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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 253/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO FAÇA CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL PARA ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 254/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA TODOS OS TIMES QUE FOREM DISPUTAR O CAMPEONATO DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 255/2022 2022-05-16 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA NO FINAL DA AVENIDA JK DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 257/2022 2022-05-16 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PONTE DO SILVA ATÉ O CÓRREGO DA RAIZ, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 53/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. 1 extracted
materia 54/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 extracted
materia 55/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 56/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-12 Relatório Relatório 2ª Audiência Pública- Transporte Coletivo. 1 extracted
materia 164/2022 2022-05-12 Moção Moção de Reconhecimento aos motoristas do SUS, pelo excelente trabalho prestado no município. 1 extracted
materia 165/2022 2022-05-12 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Maria das Graças Ferreira e Sra. Rosa Maria Alves Barbosa, pelo excelente trabalho feito na recepção da Secretaria de Saúde. 1 extracted
materia 166/2022 2022-05-12 Moção Moção de Congratulações ao Cartório Eleitoral da 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu (MG). 1 extracted
materia 243/2022 2022-05-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DOS DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 244/2022 2022-05-12 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR “JOÃO DUTRA”, CÓRREGO BOA VISTA, SACRAMENTO SENTIDO PALMEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 2 2022-05-12 Audiência Pública — 1 extracted
materia 163/2022 2022-05-11 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Benoni da Paixão: 50 anos de formado na carreira da enfermagem. 0 no document
materia 241/2022 2022-05-11 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PIO DE MEIRA EM FRENTE AO EMEI MARIA LAURA DE ARAÚJO (MARIA SANTANA) DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 242/2022 2022-05-11 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED (OU DE MELHOR DESEMPENHO) NO ESTÁDIO JK, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 162/2022 2022-05-10 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves Ferreira, ocorrido no dia 10/05/2022. 1 extracted
norma 4237/2022 2022-05-10 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 4238/2022 2022-05-10 Lei Municipal Institui a Política Municipal de atenção à Oncologia Infanto-Juvenil. 1 extracted
norma 4239/2022 2022-05-10 Lei Municipal Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. 1 extracted
materia 160/2022 2022-05-09 Moção Moção de reconhecimento aos servidores que prestam o serviço de assistência social/abordagem às pessoas em situação de rua no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 161/2022 2022-05-09 Moção Moção de pesar pelo falecimento do professor Rock Kleyber Silva Brandão em 05/05/2022. 1 extracted
materia 238/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 239/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU CUMPRA A LEI FEDERAL QUE GARANTE O MÍNIMO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS ACS E ACE. 0 no document
materia 240/2022 2022-05-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NA BR 262 ATÉ A IGREJINHA DOS COELHO BARRA DA TAQUARA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 4236/2022 2022-05-09 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022: Acrescenta um novo art. 5º e parágrafo único, que terá a redação a seguir e renumera o artigo subsequente: Ar. 5º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura deverá fiscalizar e acompanhar a execução do Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico, garantindo adequada aplicação e responsabilizando-se pelo uso devido do Siderbrita e demais condições reguladas por órgãos técnicos, ambientais e regras de aplicação contratual. Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura deverá apresentar relatório que ateste a aplicação correta do Siderbrita em cada trecho realizado. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022: Acrescenta §3º, ao art. 2º, que passa a ser a que segue: § 3° O Siderbrita não poderá ser aplicado ou depositado, ainda que temporariamente, em áreas de proteção ambiental, áreas de proteção aos mananciais e nascentes, devendo ser observado o distanciamento de, no mínimo, 500 (quinhentos) metros de corpos d’água. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-05 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022: Fica acrescentado Parágrafo no Art. 2º. de referido Projeto de Lei com seguinte redação: “§ 3º.: a área de terreno que servirá de recebimento/armazenamento do material a que se refere esta lei obrigatoriamente deverá estar toda coberta com pavimentação asfáltica e cercada de canaletas para coleta das águas das chuvas e com caixa coletora, conforme estudos viabilizados pelo setor competente do Poder Executivo Municipal.” 1 extracted
materia 48/2022 2022-05-05 Requerimento Requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu solicitação à assessoria contábil e ao setor de contabilidade do Poder Legislativo de informações acerca da identificação de dotação orçamentária ao Orçamento 2022, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), apresentada através de emenda realizada pelo vereador que subscreve 1 extracted
