| materia |
289/2022 |
2022-08-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Bruno Jamarino, ocorrido em 08/08/2022. |
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| materia |
378/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo Municipal formatação de lei para a remissão de débitos e isenção de impostos municipais a entidades, clubes sociais, sociedades recreativas, entidades culturais, educacionais e assistenciais, além de agremiações desportivas e associação de bairros, etc. |
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| materia |
379/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica que seja elaborado um projeto de lei dispondo sobre a redução da carga horária a servidor público municipal portador de deficiência e a servidor público municipal que possua filho, cônjuge ou dependente sob sua guarda portador de necessidades especiais, no âmbito do município de manhuaçu, conforme sugestão anexa. |
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380/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a possibilidade de criação de um projeto de lei que autoriza o uso de asfalto ecológico, proveniente de borracha, nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no município de Manhuaçu. |
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381/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica o asfaltamento do entorno do clube Boston City. |
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382/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica à Secretaria de Saúde para disponibilizar mais dois estagiários para ampliar os atendimentos na clínica veterinária municipal. |
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| materia |
383/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a revitalização e reforma de calçada/meio-fio em toda extensão da Rua Antônio Wellerson, centro, principalmente nas proximidades do Estádio Juscelino Kubitschek. Considerando que as calçadas e guias estão deterioradas, apresentando muitos buracos e riscos de queda, prejudicando o cotidiano daqueles que passam pela rua. |
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| materia |
384/2022 |
2022-08-08 |
Indicação |
Indica a aplicação de siderbrita do distrito de Santo Amaro até Bom Jesus do Realeza. |
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| norma |
4258/2022 |
2022-08-08 |
Lei Municipal |
Declara a Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM, como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. |
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| norma |
4259/2022 |
2022-08-08 |
Lei Municipal |
Institui no Município de Manhuaçu/MG o dia 09 de julho como o dia dos CAC'S e reconhece suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do art. 10, § 1º, inciso I, da Lei Federal n. 10.826 de 2003. |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café. |
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| materia |
82/2022 |
2022-08-05 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação, delimitação e descrição de Bairros na Zona Urbana do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
102/2022 |
2022-08-05 |
Requerimento |
CLÉBER DA PENHA BENFICA, vereador que este subscreve, legalmente amparado pelo Regimento Interno (RI) desta Casa Legislativa, vem respeitosamente perante o Plenário, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 80/2022. |
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| materia |
80/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei nº 4.175 de 29 de outubro de 2021, modificando a sua ementa e o art. 12, além de criar os artigos 12-A e 12-B, e dá outras providências. |
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| materia |
101/2022 |
2022-08-04 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria de Planejamento informações acerca do motivo da revogação da tomada de preço nº 08/2022, relativa ao asfaltamento da estrada vacinal que dá acesso ao Bom Jesus de Realeza, cuja verba é proveniente de emenda do deputado estadual João Magalhães. |
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| materia |
283/2022 |
2022-08-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos Policias Civis Diego dos Santos Velasco Pinheiro e Luis Guilherme dos Santos Azevedo pelo excelente trabalho desenvolvido na Delegacia da Mulher. |
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| norma |
45/2022 |
2022-08-04 |
Resolução |
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2022-08-04 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
79/2022 |
2022-08-03 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu, altera o Anexo II da Lei 2.418/2004 e dá outras providências". |
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| materia |
282/2022 |
2022-08-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Carlos Alberto Faria, em 02/08/2022. |
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| materia |
77/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
DECLARA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE MANHUAÇU E REGIÃO (CEAFA), COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
78/2022 |
2022-08-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de Rua Geraldo Magela da Silva e dá outras providências” |
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| materia |
100/2022 |
2022-08-02 |
Requerimento |
Considerando a insuficiência da resposta ao requerimento nº 26/2022, requer à Secretaria Municipal de Educação informações detalhadas acerca da obra da Creche no bairro Lajinha, demonstrando o quanto já foi realizado até o presente momento e o que falta para a conclusão da obra |
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| materia |
281/2022 |
2022-08-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcelo Heringer pelo excelente trabalho realizado no município. |
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| norma |
548/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.
Período de 02 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.
Dr. Anízio Gomes de Souza - cargo de Diretor-Geral. |
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| norma |
549/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências.
Período de 01 de agosto de 2022 a 30 de agosto de 2022.
Sr. Florisvaldo Pereira dos Santos - cargo de Vigia. |
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| norma |
550/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências.
