br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 3 2022-05-31 Audiência Pública — 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-30 Relatório Relatório de Audiência Pública: 1º quadrimestre de 2022. 1 extracted
materia 58/2022 2022-05-30 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação informações sobre quais são os horários que são servidos os lanches e as refeições nas escolas de ensino integral no município de MANHUAÇU-MG, bem como acerca do horário de início e término das aulas nas referidas escolas. 1 extracted
materia 59/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 61/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-30 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Celua Elkatib. 0 no document
materia 191/2022 2022-05-30 Moção Moção de Congratulações as atletas manhuaçuenses Raquel Rodrigues da Silva Lacerda e Roselaina Alves Valentim (Rosinha) conquistaram excelentes colocações na desafiante 2ª Ultramaratona 24 Horas da Cidade de Natal, no Rio Grande do Norte. 0 no document
materia 192/2022 2022-05-30 Moção Moção de Congratulações a AMACORR pela IV Corrida do Café, realizado no dia 29/05/2022. 0 no document
materia 193/2022 2022-05-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Divino Rodrigues. 0 no document
materia 194/2022 2022-05-30 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ronei de Oliveira, ocorrido no dia 29/05/2022. 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao casal: Washington Gonçalves Simões e Rafaela dos Santos Mendes, em reconhecimento a sua postura como ser humano; sua vida íntegra, exemplo de caráter irrevogável na sociedade manhuaçuense, fazendo-se, assim, merecedores de nosso respeito e reconhecimento. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-30 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. José Maria dos Santos. Funcionário da Gulozitos há 27 anos, se destacando como um excelente funcionário e amigo, casado, pai de dois filhos, homem de Deus e verdadeira referência de humildade, honestidade e caráter. 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-30 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Cresio Rodrigues um homem valoroso, mais de 20 anos servindo um evangelho e quatro anos na missão pastoral dando o maior exemplo de fé e humildade. Homem que realmente faz a diferença onde passa fica aqui meu reconhecimento ao pastor Cresio José Rodrigues e toda a família. 1 extracted
materia 279/2022 2022-05-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA INSTITUÍDA A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 280/2022 2022-05-30 Indicação - INDICAM AO PODER EXECUTIVO RECOMPOSIÇÃO DE BLOQUETES NA RUA PROJETADA, S/N (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA RITA MARIA LOPES) CENTRO, DISTRITO DE VILANOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 281/2022 2022-05-30 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CÓRREGO DO BÁLSAMO, MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DENIVON, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 282/2022 2022-05-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E OBRAS DE CALÇAMENTO NA ESTRADA EM TORNO DA IGREJA SÃO LOURENÇO, NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 283/2022 2022-05-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE SENHA DE ATENDIMENTO DIGITAL EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 284/2022 2022-05-30 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO AQUISIÇÃO E/ OU DOAÇÃO DE UM TERRENO NAS PROXIMIDADES DE REALEZA, VILANOVA, SANTO AMARO OU SÃO PEDRO DO AVAÍ PARA O INSTITUTO FEDERAL (IF SUDESTE), JUNTO A PROPRIETÁRIOS OU BEM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 285/2022 2022-05-30 Indicação INDICAM A SECRETARIA DE ESPORTES QUE DISPONIBILIZE MATERIAL ESPORTIVO (BOLAS, UNIFORMES, COLETES, ENTRE OUTROS) PARA AS CRIANÇAS, JOVENS E ADOLESCENTES QUE PARTICIPAM DE PROJETOS SOCIAIS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 286/2022 2022-05-30 Indicação INDICA A SECRETARIA DE OBRAS A INSERÇÃO DE CORRIMÃO NA ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, BAIRRO SANTA LUZIA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 287/2022 2022-05-30 Indicação INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE REALIZE CAMPEONATO REGIONAL DE PETECA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 288/2022 2022-05-30 Indicação INDICA A SECRETARIA DE ESPORTES QUE ADQUIRA MAIS UM VEÍCULO (VAN, MICRO- ÔNIBUS OU SIMILAR), PARA ASSIM ATENDER UM NÚMERO MAIOR DE ATLETAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU QUE PARTICIPAM DE COMPETIÇÕES EM OUTRAS CIDADES. 1 extracted
