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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 338/2022 2022-09-26 Moção Moção de Congratulações aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias do município de manhuaçu, pelo “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias comemorado em 04 de outubro. 0 no document
materia 339/2022 2022-09-26 Moção Moção de Reconhecimento ao servidor Hudson de Souza Leite, do Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana da Prefeitura de Manhuaçu, pelo excelente trabalho realizado no município de Manhuaçu. 0 no document
materia 340/2022 2022-09-26 Moção Moção de agradecimento e reconhecimento a Fabinho e Luciana. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 0 no document
materia 341/2022 2022-09-26 Moção Moção de agradecimento e reconhecimento a Marquinho e Tania. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 0 no document
materia 99/2022 2022-09-21 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 335/2022 2022-09-20 Moção Moção de Reconhecimento a Academia Manhuaçuense de Letras pelos 30 anos de sua fundação e pela sua importância histórica e cultural no município de Manhuaçu. 0 no document
norma 4272/2022 2022-09-20 Lei Municipal Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café. 1 extracted
norma 4273/2022 2022-09-20 Lei Municipal "Institui no Calendário Oficial do Município a 'Festa de Réveillon de Vila Nova' e dá outras providências". 1 extracted
norma 4274/2022 2022-09-20 Lei Municipal Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências. 1 extracted
norma 4275/2022 2022-09-20 Lei Municipal Autoriza o Município de Manhuaçu a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 4276/2022 2022-09-20 Lei Municipal "Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências". 1 extracted
materia 450/2022 2022-09-19 Indicação Indica projeto arquitetônico para jardinagem dos trevos e barrancos em toda BR-262, do trevo do café até o trevo da descida da avenida Tancredo Neves. 1 extracted
materia 98/2022 2022-09-16 Projeto de Lei "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Renato de Souza) 1 extracted
materia 334/2022 2022-09-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Luís Ferreira de Medeiros, motorista da Secretaria Municipal de Saúde, em 15/09/2022. 0 no document
sessao 17 2022-09-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 24/2022 2022-09-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei nº 81/2022. Adiciona o item I. I ao Art. 3º do Projeto de lei nº 81/2022. Altera o Art. 3º do Projeto de lei nº 81/2022. 1 extracted
materia 333/2022 2022-09-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Crecencia Dutra, ocorrido em 13 de setembro de 2022. 1 extracted
materia 330/2022 2022-09-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Valdir Júnior Souza Silva, um dos representantes do Manhugrau. Homem de caráter, trabalhador, referência como ser humano. 1 extracted
materia 331/2022 2022-09-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Deputado Federal Mário Heringer. Agradeço pelo carinho, dedicação pelo município. Agradeço pela destinação de recursos para Manhuaçu. 1 extracted
materia 332/2022 2022-09-13 Moção Moção de Congratulações ao atleta Thairone Veras Barbosa que conquistou a medalha de ouro nos Jogos da Juventude, no dia 08/09, em Aracaju, capital do Estado de Sergipe. Ele disputou quatro lutas intensas e, após vencer todos os adversários, subiu no lugar mais alto do pódio. 0 no document
materia 427/2022 2022-09-13 Indicação Indica a reforma do campo de futebol do bairro São Francisco de Assis. 1 extracted
materia 428/2022 2022-09-13 Indicação Indica que seja feito o patrolamento e/ou calçamento em uma nova Rua no Bairro Santa Terezinha, Manhuaçu-MG, ao lado da Rua Martins Xavier, no final da rua Paraíso. 1 extracted
materia 448/2022 2022-09-13 Indicação Indica que seja providenciada a iluminação da Avenida Moacyr Caldeira Penna, logradouro existente entre a MG 111, tendo como ponto de referência o posto de combustíveis Turbo, até a entrada do bairro Morada do Campo, Manhuaçu-MG, com a colocação de postes de eletrificação e a devida iluminação. 1 extracted
materia 449/2022 2022-09-13 Indicação Indica a extensão de iluminação na Rodovia dos Estudantes entre a distribuidora Coca Cola até a descida da ponte da Vila Cachoeirinha, próximo à concreteira Concretmais. 1 extracted
sessao 17 2022-09-13 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 97/2022 2022-09-12 Projeto de Lei “Dispõe sobre a proibição de utilização de verba pública na promoção de eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá outras providências.” 1 extracted
materia 115/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações, com cópia do presente à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação, sobre as iniciativa e ações do Município no que tange ao Setembro Amarelo, bem como acerca da campanha de conscientização em favor da vida e das políticas públicas adotadas no município, em especial nas escolas municipais. 1 extracted
materia 116/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, com cópia do presente à Secretaria Municipal de Educação e à Secretaria Municipal de Fazenda, informações sobre o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), ante a divulgação de novas estimativas anuais das receitas do referido fundo para o exercício de 2022. 1 extracted
materia 117/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal, com cópia do presente a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Fazenda, informações sobre qual seria o impacto na folha de pagamento de uma eventual gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) para os Assistentes Administrativos de Estratégia da Saúde da Família, EFS do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 118/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal de Manhuaçu, com cópia do presente a Secretaria Municipal de Administração e Secretaria Municipal de Fazenda, informações sobre qual seria o impacto na folha de pagamento de uma eventual gratificação de R$ 500,00 (quinhentos reais) na folha para os Assistentes Administrativos de carreira do Município de Manhuaçu 1 extracted
