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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 423/2022 2022-08-29 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de Realeza, na rua São José, onde já possui academia ao ar livre. 1 extracted
materia 318/2022 2022-08-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Silva Cunha, ocorrido em 26/08/2022. 0 no document
materia 316/2022 2022-08-25 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Leticia Ambrósio. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família. 0 no document
materia 317/2022 2022-08-25 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Orlando Pio dos Santos. 0 no document
materia 314/2022 2022-08-24 Moção Moção de Reconhecimento ao Ziquita pelo rebaixamento para acesso de cadeirante a pedido Natália Esposito. 0 no document
materia 315/2022 2022-08-24 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Vanderleia Ramos pela competência, presteza e zelo no setor de limpeza do SUS, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. 0 no document
materia 408/2022 2022-08-24 Indicação Indica para que o SAMAL faça a implantação de lixeiras subterrâneas inteligentes no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 108/2022 2022-08-23 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Educação que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do projeto político – pedagógico da rede pública de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino. 1 extracted
materia 312/2022 2022-08-22 Moção Moção de reconhecimento a Alfa Imóveis pela contribuição para o desenvolvimento imobiliário em Manhuaçu. 0 no document
materia 313/2022 2022-08-22 Moção Moção de Reconhecimento a Escola Estadual de Manhuacu ex Polivalente pelo Cinquentenário comemorado em 22/09/2022. 1 extracted
materia 406/2022 2022-08-22 Indicação Indica 200 metros de calçamento ou recapeamento asfáltico, no morro que se inicia no km 73 da MG 111, dando acesso à comunidade da Roça Grande, Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 407/2022 2022-08-22 Indicação Indica para que o município implante na área educacional de Manhuaçu o ensino da robótica. 1 extracted
materia 409/2022 2022-08-22 Indicação Indica a criação de um centro especializado em autismo. 1 extracted
norma 4262/2022 2022-08-22 Lei Municipal Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, para execução de convênio pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 11º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. 1 extracted
norma 4263/2022 2022-08-22 Lei Municipal Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro- AMA e contém outras providências. 1 extracted
norma 4264/2022 2022-08-22 Lei Municipal "Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências". 1 extracted
norma 4265/2022 2022-08-22 Lei Municipal Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região - APEF e dá outras providências. 1 extracted
norma 4266/2022 2022-08-22 Lei Municipal Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder repasse financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
norma 4267/2022 2022-08-22 Lei Municipal Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de Farmácia Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da outras providências. 1 extracted
norma 4268/2022 2022-08-22 Lei Municipal Reconhece o "Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 91/2022 2022-08-19 Projeto de Lei "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação para Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ZEN FIBRO e contém outras providências". 1 extracted
materia 21/2022 2022-08-18 Emenda a Projeto de Lei Adiciona o art. 14 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022. 1 extracted
materia 22/2022 2022-08-18 Emenda a Projeto de Lei Adiciona o art. 15 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022 1 extracted
materia 23/2022 2022-08-18 Emenda a Projeto de Lei Adiciona o art. 16 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022. 1 extracted
sessao 15 2022-08-18 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 88/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências. 1 extracted
materia 89/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região - APEF e dá outras providências. 1 extracted
materia 90/2022 2022-08-16 Projeto de Lei Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder repasse financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências. 1 extracted
materia 107/2022 2022-08-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca das emendas impositivas ao orçamento de 2021 e de 2022, notadamente, com o esclarecimento sobre os seguintes aspectos: I) Quanto à emenda individual ao orçamento de 2021: • Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados para as ações indicadas; • Informe, especificamente sobre a destinação do valor de R$89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), designado para a construção de um Posto de Saúde na comunidade Roça Grande. E, ainda, quais as providências tomadas quanto à Construção de referido Posto. II) Quanto à emenda individual ao orçamento de 2022: • Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados para as ações indicadas; 1 extracted
materia 308/2022 2022-08-16 Moção Moção Congratulações ao SALTIMBANCOS HANDEBOL MANHUAÇU pela realização do 1° Torneio Integração de Handebol, que teve o intuito de juntar atletas, ex atletas e amantes do Handebol para poder dar uma visão maior para o esporte. 1 extracted
materia 309/2022 2022-08-16 Moção Moção de Reconhecimento a Policia Civil e a Policia Militar e especialmente ao Setor de Inteligência da Policia Militar e todos os Agentes envolvidos na operação Sexto Mandamento que repercutiu na prisão de um foragido, estendendo-se ao Ministério Público e Poder Judiciário que atuaram em conjunto nessa operação. 1 extracted
materia 310/2022 2022-08-16 Moção Moção de Congratulações a Lucinha São Francisco pela realização da Festa Junina. 0 no document
materia 311/2022 2022-08-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida das Dores Silva Rodrigues, ocorrido em 16/08/2022. 1 extracted
materia 400/2022 2022-08-16 Indicação Indica inserção de rede pluvial na Avenida Sebastião Alves de Almeida, bairro Lajinha, neste município. 1 extracted
materia 401/2022 2022-08-16 Indicação Indica que sejam entregues 116 canaletas e 09 manilhas fechadas ao Córrego da Bem Posta (chegar lá na Bem Posta, seguir no sentido Ponte do Silva, andar mais ou menos 500 metros, entrar à direita). 1 extracted
materia 402/2022 2022-08-16 Indicação Indica que seja realizada obra de manutenção na ponte do Córrego em Dom Corrêa. 1 extracted
materia 403/2022 2022-08-16 Indicação Indica 70 metros de asfalto e 350 metros de aplicação de siderbrita no córrego da Serra. 1 extracted
materia 404/2022 2022-08-16 Indicação Indica a colocação de três postes de iluminação na Rua Maria Januário de Souza, distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
materia 405/2022 2022-08-16 Indicação Indica o término de colocação de calçamento na Rua Lauderino Manoel Berbet, distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
norma 553/2022 2022-08-16 Portaria Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências. Marcelo Gonçalves Dutra - Auxiliar Administrativo. Graduação em curso superior. 1 extracted
sessao 15 2022-08-16 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 3/2022 2022-08-15 Projeto Substitutivo "Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências". 1 extracted
materia 4/2022 2022-08-15 Projeto de Resolução "Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas" 1 extracted
materia 84/2022 2022-08-15 Projeto de Lei "Institui no Calendário Oficial do Município a 'Festa de Réveillon de Vila Nova' e dá outras providências". 1 extracted
materia 85/2022 2022-08-15 Projeto de Lei Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro- AMA e contém outras providências. 1 extracted
materia 86/2022 2022-08-15 Projeto de Lei "Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências". 1 extracted
materia 87/2022 2022-08-15 Projeto de Lei "Institui os critérios de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Manhuaçu e dá outras providências" 1 extracted
materia 105/2022 2022-08-15 Requerimento Requer ao diretor (a) da Creche Municipal do Bairro Lajinha informações acerca das obras realizadas pelo Poder Público na citada creche, que especifiquem as melhorias já realizadas e as que estão pendentes para melhor oferecer os serviços de educação aos usuários. 1 extracted
materia 106/2022 2022-08-15 Requerimento Requer ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informações que elucidem de quem é a responsabilidade de realizar vistoria nas árvores da Avenida Getúlio Vargas deste município, haja vista que os galhos estão tendo contato com fios elétricos de alta tensão, requerendo-se informações de quais as providências podem ser tomadas, considerando os riscos que tal situação pode acarretar aos cidadãos que transitam no local. 1 extracted
materia 298/2022 2022-08-15 Moção Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Filipe. 0 no document