br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 430/2022 2022-09-06 Indicação Indica que o Poder Executivo oferte vagas para estagiários para cursos técnicos. 1 extracted
materia 322/2022 2022-09-05 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Cleci dos Santos Oliveira, ocorrido no dia 01/09/2022. 1 extracted
materia 323/2022 2022-09-05 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Eliane dos Santos. Funcionária da prefeitura na secretaria de Educação como monitora há seis anos, tomou posse em fevereiro de 2016. Gostaria de parabenizar pelo serviço prestado ao nosso município na escola Monteiro Lobato. Tem feito um excelente trabalho na escola, como profissional como o ser humano e uma pessoa de um grande caráter e humildade. 1 extracted
materia 324/2022 2022-09-05 Moção Moção de Repúdio as Instituições e Entidades do Município de Manhuaçu, que não oportunizam aos Estudantes Universitários acesso a realização de estágios em suas dependências. 1 extracted
materia 426/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Executivo Municipal sugerindo à Secretaria Municipal de Educação para instituir clínica escola do autismo de Manhuaçu. 1 extracted
materia 429/2022 2022-09-05 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu faça ajustes no projeto do antigo Mercado Municipal num centro esportivo de ginástica e academia adaptada para esportes paralímpicos. 1 extracted
materia 431/2022 2022-09-05 Indicação Indica que o Poder Executivo oferte bolsas de estudo de 100% para os cursos técnicos. 1 extracted
materia 432/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo asfaltamento e colocação de iluminação pública com extensão de rede e luminárias da BR-262, em frente à Predalle, até o Centro Esportivo RockBall, no trecho de aproximadamente 1km de distância. 1 extracted
materia 433/2022 2022-09-05 Indicação Indica sinalização com faixa exclusiva para motocicletas no semáforo (foto anexa) da praça Cinco de Novembro, centro. 1 extracted
materia 434/2022 2022-09-05 Indicação Indica a colocação de siderbrita na estrada da Roça Grande, extensão de 1,9 Km, considerando na localidade há empresas que dependem muito das estradas e no período chuvoso não conseguem trafegar. 1 extracted
materia 435/2022 2022-09-05 Indicação Indica a colocação de 300 metros de calçamento no local conhecido como Recanto da Perereca, final do bairro Vale Verde, sentido sítio do senhor Márcio Leitão, família Klen, onde residem dez famílias no final do morro que sofrem com muito barro no período chuvoso. 1 extracted
materia 436/2022 2022-09-05 Indicação Indica ao Poder Executivo implantar em nossa cidade unidade que promoverá alimentação e nutrição, “denominada Restaurante Popular”, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis, atendendo assim, a população que se encontra hipossuficiente economicamente. 1 extracted
norma 556/2022 2022-09-05 Portaria Recompõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e contém outras providências. 1 extracted
norma 557/2022 2022-09-05 Portaria Nomeia componentes da Procuradoria-Geral da Mulher as vereadoras que especifica e contém outras providências. 1 extracted
norma 558/2022 2022-09-05 Portaria Recompõe Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada para o exercício de 2022 e contém outras providências 1 extracted
norma 4269/2022 2022-09-05 Lei Municipal Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4270/2022 2022-09-05 Lei Municipal Declara a Associação dos Produtores do Centro de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar de Manhuaçu e Região (CEAFA), como entidade de reconhecida utilidade pública municipal. 1 extracted
norma 4271/2022 2022-09-05 Lei Municipal Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipal de cultura e turismo, agricultura, comércio, indústria e meio ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e secretaria municipal de administração de Manhuaçu. 1 extracted
materia 96/2022 2022-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos, acompanhados de pais ou responsável legal, e de pessoas com deficiência, em eventos de Wheeling (Grau de rua) no Município. 1 extracted
norma 46/2022 2022-09-02 Resolução "Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas" 1 extracted
norma 554/2022 2022-09-01 Portaria Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. Servidor Willen Rike Camargos Soares, Chefe de Gabinete da Presidência. 30(trinta) dias, no período de 01 a 30 de setembro de 2022. Período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro e 2021. 1 extracted
norma 555/2022 2022-09-01 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Dr. Anízio Gomes de Souza, Chefe de Gabinete da Presidência. Período de 01 a 30 de setembro de 2022. 1 extracted
sessao 16 2022-09-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 112/2022 2022-08-31 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca do pagamento de Quinquênio e outros direitos citados no Estatuto do Servidor Municipal, especialmente, para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que esses, através da Lei Complementar 191/2022, tiveram devolvido seu tempo de congelamento de direitos, o qual havia sido suspenso pela Lei Complementar 173/2022. JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista haver recebido diversos questionamentos acerca dos funcionários terem feito requerimentos no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal nos meses de abril e posteriores e até o presente momento não obtiveram respostas. 1 extracted
materia 110/2022 2022-08-30 Requerimento Vem à presença de V. Exa. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: Considerando a realização do Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço; Considerando ainda a proximidade de período chuvoso, que notoriamente traz diversos infortúnios ao município, especialmente nas áreas de forte incidência de alagamento; E, ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, requer as seguintes informações: 1.Já foram realizados estudos para determinar os locais que receberão a agregado siderúrgico? 2.Já foram realizados levantamentos para identificação de pontos críticos, que apresentam maior necessidade de receber o agregado siderúrgico? 3.Caso esses levantamentos não tenham sido feitos, qual o critério de escolha dos lugares para aplicação do agregado siderúrgico nos distritos do município de Manhuaçu? 1 extracted
materia 111/2022 2022-08-30 Requerimento Considerando a informação prestada pela Secretária Municipal de Planejamento de que a tomada de preço nº 08/2022 foi revogada em razão de o referido processo prever o asfaltamento de 450m da estrada vacinal de Bom Jesus de Realeza, com recursos da emenda parlamentar do deputado João Magalhães. Ao passo que o Município, após a publicação do edital, disponibilizou recursos para finalizar o trecho de 1,5 Km restantes para que todo percurso seja asfaltado, optando, assim, o município pela contratação da execução de todo trecho (informação constante no ofício 221/2022/Secretária Municipal de Planejamento em resposta ao requerimento 101/2022). E, ainda, considerando a atividade fiscalizadora destes Vereadores, requerem à Secretária de Planejamento a elucidação dos seguintes aspectos: 1) A origem do recurso disponibilizado pelo Município para finalização do citado trecho de 1,5 Km e o prazo para aplicação de tal recurso a essa finalidade; 2) O prazo para finalização da obra de asfaltamento. 1 extracted
materia 424/2022 2022-08-30 Indicação Indica a construção de parque na rua Dois Passos com a rua Sabiá, distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
materia 425/2022 2022-08-30 Indicação Indica a colocação de calçamento e dois postes de iluminação na rua José Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
sessao 16 2022-08-30 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 92/2022 2022-08-29 Projeto de Lei “Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências” 1 extracted
materia 93/2022 2022-08-29 Projeto de Lei "Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". 1 extracted
materia 94/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
materia 95/2022 2022-08-29 Projeto de Lei Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipal de cultura e turismo, agricultura, comércio, indústria e meio ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e secretaria municipal de administração de Manhuaçu. 1 extracted
materia 109/2022 2022-08-29 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da carga horária de trabalho do médico do ESF de São Pedro do Avaí. Requer, ainda, que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do contrato do executivo com o referido profissional, discriminando a citada carga horária. 1 extracted
materia 319/2022 2022-08-29 Moção Moção de Congratulações a Anderson Mendes Ramalho, pelo comprometimento, apoio pela realização do Campeonato Mineiro de BMX no município de Manhuaçu nos dias 27 e 28 de agosto. 0 no document
materia 320/2022 2022-08-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Laerte Duarte, ocorrido no dia 29/08/2022. 0 no document
materia 321/2022 2022-08-29 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Toninho Bambino. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo. Por uma parceria inesperada, porém prospera e abençoada por Deus. 0 no document
materia 410/2022 2022-08-29 Indicação Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na Avenida Adolfo Magalhães, nº 318, em frente à loja Agropecuária Dutra, distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 411/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Poder Executivo alteração da Lei Complementar nº 4/2017 (Código de Posturas), permitindo o funcionamento 24h de lojas de conveniência em postos de combustíveis. 1 extracted
materia 412/2022 2022-08-29 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu busque entendimentos com deputados estaduais e federais, senadores e os Governo Estadual e Federal a fim de viabilizar recursos para a aquisição do prédio do antigo Hotel Monte Verde, a fim de implantar um hospital municipal ou estrutura equivalente para atendimento à população de Manhuaçu. Ressaltamos que a aquisição do prédio pode ser feita por compra regular, aprovada por esta Egrégia Casa de Leis, ou mesmo por vias judiciais com a desapropriação do imóvel a fim de criar leitos e melhorar o fluxo de atendimento da saúde da nossa comunidade. 1 extracted
materia 413/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal aplicação de SIDERBRITA no córrego São Geraldo, em Dom Corrêa. 1 extracted
materia 414/2022 2022-08-29 Indicação Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego São Roque sentido a propriedade do senhor Nerlandes e da senhora Adelaide e senhor Raimundo Agapto. 1 extracted
materia 415/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal que proceda a troca da tubulação existente na estrada da Barra de Simonésia, Manhuaçu-MG, próximo ao Gigi Pratinha, e manutenção da estrada, e bem como a realização de estudo técnico visando à construção de uma ponte na referida localidade. 1 extracted
materia 416/2022 2022-08-29 Indicação Indica ao Executivo Municipal sugerindo-lhe providências junto aos órgãos competentes, para que sejam intensificadas as campanhas de conscientização sobre prevenção ao suicídio (setembro amarelo), em nosso município. 1 extracted
materia 417/2022 2022-08-29 Indicação Indica que seja feito o reparo da escadaria que dá acesso à Avenida Trinta de Março, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. 1 extracted
materia 418/2022 2022-08-29 Indicação Indica que seja feito o calçamento da Igreja de Monte Alverne. 1 extracted
materia 419/2022 2022-08-29 Indicação Indica a pintura interna da Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), bairro Todos os Santos. 1 extracted
materia 420/2022 2022-08-29 Indicação Indica a contratação de mais um auxiliar de serviços gerais para o posto de saúde de Realeza. 1 extracted
materia 421/2022 2022-08-29 Indicação Indica a Prefeitura de Manhuaçu, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça serviço nos fundos do EMEI e do posto de saúde de Realeza para retirada de enxurrada que desce de uma lavoura aos fundos prejudicando os dois imóveis, além de causar diversos transtornos na rua. 1 extracted
materia 422/2022 2022-08-29 Indicação Indica o asfaltamento do morro da raiz. 1 extracted