| materia |
253/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO FAÇA CONVÊNIO COM A POLÍCIA AMBIENTAL PARA ZONA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. |
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254/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS UNIFORMES PARA TODOS OS TIMES QUE FOREM DISPUTAR O CAMPEONATO DISTRITAL, NESTE MUNICÍPIO. |
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255/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A RETIRADA DE ENTULHO QUE SE ENCONTRA NO FINAL DA AVENIDA JK DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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257/2022 |
2022-05-16 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DE PONTE DO SILVA ATÉ O CÓRREGO DA RAIZ, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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53/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. |
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54/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. |
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55/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. |
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56/2022 |
2022-05-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista e suas famílias. |
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5/2022 |
2022-05-12 |
Relatório |
Relatório 2ª Audiência Pública- Transporte Coletivo. |
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164/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos motoristas do SUS, pelo excelente trabalho prestado no município. |
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165/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Maria das Graças Ferreira e Sra. Rosa Maria Alves Barbosa, pelo excelente trabalho feito na recepção da Secretaria de Saúde. |
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166/2022 |
2022-05-12 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Cartório Eleitoral da 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu (MG). |
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243/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TELA DE PROTEÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE DOS DINIZ, NESTE MUNICÍPIO. |
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244/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE 150 METROS DE CALÇAMENTO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR “JOÃO DUTRA”, CÓRREGO BOA VISTA, SACRAMENTO SENTIDO PALMEIRINHA, NESTE MUNICÍPIO. |
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2022-05-12 |
Audiência Pública |
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163/2022 |
2022-05-11 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Benoni da Paixão: 50 anos de formado na carreira da enfermagem. |
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| materia |
241/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA PIO DE MEIRA EM FRENTE AO EMEI MARIA LAURA DE ARAÚJO (MARIA SANTANA) DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
242/2022 |
2022-05-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS COMUNS POR LÂMPADAS DE LED (OU DE MELHOR DESEMPENHO) NO ESTÁDIO JK, NESTE MUNICÍPIO. |
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162/2022 |
2022-05-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Alves Ferreira, ocorrido no dia 10/05/2022. |
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| norma |
4237/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores municipais pelo serviço que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
4238/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Institui a Política Municipal de atenção à Oncologia Infanto-Juvenil. |
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| norma |
4239/2022 |
2022-05-10 |
Lei Municipal |
Institui o Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua e dá outras providências. |
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| materia |
160/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
Moção de reconhecimento aos servidores que prestam o serviço de assistência social/abordagem às pessoas em situação de rua no município de Manhuaçu. |
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161/2022 |
2022-05-09 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do professor Rock Kleyber Silva Brandão em 05/05/2022. |
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| materia |
238/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
239/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O MUNICÍPIO DE MANHUAÇU CUMPRA A LEI FEDERAL QUE GARANTE O MÍNIMO DE 2 SALÁRIOS MÍNIMOS PARA OS ACS E ACE. |
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no document
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| materia |
240/2022 |
2022-05-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO DA ESTRADA INICIANDO NA BR 262 ATÉ A IGREJINHA DOS COELHO BARRA DA TAQUARA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
4236/2022 |
2022-05-09 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município e dá outras providências. |
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3/2022 |
2022-05-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022:
Acrescenta um novo art. 5º e parágrafo único, que terá a redação a seguir e renumera o artigo subsequente:
Ar. 5º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura deverá fiscalizar e acompanhar a execução do Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico, garantindo adequada aplicação e responsabilizando-se pelo uso devido do Siderbrita e demais condições reguladas por órgãos técnicos, ambientais e regras de aplicação contratual.
Parágrafo único: A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura deverá apresentar relatório que ateste a aplicação correta do Siderbrita em cada trecho realizado. |
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| materia |
4/2022 |
2022-05-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022:
Acrescenta §3º, ao art. 2º, que passa a ser a que segue:
§ 3° O Siderbrita não poderá ser aplicado ou depositado, ainda que temporariamente, em áreas de proteção ambiental, áreas de proteção aos mananciais e nascentes, devendo ser observado o distanciamento de, no mínimo, 500 (quinhentos) metros de corpos d’água. |
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5/2022 |
2022-05-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 48/2022:
Fica acrescentado Parágrafo no Art. 2º. de referido Projeto de Lei com seguinte redação:
“§ 3º.: a área de terreno que servirá de recebimento/armazenamento do material a que se refere esta lei obrigatoriamente deverá estar toda coberta com pavimentação asfáltica e cercada de canaletas para coleta das águas das chuvas e com caixa coletora, conforme estudos viabilizados pelo setor competente do Poder Executivo Municipal.” |
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48/2022 |
2022-05-05 |
Requerimento |
Requer ao Presidente da Câmara de Manhuaçu solicitação à assessoria contábil e ao setor de contabilidade do Poder Legislativo de informações acerca da identificação de dotação orçamentária ao Orçamento 2022, destinada à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), apresentada através de emenda realizada pelo vereador que subscreve |
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159/2022 |
2022-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO CREAS E A CASA DE ACOLHIMENTO SAMARITANO. |
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| sessao |
8 |
2022-05-05 |
Sessão Ordinária |
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157/2022 |
2022-05-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento á senhora Érica Alves Costa Cerqueira, em reconhecimento à sua trajetória de muitos anos na Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, bem como na área da saúde.