materia 289/2022 2022-05-30 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ILUMINAÇÃO PARA TODAS AS VIELAS E BECOS DO BAIRRO SANTA TEREZINHA E OUTRAS COMUNIDADES, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1/2022 2022-05-27 Veto Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022. 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joelson Viana Farias, ocorrido no dia 26/05/2022. 0 no document
materia 57/2022 2022-05-26 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal esclarecimentos que informem de quem é a responsabilidade de manter o cemitério limpo, bem como a razão de estarem colocando fogo no local todos os dias. 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-26 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marileia Terezinha do Rosário, ocorrido no dia 18/05/2022. 0 no document
materia 278/2022 2022-05-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 275/2022 2022-05-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SINCERIDADE QUE DÁ ACESSO AO RESIDENCIAL DOS LAGOS 1 extracted
materia 276/2022 2022-05-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JOAQUIM SERAFIM ALVES PRÓXIMO A IGREJA BATISTA DA LIBERTAÇÃO, BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 277/2022 2022-05-25 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PINTURA DE IDENTIFICAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA JÚLIO BUENO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-24 Moção Moção de Congratulações a Dra. Carla Ribeiro de Almeida pela inauguração do SPA Capilar CApele, ocorrido no dia 13/05/2022. 0 no document
materia 186/2022 2022-05-24 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à ESCOLA ESTADUAL SALIME NACIF, na pessoa de seu Diretor, MARCELO CORREA e à cada servidor desta estimada instituição, pelo trabalho de excelência desempenhado ao longo dos anos, sendo motivo de orgulho para cada cidadão manhuaçuense. 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-24 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Maria da Conceição Silva Machado, ocorrido no dia 23/05/2022. 0 no document
materia 184/2022 2022-05-23 Moção Moção de reconhecimento pela inauguração da Sede do PROJETO NOVO HORIZONTE - Associação Pequeninos do Reino ocorrida em 21/05/2022. 1 extracted
materia 268/2022 2022-05-23 Indicação - INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSORA CUSTÓDIA FÉRES ABI-SABER, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 269/2022 2022-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 270/2022 2022-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO COM URGÊNCIA A INSERÇÃO DE ESCADARIA NA RUA DORCELINA ZANIRATE BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 271/2022 2022-05-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A DOAÇÃO DE UM TERRENO OU IMÓVEL EQUIVALENTE, E ENTRE EM ENTENDIMENTO COM FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM MANHUAÇU. 1 extracted
materia 272/2022 2022-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADA A DELIBERAÇÃO DE ALVARÁS EVENTUAIS DE FUNCIONAMENTO PARA COMERCIANTES AMBULANTES, DE FORMA EXTENSIVA ÀS PRAÇAS DOS DISTRITOS, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DE COMÉRCIO IRREGULAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 273/2022 2022-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REALIZAÇÃO DE FEIRA GASTRONÔMICA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 274/2022 2022-05-23 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
norma 4240/2022 2022-05-23 Lei Municipal Altera dados do quadro do Art. 1º, da Lei nº 4.204, de 24 de janeiro de 2022, que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contêm outras providências. 1 extracted
norma 4241/2022 2022-05-23 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências. 1 extracted
norma 4242/2022 2022-05-23 Lei Municipal Extingue a acresce cargo nos Quadros dos Cargos de Provimento em Comissão da Lei Municipal 2.418/2004, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4243/2022 2022-05-23 Lei Municipal "Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu - MG e Região - AMMAR e contém outras providências". 1 extracted
norma 4244/2022 2022-05-23 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE e contém outras providências. 1 extracted
norma 4245/2022 2022-05-23 Lei Municipal "Dispõe sobre a criação do conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Manhuaçu - CMDPCD e dá outras providências" 1 extracted