| norma |
4222/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma no âmbito do município de Manhuaçu.
Dia Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Retinoblastoma: 18 de setembro. |
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| norma |
4223/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre a capacitação de profissionais da educação para identificar sinais de abuso moral, físico, sexual e exploração sexual infantil no Município de Manhuaçu - MG e dá outras providências. ” |
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| norma |
4224/2022 |
2022-03-21 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências.
SAMAL
Valor de R$ 350, 00.
Limpeza das margens dos cursos de água do município.
Limpeza rio Manhuaçu. |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-17 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Alair José da Silva, ocorrido no dia 17/03/2022. |
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2022-03-17 |
Sessão Ordinária |
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28/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista de classificação do processo seletivo que está em vigência em todas as áreas da educação no município. |
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| materia |
29/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu informações acerca dos cargos disponíveis para contratação, bem como suas respectivas vagas, em cada creche e escola no município. |
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30/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca dos processos seletivos realizados junto ao SAMAL no município, bem como acerca das contratações realizadas. |
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31/2022 |
2022-03-16 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu uma lista acerca dos processos seletivos realizados para a área da saúde no município, relativo aos cargos de enfermeiros, agentes (de saúde e endemias) e dentistas. |
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100/2022 |
2022-03-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ordario Heringer Cordeiro. |
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150/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA REDE PLUVIAL E PAVIMENTAÇÃO NA RUA PEDRO IVO MOREIRA, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. |
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151/2022 |
2022-03-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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| norma |
517/2022 |
2022-03-16 |
Portaria |
Concede gratificação especial à servidora que menciona e contém outras providências. |
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| materia |
31/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Família Regina Manhuacuzinho pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Nixon - CEAFA pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! |
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97/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivone Dias Pires. |
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98/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Raimunda Maria de Souza, ocorrido no dia 11/03/2022. |
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99/2022 |
2022-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Lopes Pompeu. |
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| materia |
142/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA REESTRUTURAÇÃO DO MURO DO POLIESPORTIVO DE MANHUAÇU, POIS O MESMO APRESENTA RISCO DE DESABAR. |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE A SECRETARIA DE ESPORTES CRIE O CAMPEONATO MUNICIPAL DE TENIS. |
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| materia |
146/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O CALÇAMENTO DA RUA ALAÍDE MIRANDA BARBOSA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE JURANDIR DORNELAS SETE, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
148/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MANHUAÇU. |
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| materia |
149/2022 |
2022-03-15 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA RUA MARIA JANUÁRIA DE SOUZA, PRÓXIMO A IGREJA EVANGÉLICA, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| norma |
509/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidores que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
510/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia Márcia Rocha Teodoro aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Assistente Jurídico Legislativo e contém outras providências. |
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| norma |
511/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia Marcelo Gonçalves Dutra aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar Administrativo e contém outras providências. |
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| norma |
512/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia Vanessa Albergaria dos Santos aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar de Secretaria e contém outras providências. |
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| norma |
513/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia Priscilla de Carvalho Teodoro aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais e contém outras providências. |
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| norma |
514/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia Lucas Siqueira de Souza aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Controlador Interno e contém outras providências. |
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515/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia Diego Reis Altino aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Operador de Áudio e Vídeo e contém outras providências. |
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516/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
Nomeia Ronaldo Lopes de Oliveira o aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Vigia e contém outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas do Amaral Reis. |
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27/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Requerem a realização de Audiência Pública, em data a ser confirmada, no plenário desta Casa Legislativa, para discussão de temas relacionados ao preço dos combustíveis em Manhuaçu. |
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30/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, à ''Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu- ACIAM e dá outras providências". |
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90/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Almerinda Marques. |
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91/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Associação Mulheres da Vila de Fátima pelo dia de campo ocorrido e pela organização e disponibilidade em estar atendendo a comunidade de forma tão prestativa, acolhedora e ainda trazendo conhecimento, promovendo a troca de experiências e o networking entre produtores. Parabéns!!! |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Eleni de Jesus Mariano Marques, Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, pelo excelente trabalho realizado a frente da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Breno Carlos Sampaio por ser uma pessoa que não mede esforços em ajudar o seu próximo, pela humildade e pelo grande ser humano que é. |
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94/2022 |
2022-03-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Turma do Asfalto, Magno Pereira Roque, Alisson Oliveira Souza Thomaz, Olímpio Marcelino, Darlan Fernandes Coutinho, Maurício Mileno da Silva, Geraldo Carlos Pereira, Nilo Siqueira de Souza, Cícero da Costa Sete e Fernando Medeiros, pelo excelente trabalho realizado. |
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| materia |
126/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO PARA QUE SEJAM AUTORIZADOS VELÓRIOS NA ZONA RURAL. |
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| materia |
127/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA DISPONIBILIZADO PADRÃO DE LUZ PARA OS COLABORADORES DO LIXÃO E CANIL MUNICIPAL. |
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| materia |
128/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE MUDANÇA DAS FAIXAS DE PEDESTRE QUE ESTÃO LOCALIZADAS APÓS A PARADA DE ÔNIBUS, PARA ANTES DA PARADA DE ÔNIBUS. |
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| materia |
129/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS SITUADOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM ENCAMINHADAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE E A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, NO CRUZAMENTO DA PONTE DO ENGENHO DA SERRA COM O BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU/MG. |
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| materia |
131/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO ONDE FOR NECESSÁRIO NO CÓRREGO BARRA DO MONTE ALVERNE, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
132/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS COMUNIDADE DA BARRA DE SIMONÉSIA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SENHOR GIGI PRATINHA. |
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| materia |
133/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA JAIR DE BRITO, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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| materia |
134/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REDE PLUVIAL COM BOCA DE LOBO NA RUA SÃO JOSÉ, INICIANDO PRÓXIMO AO ESF E FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA ESMERADA, EM REALEZA. |
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