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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 85/2022 2022-07-07 Requerimento Requerem ao Secretário Municipal de Planejamento resposta elucidativa acerca do requerimento nº 72-2022, que diz respeito obra na ponte sobre o Rio Manhuaçu, na região do Barreiro, zona rural deste município, esclarecendo, especialmente, os seguintes aspectos: 1) Valor do contrato referente à reconstrução da Ponte, bem como seus aditivos, haja vista que, no ofício de resposta de nº 150/2022, os valores informados encontram-se incompressíveis, eis que é informado em tal ofício valor menor da obra após os aditivos do que o valor inicial; 2) Inicio do prazo para execução da obra, visto que no referido ofício encaminhado a esta casa legislativa consta data incorreta, isto é de 12/12/2022, posto que se depreende dos demais elementos do ofício que a obra já foi iniciada e encontra-se paralisada; 3) Relatório fundamentado sobre a paralisação/interrupção dos serviços, em que conste a data de retomada da obra; 0 no document
materia 86/2022 2022-07-07 Requerimento Considerando o ofício de resposta nº 153/2022, que informa sobre do cancelamento do convênio referente à construção de Mercado Municipal e o redirecionamento do recurso para obras de infraestrutura, especialmente, pavimentação, requer ao Secretário Municipal de Planejamento informações acerca do local em que será feita a referida pavimentação, em razão do redirecionamento do recurso. Requer, ainda, informações a respeito da destinação/utilização do local em que foram iniciadas as obras de construção do mercado municipal, considerando a dita informação de que não será mais realizada tal obra. 1 extracted
sessao 12 2022-07-07 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 82/2022 2022-07-06 Requerimento Vem requerer à Prefeita Municipal; à Secretaria de Planejamento; de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, bem como à Procuradoria Municipal as devidas informações acerca de obra em andamento que tem por objetivo a realização de beneficiamento de café, na Rua Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de São Sebastião do Sacramento, pelo que segue: 1. Data do início da obra; 2. Informações sobre a atual situação de regularização do imóvel; 3. Informações sobre quais recursos públicos já foram implementados na obra, especialmente emendas parlamentares e recursos financeiros municipais; 4. Envio da planta de viabilidade do local para a finalidade proposta, haja vista tratar-se de local de difícil acessibilidade, que poderia inviabilizar a realização do beneficiamento do café, que depende de caminhões de grande porte. 1 extracted
materia 244/2022 2022-07-06 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Castro Hott, em 05/07/2022. 1 extracted
materia 245/2022 2022-07-06 Moção Moção de Congratulações ao novo Conselho Diretor do Rotary Club Presidente Adémerio Eduardo Moreira e Vice- Presidente Érika Ferreira Leite Albuquerque. Ao Ex Presidente Cléber Marcílio Figueiredo Soares, e Ex Vice-Presidente Francisco Everardo Pessoa de Oliveira pela ótima gestão 21/22. 0 no document
materia 79/2022 2022-07-05 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações acerca do cronograma de atuação do executivo para a pintura das faixas de pedestre no distrito de Vilanova, sendo elucidado quando será realizado tal serviço de sinalização urbana no referido distrito. 1 extracted
materia 80/2022 2022-07-05 Requerimento Requer ao Secretário de Educação informações acerca da aquisição de um terreno no Bairro São Jorge para a construção de uma escola municipal, requer, ainda, informações sobre eventual processo de doação, se existir. 1 extracted
materia 81/2022 2022-07-05 Requerimento Requer ao executivo municipal o encaminhamento de arquivo, em mídia e impresso, à esta casa Legislativa, do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de forma mais específica por secretaria, com o detalhamento das metas e prioridades da administração para cada setor de atuação no município, bem como com a inserção de instrumento de busca habilitado no referido arquivo, para fins de facilitação do estudo dessa preposição legislativa. 1 extracted
materia 239/2022 2022-07-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Irani de Carvalho. 0 no document
materia 240/2022 2022-07-05 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Emília Gomes da Silva Souza, ocorrido em 05/07/2022. 1 extracted
materia 241/2022 2022-07-05 Moção Moção de Reconhecimento Público à Associação La Vigna Ítalo-Brasileira pelo trabalho social beneficente realizado em Manhuaçu, extensivo a todos os colaboradores pelo empenho e dedicação no desenvolvimento de suas atividades 1 extracted
materia 242/2022 2022-07-05 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora MARIA MARLETE DA SILVA ABREU pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado nos setor de esterilização na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 243/2022 2022-07-05 Moção Moção de Reconhecimento a Davi Messias Vieira Pereira pelos 40 anos ininterrupto de trabalho. 0 no document
materia 331/2022 2022-07-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE MAIOR QUANTITATIVO DE EXAMES DE SANGUE PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 332/2022 2022-07-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE PLACA COM NOME DO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NO TREVO QUE DÁ ACESSO AO MESMO. 1 extracted
materia 333/2022 2022-07-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO AO CEMITÉRIO DE BOM JESUS DO MANHUAÇUZINHO, NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 334/2022 2022-07-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO TROCA DE LÂMPADAS E A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ MAIS LONGOS NOS POSTES SITUADOS NA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 335/2022 2022-07-05 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS INTELIGENTES NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-04 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Obras informações sobre as medidas e o planejamento para melhorias e manutenção das estradas rurais do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-04 Requerimento Considerando a ocorrência de problemas gerados no córrego que corta o distrito de Realeza no período chuvoso, requer à Secretária Municipal de Obras informações que esclareçam se há medidas preventivas a serem tomadas pelo executivo no referido córrego quanto a possíveis enchentes e alagamentos, haja vista a aproximação do período de chuvas, requerendo, ainda, a descrição de eventuais medidas existentes. 1 extracted