Servidora Carcelândia Dias Duarte - cargo de Auxiliar de Secretaria. |
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| norma |
551/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidora que menciona e dá outras providências.
Sra. Midian da Silva Farias - cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
552/2022 |
2022-08-02 |
Portaria |
"Dispõe sobre remoção de servidor que menciona a seu cargo de origem e dá outras providências"
Servidor efetivo Sr. Diego Soti Pereira - Cargo de Auxiliar de Secretaria. |
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| norma |
4256/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023 e dá outras providências.
LDO. |
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| norma |
4257/2022 |
2022-08-02 |
Lei Municipal |
"Altera a redação do artigo 5º da Lei nº 3.440, de 09 de dezembro de 2014."
Estagiários contratados.
Bolsa estágio no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais). |
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| sessao |
14 |
2022-08-02 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
98/2022 |
2022-08-01 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Saúde informações, com cópia do presente à Comissão de Saúde desta Egrégia Casa Legislativa, acerca da não realização de alguns exames laboratoriais pelo SUS nas unidades de Estratégia de Saúde do Município de Manhuaçu. Assim, requer respostas às seguintes questões:
1. Por qual motivo as ESF’s não estão realizando exames laboratoriais?
2. Quais exames laboratoriais não estão sendo realizados?
3. Há previsão de retorno para os exames laboratoriais? |
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| materia |
269/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Norma Lúcia de Souza, Coordenadora da Creche Menino de Jesus, do Bairro Engenho da Serra. |
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| materia |
270/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de André Luiz Cotta Gomes, ocorrido em 01/08/2022. |
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| materia |
271/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Sra. Ariane Barbosa Ferreira. Médica formada desde 2018 e já exerce a profissão em Manhuaçu há quatro anos. Venho aqui parabenizá-la pela excelente profissional na área da saúde que se tornou e também uma pessoa de um coração enorme humilde e parceira de todas as pessoas que precisam de ajuda. |
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| materia |
272/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelo Luiz Dutra Vicente pelos 25 anos atuando na medicina. Um excelente profissional, humilde, e de um coração enorme. Parabéns pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade e região. |
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| materia |
273/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de congratulações aos profissionais do convênio 3 do Hospital César Leite. |
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| materia |
274/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO ao servidor ARILSON SILVA DUTRA, pelos 30 anos de serviço na Secretaria de Saúde. Hoje atua na área da administração da UAI (antiga UPA). Um excelente funcionário, com um ótimo coração. Receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento, pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público. |
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275/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Júnior Marcelino de Souza, ocorrido em 01/08/2022. |
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276/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de agradecimento e reconhecimento. Agradeço ao casal, Marcelo Ambrósio e Patrícia Belisário pelo apoio e carinho com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho! |
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277/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de agradecimento e Reconhecimento Público à Sra Maria Fidelis Louback pelo apoio e carinho com minha família, uma mulher incrível, uma segunda mãe. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. Muito obrigada pelo carinho! |
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278/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Sidinaide Franquelino pelo brilhante trabalho exercido na Secretaria de Educação de Manhuaçu. Gostaria de parabenizar pelos 28 anos do cargo público que exerce em nossa cidade, hoje ela trabalha na escola Monteiro Lobato no bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho com muita humildade e transparência. |
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279/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de Congratulações a Equipe de corrida Superação pelo aniversário de 1 ano. |
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280/2022 |
2022-08-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Bifano Filho, ocorrido em 30/07/2022. |
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| materia |
362/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO SEJA EXECUTADO O MAIS BREVE POSSÍVEL O DIRECIONAMENTO DE UMA EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL NO VALOR DE 23.000 PARA O CALÇAMENTO DE UM TRECHO DE APROXIMADAMENTE 62 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, NO CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SUBIDA DA TANGARÁ. |
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| materia |
363/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO NA ENTRADA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À IGREJA IMACULADA DA CONCEIÇÃO, CÓRREGO BOA VISTA ZONA RURAL DE MANHUAÇU, SENTIDO A SUBIDA DA TANGARÁ |
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| materia |
364/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PAGAMENTO DE TODOS OS BENEFÍCIOS POR DIREITO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, INCLUSIVE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM ESPECIAL AOS ENFERMEIROS-CHEFES DE CADA UNIDADE DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DO MUNICÍPIO |
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| materia |
365/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA DÁRIO BORGES FERREIRA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
366/2022 |
2022-08-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ LEANDRO DA SILVA (fotos do local em anexo), BAIRRO SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU |
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