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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 289/2022 2022-08-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Bruno Jamarino, ocorrido em 08/08/2022. 1 extracted
materia 378/2022 2022-08-08 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal formatação de lei para a remissão de débitos e isenção de impostos municipais a entidades, clubes sociais, sociedades recreativas, entidades culturais, educacionais e assistenciais, além de agremiações desportivas e associação de bairros, etc. 1 extracted
materia 379/2022 2022-08-08 Indicação Indica que seja elaborado um projeto de lei dispondo sobre a redução da carga horária a servidor público municipal portador de deficiência e a servidor público municipal que possua filho, cônjuge ou dependente sob sua guarda portador de necessidades especiais, no âmbito do município de manhuaçu, conforme sugestão anexa. 1 extracted
materia 380/2022 2022-08-08 Indicação Indica a possibilidade de criação de um projeto de lei que autoriza o uso de asfalto ecológico, proveniente de borracha, nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 381/2022 2022-08-08 Indicação Indica o asfaltamento do entorno do clube Boston City. 1 extracted
materia 382/2022 2022-08-08 Indicação Indica à Secretaria de Saúde para disponibilizar mais dois estagiários para ampliar os atendimentos na clínica veterinária municipal. 1 extracted
materia 383/2022 2022-08-08 Indicação Indica a revitalização e reforma de calçada/meio-fio em toda extensão da Rua Antônio Wellerson, centro, principalmente nas proximidades do Estádio Juscelino Kubitschek. Considerando que as calçadas e guias estão deterioradas, apresentando muitos buracos e riscos de queda, prejudicando o cotidiano daqueles que passam pela rua. 1 extracted
materia 384/2022 2022-08-08 Indicação Indica a aplicação de siderbrita do distrito de Santo Amaro até Bom Jesus do Realeza. 1 extracted
norma 4258/2022 2022-08-08 Lei Municipal Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 4259/2022 2022-08-08 Lei Municipal Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. 1 extracted
materia 81/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café. 1 extracted
materia 82/2022 2022-08-05 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 102/2022 2022-08-05 Requerimento CLÉBER DA PENHA BENFICA, vereador que este subscreve, legalmente amparado pelo Regimento Interno (RI) desta Casa Legislativa, vem respeitosamente perante o Plenário, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 80/2022. 1 extracted
materia 80/2022 2022-08-04 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, modificando a sua ementa e o art. 12, além de criar os artigos 12-A e 12-B, e dá outras providências. 1 extracted
materia 101/2022 2022-08-04 Requerimento Requerem à Secretaria de Planejamento informações acerca do motivo da revogação da tomada de preço nº 08/2022, relativa ao asfaltamento da estrada vacinal que dá acesso ao Bom Jesus de Realeza, cuja verba é proveniente de emenda do deputado estadual João Magalhães. 1 extracted
materia 283/2022 2022-08-04 Moção Moção de Reconhecimento aos Policias Civis Diego dos Santos Velasco Pinheiro e Luis Guilherme dos Santos Azevedo pelo excelente trabalho desenvolvido na Delegacia da Mulher. 1 extracted
norma 45/2022 2022-08-04 Resolução Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2022-08-04 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 79/2022 2022-08-03 Projeto de Lei "Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu, altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e dá outras providências". 1 extracted
materia 282/2022 2022-08-03 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Faria, em 02/08/2022. 1 extracted
materia 77/2022 2022-08-02 Projeto de Lei DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 78/2022 2022-08-02 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação de Rua Geraldo Magela da Silva e dá outras providências” 1 extracted
materia 100/2022 2022-08-02 Requerimento Considerando a insuficiência da resposta ao requerimento nº 26/2022, requer à Secretaria Municipal de Educação informações detalhadas acerca da obra da Creche no bairro Lajinha, demonstrando o quanto já foi realizado até o presente momento e o que falta para a conclusão da obra 1 extracted
materia 281/2022 2022-08-02 Moção Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcelo Heringer pelo excelente trabalho realizado no município. 1 extracted
norma 548/2022 2022-08-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Período de 02 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Dr. Anízio Gomes de Souza - cargo de Diretor-Geral. 1 extracted
norma 549/2022 2022-08-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022. Sr. Florisvaldo Pereira dos Santos - cargo de Vigia. 1 extracted
norma 550/2022 2022-08-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências. Servidora Carcelândia Dias Duarte - cargo de Auxiliar de Secretaria. 1 extracted
