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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 190/2022 2022-04-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BARRA DA GAMELEIRA, PONTO FINAL DA LINHA BOM PASTOR X GAMELEIRA. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-13 Projeto de Lei "Dispõe sobre a instituição do programa 'Tour Maria da Penha' e dá outras providências". 1 extracted
materia 125/2022 2022-04-12 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor AURÉLIO DARLY ALMEIDA HERINGER pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTANA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 0 no document
materia 126/2022 2022-04-12 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora JANAINA PEREIRA PIMENTEL pela competência, presteza e zelo a frente do ESF MATINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 0 no document
materia 127/2022 2022-04-12 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora NAIARA GOMES BERTANI pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs em que trabalhou, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 0 no document
materia 128/2022 2022-04-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Dornelas Filho, ocorrido dia 10/04/2022. 0 no document
materia 183/2022 2022-04-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA AGENOR BENTO SALGADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 184/2022 2022-04-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO SÃO JORGE. 1 extracted
materia 185/2022 2022-04-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO DA LAJE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NEVES, MANHUAÇU, MG, VIRANDO PARA O MORRO DOS COELHO, SENTINDO AO COQUEIRO RURAL. 1 extracted
norma 4228/2022 2022-04-11 Lei Municipal Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Terceira semana do mês de Agosto anual 1 extracted
norma 4229/2022 2022-04-11 Lei Municipal Altera a Lei nº 3.963, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. FUMDESP Conselho Municipal de Esporte e Lazer- CME 1 extracted
norma 523/2022 2022-04-08 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 524/2022 2022-04-08 Portaria Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 525/2022 2022-04-08 Portaria Dissolve a Comissão Especial de implementação, coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 526/2022 2022-04-08 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 527/2022 2022-04-08 Portaria Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências. Servidor efetivo Marcelo Gonçalves Dutra, titular do cargo de Auxiliar Administrativo – Símbolo CEL-2 1 extracted
norma 528/2022 2022-04-08 Portaria "Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências". 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-07 Requerimento Requerem à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe acerca do Plano de Cargos e Salários do SAMAL à esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 123/2022 2022-04-07 Moção Moção de Apoio às mobilizações dos servidores em educação, forças de segurança e saúde da rede estadual de Minas Gerais em reconhecimento e valorização das categorias. 1 extracted
materia 124/2022 2022-04-07 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Alfredo Hott, ocorrido dia 07/04/2022. 1 extracted
norma 44/2022 2022-04-07 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas do Amaral Reis. 1 extracted
sessao 6 2022-04-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-05 Requerimento REQUER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 37/2022. 1 extracted
materia 38/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-05 Projeto de Lei DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-05 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade. 1 extracted
materia 121/2022 2022-04-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dulcineia Pereira Toledo, ocorrido no dia 02/04/2022. 1 extracted
materia 122/2022 2022-04-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Maria do Rosário e ao Sr. Antônio Eduardo Conceição, pelos 21 anos de funcionamento na lanchonete Zaia lanches, situada no bairro Engenho da Serra. Venho aqui parabenizá-los não somente pelos 21 anos de funcionamento, mas também pelo exemplo de comerciantes, sempre educados, sempre tratando os seus clientes da melhor forma. Fica aqui os meus sinceros parabéns a esse casal de empresários. 1 extracted
materia 177/2022 2022-04-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA ALENCAR SOARES VARGAS, CENTRO. 1 extracted
materia 178/2022 2022-04-05 Indicação - INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O CAPS I TENHA ATENDIMENTO AMPLIADO PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE ATUALMENTE FICAM A DESEJAR, E ASSIM SE TORNE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS (AUTISMO) E DOENÇAS RARAS. 1 extracted
materia 179/2022 2022-04-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE CASA DE APOIO PARA MORADORES DE RUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 180/2022 2022-04-05 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS COM REVSOL, OU MATERIAL EQUIVALENTE. 1 extracted
materia 181/2022 2022-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO, DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO SILVA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 36/2022 2022-04-04 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da razão dos servidores da Superintendência Regional de Ensino não serem contemplados pela Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1 do município. 1 extracted
materia 37/2022 2022-04-04 Projeto de Lei Altera a Lei nº 3.963, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. 1 extracted
materia 119/2022 2022-04-04 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR MÁRCIO DA CONCEIÇÃO MELO, PELO SEU 15 ANOS DE MINISTÉRIO Á FRENTE 1ª IGREJA BATISTA EM MANHUAÇU, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2022. 1 extracted
materia 120/2022 2022-04-04 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Turma do José da Alegria pelo excelente trabalho realizado nas obras na BR 262. 0 no document
materia 171/2022 2022-04-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, FINANCIAMENTO PARA ESTRADAS, MOBILIDADE URBANA, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA 1 extracted
materia 172/2022 2022-04-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS, NO CÓRREGO BARRA DA ROÇA GRANDE, MANHUAÇU- MG. 1 extracted
materia 173/2022 2022-04-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU-MG, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO ROMUALDO. 1 extracted
materia 174/2022 2022-04-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VALE DO PIRANGA PARA REALIZAR 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA A LINHA MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 175/2022 2022-04-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA. 1 extracted
materia 176/2022 2022-04-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE REALEZA VOLTEM A SER REALIZADOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA. 1 extracted
materia 117/2022 2022-04-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de José de Souza Ferreira, ocorrido no dia 29/03/2022. 1 extracted
materia 118/2022 2022-04-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aydee Otoni Caldeira, ocorrido no dia 31/03/2022. 1 extracted
materia 168/2022 2022-04-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR PELO MUNICÍPIO TOTALMENTE ESTRUTURADO, COM BANHEIROS E BOX ESTRUTURADOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO AOS COMERCIANTES DO ATUAL CAMELÓDROMO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 169/2022 2022-04-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA NICCHIO SOBRINHO, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 170/2022 2022-04-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. 1 extracted
norma 519/2022 2022-04-01 Portaria "Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências" 1 extracted