| norma |
536/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
"Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências" |
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537/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências |
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538/2022 |
2022-06-30 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e contém outras providências” |
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| materia |
231/2022 |
2022-06-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lindaura Coelho Fernandes, em 28/06/2022. |
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| materia |
315/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A AQUISIÇÃO DE 80 MANILHAS PARA FAZER BOCAS DE LOBO, NA ESTRADA PRÓXIMO A CHÁCARA DO SENHOR FLAVIANO DO MOTOKÃO E DO SENHOR CARLINHOS DO SHOPING RURAL, NO CÓRREGO DA SINCERIDADE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
316/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NA RUA AURINO CIRILO DA COSTA, BAIRRO BOM PASTOR, MANHUAÇU |
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| materia |
317/2022 |
2022-06-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO RECUPERAÇÃO DA PONTE NO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCESLAU, NESTE MUNICÍPIO. |
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| norma |
535/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências |
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230/2022 |
2022-06-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Geralda Calixto, em 27/06/2022. |
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| norma |
4248/2022 |
2022-06-27 |
Lei Municipal |
Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação La Vigna Itálo-Brasileira. |
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| norma |
4249/2022 |
2022-06-27 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a cessão de servidora pública municipal ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT da 3ª Região, para atuar na Vara do Trabalho em Manhuaçu e dá outras providências. |
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4250/2022 |
2022-06-27 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| norma |
4251/2022 |
2022-06-27 |
Lei Municipal |
Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço - CIMVA e dá outras providências. |
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| materia |
6/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Mantém o veto parcial do Poder Executivo à emenda aditiva nº 05/2022, do Projeto de Lei nº 48 de 20 de abril de 2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA e dá outras providências”. |
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| materia |
72/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requerem à Prefeitura de Manhuaçu que sejam encaminhadas, à esta Casa Legislativa, as seguintes informações sobre a ponte sobre o Rio Manhuaçu, na região do Barreiro, zona rural deste município:
01- Informações detalhadas sobre a obra, constando especialmente valores, contrato e prazo de execução;
02- Relatório fundamentado sobre a paralisação/interrupção dos serviços.
Solicitamos ainda que sejam encaminhadas cópias dos documentos que justifiquem as respostas. |
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| materia |
73/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal a edição de decreto regulamentar referente à Lei nº 4.109/2021, que “dispõe sobre a criação do Programa Censo de Inclusão de Pessoas com TEA - Transtorno do Espectro Autista”, de forma que seja definido o setor/secretaria responsável pela realização censo da população autista no município. |
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| materia |
74/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal informações sobre o andamento das obras de reconstrução do muro da Rua da Paz, bairro Nossa Senhora Aparecida |
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| materia |
75/2022 |
2022-06-23 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal a realização de levantamento da demanda de coroa de flores pelas famílias carentes no último ano, bem como que seja apontado à viabilidade de se incluir no orçamento do município a doação desse item no serviço funerário prestado as famílias carentes. |
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| norma |
6/2022 |
2022-06-23 |
Decreto Legislativo |
Veto à Emenda Aditiva n.º 001/2022 ao Projeto de Lei nº 48/2022. |
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| sessao |
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2022-06-23 |
Sessão Ordinária |
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2/2022 |
2022-06-21 |
Projeto Substitutivo |
Altera a Lei 4.175 de 29 de outubro de 2021, para modificar a ementa e o art. 12, além de criar os arts. 12-A, 12-B e 12-C, que passarão a dispor sobre a possibilidade da concessão de auxílio no deslocamento de atletas ou entidades desportistas que visem à participação em eventos esportivos e dá outras providências. |
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| materia |
226/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Coura Dutra, em 04/06/2022. |
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| materia |
227/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Sidney Márcio, Michele Fernandes, Caio Alves e Lara Carvalho. Proprietários da lanchonete HAPPINESS, inaugurado há seis meses por pessoas de grande caráter e trazendo novidades para nossa cidade. Ficam aqui meus sinceros parabéns a todos os proprietários e amigos, desejando para essa empresa todo sucesso. |
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| materia |
228/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Elias de Souza Barros pela competência, presteza e zelo com que executa o trabalho, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da empresa e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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| materia |
229/2022 |
