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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2022 2022-07-19 Projeto de Resolução Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, a Procuradoria-Geral da Mulher, determina seus objetivos, sua estrutura organizacional e dá outras providências. 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Reconhece o "Wheeling" (Grau de Rua) como modalidade esportiva no município de Manhuaçu, insere no calendário esportivo municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Dispõe sobre o Direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados no município de Manhuaçu- Minas Gerais. 1 extracted
materia 73/2022 2022-07-19 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação, remoção e conserto dos cabos e fiação aérea, dos excedentes e sem uso, instalados por concessionárias, prestadoras de serviços de telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro relacionado à rede aérea, que operam no Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 260/2022 2022-07-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Alice de Oliveira Santos. 1 extracted
materia 348/2022 2022-07-19 Indicação - INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) COM INÍCIO PRÓXIMO A BR-262, EM REALEZA, E SEGUINDO ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL E IGREJA DA COMUNIDADE DE MANHUAÇUZINHO, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 349/2022 2022-07-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO MORRO NA SAÍDA DO POVOADO DE BOM JESUS DO REALEZA PARA O DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SR. JAIR MARTINS. 1 extracted
materia 350/2022 2022-07-19 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO MORRO QUE SE INICIA NA BR 262 E SEGUE SENTIDO AO CÓRREGO DOS LOPES, EM MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 351/2022 2022-07-19 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO MORRO DO JOÃO HONÓRIO ATÉ ENCONTRAR COM A ESTRADA PRINCIPAL DE MANHUAÇUZINHO. 1 extracted
materia 352/2022 2022-07-19 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NA VILA PRÓXIMO AO CÓRREGO DOS LOBOS, NO CÓRREGO DO BOA VISTA DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS 1 extracted
materia 353/2022 2022-07-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL APLICAÇÃO DE SIDERBRITA NO CÓRREGO SANTA LUZIA, DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
sessao 13 2022-07-19 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-18 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 87/2022 2022-07-18 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e à Secretária Municipal de Saúde, com cópia do presente à Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público desta Casa, informações que contenham maiores esclarecimentos sobre a questão de atraso de servidores públicos, bem como cópia da norma legal que regulamenta o assunto. 1 extracted
materia 88/2022 2022-07-18 Requerimento Requer à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e à Secretária Municipal de Saúde, com cópia do presente à Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor Público desta Casa, informações acerca da implementação do ponto de biometria dos servidores públicos municipais, bem como cópia da norma legal que regulamenta o assunto. 1 extracted
materia 89/2022 2022-07-18 Requerimento Vem respeitosamente Perante Vossa Excelência, requerer: (i) Informações sobre as providências adotadas em relação ao Boletim de Ocorrência nº 2022.015980400-001, que trata sobre situação que vem prejudicando a liberdade de ir e vir da população de moradores locais e de transeuntes da MG-111, nas coordenadas 20º12’53.6’’S 41º 59’04.6’’W, de propriedade do Sr. Milton de Carvalho, tendo em vista grande deslocamento de terra ocorrido no final de 2021, devido a processo erosivo ocorrido no local na estrada municipal que dá acesso à comunidade do Córrego do Bálsamo. (ii) Requer, ainda, respostas aos ofícios 292/2021 274/2021, 31/2022 e 108/2022, enviados anteriormente por este vereador, em anexo. 1 extracted
materia 90/2022 2022-07-18 Requerimento Requer ao executivo municipal informação sobre os motivos da paralisação e a data de retomada das obras de calçamento das ruas do distrito de Vilanova: trecho da baixada do cigano, perto das casas do Roberto, Aline e do Onofro, Travessa JK, próximo ao bar do Paraíba, e da Rua 3 irmãos, perto do casa do Tiu. 1 extracted
materia 253/2022 2022-07-18 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Alicemar de Oliveira Santos em 16/07/2022. 1 extracted
materia 254/2022 2022-07-18 Moção Moção de reconhecimento a essa família, Jovane de Almeida Ferreira, Tatiana Carvalho de Almeida Souza, Jovanna Carvalho de Almeida Souza, Davi de Almeida Souza, pessoas extremamente trabalhadoras humildes e de um excelente coração. 1 extracted
materia 255/2022 2022-07-18 Moção Moção de reconhecimento público ao laboratório de análises clínicas Santa Helena. Pelo respeito e comprometimento com a população de nosso município. 1 extracted
materia 256/2022 2022-07-18 Moção Moção de Reconhecimento ao Psicólogos pelos 60 anos de regulamentação da profissão no Brasil. 0 no document
materia 257/2022 2022-07-18 Moção Moção de Congratulações a Paróquia de São José pelo aniversário de 1 ano. 1 extracted
materia 258/2022 2022-07-18 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à GILMAR SOARES DE OLIVEIRA, pelos 31 anos de serviço na Secretaria de Estado da Fazenda. Sendo 26 anos prestados na AF de Manhuaçu, como Técnico Fazendário, atuando em vários setores. Nos anos de 1991 a 1996 no SIAT de Santa Margarida. DE 1996 até hoje aqui na AF de Manhuaçu. Receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento, pela competência, presteza e zelo no trabalho realizado, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento dos setores e zelando pelo excelente desempenho da equipe. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público. 1 extracted