norma 551/2022 2022-08-02 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Midian da Silva Farias - cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 552/2022 2022-08-02 Portaria "Dispõe sobre remoção de servidor que menciona a seu cargo de origem e dá outras providências" Servidor efetivo Sr. Diego Soti Pereira - Cargo de Auxiliar de Secretaria. 1 extracted
norma 4256/2022 2022-08-02 Lei Municipal Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências. LDO. 1 extracted
norma 4257/2022 2022-08-02 Lei Municipal "Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014." Estagiários contratados. Bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). 1 extracted
sessao 14 2022-08-02 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 98/2022 2022-08-01 Requerimento Requer à Secretária Municipal de Saúde informações, com cópia do presente à Comissão de Saúde desta Egrégia Casa Legislativa, acerca da não realização de alguns exames laboratoriais pelo SUS nas unidades de Estratégia de Saúde do Município de Manhuaçu. Assim, requer respostas às seguintes questões: 1. Por qual motivo as ESF’s não estão realizando exames laboratoriais? 2. Quais exames laboratoriais não estão sendo realizados? 3. Há previsão de retorno para os exames laboratoriais? 1 extracted
materia 269/2022 2022-08-01 Moção Moção de Reconhecimento à Norma Lúcia de Souza, Coordenadora da Creche Menino de Jesus, do Bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 270/2022 2022-08-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de André Luiz Cotta Gomes, ocorrido em 01/08/2022. 1 extracted
materia 271/2022 2022-08-01 Moção Moção de reconhecimento a Sra. Ariane Barbosa Ferreira. Médica formada desde 2018 e já exerce a profissão em Manhuaçu há quatro anos. Venho aqui parabenizá-la pela excelente profissional na área da saúde que se tornou e também uma pessoa de um coração enorme humilde e parceira de todas as pessoas que precisam de ajuda. 1 extracted
materia 272/2022 2022-08-01 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelo Luiz Dutra Vicente pelos 25 anos atuando na medicina. Um excelente profissional, humilde, e de um coração enorme. Parabéns pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade e região. 1 extracted
materia 273/2022 2022-08-01 Moção Moção de congratulações aos profissionais do convênio 3 do Hospital César Leite. 1 extracted
materia 274/2022 2022-08-01 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ARILSON SILVA DUTRA, pelos 30 anos de serviço na Secretaria de Saúde. Hoje atua na área da administração da UAI (antiga UPA). Um excelente funcionário, com um ótimo coração. Receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento, pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público. 1 extracted
materia 275/2022 2022-08-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Júnior Marcelino de Souza, ocorrido em 01/08/2022. 1 extracted
materia 276/2022 2022-08-01 Moção Moção de agradecimento e reconhecimento. Agradeço ao casal, Marcelo Ambrósio e Patrícia Belisário pelo apoio e carinho com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho! 1 extracted
materia 277/2022 2022-08-01 Moção Moção de agradecimento e Reconhecimento Público à Sra Maria Fidelis Louback pelo apoio e carinho com minha família, uma mulher incrível, uma segunda mãe. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho! 1 extracted
materia 278/2022 2022-08-01 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Sidinaide Franquelino pelo brilhante trabalho exercido na Secretaria de Educação de Manhuaçu. Gostaria de parabenizar pelos 28 anos do cargo público que exerce em nossa cidade, hoje ela trabalha na escola Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho com muita humildade e transparência. 1 extracted
materia 279/2022 2022-08-01 Moção Moção de Congratulações a Equipe de corrida Superação pelo aniversário de 1 ano. 1 extracted
materia 280/2022 2022-08-01 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Bifano Filho, ocorrido em 30/07/2022. 1 extracted
materia 362/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA EXECUTADO O MAIS BREVE POSSÍVEL O DIRECIONAMENTO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE 23.000 PARA O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 62 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, NO CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SUBIDA DA TANGARÁ. 1 extracted
materia 363/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IGREJA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SENTIDO A SUBIDA DA TANGARÁ 1 extracted
materia 364/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFÍCIOS POR DIREITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, INCLUSIVE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS-CHEFES DE CADA UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 365/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA DÁRIO BORGES FERREIRA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 366/2022 2022-08-01 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU 1 extracted