Ao longo de sua carreira, foi diretora do controle de avaliação, regulação e auditoria em 2002, depois participou da criação da central de leitos e regulação do SUS e participou da implantação do primeiro CRAS em Manhuaçu em dezembro de 2007.
A presente moção é um reconhecimento ao trabalho que fez e tem feito em prol da nossa população. Érica Alves Costa Cerqueira só contribui para o crescimento de nossa cidade, uma pessoa humilde, de caráter e de um coração sem tamanho. |
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158/2022 |
2022-05-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Layla Karen Silva Rocha, pessoa que vem encantando a cada ano que passa como modelo, desfilando nas passarelas de Manhuaçu e região. Ganhadora de 15 títulos desfilando desde 15 anos de idade. Não poderia também de parabenizar pelo ser humano que é exemplo de pessoa amável, humilde e sempre pronta para ajudar quem precisa. Parabéns pela mulher de Deus e por sempre estar brilhando nas passarelas. |
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6/2022 |
2022-05-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 47/2022
EMENDA MODIFICATIVA:
Dá nova redação ao §2º, do art. 5º, que passa a ser a que segue:
§ 2° As entidades não-governamentais devem estar em regular funcionamento para registrarem seus candidatos e deverão apresentar documentação atual comprobatória nesse sentido, especialmente cópia do estatuto da entidade registrada em cartório, cópia da ata de eleição da atual diretoria e outros que se façam necessários em seu campo de atuação. |
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46/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Solicitam a convocação do Secretário de Obras, Paulo César Ferraz, e do Diretor de Obras, José Geraldo Damasceno, para comparecerem em plenário e prestarem esclarecimentos acerca do trabalho realizado pela Secretaria de Obras relativo às estradas, bueiros e caixas de contenção do município e seus distritos, bem como demais aspectos relativos à atuação da referida secretaria no presente ano. |
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47/2022 |
2022-05-03 |
Requerimento |
Requer à Secretária de Saúde esclarecimentos acerca da disponibilidade de insumos hospitalares no município e seus distritos, informando se há escassez quanto à quantidade desses materiais em face das demandas nos atendimentos, bem como sobre o tempo de espera para realização de exames na seara da saúde municipal. |
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149/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao arquiteto João Previero em reconhecimento ao trabalho do escritório JP Arquitetura e Design, completando 9 anos de existência em Manhuaçu e que se notabilizou pela renovação da arquitetura em nosso município e região. |
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150/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção ao engenheiro Pedro Otávio Pereira em reconhecimento ao trabalho desenvolvido por ele e sua equipe na revitalização das faixas de pedestres na cidade de Manhuaçu, fundamentais para a manutenção de um trânsito seguro. |
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151/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de reconhecimento à Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, Eleni de Jesus, Coordenadora do projeto Fique Vivo, Erika Alves Costa Cerqueira, ao Comando do 11º Batalhão de Polícia Militar – Tenente Coronel Luciano Reis, e ao Delegado Regional Dr. Felipe Ornelas e a equipe do setor de identificação da Polícia Civil, em reconhecimento ao trabalho do Projeto Fique Vivo, realizado em parceria pelas instituições em bairros de Manhuaçu. |
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152/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Roberto Pereira dos Reis e a Sra. Janaína de Souza dos Reis. Gostaria de parabenizar o casal por serem pessoas de um coração enorme que sempre está ajudando ao próximo sem medir esforço e que sempre acrescenta muito para a sociedade. |
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153/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Thais Pimentel Teixeira, Aquila Priscila Mendes de Carvalho, Iris Felix de Brito, Ana Karla de Freitas Gama, Iraci Maria dos Reis, Elton Mateus Dornelas, Ludmilla Nataliane Oliveira Silva, Suelen Caldeira Miranda, Marcus Vinicius Viana Ribeiro e Welerson Dutra de Carvalho, pelo excelente trabalho feito na Secretaria Administrativa de Saúde. |
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154/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ADRIANA VERLI DE SOUZA pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado na policlínica municipal, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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| materia |
155/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora ADENILZA MARIA DA SILVA pela competência, presteza e zelo a frente da policlínica municipal, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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| materia |
156/2022 |
2022-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora DANYLLA ROBERTA ANDRADE PAIXÃO pela competência, presteza e zelo a frente do ESF SANTA TEREZINHA, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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| materia |
226/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA ESQUINA DA RUA APARÍCIO CALDEIRA COM HEITOR PINHEIRO ATÉ O FINAL DA AVENIDA PALMEIRAS, BAIRRO MATINHA. |
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| materia |
227/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DO TRECHO DA PONTE DOS ARCOS ATÉ A RUA AUGUSTO SATHLER, NO BAIRRO LAJINHA, NO ACESSO A EMPRESA GULOZITOS. |
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| materia |
230/2022 |
2022-05-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER E ACADEMIA AO AR LIVRE EM FRENTE A IGREJA CATÓLICA SÃO JOSÉ E IGREJA BATISTA EBENEZER, NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO. |
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