras providências. 1 extracted
norma 513/2022 2022-03-15 Portaria Nomeia Priscilla de Carvalho Teodoro aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e contém outras providências. 1 extracted
norma 514/2022 2022-03-15 Portaria Nomeia Lucas Siqueira de Souza aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Controlador Interno e contém outras providências. 1 extracted
norma 515/2022 2022-03-15 Portaria Nomeia Diego Reis Altino aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Operador de Áudio e Vídeo e contém outras providências. 1 extracted
norma 516/2022 2022-03-15 Portaria Nomeia Ronaldo Lopes de Oliveira o aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Vigia e contém outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-14 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas do Amaral Reis. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-14 Requerimento Requerem a realização de Audiência Pública, em data a ser confirmada, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão de temas relacionados ao preço dos combustíveis em Manhuaçu. 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-14 Projeto de Lei "Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, à ''Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu- ACIAM e dá outras providências". 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Almerinda Marques. 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-14 Moção Moção de Reconhecimento a Associação Mulheres da Vila de Fátima pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-14 Moção Moção de Reconhecimento a Eleni de Jesus Mariano Marques, Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo excelente trabalho realizado a frente da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-14 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Breno Carlos Sampaio por ser uma pessoa que não mede esforços em ajudar o seu próximo, pela humildade e pelo grande ser humano que é. 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-14 Moção Moção de Reconhecimento a Turma do Asfalto, Magno Pereira Roque, Alisson Oliveira Souza Thomaz, Olímpio Marcelino, Darlan Fernandes Coutinho, Maurício Mileno da Silva, Geraldo Carlos Pereira, Nilo Siqueira de Souza, Cícero da Costa Sete e Fernando Medeiros, pelo excelente trabalho realizado. 0 no document
materia 126/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA QUE SEJAM AUTORIZADOS VELÓRIOS NA ZONA RURAL. 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PADRÃO DE LUZ PARA OS COLABORADORES DO LIXÃO E CANIL MUNICIPAL. 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS SITUADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-14 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ENCAMINHADAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA PONTE DO ENGENHO DA SERRA COM O BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO ONDE FOR NECESSÁRIO NO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DA BARRA DE SIMONÉSIA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR GIGI PRATINHA. 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JAIR DE BRITO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-14 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO NA RUA SÃO JOSÉ, INICIANDO PRÓXIMO AO ESF E FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA ESMERADA, EM REALEZA. 1 extracted