materia 159/2022 2022-05-05 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CREAS E A CASA DE ACOLHIMENTO SAMARITANO. 1 extracted
sessao 8 2022-05-05 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 157/2022 2022-05-04 Moção Moção de Reconhecimento á senhora Érica Alves Costa Cerqueira, em reconhecimento à sua trajetória de muitos anos na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como na área da saúde. Ao longo de sua carreira, foi diretora do controle de avaliação, regulação e auditoria em 2002, depois participou da criação da central de leitos e regulação do SUS e participou da implantação do primeiro CRAS em Manhuaçu em dezembro de 2007. A presente moção é um reconhecimento ao trabalho que fez e tem feito em prol da nossa população. Érica Alves Costa Cerqueira só contribui para o crescimento de nossa cidade, uma pessoa humilde, de caráter e de um coração sem tamanho. 1 extracted
materia 158/2022 2022-05-04 Moção Moção de Reconhecimento a Layla Karen Silva Rocha, pessoa que vem encantando a cada ano que passa como modelo, desfilando nas passarelas de Manhuaçu e região. Ganhadora de 15 títulos desfilando desde 15 anos de idade. Não poderia também de parabenizar pelo ser humano que é exemplo de pessoa amável, humilde e sempre pronta para ajudar quem precisa. Parabéns pela mulher de Deus e por sempre estar brilhando nas passarelas. 1 extracted
materia 6/2022 2022-05-03 Emenda a Projeto de Lei EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022 EMENDA MODIFICATIVA: Dá nova redação ao §2º, do art. 5º, que passa a ser a que segue: § 2° As entidades não-governamentais devem estar em regular funcionamento para registrarem seus candidatos e deverão apresentar documentação atual comprobatória nesse sentido, especialmente cópia do estatuto da entidade registrada em cartório, cópia da ata de eleição da atual diretoria e outros que se façam necessários em seu campo de atuação. 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-03 Requerimento Solicitam a convocação do Secretário de Obras, Paulo César Ferraz, e do Diretor de Obras, José Geraldo Damasceno, para comparecerem em plenário e prestarem esclarecimentos acerca do trabalho realizado pela Secretaria de Obras relativo às estradas, bueiros e caixas de contenção do município e seus distritos, bem como demais aspectos relativos à atuação da referida secretaria no presente ano. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-03 Requerimento Requer à Secretária de Saúde esclarecimentos acerca da disponibilidade de insumos hospitalares no município e seus distritos, informando se há escassez quanto à quantidade desses materiais em face das demandas nos atendimentos, bem como sobre o tempo de espera para realização de exames na seara da saúde municipal. 1 extracted
materia 149/2022 2022-05-03 Moção Moção de Reconhecimento ao arquiteto João Previero em reconhecimento ao trabalho do escritório JP Arquitetura e Design, completando 9 anos de existência em Manhuaçu e que se notabilizou pela renovação da arquitetura em nosso município e região. 1 extracted
materia 150/2022 2022-05-03 Moção Moção ao engenheiro Pedro Otávio Pereira em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ele e sua equipe na revitalização das faixas de pedestres na cidade de Manhuaçu, fundamentais para a manutenção de um trânsito seguro. 1 extracted
materia 151/2022 2022-05-03 Moção Moção de reconhecimento à Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eleni de Jesus, Coordenadora do projeto Fique Vivo, Erika Alves Costa Cerqueira, ao Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar – Tenente Coronel Luciano Reis, e ao Delegado Regional Dr. Felipe Ornelas e a equipe do setor de identificação da Polícia Civil, em reconhecimento ao trabalho do Projeto Fique Vivo, realizado em parceria pelas instituições em bairros de Manhuaçu. 1 extracted
materia 152/2022 2022-05-03 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. José Roberto Pereira dos Reis e a Sra. Janaína de Souza dos Reis. Gostaria de parabenizar o casal por serem pessoas de um coração enorme que sempre está ajudando ao próximo sem medir esforço e que sempre acrescenta muito para a sociedade. 1 extracted
materia 153/2022 2022-05-03 Moção Moção de Reconhecimento a Thais Pimentel Teixeira, Aquila Priscila Mendes de Carvalho, Iris Felix de Brito, Ana Karla de Freitas Gama, Iraci Maria dos Reis, Elton Mateus Dornelas, Ludmilla Nataliane Oliveira Silva, Suelen Caldeira Miranda, Marcus Vinicius Viana Ribeiro e Welerson Dutra de Carvalho, pelo excelente trabalho feito na Secretaria Administrativa de Saúde. 0 no document
materia 154/2022 2022-05-03 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ADRIANA VERLI DE SOUZA pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado na policlínica municipal, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 155/2022 2022-05-03 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ADENILZA MARIA DA SILVA pela competência, presteza e zelo a frente da policlínica municipal, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 156/2022 2022-05-03 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora DANYLLA ROBERTA ANDRADE PAIXÃO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTA TEREZINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA ESQUINA DA RUA APARÍCIO CALDEIRA COM HEITOR PINHEIRO ATÉ O FINAL DA AVENIDA PALMEIRAS, BAIRRO MATINHA. 1 extracted
materia 227/2022 2022-05-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PONTE DOS ARCOS ATÉ A RUA AUGUSTO SATHLER, NO BAIRRO LAJINHA, NO ACESSO A EMPRESA GULOZITOS. 1 extracted
materia 230/2022 2022-05-03 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ E IGREJA BATISTA EBENEZER, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted