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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 363/2022 2022-10-17 Moção Moção de Agradecimento e Reconhecimento ao casal Josué e Marise. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 364/2022 2022-10-17 Moção Moção de Agradecimento e Reconhecimento ao casal Elcio Ernani e Ana Lúcia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 365/2022 2022-10-17 Moção Moção de Pesar a família Fernandes, pelo falecimento da Senhora Lucilei Fernandes, ocorrido em 15 de outubro de 2022. 1 extracted
materia 367/2022 2022-10-17 Moção Moção de Reconhecimento a senhora Tarciliane Aparecida de Oliveira, funcionária desde 2009, pelo excelente trabalho prestado em todos os governos que passou, registro meus sinceros parabéns pelo trabalho espetacular. 1 extracted
materia 478/2022 2022-10-17 Indicação Indica a construção de rede pluvial na rua dos Moraes, distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 479/2022 2022-10-17 Indicação Indica o término de construção da ponte na chegada de Bom Jesus, sentido distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 480/2022 2022-10-17 Indicação Indica a reforma da quadra do bairro Engenho da Serra, com a colocação de grama sintética no piso, considerando Manhuaçu ser carente desse tipo de espaço esportivo com esse material para praticar o esporte. 1 extracted
materia 481/2022 2022-10-17 Indicação Indica a revitalização de sinalização viária horizontal no bairro Engenho da Serra, a exemplo do que está sendo feita no trânsito em toda cidade de Manhuaçu. 1 extracted
materia 482/2022 2022-10-17 Indicação Indica a colocação de siderbrita na Roça Grande, no local onde foram feitas imagens topográficas e visitados pela engenharia, perto da fábrica de linguiça soboramil e fino saber, em trecho de aproximadamente dois mil metros. 1 extracted
materia 483/2022 2022-10-17 Indicação Indica o término do asfaltamento da viela 21 de abril, bairro Bom Jardim, considerando os transtornos aos moradores com poeira e lama (foto anexa). 1 extracted
materia 484/2022 2022-10-17 Indicação Indica a reforma da ponte Braulino Klein (ponte do matadouro) com a colocação de guarita de proteção e faixa de pedestre. 1 extracted
materia 485/2022 2022-10-17 Indicação Indica a construção de rede pluvial na rua José Antônio Justino, no bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 486/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Poder Executivo viabilidade de construção de uma varanda de estrutura metálica, ao lado da Escola Municipal Nossa Senhora da Graça, no Córrego do Barreiro. 1 extracted
materia 487/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Poder Executivo, em caráter de urgência, troca do tubulão ou construção de nova ponte na estrada vicinal na comunidade Barra de Simonésia, próximo ao antigo senhor gigi pratinha (fotos anexas). 1 extracted
materia 488/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao município inclusão de disciplina sobre Educação Ambiental na rede municipal de ensino de Manhuaçu, conforme anexo. 1 extracted
materia 489/2022 2022-10-17 Indicação Indica a revitalização do bairro Coqueiro. 1 extracted
materia 490/2022 2022-10-17 Indicação Indica a criação de Centro Dia (day care) para o idoso em Manhuaçu. 1 extracted
materia 491/2022 2022-10-17 Indicação Indica o recolhimento de cavalos soltos no bairro Alfa Sul, uma vez que diariamente estão na pracinha e na Câmara de Manhuaçu. 1 extracted
materia 492/2022 2022-10-17 Indicação Indica a colocação de siderbrita ou calçamento em trecho de 300 a 400 metros em duas subidas da estrada do Córrego Piedade, em Vila Formosa. 1 extracted
materia 493/2022 2022-10-17 Indicação Indica ao Departamento Municipal de Trânsito pintura de quebra-molas do distrito de São Pedro do Avaí, bem como, conforme indicação já aprovada nesta Casa, pintura de faixa de pedestre na rua Joaquim Gonçalves Dutra que dá acesso ao projeto "futuro em nossas mãos", na rua São Vicente, considerando as dificuldades para travessia das crianças no local com grande fluxo de veículos. 1 extracted
