br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 367/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE DOM CORRÊA. BEM COMO A LIMPEZA E PINTURA NOS MUROS E VESTIÁRIO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 368/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM AS MANILHAS E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU 1 extracted
materia 369/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZADO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU 1 extracted
materia 370/2022 2022-08-01 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DE MANHUAÇUZINHO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURA, JÁ QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS. 1 extracted
materia 371/2022 2022-08-01 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A COMPRA DE DEZ MÓDULOS DEMARCADOS (CHAMADOS DE PEDRA) PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS INSTALAÇÕES DO CEAFA PARA VENDA DE HORTIFRUTI, A SEREM GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A FIM DE ATENDER ASSOCIAÇÕES DO MEIO RURAL EM ESCALA DE RODÍZIO. 1 extracted
materia 372/2022 2022-08-01 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA LICITAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA NOS DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTRAS AÇÕES QUE GERAM MAIOR AGLOMERAÇÃO. 1 extracted
materia 373/2022 2022-08-01 Indicação INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE NESTE MÊS DE AGOSTO QUE TODOS OS FINAIS DE SEMANA OCORRA UMA TARDE PARA SOLTAR PAPAGAIOS OU PIPAS. 1 extracted
materia 374/2022 2022-08-01 Indicação INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. 1 extracted
materia 375/2022 2022-08-01 Indicação INDICA A REFORMA E GRAMAR A PRACINHA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO REALEZA. 1 extracted
materia 376/2022 2022-08-01 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, EM TRECHO LOCALIZADO NO CÓRREGO PALMITAL, TENDO COMO REFERÊNCIA, SUBIDA PERTO DA MERCEARIA GOMES, E EM FRENTE À CHÁCARA VISTA LINDA, CONFORME FOTOS ANEXAS, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. 1 extracted
materia 377/2022 2022-08-01 Indicação INDICA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DEPOIS DA PONTE NA SAÍDA DE SANTO AMARO PARA BOM JESUS DO REALEZA. 1 extracted
norma 545/2022 2022-08-01 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. Dr. Anízio Gomes de Souza - Cargo de Assessor Jurídico da Presidência. 1 extracted
norma 546/2022 2022-08-01 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. Servidor Dr. Carlos Henrique Cruz - Diretor Geral. 30 dias de férias normais anuais, no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 547/2022 2022-08-01 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. Servidor Willian José Robadel - cargo efetivo de Vigia. 30 dias de férias anuais de férias normais anuais, no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Período aquisitivo de 12 de junho de 2021 a 11 de junho de 2022. 1 extracted
materia 267/2022 2022-07-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Delci de Souza Amorim, ocorrido em 28/07/2022. 1 extracted
materia 268/2022 2022-07-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leocádio Pereira, ocorrido em 28/07/2022. 1 extracted
materia 361/2022 2022-07-29 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 76/2022 2022-07-28 Projeto de Lei Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências. 1 extracted
materia 96/2022 2022-07-28 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Esportes informações sobre o motivo da obra da cobertura da quadra do Distrito de Palmeiras ainda não ter sido finalizada. 1 extracted
materia 97/2022 2022-07-28 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento informações que elucidem se as obras da ponte próxima ao supermercado Pais e Filhos serão iniciadas em 2022, bem como se as obras da alça, sentido Simonésia e Reduto, serão iniciadas em 2022. 1 extracted
materia 99/2022 2022-07-28 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal informações acerca da licitação e do prazo de validade do contrato com a empresa de ônibus que realiza o transporte escolar no município. 1 extracted
materia 265/2022 2022-07-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Lutfala do Carmo, ocorrido em 27/07/2022. 1 extracted
materia 266/2022 2022-07-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Flávio Gomes de Souza, ocorrido em 24/07/2022. 1 extracted
sessao 3 2022-07-28 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-26 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - Administração Pública: "Adiciona-se um Parágrafo Único ao art. 22 do Projeto de Lei com a seguinte redação: Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal na elaboração do orçamento criará dotação orçamentária própria para a reserva de recursos destinados às emendas individuais dos Vereadores, no percentual não inferior a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal em seu art. 141-A." 1 extracted
