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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 299/2022 2022-08-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Gomes Fernandes. 1 extracted
materia 300/2022 2022-08-15 Moção Moção Pesar de pelo falecimento da Sra. Clair Alves Costa. 1 extracted
materia 301/2022 2022-08-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gláucio Araújo Heringer, ocorrido em 15/08/2022. 1 extracted
materia 302/2022 2022-08-15 Moção Moção de reconhecimento a Sra. Marluza Sathler Dias, coordenadora da escola municipal Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra. Na gestão de 2017 a 2022 gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho prestado para nossas crianças no Engenho da Serra e também pela pessoa fantástica humilde extremamente capacitada. 1 extracted
materia 303/2022 2022-08-15 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Lânderson Ferreira Leite. Empresário na cidade de Manhuaçu proprietário da empresa Casa do Pintor. Gostaria de parabenizá-lo pelos 19 anos dessa empresa fantástica que é destaque na cidade de Manhuaçu e também parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado a todos os clientes. 1 extracted
materia 304/2022 2022-08-15 Moção Moção de reconhecimento público a Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes. 0 no document
materia 305/2022 2022-08-15 Moção Moção de Congratulações para o grupo opção Agro pela inauguração de sua loja no município. 1 extracted
materia 306/2022 2022-08-15 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Adriana Dias de Castro Oliveira pelos 28 anos de trabalho prestado na Prefeitura de Manhuaçu. Prestando um excelente trabalho onde que passa e também pela excelente profissional e pessoa que é. Manhuaçu ganha muito com seu trabalho. 1 extracted
materia 307/2022 2022-08-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Terezinha Parreira. 1 extracted
materia 385/2022 2022-08-15 Indicação Indica o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência Veterinário (SAMUVET) para o município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 386/2022 2022-08-15 Indicação Indica ao Executivo reforma da quadra poliesportiva do bairro Engenho da Serra, com a colocação de grama sintética no ginásio em vez de pintar o piso, considerando que em Manhuaçu o esporte está carente desse tipo de atividade que seria de extrema necessidade, trazendo novidade para o esporte em nossa cidade. 1 extracted
materia 387/2022 2022-08-15 Indicação Indica que os bloquetes que forem retirados da área onde será construída a UBS no bairro Engenho da Serra sejam colocados no final do Engenho da Serra, sentido ao antigo matador, no local que sempre traz transtorno aos moradores que passam naquele trecho no período chuvoso. 1 extracted
materia 388/2022 2022-08-15 Indicação Indica reparo em manilhamento indo para a Roça Grande, ao lado do loteamento Parque das Águas, na estrada principal de acesso, considerando que o manilhamento da rede pluvial cedeu e está provocando enorme buraco ao lado da pista, sendo preciso a resolução do problema o mais rápido possível (fotos anexas). 1 extracted
materia 389/2022 2022-08-15 Indicação Indica o reparo de pavimento em espaço destinado ao escoamento de água na rua Amaral Franco, entre a esquina da lojas NG até o Manhuaçu Shopping, centro (fotos anexas). 1 extracted
materia 390/2022 2022-08-15 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu faça o patrolamento e cascalhamento da estrada do Córrego Boa Vista até o distrito de Santo Amaro de Minas, tendo em vista as várias reclamações da comunidade devido ao estado precário da via. 1 extracted
materia 391/2022 2022-08-15 Indicação Indica transformador mais potente para atender o povoado de Bom Jesus da Realeza, considerando constantes quedas de energia. 1 extracted
materia 392/2022 2022-08-15 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 393/2022 2022-08-15 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para crianças próximo à Escola Municipal Alcebíades Pinto da Silva, em Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 394/2022 2022-08-15 Indicação Indica a instalação de academia ao ar livre para o córrego de Soledade. 1 extracted
materia 395/2022 2022-08-15 Indicação Indica a aplicação de SIDERBRITA no córrego do Mata Boi em Soledade. 1 extracted
materia 396/2022 2022-08-15 Indicação Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego dos Francisco em Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 397/2022 2022-08-15 Indicação Indica a colocação de corrimão na escadaria da rua José Tertuliano Hott, bairro Lajinha. 1 extracted