materia 107/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Altera a Lei nº 4.269 de 05 de setembro de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
materia 108/2022 2022-10-14 Projeto de Lei Altera o art. 7º Lei Municipal nº 4.197/2021 que Institui o Programa Oportunidade Para Todos com finalidade de conceder bolsas de estudos para alunos do ensino superior (tecnólogo, licenciatura r bacharelado) e dá outras providências. 1 extracted
materia 366/2022 2022-10-14 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO para a coordenadora do curso de odontologia Soraia Carvalho e todos os professores do Centro Universitário UNIFACIG, pela obtenção de nota máxima no MEC pelo curso de odontologia dessa instituição de ensino. Professores: Bárbara Dias Ferreira, Brunno Pereira Silva, Carlos Leandro de Souza Mendes, Caroline Lacerda Alves de Oliveira, Cristiano Magalhães Moura Vilaça, Daniele Maria Knupp, Souza Sotte, Emanuele Gama Dutra Costa, Humberto Vinicio Altino Filho, Jaiane Bandoli Monteiro, Jaqueline Miranda Dos Reis Santo, Juliana Dias Grapiuna, Juliana Santiago da Silva, Laís Santos Albergaria, Lidia Maria Nazaré Alves, Natalia Tomich de Paiva Miranda, Nathália Sampaio de Almeida, Niverso Rodrigues Simão, Pedro Augusto de Almeida Alves Costa, Ricardo Toledo Abreu, Rogéria Heringer Werner Morais Nascimento, Samantha Peixoto Pereira, Soraia Ferreira Caetano de Carvalho, Túlio Barros Anselmé. 1 extracted
materia 472/2022 2022-10-14 Indicação Indica que seja realizada a decoração de Natal no povoado de Bom Jesus do Realeza, neste fim de ano, seguindo a proposta do projeto Natal Luz, criado pela Prefeitura de Manhuaçu no ano passado. 1 extracted
materia 473/2022 2022-10-14 Indicação Indica que seja realizada a decoração de Natal no distrito de Santo Amaro de Minas, neste fim de ano, seguindo a proposta do projeto Natal Luz, criado pela Prefeitura de Manhuaçu no ano passado. 1 extracted
materia 474/2022 2022-10-14 Indicação Indica que seja realizada a decoração de Natal no distrito de Realeza, neste fim de ano, seguindo a proposta do projeto Natal Luz, criado pela Prefeitura de Manhuaçu no ano passado, especialmente pelo potencial turístico da comunidade, onde estão localizadas as rodovias BR-262 e BR-116 e passam milhares de pessoas diariamente. 1 extracted
materia 475/2022 2022-10-14 Indicação Indica que a Câmara Municipal de Manhuaçu implante estagiários de graduação e pós-graduação nas áreas de direito e administração. 1 extracted
materia 476/2022 2022-10-14 Indicação Indica que a prefeitura faça convênio com clínica veterinária particular para atender as demandas que ainda não são atendidas pela clínica veterinária municipal. 1 extracted
materia 477/2022 2022-10-14 Indicação Indica que o SAAE envie o plano de cargos e salários com as devidas correções salariais em todos os cargos da autarquia. 1 extracted
materia 351/2022 2022-10-13 Moção Moção de Congratulações à atleta Manhuaçuense, ROSELÂNIA ALVES VALENTIM pela conquista de duas medalhas na 64ª corrida da Fogueira, em Muriaé. 1 extracted
materia 352/2022 2022-10-13 Moção Moção de Reconhecimento a ONG AMAR pelos 5 anos de serviço social prestado no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 353/2022 2022-10-13 Moção Moção de Reconhecimento ao TRE MANHUAÇU pela condução das eleições em 2022. 1 extracted
materia 354/2022 2022-10-13 Moção Moção de Reconhecimento à RAQUEL LACERDA, ultramarotonista manhuaçuense, pela participação e premiação em 1º lugar no evento Ultra Imperial, corrida de pedestrianismo de 104 quilômetros, em Venda Nova do Imigrante (ES). 1 extracted
materia 355/2022 2022-10-13 Moção Moção de Reconhecimento ao servidor João Leandro Faria e a Secretária Municipal de Administração Nívia Maria Azevedo da Silva, pelo trabalho prestado para realização de leilão de bens inservíveis do Município de Manhuaçu em 2022. 0 no document
materia 356/2022 2022-10-13 Moção Moção de Pesar à família Sobrinho, pelo falecimento do Senhor ADÃO BENTO SOBRINHO, ocorrido em 10 de outubro 2022. 1 extracted
materia 357/2022 2022-10-13 Moção Moção de Congratulações ao promotor de justiça DR. GUILHERME DE CASTRO GERMANO, que em 03/10/2022, assumiu suas funções perante a 3º Promotoria de Justiça da Comarca de Manhuaçu. 1 extracted
