| materia |
190/2022 |
2022-04-18 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BARRA DA GAMELEIRA, PONTO FINAL DA LINHA BOM PASTOR X GAMELEIRA. |
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41/2022 |
2022-04-13 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a instituição do programa 'Tour Maria da Penha' e dá outras providências". |
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125/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor AURÉLIO DARLY ALMEIDA HERINGER pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTANA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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126/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora JANAINA PEREIRA PIMENTEL pela competência, presteza e zelo a frente do ESF MATINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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| materia |
127/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora NAIARA GOMES BERTANI pela competência, presteza e zelo a frente dos ESFs em que trabalhou, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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| materia |
128/2022 |
2022-04-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jurandir Dornelas Filho, ocorrido dia 10/04/2022. |
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| materia |
183/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA AGENOR BENTO SALGADO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
184/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESCOLA INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO SÃO JORGE. |
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185/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ADOTEM PROVIDÊNCIAS A FIM DE REALIZAR O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, E LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO DA LAJE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ NEVES, MANHUAÇU, MG, VIRANDO PARA O MORRO DOS COELHO, SENTINDO AO COQUEIRO RURAL. |
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| norma |
4228/2022 |
2022-04-11 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial de Manhuaçu, a Semana de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito aos Ciclistas do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Terceira semana do mês de Agosto
anual |
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| norma |
4229/2022 |
2022-04-11 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 3.963, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências.
FUMDESP
Conselho Municipal de Esporte e Lazer- CME |
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| norma |
523/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
524/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
525/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Dissolve a Comissão Especial de implementação, coordenação e fiscalização do concurso público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e dá outras providências |
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| norma |
526/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
527/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências.
Servidor efetivo Marcelo Gonçalves Dutra, titular do cargo de Auxiliar Administrativo – Símbolo CEL-2 |
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| norma |
528/2022 |
2022-04-08 |
Portaria |
"Concede gratificação especial a servidora que menciona e contém outras providências". |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requerem à Prefeitura Municipal de Manhuaçu-MG o encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe acerca do Plano de Cargos e Salários do SAMAL à esta Casa Legislativa. |
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| materia |
123/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Moção de Apoio às mobilizações dos servidores em educação, forças de segurança e saúde da rede estadual de Minas Gerais em reconhecimento e valorização das categorias. |
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| materia |
124/2022 |
2022-04-07 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Alfredo Hott, ocorrido dia 07/04/2022. |
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| norma |
44/2022 |
2022-04-07 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Lucas do Amaral Reis. |
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| sessao |
6 |
2022-04-07 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-05 |
Requerimento |
REQUER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 37/2022. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
39/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
DECLARA COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA. |
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| materia |
40/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade. |
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| materia |
121/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Dulcineia Pereira Toledo, ocorrido no dia 02/04/2022. |
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| materia |
122/2022 |
2022-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à Sra. Maria do Rosário e ao Sr. Antônio Eduardo Conceição, pelos 21 anos de funcionamento na lanchonete Zaia lanches, situada no bairro Engenho da Serra. Venho aqui parabenizá-los não somente pelos 21 anos de funcionamento, mas também pelo exemplo de comerciantes, sempre educados, sempre tratando os seus clientes da melhor forma. Fica aqui os meus sinceros parabéns a esse casal de empresários. |
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| materia |
177/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES NA RUA ALENCAR SOARES VARGAS, CENTRO. |
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| materia |
178/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
- INDICA AO PODER EXECUTIVO PARA QUE O CAPS I TENHA ATENDIMENTO AMPLIADO PARA ATENDER AS DEMANDAS QUE ATUALMENTE FICAM A DESEJAR, E ASSIM SE TORNE CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO PARA CRIANÇAS ESPECIAIS (AUTISMO) E DOENÇAS RARAS. |
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| materia |
179/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE CASA DE APOIO PARA MORADORES DE RUA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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180/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO CÓRREGO DOS PINHEIROS COM REVSOL, OU MATERIAL EQUIVALENTE. |
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| materia |
181/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA RUA DO CAMPO, DISTRITO DE DOM CORRÊA. |
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182/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO DA RUA SÃO SEBASTIÃO SILVA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da razão dos servidores da Superintendência Regional de Ensino não serem contemplados pela Campanha de Vacinação contra a Gripe H1N1 do município. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 3.963, de 08 de agosto de 2019 e dá outras providências. |
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119/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PASTOR MÁRCIO DA CONCEIÇÃO MELO, PELO SEU 15 ANOS DE MINISTÉRIO Á FRENTE 1ª IGREJA BATISTA EM MANHUAÇU, OCORRIDO EM 01 DE ABRIL DE 2022. |
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| materia |
120/2022 |
2022-04-04 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento Público a Turma do José da Alegria pelo excelente trabalho realizado nas obras na BR 262. |
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171/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE BUSQUE JUNTO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS – BDMG, FINANCIAMENTO PARA ESTRADAS, MOBILIDADE URBANA, MÁQUINAS RODOVIÁRIAS E EQUIPAMENTOS PARA PAVIMENTAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA |
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| materia |
172/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E CONSTRUÇÃO DE CANALETAS EM FRENTE AO CONDOMÍNIO PARQUE DAS ÁGUAS, NO CÓRREGO BARRA DA ROÇA GRANDE, MANHUAÇU- MG. |
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| materia |
173/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO O PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CAIXAS DE CONTENÇÃO NO CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU-MG, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR GERALDO ROMUALDO. |
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| materia |
174/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO À CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE COLETIVO VALE DO PIRANGA PARA REALIZAR 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA A LINHA MANHUAÇUZINHO. |
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175/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA. |
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| materia |
176/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE NO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE REALEZA VOLTEM A SER REALIZADOS EXAMES DE ELETROCARDIOGRAMA. |
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117/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de José de Souza Ferreira, ocorrido no dia 29/03/2022. |
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118/2022 |
2022-04-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aydee Otoni Caldeira, ocorrido no dia 31/03/2022. |
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168/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM SHOPPING POPULAR PELO MUNICÍPIO TOTALMENTE ESTRUTURADO, COM BANHEIROS E BOX ESTRUTURADOS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO AOS COMERCIANTES DO ATUAL CAMELÓDROMO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
169/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA PRAÇA NICCHIO SOBRINHO, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
170/2022 |
2022-04-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BELO HORIZONTE, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. |
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519/2022 |
2022-04-01 |
Portaria |
"Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências" |
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