br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 231/2022 2022-05-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO DA RAIZ, ONDE ATENDE QUASE 200 FAMÍLIAS. 1 extracted
materia 236/2022 2022-05-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE ESGOTO POR TUBULAÇÃO DE 150 MM NO TRECHO DA RUA SÃO GERALDO ATÉ A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO MATINHA, ATENDENDO AO PEDIDO DO MORADOR MISRAEL PATRÍCIO. 1 extracted
norma 533/2022 2022-05-03 Portaria “Nomeia Fernando Albuquerque Miranda aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Assessor de Comunicação e contém outras providências. 1 extracted
norma 534/2022 2022-05-03 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-02 Requerimento Requer ao Presidente desta Casa Legislativa a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 18 h, no plenário desta Casa, para discussão sobre o serviço de transporte coletivo no município de Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 52/2022 2022-05-02 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 144/2022 2022-05-02 Moção Moção de Reconhecimento ao Dr. Frank Nunes, médico do HCL, tem estudo divulgado em publicação internacional. O cardiologista terá capítulo publicado, em livro, por editora de reconhecimento mundial. 1 extracted
materia 145/2022 2022-05-02 Moção Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelo aniversário de 95 anos comemorado no dia 29/05. 1 extracted
materia 146/2022 2022-05-02 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de João Vitor Souza Muniz, ocorrido no dia 30/04/2022. 1 extracted
materia 147/2022 2022-05-02 Moção Moção de reconhecimento pelo projeto feira monetária na E E Salime Nacif. 1 extracted
materia 148/2022 2022-05-02 Moção Moção de aplauso e reconhecimento público a Thiago Braga de Oliveira da Emater, pelo novo cargo de gerente regional. 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DO AUTISTA” EM MANHUACU. 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO BUSQUE A IMPLANTAÇÃO DO TEATIVO EM MANHUAÇU, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO. 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA A BR 116. 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FORRO PVC NO TETO DO POSTO DE SAÚDE NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 219/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA NO CÓRREGO DOS DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-02 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO AFASTAMENTO DE REDE ELÉTRICA DE RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA SANTA MÔNICA DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MARIA APARECIDA DE JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE MEIO FIO E INSERÇÃO DE ASFALTO PRÓXIMO AO MEIO FIO NA RUA FELIPE DIAS, DESCIDA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO XAVIER DA COSTA, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR DO TIPO LED, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA DAS FLORES, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM DRENAGEM E ATERRAMENTO, ENTRE O SÍTIO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA E DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PENA, CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 228/2022 2022-05-02 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÓNIBUS ÀS MARGENS DA BR NO DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 229/2022 2022-05-02 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO ANEXAR A QUADRA DA VILA DO ALTO À CRECHE TIA NILDA, PARA QUE POSTERIORMENTE POSSA REALIZAR A REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO. 1 extracted
materia 232/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, EM MANHUAÇUZINHO, NO TRECHO QUE INICIA NA PONTE DO JURANDIR E SEGUE SENTIDO A VIRADA PARA VILA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 233/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO KM 40 DA BR-262, EM FRENTE AO ECONOMART/PRATA MOTEL, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NA PISTA NO SENTIDO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 234/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES, PRÓXIMO À REDE ELÉTRICA, NO TRECHO PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 235/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE MURO FECHANDO UMA PARTE NA CRECHE MENINO JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. 1 extracted
materia 237/2022 2022-05-02 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS MÁQUINAS NA USINA DE ASFALTO DE MANHUAÇU. 1 extracted
norma 530/2022 2022-05-02 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências” 1 extracted
norma 531/2022 2022-05-02 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” 1 extracted
norma 532/2022 2022-05-02 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” 1 extracted
norma 4234/2022 2022-05-02 Lei Municipal "Esta Lei regulamenta e estabelece normas para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, por meio de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu (MG), revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 Dezembro de 2006 e dá outras providências." 1 extracted
norma 4235/2022 2022-05-02 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade. 1 extracted
materia 51/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 4230/2022 2022-04-29 Lei Municipal Dispõe sobre a jornada de trabalho e reajusta os vencimentos dos Professores PII do município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4231/2022 2022-04-29 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. Dia de campo. 1 extracted
norma 4232/2022 2022-04-29 Lei Municipal "Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de médico do Programa Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família - ESF)". 1 extracted
norma 4233/2022 2022-04-29 Lei Municipal “Institui no Calendário Oficial do município o dia 16 de junho como o “Dia da Consciência Contra o Estouro de Fogos com Estampido no Município de Manhuaçu” e dá outras providências”. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-28 Requerimento Requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 40/2022. 1 extracted
materia 42/2022 2022-04-28 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a realização de velórios no município, referente ao tempo e locais limitados por motivo da pandemia. 1 extracted
materia 43/2022 2022-04-28 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social esclarecimentos que informem se há a obrigatoriedade, no serviço funerário prestado ao município, de doações de coroas de flores às famílias carentes, a exemplo da doação de urnas para velórios e, caso não haja tal previsão, se há a possibilidade de realizá-la. 1 extracted
materia 44/2022 2022-04-28 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Planejamento informações sobre a prestação de serviços da empresa Vagalume, responsável pela iluminação pública no município, a fim de que sejam esclarecidos os seguintes itens, além de outros que sejam necessários para elucidação da efetividade da prestação do serviço dessa empresa: I) A responsabilidade da referida empresa e da prefeitura quanto à troca de lâmpadas comuns e de LEDs; II) O número dos funcionários que empresa Vagalume contém no município de Manhuaçu e em seus distritos; III) A forma de pagamento realizada pelo município a essa empresa; IV) O prazo de atendimento dessa empresa frente à ciência de novas demandas; 1 extracted
materia 50/2022 2022-04-28 Projeto de Lei Institui o "Programa Educação Animal na Escola" no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Greggio de Magalhães, ocorrido no dia 27/04/2022. 0 no document
materia 143/2022 2022-04-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Nonato, ocorrido no dia 22/04/2022. 0 no document
materia 212/2022 2022-04-28 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ÁREA PET E BICICLETÁRIO NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO. 1 extracted
sessao 7 2022-04-28 Sessão Ordinária — 1 extracted