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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva. 1 extracted
materia 9/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Eduardo Marques. 1 extracted
materia 10/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rômulo Mathozinho de Carvalho. 1 extracted
materia 11/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Célio de Oliveira Miranda. 1 extracted
materia 12/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Jarbas Soares Júnior. 1 extracted
materia 13/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Luiz Antônio de Assis. 1 extracted
materia 14/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Eliabi Gonçalves Mota 1 extracted
materia 15/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Luciano Correia dos Reis. 1 extracted
materia 16/2022 2022-11-07 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Edivaldo Arantes Dutra. 1 extracted
materia 114/2022 2022-11-07 Projeto de Lei “Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município” 1 extracted
materia 137/2022 2022-11-07 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as medidas adotadas no âmbito dessa Secretaria para execução de política pública de prevenção a síndrome de Burnout. 1 extracted
materia 138/2022 2022-11-07 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Secretaria Municipal de Educação informações acerca de quais providências adotadas para fortalecimento da política municipal de prevenção às doenças ocupacionais do educador da rede municipal de ensino. 1 extracted
materia 139/2022 2022-11-07 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do plantão de ambulâncias nos feriados e finais de semana, descrevendo como tem sido realizado o atendimento nesses períodos. Com efeito, sugere-se o aumento do número de ambulâncias em sobreaviso nos feriados e finais de semana. 1 extracted
materia 392/2022 2022-11-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Baía de Souza, ocorrido em 05/11/2022. 1 extracted
materia 393/2022 2022-11-07 Moção Moção de Reconhecimento ao Portal Caparaó pelo 17 anos servindo com informações a população de Manhuaçu e região. 1 extracted
materia 394/2022 2022-11-07 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Cláudia Leitão, pelo ótimo serviço prestado no SUS todos esses anos, por sua dedicação com empenho, carinho e amor. 1 extracted
materia 395/2022 2022-11-07 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Josimar Magela dos Santos pelo excelente trabalho prestado como servidor público no município de Manhuaçu, como Coordenador de Infraestrutura Logística e Patrimônio e também como Administrador do SUS. 1 extracted
materia 396/2022 2022-11-07 Moção Moção de Congratulações aos cafeicultores premiados no 8° Concurso de Qualidade dos Cafés Municipal, e ao Extensionista Agropecuário Cristiano Alberto Silva. 1 extracted
materia 397/2022 2022-11-07 Moção Moção de Congratulações a Angélica de Fátima da Costa Oliveira, Valdeir de Oliveira e Aurélio da Silva Kelch, 3 primeiros colocados no 8° Concurso de Qualidade dos Cafés de Palmerinha. 1 extracted
materia 398/2022 2022-11-07 Moção Moção de Congratulações pelos 104 anos da Igreja Metodista de Manhuaçu. 1 extracted
materia 399/2022 2022-11-07 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Marcelo dos Santos, ocorrido em 07/11/2022. 1 extracted
materia 509/2022 2022-11-07 Indicação Indica a construção de rede pluvial na rua São Lucas, nº 8, bairro Santa Terezinha. 1 extracted
materia 510/2022 2022-11-07 Indicação Indica ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, realize estudo de possibilidade de limpeza e o desassoreamento do córrego (brejo), existente no córrego do Barreiro de Cima, Manhuaçu. 1 extracted
materia 511/2022 2022-11-07 Indicação Indica a colocação de solo brita em todos os locais necessários da estrada da Boa Vista, iniciando da Ponte da Aldeia, zona rural de Manhuaçu. 1 extracted
materia 512/2022 2022-11-07 Indicação Indica a instalação de academia ao ar livre na pracinha da Nicchio Sobrinho, no bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 513/2022 2022-11-07 Indicação Indica a colocação de manilhas e elevação de 50cm a 1m de altura da estrada da Boa Vista sentido a Bem Posta, próximo à propriedade do senhor José Penso, a fim de solucionar problemas com atoleiros entre 20 a 30 metros de estrada durante o período chuvoso, atendendo a solicitações dos moradores da Boa Vista. 1 extracted