materia 259/2022 2022-07-18 Moção Moção de Pesar pele falecimento da Sra. Ana Maria Lopes, em 18/07/2022. 1 extracted
materia 341/2022 2022-07-18 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ANALISE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE ESTABELEÇA A PRÁTICA DE TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTAR A POPULAÇÃO DE MANHUAÇU, COMO ARTETERAPIA, REIKI, MUSICOTERAPIA, TRATAMENTO OSTEOPÁTICO, E TRATAMENTO QUIROPRÁTICO. 1 extracted
materia 342/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS QUE CAPTAM A ENERGIA SOLAR E A CONVERTEM EM ENERGIA ELÉTRICA NOS IMÓVEIS, PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA. 1 extracted
materia 343/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O TRABALHO COM AS MANILHAS E LIMPEZA DAS CAIXAS DE CONTENÇÃO NA COMUNIDADE DA SERRA DO OURO, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 344/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE LEI QUE ALTERA A LEI 4.175 DE 29 DE OUTUBRO DE 2021, PARA MODIFICAR A EMENTA E O ART. 12, ALÉM DE CRIAR OS ARTS. 12-A, 12-B E 12-C, QUE PASSARÃO A DISPOR SOBRE A POSSIBILIDADE DA CONCESSÃO DE AUXÍLIO NO DESLOCAMENTO DE ATLETAS OU ENTIDADES DESPORTISTAS QUE VISEM À PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS ESPORTIVOS. 1 extracted
materia 345/2022 2022-07-18 Indicação INDICAM AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NO CÓRREGO SÃO ROQUE, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 346/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO, UM ESTUDO/ANÁLISE, SE ADEQUANDO/ REGULARIZANDO, COM APOIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO QUE TANGE AO PROVEITAMENTO/DESTINAÇÃO DAS SOBRAS DE ALIMENTOS PREPARADOS NAS ESCOLAS INFANTIS DE NOSSO MUNICÍPIO, PARA QUE OS MESMOS SEJAM APROVEITADOS PELA COMUNIDADE LOCAL. 1 extracted
materia 347/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO O BLOQUETAMENTO DE TRECHO DA ESTRADA, INICIANDO NA PONTE EM FRENTE A CASA DO SENHOR JOÃO LEONARDO, FINALIZANDO NA PROPRIEDADE DA SENHORA DEISE, CÓRREGO TAQUARA PRETA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 354/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO APLICAÇÃO DE AGREGADO SIDERÚRGICO (SIDERBRITA) NA ESTRADA QUE DA ACESSO O ANTIGO MATADOURO, BAIRRO ENGENHO DA SERRA (LEMBRANDO QUE QUANDO CHOVE ESSA ESTRADA FICA DIFÍCIL DE TRAFEGAR), MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 355/2022 2022-07-18 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO APROXIMADAMENTE 70 METROS DE COMPRIMENTO E 4,5 DE LARGURA COM BROQUETES, NO CÓRREGO BOA VISTA SENTIDO A TANGARÁ, SUBIDA PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO. NO PERÍODO CHUVOSO ESTE LOCAL CAUSA MUITOS TRANSTORNO AOS QUE POR ALI TRAFEGAM. 1 extracted
materia 69/2022 2022-07-14 Projeto de Lei Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manhuaçu, a Comissão Municipal de Farmácia Terapêutica (CFT) e a Remume - Relação Municipal de Medicamentos, e da outras providências. 1 extracted
materia 252/2022 2022-07-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Lindomaura Alves Delogo, em 14/07/2022. 1 extracted
materia 250/2022 2022-07-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Ramissés Wallan Fonseca Moreira. Investigador de polícia e examinador do Detran Minas gerais, prestando serviço 12 anos de polícia civil completados no dia 30/06/2022. Parabéns pelo excelente serviço prestado em Manhuaçu. 1 extracted
materia 251/2022 2022-07-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Edson Marriel Crispim pelos 4 anos no ministério diaconal e 7 anos no ministério como pastor. 1 extracted
materia 337/2022 2022-07-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO ANÁLISE DA SITUAÇÃO ATUAL DO CÓRREGO CARAPINA SENTIDO A REALEZA, LOCALIZADO APÓS A EMPRESA FERTILIZANTES HERINGER NA BR-262, E EM SEGUIDA APLICAÇÃO DE REJEITO DE MINÉRIO (SIDERBRITA) QUE JÁ ESTÁ EM POSSE DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 338/2022 2022-07-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO EM TORNO DE 100 METROS NA RUA ALFREDO GARCIA (BECO DE ACESSO A CAIXA DA ÁGUA), POVOADO BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 339/2022 2022-07-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 300 METROS NA AVENIDA JAIME ARNALDO EMERICK, DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 340/2022 2022-07-13 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL RITA CLARA SETTE DE SANTO AMARO DE MINAS, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 246/2022 2022-07-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Faria da Silva, ocorrido em 07/07/2022. 1 extracted
materia 247/2022 2022-07-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento Cleverson Oliveira dos Reis, ocorrido em 11/07/2022. 1 extracted
materia 248/2022 2022-07-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sueli Maria Lopes Amorim, ocorrido em 11/07/2022. 1 extracted
materia 249/2022 2022-07-12 Moção Moção de reconhecimento ao Podcast Minuto Jovem. 1 extracted
materia 336/2022 2022-07-12 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONTRATAÇÃO DE MAIS COLABORADORES PARA ATUAREM NO PROCON/ SETOR DE FISCALIZAÇÃO. E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRABALHO DOS MESMOS, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. 1 extracted
norma 4252/2022 2022-07-12 Lei Municipal Institui no Calendário Oficial do Município o Encontro Nacional de Motociclistas em Manhuaçu no último final de semana de maio e dá outras providências. 1 extracted
norma 4253/2022 2022-07-12 Lei Municipal Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 83/2022 2022-07-07 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do atendimento nos postos de saúde do município, considerando a necessidade de se aumentar os horários de atendimento, para fins de diminuição do fluxo hospitalar. 1 extracted
materia 84/2022 2022-07-07 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da possibilidade de acompanhante nas consultas e exames realizados no âmbito da saúde pública municipal. 1 extracted