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299/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Gomes Fernandes. |
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300/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção Pesar de pelo falecimento da Sra. Clair Alves Costa. |
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301/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gláucio Araújo Heringer, ocorrido em 15/08/2022. |
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302/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Sra. Marluza Sathler Dias, coordenadora da escola municipal Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra. Na gestão de 2017 a 2022 gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho prestado para nossas crianças no Engenho da Serra e também pela pessoa fantástica humilde extremamente capacitada. |
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303/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Lânderson Ferreira Leite. Empresário na cidade de Manhuaçu proprietário da empresa Casa do Pintor. Gostaria de parabenizá-lo pelos 19 anos dessa empresa fantástica que é destaque na cidade de Manhuaçu e também parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado a todos os clientes. |
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304/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de reconhecimento público a Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes. |
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305/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de Congratulações para o grupo opção Agro pela inauguração de sua loja no município. |
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306/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Adriana Dias de Castro Oliveira pelos 28 anos de trabalho prestado na Prefeitura de Manhuaçu. Prestando um excelente trabalho onde que passa e também pela excelente profissional e pessoa que é. Manhuaçu ganha muito com seu trabalho. |
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307/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Terezinha Parreira. |
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385/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET) para o município de Manhuaçu. |
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386/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica ao Executivo reforma da quadra poliesportiva do bairro Engenho da Serra, com a colocação de grama sintética no ginásio em vez de pintar o piso, considerando que em Manhuaçu o esporte está carente desse tipo de atividade que seria de extrema necessidade, trazendo novidade para o esporte em nossa cidade. |
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387/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica que os bloquetes que forem retirados da área onde será construída a UBS no bairro Engenho da Serra sejam colocados no final do Engenho da Serra, sentido ao antigo matador, no local que sempre traz transtorno aos moradores que passam naquele trecho no período chuvoso. |
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388/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica reparo em manilhamento indo para a Roça Grande, ao lado do loteamento Parque das Águas, na estrada principal de acesso, considerando que o manilhamento da rede pluvial cedeu e está provocando enorme buraco ao lado da pista, sendo preciso a resolução do problema o mais rápido possível (fotos anexas). |
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389/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica o reparo de pavimento em espaço destinado ao escoamento de água na rua Amaral Franco, entre a esquina da lojas NG até o Manhuaçu Shopping, centro (fotos anexas). |
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390/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego Boa Vista até o distrito de Santo Amaro de Minas, tendo em vista as várias reclamações da comunidade devido ao estado precário da via. |
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391/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica transformador mais potente para atender o povoado de Bom Jesus da Realeza, considerando constantes quedas de energia. |
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392/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de Santo Amaro de Minas. |
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393/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para crianças próximo à Escola Municipal Alcebíades Pinto da Silva, em Manhuaçuzinho. |
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394/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a instalação de academia ao ar livre para o córrego de Soledade. |
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395/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a aplicação de SIDERBRITA no córrego do Mata Boi em Soledade. |
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396/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego dos Francisco em Manhuaçuzinho. |
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397/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a colocação de corrimão na escadaria da rua José Tertuliano Hott, bairro Lajinha. |
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398/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Melo Viana, em frente à Delegacia de Polícia Civil, bairro Bom Pastor. |
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399/2022 |
2022-08-15 |
Indicação |
Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Barão do Rio Branco, bairro Bom Pastor. |
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104/2022 |
2022-08-12 |
Requerimento |
Requer que o nobilíssimo órgão deliberativo, Conselho Superior do HCL, na pessoa do Presidente Edmilson Lacerda, informe-nos o porquê da afixação de uma propaganda em diversos "outdoors" cidade à fora, relatando que o "Hospital Cesar Leite agradece a dois Deputados, à propósito, o Sr. João Magalhães e o Sr. Fábio Ramalho, por emendas na base de 5 milhões de reais" uma vez que na resposta ao ofício nº 061/2022 não nos foi apresentado ordem de pagamento de nenhuma dessas propagandas ou mesmo pedido de confecção por parte do hospital, traduzindo a ideia de que o hospital não teria feito o referido agradecimento público via "outdoors", e sendo assim, se não autorizou tais agradecimentos, esclareça-nos sobre o porquê de ainda não terem sido removidos ou solicitadas tais remoções até o presente momento. Por fim, requeiro que se não foi de fato o HCL que fez o referido a agradecimento, que emita nota pública em canal informativo local de grande circulação, negando o tal agradecimento. |
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| norma |
4260/2022 |
2022-08-12 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu, altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e dá outras providências". |
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| norma |
4261/2022 |
2022-08-12 |
Lei Municipal |
Altera a Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, modificando a sua ementa e o art. 12, além de criar os artigos 12-A e 12-B, e dá outras providências. |
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| materia |
294/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Vicente Consendey, ocorrido no dia 11/08/2022. |
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| materia |
295/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Fabinho e Ednir. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. |
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296/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Carlinhos e Sibele. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. |
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| materia |
297/2022 |
2022-08-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cesário de Oliveira. |
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| materia |
14/2022 |
2022-08-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Altera a redação da Ementa do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-08-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. |
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| materia |
16/2022 |
2022-08-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Suprime o artigo 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Suprime o artigo 3º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Suprime o artigo 4º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. |
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| materia |
20/2022 |
2022-08-09 |
Emenda a Projeto de Lei |
Suprime o artigo 5º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. |
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| materia |
83/2022 |
2022-08-09 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, para execução de convênio pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 11º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. |
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103/2022 |
2022-08-09 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Planejamento informações quanto ao não funcionamento da piscina, bem como da área de lazer, do SESI (Serviço Social da Indústria), localizado na Rua Theocrito Pinheiro, 249, Bom Pastor, Manhuaçu-MG, CEP: 36900-000, apresentando o motivo de estar inativa e esclarecendo se há alguma obra em andamento que justifique o não funcionamento do local.
Solicita-se, ademais, que o presente requerimento seja atendido dentro do prazo de 15 (quinze dias) previsto no art. 26, §2º da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
290/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário de Souza Martins, ocorrido no dia 08/08/2022. |
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291/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Congratulações à Paróquia de São Lourenço |
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| materia |
292/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento pelos 45 anos de criação do escritório de advocacia Altair Campos & Advogados Associados, esforço do sócio Altair Campos ( in memorian). |
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| materia |
293/2022 |
2022-08-09 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Paulinho e Janaina da Segauto Corretora de Seguros. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. |
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| sessao |
4 |
2022-08-09 |
Sessão Extraordinária |
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| materia |
284/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao 11º BPM pelos 59 anos, comemorado no dia 10/08. |
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285/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Vitor Emanuel Pereira Silva, ocorrido em 05/08/2022. |
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| materia |
286/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Custódio Moreira, ocorrido em 07/08/2022. |
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| materia |
287/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Everardo Pessoa pelos 61 anos de idade. |
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| materia |
288/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Hélio Dutra pelos 66 anos de idade. |
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