materia 105/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Disciplina a participação do município de Manhuaçu/MG e Consórcios Públicos com atividades da saúde, dispensa a ratificação dos protocolos de intenções e dá outras providências. 1 extracted
materia 106/2022 2022-10-11 Projeto de Lei Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições as entidades que menciona e dá outras providências. 1 extracted
materia 471/2022 2022-10-11 Indicação Indica a colocação de quebra-molas no trecho de siderbrita no Córrego dos Pinheiros. 1 extracted
norma 4277/2022 2022-10-11 Lei Municipal "Declara como entidade de reconhecida utilidade pública municipal a Associação para Fibromiálgicos e Doenças Correlacionadas - ZEN FIBRO e contém outras providências". 1 extracted
norma 4278/2022 2022-10-11 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 358/2022 2022-10-10 Moção Moção de Reconhecimento ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pela inauguração da sede das Promotorias de Justiça da Comarca de Manhuaçu, a qual representa um espaço de defesa dos direitos fundamentais, fiscalização do uso de recursos públicos e defesa incondicional dos princípios e normas primados pela Constituição Federal, bem como pela instalação da 6ª Promotoria de Justiça de Manhuaçu. 1 extracted
materia 469/2022 2022-10-10 Indicação Indica asfaltar a entrada da cachoeira sete da BR-262 até a ponte do Rio Manhuaçu e 100 metros do curral do neném Eduardo para cima. 1 extracted
materia 470/2022 2022-10-10 Indicação Indica ao Poder Executivo estudo para elaboração de projeto de lei para que a Prefeitura de Manhuaçu possa custear a regularização da documentação de todas as associações de moradores do município. 1 extracted
sessao 18 2022-10-06 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 125/2022 2022-10-05 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de quais providências têm sido adotadas pelo Poder Público em relação ao que vem ocorrendo próximo a parada de ônibus na Avenida Getúlio Vargas, Coqueiro, que se situa em frente à Padaria Máximo Pão. Há reclamações da população que em tal local há o acúmulo de indivíduos bebendo, usando drogas e urinando na árvore, causando transtorno para os moradores e comerciantes locais. 1 extracted
materia 102/2022 2022-10-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) 1 extracted
materia 103/2022 2022-10-04 Projeto de Lei "Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade". 1 extracted
materia 122/2022 2022-10-04 Requerimento Vem à presença de V. Exa. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: Considerando resposta insuficiente prestada ao Requerimento nº 110, de autoria desta vereadora; E ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, vem informar e requerer o seguinte: 1. Quais os critérios de escolha utilizados para aplicação do agregado siderúrgico nos Distritos do município de Manhuaçu? 2. Quais distritos já receberam o agregado e quais serão os próximos beneficiados? Quais pontos críticos estão relacionados dentre os que serão ou foram beneficiados? 3. Requeiro o procedimento utilizado para escolha e a lista completa dos distritos já beneficiados e que serão beneficiados pela aplicação do agregado. 1 extracted
materia 123/2022 2022-10-04 Requerimento Vem à presença de Exmo. Sr. Carlos Augusto Bonifácio Pires, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: Considerando resposta insuficiente prestada ao Requerimento nº 100, de autoria desta vereadora; E ainda, considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, vem informar e requerer o seguinte: 1. Quais os critérios de escolha utilizados para aplicação do agregado siderúrgico nos Distritos do município de Manhuaçu? 2. Quais distritos já receberam o agregado e quais serão os próximos beneficiados? Quais pontos críticos estão relacionados dentre os que serão ou foram beneficiados? 3. Requeiro o procedimento utilizado para escolha e a lista completa dos distritos já beneficiados e que serão beneficiados pela aplicação do agregado. 1 extracted