| materia |
231/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO CÓRREGO DA RAIZ, ONDE ATENDE QUASE 200 FAMÍLIAS. |
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| materia |
236/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SUBSTITUIÇÃO DAS MANILHAS DA REDE DE ESGOTO POR TUBULAÇÃO DE 150 MM NO TRECHO DA RUA SÃO GERALDO ATÉ A RUA BOA VISTA, NO BAIRRO MATINHA, ATENDENDO AO PEDIDO DO MORADOR MISRAEL PATRÍCIO. |
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| norma |
533/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
“Nomeia Fernando Albuquerque Miranda aprovado no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Assessor de Comunicação e contém outras providências. |
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| norma |
534/2022 |
2022-05-03 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
45/2022 |
2022-05-02 |
Requerimento |
Requer ao Presidente desta Casa Legislativa a realização de Audiência Pública, no dia 12 de maio de 2022, às 18 h, no plenário desta Casa, para discussão sobre o serviço de transporte coletivo no município de Manhuaçu-MG. |
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| materia |
52/2022 |
2022-05-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
144/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Frank Nunes, médico do HCL, tem estudo divulgado em publicação internacional. O cardiologista terá capítulo publicado, em livro, por editora de reconhecimento mundial. |
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| materia |
145/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelo aniversário de 95 anos comemorado no dia 29/05. |
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| materia |
146/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Vitor Souza Muniz, ocorrido no dia 30/04/2022. |
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| materia |
147/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de reconhecimento pelo projeto feira monetária na E E Salime Nacif. |
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| materia |
148/2022 |
2022-05-02 |
Moção |
Moção de aplauso e reconhecimento público a Thiago Braga de Oliveira da Emater, pelo novo cargo de gerente regional. |
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| materia |
213/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DA “CASA DO AUTISTA” EM MANHUACU. |
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| materia |
214/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO BUSQUE A IMPLANTAÇÃO DO TEATIVO EM MANHUAÇU, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA NA SECRETARIA NACIONAL DO PARADESPORTO. |
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| materia |
215/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE, NO CÓRREGO BOA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
216/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA A BR 116. |
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| materia |
217/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE LIMPEZA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
218/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE FORRO PVC NO TETO DO POSTO DE SAÚDE NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
219/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA NO CÓRREGO MONTE ALVERNE, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
220/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA ESCOLA NO CÓRREGO DOS DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
221/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO AFASTAMENTO DE REDE ELÉTRICA DE RESIDÊNCIA SITUADA NA RUA SANTA MÔNICA DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
222/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA MARIA APARECIDA DE JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
223/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCLUSÃO DE MEIO FIO E INSERÇÃO DE ASFALTO PRÓXIMO AO MEIO FIO NA RUA FELIPE DIAS, DESCIDA DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO XAVIER DA COSTA, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
224/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A TROCA DAS LÂMPADAS TRADICIONAIS POR DO TIPO LED, DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA RUA DAS FLORES, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU/MG. |
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| materia |
225/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL COM DRENAGEM E ATERRAMENTO, ENTRE O SÍTIO DO SENHOR JOSÉ PEREIRA E DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO PENA, CÓRREGO BARREIRO DE CIMA, ZONA RURAL, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
228/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DO PONTO DE ÓNIBUS ÀS MARGENS DA BR NO DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
229/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO ANEXAR A QUADRA DA VILA DO ALTO À CRECHE TIA NILDA, PARA QUE POSTERIORMENTE POSSA REALIZAR A REFORMA E MELHOR UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO. |
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| materia |
232/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DO MORRO NO CÓRREGO VISTA ALEGRE, EM MANHUAÇUZINHO, NO TRECHO QUE INICIA NA PONTE DO JURANDIR E SEGUE SENTIDO A VIRADA PARA VILA DE FÁTIMA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
233/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIROS NO KM 40 DA BR-262, EM FRENTE AO ECONOMART/PRATA MOTEL, NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA, NA PISTA NO SENTIDO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
234/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PODA DE ÁRVORES, PRÓXIMO À REDE ELÉTRICA, NO TRECHO PERTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
235/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO INSERÇÃO DE MURO FECHANDO UMA PARTE NA CRECHE MENINO JESUS, BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
237/2022 |
2022-05-02 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA DE PROTEÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DAS MÁQUINAS NA USINA DE ASFALTO DE MANHUAÇU. |
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| norma |
530/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências” |
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| norma |
531/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” |
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| norma |
532/2022 |
2022-05-02 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” |
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| norma |
4234/2022 |
2022-05-02 |
Lei Municipal |
"Esta Lei regulamenta e estabelece normas para a exploração do serviço de transporte individual de passageiros, por meio de automóveis de aluguel (táxis), no município de Manhuaçu (MG), revoga a Lei Municipal 2.619 de 19 Dezembro de 2006 e dá outras providências." |
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| norma |
4235/2022 |
2022-05-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Adyr Gomes de Oliveira, no Bairro Bom Jardim, nesta cidade. |
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| materia |
51/2022 |
2022-04-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. |
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| norma |
4230/2022 |
2022-04-29 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a jornada de trabalho e reajusta os vencimentos dos Professores PII do município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4231/2022 |
2022-04-29 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências.
Dia de campo. |
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| norma |
4232/2022 |
2022-04-29 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o aumento dos vencimentos do cargo de médico do Programa Saúde da Família (Estratégia Saúde da Família - ESF)". |
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| norma |
4233/2022 |
2022-04-29 |
Lei Municipal |
“Institui no Calendário Oficial do município o dia 16 de junho como o “Dia da Consciência Contra o Estouro de Fogos com Estampido no Município de Manhuaçu” e dá outras providências”. |
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| materia |
41/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 40/2022. |
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| materia |
42/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre a realização de velórios no município, referente ao tempo e locais limitados por motivo da pandemia. |
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| materia |
43/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social esclarecimentos que informem se há a obrigatoriedade, no serviço funerário prestado ao município, de doações de coroas de flores às famílias carentes, a exemplo da doação de urnas para velórios e, caso não haja tal previsão, se há a possibilidade de realizá-la. |
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| materia |
44/2022 |
2022-04-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Planejamento informações sobre a prestação de serviços da empresa Vagalume, responsável pela iluminação pública no município, a fim de que sejam esclarecidos os seguintes itens, além de outros que sejam necessários para elucidação da efetividade da prestação do serviço dessa empresa:
I) A responsabilidade da referida empresa e da prefeitura quanto à troca de lâmpadas comuns e de LEDs;
II) O número dos funcionários que empresa Vagalume contém no município de Manhuaçu e em seus distritos;
III) A forma de pagamento realizada pelo município a essa empresa;
IV) O prazo de atendimento dessa empresa frente à ciência de novas demandas; |
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| materia |
50/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei |
Institui o "Programa Educação Animal na Escola" no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
142/2022 |
2022-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Greggio de Magalhães, ocorrido no dia 27/04/2022. |
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no document
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| materia |
143/2022 |
2022-04-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Nonato, ocorrido no dia 22/04/2022. |
0 |
no document
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| materia |
212/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ÁREA PET E BICICLETÁRIO NA PRAÇA CORDOVIL PINTO COELHO. |
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| sessao |
7 |
2022-04-28 |
Sessão Ordinária |
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