materia 398/2022 2022-08-15 Indicação Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Melo Viana, em frente à Delegacia de Polícia Civil, bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 399/2022 2022-08-15 Indicação Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Barão do Rio Branco, bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 104/2022 2022-08-12 Requerimento Requer que o nobilíssimo órgão deliberativo, Conselho Superior do HCL, na pessoa do Presidente Edmilson Lacerda, informe-nos o porquê da afixação de uma propaganda em diversos "outdoors" cidade à fora, relatando que o "Hospital Cesar Leite agradece a dois Deputados, à propósito, o Sr. João Magalhães e o Sr. Fábio Ramalho, por emendas na base de 5 milhões de reais" uma vez que na resposta ao ofício nº 061/2022 não nos foi apresentado ordem de pagamento de nenhuma dessas propagandas ou mesmo pedido de confecção por parte do hospital, traduzindo a ideia de que o hospital não teria feito o referido agradecimento público via "outdoors", e sendo assim, se não autorizou tais agradecimentos, esclareça-nos sobre o porquê de ainda não terem sido removidos ou solicitadas tais remoções até o presente momento. Por fim, requeiro que se não foi de fato o HCL que fez o referido a agradecimento, que emita nota pública em canal informativo local de grande circulação, negando o tal agradecimento. 1 extracted
norma 4260/2022 2022-08-12 Lei Municipal "Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu, altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e dá outras providências". 1 extracted
norma 4261/2022 2022-08-12 Lei Municipal Altera a Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, modificando a sua ementa e o art. 12, além de criar os artigos 12-A e 12-B, e dá outras providências. 1 extracted
materia 294/2022 2022-08-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adilson Vicente Consendey, ocorrido no dia 11/08/2022. 1 extracted
materia 295/2022 2022-08-11 Moção Moção de Reconhecimento ao Fabinho e Ednir. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. 1 extracted
materia 296/2022 2022-08-11 Moção Moção de Reconhecimento ao Carlinhos e Sibele. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. 1 extracted
materia 297/2022 2022-08-11 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Cesário de Oliveira. 1 extracted
materia 14/2022 2022-08-09 Emenda a Projeto de Lei “Altera a redação da Ementa do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022”. 0 no document
materia 15/2022 2022-08-09 Emenda a Projeto de Lei Modifica o art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. 0 no document
materia 16/2022 2022-08-09 Emenda a Projeto de Lei Suprime o parágrafo único do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. 0 no document
materia 17/2022 2022-08-09 Emenda a Projeto de Lei Suprime o artigo 2º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. 0 no document
materia 18/2022 2022-08-09 Emenda a Projeto de Lei Suprime o artigo 3º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. 0 no document
materia 19/2022 2022-08-09 Emenda a Projeto de Lei Suprime o artigo 4º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. 0 no document
materia 20/2022 2022-08-09 Emenda a Projeto de Lei Suprime o artigo 5º, do Projeto de Lei do Executivo nº 79/2022. 0 no document
materia 83/2022 2022-08-09 Projeto de Lei Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, para execução de convênio pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 11º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. 1 extracted
materia 103/2022 2022-08-09 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento informações quanto ao não funcionamento da piscina, bem como da área de lazer, do SESI (Serviço Social da Indústria), localizado na Rua Theocrito Pinheiro, 249, Bom Pastor, Manhuaçu-MG, CEP: 36900-000, apresentando o motivo de estar inativa e esclarecendo se há alguma obra em andamento que justifique o não funcionamento do local. Solicita-se, ademais, que o presente requerimento seja atendido dentro do prazo de 15 (quinze dias) previsto no art. 26, §2º da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 290/2022 2022-08-09 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Mário de Souza Martins, ocorrido no dia 08/08/2022. 1 extracted
materia 291/2022 2022-08-09 Moção Moção de Congratulações à Paróquia de São Lourenço 1 extracted
materia 292/2022 2022-08-09 Moção Moção de Reconhecimento pelos 45 anos de criação do escritório de advocacia Altair Campos & Advogados Associados, esforço do sócio Altair Campos ( in memorian). 1 extracted
materia 293/2022 2022-08-09 Moção Moção de Reconhecimento ao Paulinho e Janaina da Segauto Corretora de Seguros. Agradeço ao casal pela amizade e carinho comigo e com minha família. 1 extracted
sessao 4 2022-08-09 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 284/2022 2022-08-08 Moção Moção de Congratulações ao 11º BPM pelos 59 anos, comemorado no dia 10/08. 1 extracted
materia 285/2022 2022-08-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Vitor Emanuel Pereira Silva, ocorrido em 05/08/2022. 1 extracted
materia 286/2022 2022-08-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valdir Custódio Moreira, ocorrido em 07/08/2022. 1 extracted
materia 287/2022 2022-08-08 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Everardo Pessoa pelos 61 anos de idade. 1 extracted
materia 288/2022 2022-08-08 Moção Moção de Congratulações ao Sr. Hélio Dutra pelos 66 anos de idade. 1 extracted