materia 9/2022 2022-07-26 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PL Nº 58/2022 – Administração Pública: Adiciona-se um Parágrafo Único ao art. 57 do Projeto de Lei com a seguinte reda-ção: Parágrafo Único - Ficam autorizados os Poderes Legislativo e Executivo do município a realizarem concurso público para provimento de cargos criados por lei específica, bem como a alteração e extinção de outros, reestruturação das carreiras de seu quadro de pessoal, conforme previsto no Inciso “II” do § 1º. do art. 169 da Constituição da República, bem como observadas as disposições da Lei Complementar nº 101/2000-LRF. 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-26 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº58/2022 - Educação: O Art. 4º, inciso I do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação: I – combater a pobreza e atender as demandas de educação nas áreas central e rural, com incremento de transporte escolar aos alunos dos níveis de escolaridade médio, saúde e assistência social, buscando a universalização da oferta e melhoria contínua da qualidade de vida dos munícipes. 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-26 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº58/2022 - Assistência Social: O Art. 4º, inciso XIV do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação: XIV – Implantação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à cidadania e à dignidade da pessoa humana, com vistas a corrigir e diminuir as desigualdades, por meio da ampliação de atendimento dos Conselhos Tutelares em todo o município, com atenção especial aos Distritos. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-26 Emenda a Projeto de Lei EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58 – Assistência Social: O Art. 4º, inciso XV do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação: XV – Implantação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à cidadania e ao atendimento de pessoas vulneráveis, com a implantação de Programas que vi-sem especialmente às mulheres vulneráveis. 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-26 Emenda a Projeto de Lei EMENDA ADITIVA AO PL Nº 58/2022 – SEGURANÇA PÚBLICA Adiciona ao art. 4º, o inciso XVI, na forma a seguir, que passa a fazer parte das diretrizes: XVI - Ampliar a política de segurança pública do município e as ações de prevenção e combate aos crimes e consequentemente melhorar a segurança da população. 1 extracted
materia 95/2022 2022-07-26 Requerimento Requer à Secretaria de Administração informações a respeito da razão de não ter sido aberto edital de processo seletivo de estagiários estudantes de administração. 1 extracted
materia 264/2022 2022-07-26 Moção Moção de Reconhecimento a Academia Manhuacuense de Letras pelo seu importante papel na disseminação da cultura e do conhecimento na cidade de Manhuaçu e em especial neste dia 25/07/2022 Dia do Escritor. 1 extracted
materia 356/2022 2022-07-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO ROCHEDO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. 0 no document
materia 357/2022 2022-07-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA WILSON SILVA, BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 358/2022 2022-07-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO MARTINS GOMES, Nº 17, BAIRRO LAJINHA, MANHUAÇU, MG 1 extracted
materia 359/2022 2022-07-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA), NO MORRO EM FRENTE DO ANTIGO CAMPO DO CICI PENA ATÉ PRÓXIMO AO ZÉ BARBOSA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG. 1 extracted
materia 360/2022 2022-07-26 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE CONCLUA ESTUDO A FIM DE AUMENTAR O PERCENTUAL DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 262/2022 2022-07-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva Gonçalves, ocorrido em 22/07/2022. 1 extracted
materia 263/2022 2022-07-25 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleria Ramos da Silva Miranda, ocorrido em 24/07/2022. 1 extracted
norma 4254/2022 2022-07-25 Lei Municipal "Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências" 1 extracted
norma 4255/2022 2022-07-25 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 94/2022 2022-07-22 Requerimento Vêm, conjuntamente, requerer do poder Executivo, por meio da secretaria competente, que possa informar-nos a respeito da existência de eventual saldo remanescente do FUNDEB/2021 com a finalidade de avaliar a possibilidade de distribuição junto aos profissionais da educação via rateio. 1 extracted
materia 74/2022 2022-07-21 Projeto de Lei "INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU." 1 extracted
materia 75/2022 2022-07-21 Projeto de Lei “Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 91/2022 2022-07-21 Requerimento Considerando a informação, constante no ofício de resposta de nº 291/2022/EDU, de que a SMEM iria realizar levantamento das informações solicitadas no requerimento nº29/2022, requer à Secretária Municipal de Educação informações acerca do número de vagas disponíveis para contratação, em cada creche e escola municipal, nos cargos de servente escolar, monitor e professor, bem como o número de efetivos e contratados em exercício nos referidos cargos. Requer, ainda, informação acerca do quantitativo de alunos matriculados nas creches e escolas municipais. 1 extracted
materia 92/2022 2022-07-21 Requerimento Considerando o reajuste sobre o preço das tarifas de transporte coletivo municipal, requer à Prefeitura Municipal informações acerca da contrapartida do poder executivo em face da majoração no referido serviço. Requer ainda, informações da Viação União Ltda e da Viação Vale do Piranga Ltda que elucidem se medidas para melhorar a prestação do serviço de transporte foram tomadas, em razão do aumento do preço das passagens. 1 extracted
materia 93/2022 2022-07-21 Requerimento Solicita a convocação do (a) Coordenador (a) da Vigilância Sanitária e do Diretor do SAAE para comparecerem a esta casa legislativa, na 14ª sessão ordinária, e prestarem esclarecimentos acerca do fechamento da mina d’água localizada na Avenida Eloy Werner, bairro Alfa Sul, com a apresentação do respectivo laudo da medida. 1 extracted
sessao 4 2022-07-21 Audiência Pública — 1 extracted
sessao 13 2022-07-21 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 261/2022 2022-07-20 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Oliveira, ocorrido em 20/07/2022. 1 extracted