| materia |
367/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA GERAL NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE DOM CORRÊA. BEM COMO A LIMPEZA E PINTURA NOS MUROS E VESTIÁRIO DO CAMPO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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368/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM AS MANILHAS E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE SANTA LUZIA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU |
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369/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZADO O PATROLAMENTO E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA ESTRADA DA COMUNIDADE DE PALMITAL, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU |
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370/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DO TRANSFORMADOR DE ENERGIA DO POSTO DE SAÚDE DE MANHUAÇUZINHO PARA ATENDER A DEMANDA DA ESTRUTURA, JÁ QUE O ATUAL NÃO ESTÁ SUPORTANDO TODOS OS EQUIPAMENTOS. |
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371/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A COMPRA DE DEZ MÓDULOS DEMARCADOS (CHAMADOS DE PEDRA) PARA ATENDIMENTO AOS AGRICULTORES FAMILIARES NAS INSTALAÇÕES DO CEAFA PARA VENDA DE HORTIFRUTI, A SEREM GERENCIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA A FIM DE ATENDER ASSOCIAÇÕES DO MEIO RURAL EM ESCALA DE RODÍZIO. |
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| materia |
372/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA LICITAÇÃO DE SEGURANÇAS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA NOS DE EVENTOS ESPORTIVOS, CULTURAIS E OUTRAS AÇÕES QUE GERAM MAIOR AGLOMERAÇÃO. |
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| materia |
373/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE O MUNICÍPIO CRIE NESTE MÊS DE AGOSTO QUE TODOS OS FINAIS DE SEMANA OCORRA UMA TARDE PARA SOLTAR PAPAGAIOS OU PIPAS. |
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| materia |
374/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA A COLOCAÇÃO DE POSTE DE ILUMINAÇÃO NO FINAL DA RUA JOAQUIM GONÇALVES DUTRA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA, DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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| materia |
375/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA A REFORMA E GRAMAR A PRACINHA DA COMUNIDADE DE BOM JESUS DO REALEZA. |
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| materia |
376/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO OU CALÇAMENTO, EM TRECHO LOCALIZADO NO CÓRREGO PALMITAL, TENDO COMO REFERÊNCIA, SUBIDA PERTO DA MERCEARIA GOMES, E EM FRENTE À CHÁCARA VISTA LINDA, CONFORME FOTOS ANEXAS, A FIM DE MELHOR VIABILIZAR A PASSAGEM DE VEÍCULOS E PEDESTRES. |
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| materia |
377/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 50 METROS DEPOIS DA PONTE NA SAÍDA DE SANTO AMARO PARA BOM JESUS DO REALEZA. |
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| norma |
545/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Dr. Anízio Gomes de Souza - Cargo de Assessor Jurídico da Presidência. |
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| norma |
546/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências.
Servidor Dr. Carlos Henrique Cruz - Diretor Geral.
30 dias de férias normais anuais, no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.
Período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. |
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| norma |
547/2022 |
2022-08-01 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências.
Servidor Willian José Robadel - cargo efetivo de Vigia.
30 dias de férias anuais de férias normais anuais, no período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.
Período aquisitivo de 12 de junho de 2021 a 11 de junho de 2022. |
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| materia |
267/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Delci de Souza Amorim, ocorrido em 28/07/2022. |
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| materia |
268/2022 |
2022-07-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leocádio Pereira, ocorrido em 28/07/2022. |
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| materia |
361/2022 |
2022-07-29 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR PARCERIA COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA ITÁLO-BRASILEIRA VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
76/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências. |
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| materia |
96/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Esportes informações sobre o motivo da obra da cobertura da quadra do Distrito de Palmeiras ainda não ter sido finalizada. |
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97/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento informações que elucidem se as obras da ponte próxima ao supermercado Pais e Filhos serão iniciadas em 2022, bem como se as obras da alça, sentido Simonésia e Reduto, serão iniciadas em 2022. |
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| materia |
99/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal informações acerca da licitação e do prazo de validade do contrato com a empresa de ônibus que realiza o transporte escolar no município. |
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| materia |
265/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alex Lutfala do Carmo, ocorrido em 27/07/2022. |
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| materia |
266/2022 |
2022-07-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Flávio Gomes de Souza, ocorrido em 24/07/2022. |
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| sessao |
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2022-07-28 |
Sessão Extraordinária |
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8/2022 |
2022-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58/2022 - Administração Pública:
"Adiciona-se um Parágrafo Único ao art. 22 do Projeto de Lei com a seguinte redação:
Parágrafo Único - O Poder Executivo Municipal na elaboração do orçamento criará dotação orçamentária própria para a reserva de recursos destinados às emendas individuais dos Vereadores, no percentual não inferior a 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da Receita Corrente Líquida, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde, conforme preceitua a Lei Orgânica Municipal em seu art. 141-A." |
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| materia |
9/2022 |
2022-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 58/2022 – Administração Pública:
Adiciona-se um Parágrafo Único ao art. 57 do Projeto de Lei com a seguinte reda-ção:
Parágrafo Único - Ficam autorizados os Poderes Legislativo e Executivo do município a realizarem concurso público para provimento de cargos criados por lei específica, bem como a alteração e extinção de outros, reestruturação das carreiras de seu quadro de pessoal, conforme previsto no Inciso “II” do § 1º. do art. 169 da Constituição da República, bem como observadas as disposições da Lei Complementar nº 101/2000-LRF. |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº58/2022 - Educação:
