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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 536/2022 2022-06-30 Portaria "Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências" 1 extracted
norma 537/2022 2022-06-30 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 538/2022 2022-06-30 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” 1 extracted
materia 231/2022 2022-06-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lindaura Coelho Fernandes, em 28/06/2022. 1 extracted
materia 315/2022 2022-06-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 80 MANILHAS PARA FAZER BOCAS DE LOBO, NA ESTRADA PRÓXIMO A CHÁCARA DO SENHOR FLAVIANO DO MOTOKÃO E DO SENHOR CARLINHOS DO SHOPING RURAL, NO CÓRREGO DA SINCERIDADE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 316/2022 2022-06-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURINO CIRILO DA COSTA, BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU 1 extracted
materia 317/2022 2022-06-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCESLAU, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 535/2022 2022-06-29 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
materia 230/2022 2022-06-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda Calixto, em 27/06/2022. 0 no document
norma 4248/2022 2022-06-27 Lei Municipal Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação La Vigna Itálo-Brasileira. 1 extracted
norma 4249/2022 2022-06-27 Lei Municipal Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4250/2022 2022-06-27 Lei Municipal Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 4251/2022 2022-06-27 Lei Municipal Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-06-23 Projeto de Decreto Legislativo Mantém o veto parcial do Poder Executivo à emenda aditiva nº 05/2022, do Projeto de Lei nº 48 de 20 de abril de 2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA e dá outras providências”. 1 extracted
materia 72/2022 2022-06-23 Requerimento Requerem à Prefeitura de Manhuaçu que sejam encaminhadas, à esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a ponte sobre o Rio Manhuaçu, na região do Barreiro, zona rural deste município: 01- Informações detalhadas sobre a obra, constando especialmente valores, contrato e prazo de execução; 02- Relatório fundamentado sobre a paralisação/interrupção dos serviços. Solicitamos ainda que sejam encaminhadas cópias dos documentos que justifiquem as respostas. 1 extracted
materia 73/2022 2022-06-23 Requerimento Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à Lei nº 4.109/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista”, de forma que seja definido o setor/secretaria responsável pela realização censo da população autista no município. 1 extracted
materia 74/2022 2022-06-23 Requerimento Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento das obras de reconstrução do muro da Rua da Paz, bairro Nossa Senhora Aparecida 1 extracted
materia 75/2022 2022-06-23 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal a realização de levantamento da demanda de coroa de flores pelas famílias carentes no último ano, bem como que seja apontado à viabilidade de se incluir no orçamento do município a doação desse item no serviço funerário prestado as famílias carentes. 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-23 Decreto Legislativo Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022. 1 extracted
sessao 11 2022-06-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-21 Projeto Substitutivo Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar a ementa e o art. 12, além de criar os arts. 12-A, 12-B e 12-C, que passarão a dispor sobre a possibilidade da concessão de auxílio no deslocamento de atletas ou entidades desportistas que visem à participação em eventos esportivos e dá outras providências. 1 extracted
materia 226/2022 2022-06-21 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Coura Dutra, em 04/06/2022. 1 extracted
materia 227/2022 2022-06-21 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Sidney Márcio, Michele Fernandes, Caio Alves e Lara Carvalho. Proprietários da lanchonete HAPPINESS, inaugurado há seis meses por pessoas de grande caráter e trazendo novidades para nossa cidade. Ficam aqui meus sinceros parabéns a todos os proprietários e amigos, desejando para essa empresa todo sucesso. 1 extracted
materia 228/2022 2022-06-21 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Elias de Souza Barros pela competência, presteza e zelo com que executa o trabalho, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 229/2022 2022-06-21 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora KARINE DALOIO pela competência, presteza e zelo a frente do RAIO X do SUS, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 308/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA GASTRONÔMICA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 309/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO ALPHAVILE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 310/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO EM FRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA (NA CALÇADA DO ANTIGO GINÁSIO) RUA PROFESSOR JUVENTINO NUNES, CENTRO, MANHUAÇU. 1 extracted
materia 311/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 312/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DO TRECHO DE MAIS OU MENOS 120 METROS DA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA CATARINA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, QUE LIGA A BR 116, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 313/2022 2022-06-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO JOÃO BENTO, DISTRITO DE DOM CORRÊA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 64/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Saúde informações acerca das medidas a serem tomadas para fortalecimento da Vigilância em Saúde, visando o monitoramento e a detecção de casos suspeitos da varíola dos macacos. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Saúde informações sobre as medidas e ações para enfrentar a obesidade infantil em nosso município. 1 extracted
materia 65/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Saúde informações sobre a as medidas e ações para aumentar a cobertura vacinal em nosso município. 1 extracted
materia 66/2022 2022-06-20 Projeto de Lei Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. 1 extracted
materia 67/2022 2022-06-20 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca da data de execução e de atendimento das emendas impositivas apresentadas pelo vereador Jorge Augusto Pereira, nos orçamentos de 2021 e 2022. 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente parecer acerca da segurança da aplicação dos resíduos de agregado siderúrgico da Usiminas. 1 extracted
materia 69/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a manutenção do vestiário do campo de Vilanova. 1 extracted
materia 70/2022 2022-06-20 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal laudo de vistoria das casas da Rua Santa Inês, no bairro Santa Terezinha deste município, bem como informações de risco das referidas casas. 1 extracted
materia 71/2022 2022-06-20 Requerimento Vem requerer ao Presidente da Câmara de vereadores, que envie cópia do Projeto de Lei nº 48/2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA” e suas emendas, votadas e vetadas, ao Ministério Público do Meio Ambiente, para que se manifeste sobre o uso do agregado siderúrgico-Siderbrita, registrando as preocupações deste vereador quanto às questões ambientais que poderão advir do uso do material, que será realizado próximo à captação de água do distrito de Vila Nova, em desrespeito a exigência da Usiminas quanto ao seu armazenamento, que deve ser de uma distância de, no mínimo, 50 metros de corpos d' água. 1 extracted
materia 223/2022 2022-06-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Pimentel Rhodes, em 18/06/2022. 1 extracted
materia 224/2022 2022-06-20 Moção Moção de Reconhecimento a família maravilhosa de Lúcio Magno, Emiliane e Anthony. Família de excelente caráter e humildade. 1 extracted
materia 225/2022 2022-06-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO Sr. Everton de Assis Soares e a Sra. Luana Hoffmann de Araújo Soares. Pelo chamado ministerial 4 anos como pastor da igreja evangélica Batista da paz, trazendo pessoas desacreditadas perdidas voltar a sonhar. 1 extracted
materia 298/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MANHUAÇU NA MG- 111, KM 76, QUE DARÁ ACESSO AO ANTIGO FERRO VELHO DO LUIZÃO, E LIGARÁ A RODOVIA BR 262, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 299/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA PONTE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU/MG. 1 extracted
materia 300/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
materia 301/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO LAJE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DAIR BENEDITO E JUSA BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 302/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE SE ORGANIZEM PARA FAZER A DECORAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO 2022, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELÕES E SONORIZAÇÃO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA CIDADE E DISTRITOS. 1 extracted
materia 303/2022 2022-06-20 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA GASTRONÔMICA NO DISTRITO DE REALEZA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted