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430/2022 |
2022-09-06 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo oferte vagas para estagiários para cursos técnicos. |
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322/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sr. Cleci dos Santos Oliveira, ocorrido no dia 01/09/2022. |
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323/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Eliane dos Santos. Funcionária da prefeitura na secretaria de Educação como monitora há seis anos, tomou posse em fevereiro de 2016. Gostaria de parabenizar pelo serviço prestado ao nosso município na escola Monteiro Lobato. Tem feito um excelente trabalho na escola, como profissional como o ser humano e uma pessoa de um grande caráter e humildade. |
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324/2022 |
2022-09-05 |
Moção |
Moção de Repúdio as Instituições e Entidades do Município de Manhuaçu, que não oportunizam aos Estudantes Universitários acesso a realização de estágios em suas dependências. |
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426/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal sugerindo à Secretaria Municipal de Educação para instituir clínica escola do autismo de Manhuaçu. |
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429/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu faça ajustes no projeto do antigo Mercado Municipal num centro esportivo de ginástica e academia adaptada para esportes paralímpicos. |
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| materia |
431/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo oferte bolsas de estudo de 100% para os cursos técnicos. |
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| materia |
432/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo asfaltamento e colocação de iluminação pública com extensão de rede e luminárias da BR-262, em frente à Predalle, até o Centro Esportivo RockBall, no trecho de aproximadamente 1km de distância. |
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| materia |
433/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica sinalização com faixa exclusiva para motocicletas no semáforo (foto anexa) da praça Cinco de Novembro, centro. |
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| materia |
434/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica a colocação de siderbrita na estrada da Roça Grande, extensão de 1,9 Km, considerando na localidade há empresas que dependem muito das estradas e no período chuvoso não conseguem trafegar. |
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| materia |
435/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica a colocação de 300 metros de calçamento no local conhecido como Recanto da Perereca, final do bairro Vale Verde, sentido sítio do senhor Márcio Leitão, família Klen, onde residem dez famílias no final do morro que sofrem com muito barro no período chuvoso. |
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| materia |
436/2022 |
2022-09-05 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo implantar em nossa cidade unidade que promoverá alimentação e nutrição, “denominada Restaurante Popular”, que têm como princípios fundamentais a produção e a distribuição de refeições saudáveis, com alto valor nutricional, a preços acessíveis, atendendo assim, a população que se encontra hipossuficiente economicamente. |
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| norma |
556/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
Recompõe a Comissão Permanente de Licitação para o exercício de 2022 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG e contém outras providências. |
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| norma |
557/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
Nomeia componentes da Procuradoria-Geral da Mulher as vereadoras que especifica e contém outras providências. |
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| norma |
558/2022 |
2022-09-05 |
Portaria |
Recompõe Equipe de Apoio à Pregoeira nomeada para o exercício de 2022 e contém outras providências |
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| norma |
4269/2022 |
2022-09-05 |
Lei Municipal |
Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, altera o Anexo II e VII da Lei nº2.418/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
4270/2022 |
2022-09-05 |
Lei Municipal |
Declara a Associação dos Produtores do Centro de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar de Manhuaçu e Região (CEAFA), como entidade de reconhecida utilidade pública municipal. |
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| norma |
4271/2022 |
2022-09-05 |
Lei Municipal |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipal de cultura e turismo, agricultura, comércio, indústria e meio ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e secretaria municipal de administração de Manhuaçu. |
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| materia |
96/2022 |
2022-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acesso gratuito para menores de 12 (doze) anos, acompanhados de pais ou responsável legal, e de pessoas com deficiência, em eventos de Wheeling (Grau de rua) no Município. |
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| norma |
46/2022 |
2022-09-02 |
Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas" |
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| norma |
554/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências.
Servidor Willen Rike Camargos Soares, Chefe de Gabinete da Presidência.
30(trinta) dias, no período de 01 a 30 de setembro de 2022.
Período aquisitivo de 01 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro e 2021. |
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| norma |
555/2022 |
2022-09-01 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.
Dr. Anízio Gomes de Souza, Chefe de Gabinete da Presidência.
Período de 01 a 30 de setembro de 2022. |
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| sessao |
16 |
2022-09-01 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
112/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do pagamento de Quinquênio e outros direitos citados no Estatuto do Servidor Municipal, especialmente, para os funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, uma vez que esses, através da Lei Complementar 191/2022, tiveram devolvido seu tempo de congelamento de direitos, o qual havia sido suspenso pela Lei Complementar 173/2022.
JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária, haja vista haver recebido diversos questionamentos acerca dos funcionários terem feito requerimentos no setor de Protocolo da Prefeitura Municipal nos meses de abril e posteriores e até o presente momento não obtiveram respostas. |
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| materia |
110/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Vem à presença de V. Exa. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue:
Considerando a realização do Termo de Coparticipação Socioambiental Agregado Siderúrgico nº 048/2022 com o Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Vale do Aço;
Considerando ainda a proximidade de período chuvoso, que notoriamente traz diversos infortúnios ao município, especialmente nas áreas de forte incidência de alagamento;
E, ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, requer as seguintes informações:
1.Já foram realizados estudos para determinar os locais que receberão a agregado siderúrgico?
2.Já foram realizados levantamentos para identificação de pontos críticos, que apresentam maior necessidade de receber o agregado siderúrgico?
3.Caso esses levantamentos não tenham sido feitos, qual o critério de escolha dos lugares para aplicação do agregado siderúrgico nos distritos do município de Manhuaçu? |
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| materia |
111/2022 |
2022-08-30 |
Requerimento |
Considerando a informação prestada pela Secretária Municipal de Planejamento de que a tomada de preço nº 08/2022 foi revogada em razão de o referido processo prever o asfaltamento de 450m da estrada vacinal de Bom Jesus de Realeza, com recursos da emenda parlamentar do deputado João Magalhães. Ao passo que o Município, após a publicação do edital, disponibilizou recursos para finalizar o trecho de 1,5 Km restantes para que todo percurso seja asfaltado, optando, assim, o município pela contratação da execução de todo trecho (informação constante no ofício 221/2022/Secretária Municipal de Planejamento em resposta ao requerimento 101/2022).
E, ainda, considerando a atividade fiscalizadora destes Vereadores, requerem à Secretária de Planejamento a elucidação dos seguintes aspectos:
1) A origem do recurso disponibilizado pelo Município para finalização do citado trecho de 1,5 Km e o prazo para aplicação de tal recurso a essa finalidade;
2) O prazo para finalização da obra de asfaltamento. |
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| materia |
424/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica a construção de parque na rua Dois Passos com a rua Sabiá, distrito de São Pedro do Avaí. |
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| materia |
425/2022 |
2022-08-30 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento e dois postes de iluminação na rua José Euzébio Dutra, distrito de São Pedro do Avaí. |
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| sessao |
16 |
2022-08-30 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
92/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
“Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar a sua escolha, em igual quantidade, e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
93/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". |
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| materia |
94/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
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| materia |
95/2022 |
2022-08-29 |
Projeto de Lei |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor das secretarias municipal de cultura e turismo, agricultura, comércio, indústria e meio ambiente, Secretaria Municipal de Planejamento e secretaria municipal de administração de Manhuaçu. |
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| materia |
109/2022 |
2022-08-29 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da carga horária de trabalho do médico do ESF de São Pedro do Avaí. Requer, ainda, que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do contrato do executivo com o referido profissional, discriminando a citada carga horária. |
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| materia |
319/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Moção de Congratulações a Anderson Mendes Ramalho, pelo comprometimento, apoio pela realização do Campeonato Mineiro de BMX no município de Manhuaçu nos dias 27 e 28 de agosto. |
0 |
no document
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| materia |
320/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Laerte Duarte, ocorrido no dia 29/08/2022. |
0 |
no document
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| materia |
321/2022 |
2022-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Toninho Bambino. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo. Por uma parceria inesperada, porém prospera e abençoada por Deus. |
0 |
no document
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| materia |
410/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica a colocação de placas de sinalização de carga e descarga na Avenida Adolfo Magalhães, nº 318, em frente à loja Agropecuária Dutra, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
411/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo alteração da Lei Complementar nº 4/2017 (Código de Posturas), permitindo o funcionamento 24h de lojas de conveniência em postos de combustíveis. |
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| materia |
412/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu busque entendimentos com deputados estaduais e federais, senadores e os Governo Estadual e Federal a fim de viabilizar recursos para a aquisição do prédio do antigo Hotel Monte Verde, a fim de implantar um hospital municipal ou estrutura equivalente para atendimento à população de Manhuaçu.
Ressaltamos que a aquisição do prédio pode ser feita por compra regular, aprovada por esta Egrégia Casa de Leis, ou mesmo por vias judiciais com a desapropriação do imóvel a fim de criar leitos e melhorar o fluxo de atendimento da saúde da nossa comunidade. |
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413/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal aplicação de SIDERBRITA no córrego São Geraldo, em Dom Corrêa. |
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| materia |
414/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica aplicação de SIDERBRITA no córrego São Roque sentido a propriedade do senhor Nerlandes e da senhora Adelaide e senhor Raimundo Agapto. |
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415/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal que proceda a troca da tubulação existente na estrada da Barra de Simonésia, Manhuaçu-MG, próximo ao Gigi Pratinha, e manutenção da estrada, e bem como a realização de estudo técnico visando à construção de uma ponte na referida localidade. |
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| materia |
416/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal sugerindo-lhe providências junto aos órgãos competentes, para que sejam intensificadas as campanhas de conscientização sobre prevenção ao suicídio (setembro amarelo), em nosso município. |
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| materia |
417/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica que seja feito o reparo da escadaria que dá acesso à Avenida Trinta de Março, no Bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
418/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica que seja feito o calçamento da Igreja de Monte Alverne. |
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| materia |
419/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica a pintura interna da Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), bairro Todos os Santos. |
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| materia |
420/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica a contratação de mais um auxiliar de serviços gerais para o posto de saúde de Realeza. |
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421/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica a Prefeitura de Manhuaçu, juntamente com a Secretaria Municipal de Obras, faça serviço nos fundos do EMEI e do posto de saúde de Realeza para retirada de enxurrada que desce de uma lavoura aos fundos prejudicando os dois imóveis, além de causar diversos transtornos na rua. |
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| materia |
422/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica o asfaltamento do morro da raiz. |
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