2022-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora KARINE DALOIO pela competência, presteza e zelo a frente do RAIO X do SUS, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
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| materia |
308/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA GASTRONÔMICA NO POVOADO DE BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
309/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE VIABILIZE COM OS CORREIOS A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO ALPHAVILE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
310/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE CALÇADA NO TRECHO EM FRENTE A MERCEARIA NOSSA SENHORA APARECIDA (NA CALÇADA DO ANTIGO GINÁSIO) RUA PROFESSOR JUVENTINO NUNES, CENTRO, MANHUAÇU. |
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| materia |
311/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA CATARINA, NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
312/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL CALÇAMENTO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES DO TRECHO DE MAIS OU MENOS 120 METROS DA ESTRADA DO CÓRREGO SANTA CATARINA NO DISTRITO DE DOM CORRÊA, QUE LIGA A BR 116, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
313/2022 |
2022-06-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO CÓRREGO JOÃO BENTO, DISTRITO DE DOM CORRÊA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
64/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Saúde informações acerca das medidas a serem tomadas para fortalecimento da Vigilância em Saúde, visando o monitoramento e a detecção de casos suspeitos da varíola dos macacos. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Saúde informações sobre as medidas e ações para enfrentar a obesidade infantil em nosso município. |
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| materia |
65/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder subvenção social ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Saúde informações sobre a as medidas e ações para aumentar a cobertura vacinal em nosso município. |
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| materia |
66/2022 |
2022-06-20 |
Projeto de Lei |
Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. |
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| materia |
67/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da data de execução e de atendimento das emendas impositivas apresentadas pelo vereador Jorge Augusto Pereira, nos orçamentos de 2021 e 2022. |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente parecer acerca da segurança da aplicação dos resíduos de agregado siderúrgico da Usiminas. |
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| materia |
69/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal informações sobre a manutenção do vestiário do campo de Vilanova. |
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| materia |
70/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal laudo de vistoria das casas da Rua Santa Inês, no bairro Santa Terezinha deste município, bem como informações de risco das referidas casas. |
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71/2022 |
2022-06-20 |
Requerimento |
Vem requerer ao Presidente da Câmara de vereadores, que envie cópia do Projeto de Lei nº 48/2022, que “Ratifica o Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 48/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço – CIMVA” e suas emendas, votadas e vetadas, ao Ministério Público do Meio Ambiente, para que se manifeste sobre o uso do agregado siderúrgico-Siderbrita, registrando as preocupações deste vereador quanto às questões ambientais que poderão advir do uso do material, que será realizado próximo à captação de água do distrito de Vila Nova, em desrespeito a exigência da Usiminas quanto ao seu armazenamento, que deve ser de uma distância de, no mínimo, 50 metros de corpos d' água. |
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| materia |
223/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdir Pimentel Rhodes, em 18/06/2022. |
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| materia |
224/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a família maravilhosa de Lúcio Magno, Emiliane e Anthony. Família de excelente caráter e humildade. |
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| materia |
225/2022 |
2022-06-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO PÚBLICO Sr. Everton de Assis Soares e a Sra. Luana Hoffmann de Araújo Soares. Pelo chamado ministerial 4 anos como pastor da igreja evangélica Batista da paz, trazendo pessoas desacreditadas perdidas voltar a sonhar. |
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| materia |
298/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO MANHUAÇU NA MG- 111, KM 76, QUE DARÁ ACESSO AO ANTIGO FERRO VELHO DO LUIZÃO, E LIGARÁ A RODOVIA BR 262, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
299/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM “GUARD RAIL” NA PONTE DO CÓRREGO DO BARREIRO DE CIMA, MANHUAÇU/MG. |
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| materia |
300/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| materia |
301/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA/ AMPLIAÇÃO DE PONTE NO CÓRREGO DO LAJE, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR DAIR BENEDITO E JUSA BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
302/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE SE ORGANIZEM PARA FAZER A DECORAÇÃO PARA A COPA DO MUNDO 2022, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO DE TELÕES E SONORIZAÇÃO NOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA CIDADE E DISTRITOS. |
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| materia |
303/2022 |
2022-06-20 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, QUE PROMOVA A FEIRA GASTRONÔMICA NO DISTRITO DE REALEZA, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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