O Art. 4º, inciso I do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
I – combater a pobreza e atender as demandas de educação nas áreas central e rural, com incremento de transporte escolar aos alunos dos níveis de escolaridade médio, saúde e assistência social, buscando a universalização da oferta e melhoria contínua da qualidade de vida dos munícipes. |
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11/2022 |
2022-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO PL Nº58/2022 - Assistência Social:
O Art. 4º, inciso XIV do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
XIV – Implantação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à cidadania e à dignidade da pessoa humana, com vistas a corrigir e diminuir as desigualdades, por meio da ampliação de atendimento dos Conselhos Tutelares em todo o município, com atenção especial aos Distritos. |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 58 – Assistência Social:
O Art. 4º, inciso XV do Projeto de Lei passa a vigorar com a seguinte redação:
XV – Implantação de políticas públicas e ações afirmativas voltadas à cidadania e ao atendimento de pessoas vulneráveis, com a implantação de Programas que vi-sem especialmente às mulheres vulneráveis. |
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| materia |
13/2022 |
2022-07-26 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 58/2022 – SEGURANÇA PÚBLICA
Adiciona ao art. 4º, o inciso XVI, na forma a seguir, que passa a fazer parte das diretrizes:
XVI - Ampliar a política de segurança pública do município e as ações de prevenção e combate aos crimes e consequentemente melhorar a segurança da população. |
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| materia |
95/2022 |
2022-07-26 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Administração informações a respeito da razão de não ter sido aberto edital de processo seletivo de estagiários estudantes de administração. |
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| materia |
264/2022 |
2022-07-26 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Academia Manhuacuense de Letras pelo seu importante papel na disseminação da cultura e do conhecimento na cidade de Manhuaçu e em especial neste dia 25/07/2022 Dia do Escritor. |
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| materia |
356/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO ROCHEDO, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JOSÉ ANTÔNIO, NESTE MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
357/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO NA RUA WILSON SILVA, BAIRRO SÃO JORGE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
358/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, BEM COMO CONSTRUIR REDE PLUVIAL NA RUA SEBASTIÃO MARTINS GOMES, Nº 17, BAIRRO LAJINHA, MANHUAÇU, MG |
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| materia |
359/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA), NO MORRO EM FRENTE DO ANTIGO CAMPO DO CICI PENA ATÉ PRÓXIMO AO ZÉ BARBOSA, NO CÓRREGO ROÇA GRANDE, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
360/2022 |
2022-07-26 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE FAZENDA PARA QUE CONCLUA ESTUDO A FIM DE AUMENTAR O PERCENTUAL DE BOLSAS DE ESTUDO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
262/2022 |
2022-07-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima da Silva Gonçalves, ocorrido em 22/07/2022. |
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| materia |
263/2022 |
2022-07-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleria Ramos da Silva Miranda, ocorrido em 24/07/2022. |
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| norma |
4254/2022 |
2022-07-25 |
Lei Municipal |
"Institui no Calendário Oficial do Município o dia 19 de março como o Dia de São José e dá outras providências" |
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| norma |
4255/2022 |
2022-07-25 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2022 |
2022-07-22 |
Requerimento |
Vêm, conjuntamente, requerer do poder Executivo, por meio da secretaria competente, que possa informar-nos a respeito da existência de eventual saldo remanescente do FUNDEB/2021 com a finalidade de avaliar a possibilidade de distribuição junto aos profissionais da educação via rateio. |
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| materia |
74/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei |
"INSTITUI O “PROGRAMA IR DE BIKE” COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU." |
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| materia |
75/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a publicação, na internet, da lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames e intervenções cirúrgicas e outros procedimentos nos estabelecimentos da rede pública de saúde do município, e dá outras providências”. |
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| materia |
91/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Considerando a informação, constante no ofício de resposta de nº 291/2022/EDU, de que a SMEM iria realizar levantamento das informações solicitadas no requerimento nº29/2022, requer à Secretária Municipal de Educação informações acerca do número de vagas disponíveis para contratação, em cada creche e escola municipal, nos cargos de servente escolar, monitor e professor, bem como o número de efetivos e contratados em exercício nos referidos cargos. Requer, ainda, informação acerca do quantitativo de alunos matriculados nas creches e escolas municipais. |
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| materia |
92/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Considerando o reajuste sobre o preço das tarifas de transporte coletivo municipal, requer à Prefeitura Municipal informações acerca da contrapartida do poder executivo em face da majoração no referido serviço. Requer ainda, informações da Viação União Ltda e da Viação Vale do Piranga Ltda que elucidem se medidas para melhorar a prestação do serviço de transporte foram tomadas, em razão do aumento do preço das passagens. |
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| materia |
93/2022 |
2022-07-21 |
Requerimento |
Solicita a convocação do (a) Coordenador (a) da Vigilância Sanitária e do Diretor do SAAE para comparecerem a esta casa legislativa, na 14ª sessão ordinária, e prestarem esclarecimentos acerca do fechamento da mina d’água localizada na Avenida Eloy Werner, bairro Alfa Sul, com a apresentação do respectivo laudo da medida. |
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| sessao |
4 |
2022-07-21 |
Audiência Pública |
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| sessao |
13 |
2022-07-21 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
261/2022 |
2022-07-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Oliveira, ocorrido em 20/07/2022. |
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