| materia |
423/2022 |
2022-08-29 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu adquira playground para atender as crianças do distrito de Realeza, na rua São José, onde já possui academia ao ar livre. |
1 |
extracted
|
| materia |
318/2022 |
2022-08-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cecília Silva Cunha, ocorrido em 26/08/2022. |
0 |
no document
|
| materia |
316/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Leticia Ambrósio. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família. |
0 |
no document
|
| materia |
317/2022 |
2022-08-25 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Orlando Pio dos Santos. |
0 |
no document
|
| materia |
314/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Ziquita pelo rebaixamento para acesso de cadeirante a pedido Natália Esposito. |
0 |
no document
|
| materia |
315/2022 |
2022-08-24 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a servidora Vanderleia Ramos pela competência, presteza e zelo no setor de limpeza do SUS, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento da unidade de saúde e zelando pelo excelente desempenho da equipe. |
0 |
no document
|
| materia |
408/2022 |
2022-08-24 |
Indicação |
Indica para que o SAMAL faça a implantação de lixeiras subterrâneas inteligentes no município de Manhuaçu. |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2022 |
2022-08-23 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Educação que encaminhe, a esta casa legislativa, cópia do projeto político – pedagógico da rede pública de educação básica e dos seus estabelecimentos de ensino. |
1 |
extracted
|
| materia |
312/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Alfa Imóveis pela contribuição para o desenvolvimento imobiliário em Manhuaçu. |
0 |
no document
|
| materia |
313/2022 |
2022-08-22 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Escola Estadual de Manhuacu ex Polivalente pelo Cinquentenário comemorado em 22/09/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
406/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica 200 metros de calçamento ou recapeamento asfáltico, no morro que se inicia no km 73 da MG 111, dando acesso à comunidade da Roça Grande, Manhuaçu-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
407/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica para que o município implante na área educacional de Manhuaçu o ensino da robótica. |
1 |
extracted
|
| materia |
409/2022 |
2022-08-22 |
Indicação |
Indica a criação de um centro especializado em autismo. |
1 |
extracted
|
| norma |
4262/2022 |
2022-08-22 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro, a título de Contribuição, ao Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Manhuaçu - COMSEP, para execução de convênio pela Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - 11º Batalhão de Polícia Militar e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4263/2022 |
2022-08-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro- AMA e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4264/2022 |
2022-08-22 |
Lei Municipal |
"Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| norma |
4265/2022 |
2022-08-22 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região - APEF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4266/2022 |
2022-08-22 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder repasse financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4267/2022 |
2022-08-22 |
Lei Municipal |
Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de Farmácia Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4268/2022 |
2022-08-22 |
Lei Municipal |
Reconhece o "Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2022 |
2022-08-19 |
Projeto de Lei |
"Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação para Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ZEN FIBRO e contém outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2022 |
2022-08-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
Adiciona o art. 14 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2022 |
2022-08-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
Adiciona o art. 15 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2022 |
2022-08-18 |
Emenda a Projeto de Lei |
Adiciona o art. 16 ao Projeto de Lei 69 de 14 de julho de 2022. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-08-18 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região - APEF e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2022 |
2022-08-16 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Manhuaçu a conceder repasse financeiro ao Hospital César Leite e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2022 |
2022-08-16 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca das emendas impositivas ao orçamento de 2021 e de 2022, notadamente, com o esclarecimento sobre os seguintes aspectos:
I) Quanto à emenda individual ao orçamento de 2021:
• Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados para as ações indicadas;
• Informe, especificamente sobre a destinação do valor de R$89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais), designado para a construção de um Posto de Saúde na comunidade Roça Grande. E, ainda, quais as providências tomadas quanto à Construção de referido Posto.
II) Quanto à emenda individual ao orçamento de 2022:
• Que seja informado se os valores oriundos da citada emenda foram repassados para as ações indicadas; |
1 |
extracted
|
| materia |
308/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção Congratulações ao SALTIMBANCOS HANDEBOL MANHUAÇU pela realização do 1° Torneio Integração de Handebol, que teve o intuito de juntar atletas, ex atletas e amantes do Handebol para poder dar uma visão maior para o esporte. |
1 |
extracted
|
| materia |
309/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Policia Civil e a Policia Militar e especialmente ao Setor de Inteligência da Policia Militar e todos os Agentes envolvidos na operação Sexto Mandamento que repercutiu na prisão de um foragido, estendendo-se ao Ministério Público e Poder Judiciário que atuaram em conjunto nessa operação. |
1 |
extracted
|
| materia |
310/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Congratulações a Lucinha São Francisco pela realização da Festa Junina. |
0 |
no document
|
| materia |
311/2022 |
2022-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Aparecida das Dores Silva Rodrigues, ocorrido em 16/08/2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
400/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica inserção de rede pluvial na Avenida Sebastião Alves de Almeida, bairro Lajinha, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
401/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica que sejam entregues 116 canaletas e 09 manilhas fechadas ao Córrego da Bem Posta (chegar lá na Bem Posta, seguir no sentido Ponte do Silva, andar mais ou menos 500 metros, entrar à direita). |
1 |
extracted
|
| materia |
402/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica que seja realizada obra de manutenção na ponte do Córrego em Dom Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
403/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica 70 metros de asfalto e 350 metros de aplicação de siderbrita no córrego da Serra. |
1 |
extracted
|
| materia |
404/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica a colocação de três postes de iluminação na Rua Maria Januário de Souza, distrito de São Pedro do Avaí. |
1 |
extracted
|
| materia |
405/2022 |
2022-08-16 |
Indicação |
Indica o término de colocação de calçamento na Rua Lauderino Manoel Berbet, distrito de São Pedro do Avaí. |
1 |
extracted
|
| norma |
553/2022 |
2022-08-16 |
Portaria |
Concede gratificação especial ao servidor que menciona e contém outras providências.
Marcelo Gonçalves Dutra - Auxiliar Administrativo.
Graduação em curso superior. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-08-16 |
Reunião das Comissões |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-08-15 |
Projeto Substitutivo |
"Inclui no calendário oficial do município a 'Corrida de Aniversário de Manhuaçu' como evento anual a ser realizar todo dia 05 de novembro e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Resolução |
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Felipe de Ornelas Caldas" |
1 |
extracted
|
| materia |
84/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município a 'Festa de Réveillon de Vila Nova' e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro- AMA e contém outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
"Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2022 |
2022-08-15 |
Projeto de Lei |
"Institui os critérios de internação involuntária de dependentes químicos no Município de Manhuaçu e dá outras providências" |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao diretor (a) da Creche Municipal do Bairro Lajinha informações acerca das obras realizadas pelo Poder Público na citada creche, que especifiquem as melhorias já realizadas e as que estão pendentes para melhor oferecer os serviços de educação aos usuários. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2022 |
2022-08-15 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Obras e ao Secretário Municipal de Meio Ambiente informações que elucidem de quem é a responsabilidade de realizar vistoria nas árvores da Avenida Getúlio Vargas deste município, haja vista que os galhos estão tendo contato com fios elétricos de alta tensão, requerendo-se informações de quais as providências podem ser tomadas, considerando os riscos que tal situação pode acarretar aos cidadãos que transitam no local. |
1 |
extracted
|
| materia |
298/2022 |
2022-08-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. João Filipe. |
0 |
no document
|