materia 233/2022 2022-07-04 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Patrícia Martins Teixeira de Souza, ocorrido em 03/07/2022. 1 extracted
materia 234/2022 2022-07-04 Moção Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelo Dia do Hospital em 02/07. 0 no document
materia 235/2022 2022-07-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Onofre Ferreira, em 02/07/2022. 1 extracted
materia 236/2022 2022-07-04 Moção Moção reconhecimento ao Sicoob Credilivre pelos 30 anos. 1 extracted
materia 237/2022 2022-07-04 Moção Moção de reconhecimento ao Sr.Yuri e Sra. Joyce pelo novo estabelecimento American Acessórios situada no Bairro Engenho da Serra, que há cinco meses tem funcionado e fomentado o comércio do Bairro. 1 extracted
materia 238/2022 2022-07-04 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ANTÔNIO WILSON DE MORAES PIMENTA pelos 40 anos de serviço na Secretaria de Estado da Fazenda pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado nos setores de cadastro e regularidade de empresas e produtores rurais, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 1 extracted
materia 318/2022 2022-07-04 Indicação INDICA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A INSERÇÃO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO NA UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE PALMEIRAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 319/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ESCADARIA NA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, BAIRRO SANTA TEREZINHA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 320/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES DO POSTO DOS CORREIOS DO DISTRITO DE VILA NOVA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 321/2022 2022-07-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSERÇÃO DE ESCADARIA LIGANDO A RUA JOSÉ ALVES BARBOSA A RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 322/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO O TÉRMINO DA OBRA DA CRECHE DO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 323/2022 2022-07-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO RESERVADAS AOS DEFICIENTES FÍSICOS E AOS IDOSOS, NA ÁREA CENTRAL DA CIDADE, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO INDICATIVAS SOBRE AS REFERIDAS VAGAS. 1 extracted
materia 324/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, A FIM DE INSTITUIR A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 325/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO, DE CURSOS DE TREINAMENTO DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES/ PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL, PARA FINS DE ATENDIMENTO EMERGENCIAL. 1 extracted
materia 326/2022 2022-07-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA FEITA EM CÁRATER DE URGÊNCIA CORREÇÃO NOS DEGRAUS DA ESCADARIA JOSÉ DAS NEVES DUTRA, NO BAIRRO SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 327/2022 2022-07-04 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA FEITA SINALIZAÇÃO E MARCAÇÃO NOS REDUTORES DE VELOCIDADE TENDO INÍCIO NA PRAÇA JOSÉ ADOLFO VIEIRA ASSAD (PRÓXIMO A CEMA) ATÉ O FINAL DA RUA SILAS HERINGER (VIRADOR DE ÔNIBUS) BAIRRO ENGENHO DA SERRA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 328/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO QUE COLOQUE SIDERBRITA (AGREGADO SIDERÚRGICO) NOS PONTOS CRÍTICOS DA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, PRÓXIMO À REGIÃO DA TANGARÁ ALIMENTOS, CONFORME VISITA JÁ REALIZADA PELO ENGENHEIRO DO MUNICÍPIO. A SOLICITAÇÃO É QUE A LOCALIDADE SEJA PRIORIZADA NA ORDEM DE APLICAÇÃO DO MATERIAL. RESSALTO QUE HÁ UM PROJETO PARA COLOCAÇÃO DE 650 METROS DE ASFALTO NUM TRECHO SOLICITADO PELOS MORADORES, MAS O SIDERBRITA SERÁ PARA COMPLEMENTAR OS PONTOS CRÍTICOS SEM PAVIMENTAÇÃO. 1 extracted
materia 329/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE CARDIOLOGIA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA, E ASSIM NORMALIZAR A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 330/2022 2022-07-04 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS ESPECIALISTAS NA ÁREA DE NEUROLOGIA PARA ATENDER A GRANDE DEMANDA, E ASSIM NORMALIZAR A FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 67/2022 2022-07-01 Projeto de Lei "Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014." 1 extracted
materia 68/2022 2022-07-01 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da Secretaria Municipal de Planejamento de Manhuaçu. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-01 Requerimento Requerem ao PROCON que fiscalize os postos de combustíveis, companhias elétricas e operadoras de telecomunicação do município para fins de verificação se os preços desses produtos/serviços baixarão, considerando a redução da alíquota do ICMS em Minas Gerais, o que gera efeito sobre o preço de comercialização, visto que, quanto à gasolina, a alíquota anterior era de 31% (trinta e um por cento); energia elétrica, de 30% (trinta por cento) e de comunicações, 27% (vinte e sete por cento), passando todos para o percentual de 18% (dezoito por cento), razão pela qual se faz necessária a requerida fiscalização. 1 extracted
materia 232/2022 2022-07-01 Moção Moção de reconhecimento ao grupo de protetores Bicho Bacana pelo aniversário de 2 anos, em 01/07/2022. 1 extracted
norma 539/2022 2022-07-01 Portaria "Nomeia Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves, aprovada no Concurso Público da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, para o cargo efetivo de Diretor de Secretaria e contém outras providências". 1 extracted
norma 540/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 541/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 542/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 543/2022 2022-07-01 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências 1 extracted
norma 544/2022 2022-07-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. 1 extracted