materia 119/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Secretário de Planejamento e à Prefeita Municipal o encaminhado a esta casa legislativa de laudo acerca da situação do córrego Pouso Alegre, no trecho da Rua do Triângulo, tendo em vista os grandes transtornos causados pelo período chuvoso com o transbordamento e outros danos, atingindo vários imóveis no local. Requer, além disso, o encaminhamento a esta casa legislativa de projetos sobre as providências que estão sendo adotadas para resolver os problemas de inundações no citado trecho. 1 extracted
materia 120/2022 2022-09-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca do motivo da demora e a data da mudança da creche Tia Nilda, em Vilanova, tendo em vista que a obra já foi concluída e até o presente momento não houve a mudança para o novo prédio. 1 extracted
materia 326/2022 2022-09-12 Moção Moção de Reconhecimento ao CRAMG pelo 57 anos de regulamentação da profissão no Brasil. 1 extracted
materia 327/2022 2022-09-12 Moção Moção de agradecimento e reconhecimento ao Edvaldo e Beth. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 328/2022 2022-09-12 Moção Moção de agradecimento e reconhecimento ao Wanderson e Camila. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 329/2022 2022-09-12 Moção Moção de agradecimento e reconhecimento a Zezé e Valeria. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 439/2022 2022-09-12 Indicação Indica a revitalização e a colocação de playground (parque infantil) na praça da rodoviária, bairro Baixada. 1 extracted
materia 440/2022 2022-09-12 Indicação Indica refazer a pracinha (rotatória) da Rua Bertulino Gonçalves de Oliveira, bairro Pinheiro. 1 extracted
materia 441/2022 2022-09-12 Indicação Indica que seja realizado pela Prefeitura de Manhuaçu / Secretarias de Cultura e de Esportes um dia de lazer em comemoração ao dia das crianças no distrito de Realeza. 1 extracted
materia 442/2022 2022-09-12 Indicação Indica que seja realizado pela Prefeitura de Manhuaçu / Secretarias de Cultura e de Esportes um dia de lazer em comemoração ao dia das crianças no distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 443/2022 2022-09-12 Indicação Indica que seja realizado pela Prefeitura de Manhuaçu / Secretarias de Cultura e de Esportes um dia de lazer em comemoração ao dia das crianças no povoado de Bom Jesus do Realeza. 1 extracted
materia 444/2022 2022-09-12 Indicação Indica à implementação urgente de iluminação pública na rua Beira Rio nº 230, bairro Bom Jardim, Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 445/2022 2022-09-12 Indicação Indica à construção de praça pública com área de lazer, parque infantil e academia ao ar livre no bairro Bom Jardim, entre a BR 262 e a rua Beira Rio, em frente ao posto Sicar, Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 446/2022 2022-09-12 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu forneça transporte escolar com monitor para as crianças do CEI Central. 1 extracted
materia 447/2022 2022-09-12 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu forneça vale-alimentação aos funcionários da Secretaria de Obras. 1 extracted
materia 438/2022 2022-09-09 Indicação Indica ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Saúde, que entre em contato com a Fundação Cristiano Varella de Muriaé, para criação de núcleo de apoio ao tratamento de câncer em Manhuaçu. 1 extracted
materia 113/2022 2022-09-08 Requerimento Considerando a lei federal nº 3.999/1961, que dispõe sobre o salário mínimo de médicos e cirurgiões dentistas; Considerando informações recebidas por este vereador sobre possível descumprimento do piso salarial de cirurgiões dentistas no âmbito municipal; Considerando ainda que em análise do portal transparência este Vereador verificou que a jornada de 8 horas diárias é remunerado no valor base de R$4.649,62 (quatro mil seiscentos e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos), o que se encontra, em princípio, em desacordo com a lei 3.999/61, que tem por base a carga horária de 4 horas diárias; Requer à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1. O município cumpre o piso salarial mínimo ao qual fazem jus os cirurgiões dentistas, definido na lei nº 3.999/61, de acordo com a carga horária de cada servidor? 2. Caso negativo, qual seria a justificativa legal? 1 extracted
materia 114/2022 2022-09-08 Requerimento Considerando a relatos recentes de munícipes sobre a política de saúde adotada no município de Manhuaçu, nos casos de dependentes químicos; Considerando o disposto na da Lei Federal nº 13.840/2019; Considerando ainda a necessidade de uma atuação efetiva no tratamento de doenças mentais relacionadas ao vício; Requer à Prefeita Municipal as seguintes informações: 1. Atualmente quais providências vêm sendo adotadas no combate ao vício em território municipal? 2. Como são feitas as internações (voluntárias ou involuntárias) de dependentes químicos no município? 3. Há acompanhamento dos casos, com respeito ao cumprimento da legislação federal supracitada? 1 extracted
materia 325/2022 2022-09-08 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Miqueias Rodrigues de Oliveira e Silva e Sra. Juliana Rodrigues Guido. Proprietários da empresa MR Imóveis que inaugurou em 27/07/2016. Tendo seis anos de existência no mercado, é uma empresa séria, com credibilidade, comandada por pessoas comprometidas com os clientes, de um caráter irrevogável e uma humildade única. 1 extracted
materia 437/2022 2022-09-08 Indicação Indica ao município que proceda à adequação do piso salarial dos enfermeiros, conforme Lei nº 14.434 de 4 de agosto de 2022. 1 extracted