materia 514/2022 2022-11-07 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua Hilda Vargas Leitão de Almeida (rua da Câmara de Manhuaçu), bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 515/2022 2022-11-07 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua Philadelpho Coutinho de Araújo (rua da Mercearia Nossa Senhora Aparecida), bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 391/2022 2022-11-04 Moção Moção de Congratulações ao Chef Eliacir Fernandes pelo lançamento do livro “Por trás das montanhas — Culinária dos sonhos”. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações sobre o número atualizado de pacientes em Lista de Espera de todos os profissionais que atendem nas Unidades da Estratégia da Saúde da Família do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 130/2022 2022-11-03 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu esclarecimentos e informações sobre o número atualizado de vacinação contra a poliomielite e ainda a estratégias utilizadas para aumentar a cobertura vacinal no município de Manhuaçu no que se refere a citada doença. 1 extracted
materia 131/2022 2022-11-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações que esclareçam se há pendências para recebimento do incentivo financeiro de custeio adicional mensal relativo a equipes de saúde integradas aos programas de formação profissional no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 132/2022 2022-11-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações de providências adotadas para o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes de saúde e de endemias no âmbito do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 133/2022 2022-11-03 Requerimento Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu que seja remetido a esta Egrégia Casa Legislativa maiores esclarecimentos e informações acerca de como tem sido feito a divulgação da ampliação do público-alvo das vacinas meningocócica ACWY (contra meningite) e HPV quadrivalente (contra o papiloma vírus humano - HPV), no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 134/2022 2022-11-03 Requerimento Requer que seja solicitado informações à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu acerca de como será a programação e o cronograma da Campanha do Novembro Azul no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 135/2022 2022-11-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e à Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações acerca da situação do município de Manhuaçu ante ao Plano Nacional de Resposta a um Evento de Detecção de Poliovírus e um Surto de Poliomielite. 1 extracted
materia 136/2022 2022-11-03 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde e a Coordenação da Atenção Básica do Município de Manhuaçu informações acerca de funcionamento e fluxo de atendimento de servidores municipais no serviço ambulatorial de psicologia e psiquiatria, bem como o número desses profissionais e a demanda mensal de desses atendimentos no Munícipio de Manhuaçu. 1 extracted
materia 377/2022 2022-11-03 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao Presbítero Macilon Aguiar Breder idealizador da Associação Missionária Mateus. 1 extracted
materia 378/2022 2022-11-03 Moção Moção de Reconhecimento a Delegacia da Mulher pela inauguração da nova sede ocorrido no dia 07/11/2022. 1 extracted
materia 379/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO a Secretaria da Agricultura e a EMATER (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais) pelo excelente trabalho prestado no 19° Concurso de Qualidade dos Cafés de Minas Gerais 2022, que aconteceu dia 15 de agosto, em Belo Horizonte. 1 extracted
materia 380/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de Santo Amaro, vice-campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de Manhuaçu. 1 extracted
materia 381/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao time de Bom Jesus de Realeza, vice-campeão, na categoria aspirante, no Campeonato Distrital 2022 de Manhuaçu. 1 extracted
materia 382/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Alessandro e Silvia. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 383/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Antônio Wilson e Elizete. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 384/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Welisson e Tati. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 385/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO RECONHECIMENTO a Cleiton Silva proprietário da empresa CTC ( Centro de Treinamento Cleiton Silva ) que funciona a mais de 14 anos na cidade de Manhuaçu, gostaria de parabenizá-lo pela excelente desenvoltura á frente desse trabalho, sendo um dos maiores atletas na modalidade Jiu-Jtsu, campeão de vários campeonatos pelo Brasil e até mesmo internacionalmente. 1 extracted
materia 386/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO RECONHECIMENTO a Sra. Marilza Inês Souza, gostaria de parabenizá-la pelo excelente trabalho prestado ao SAAE e a toda população de Manhuaçu ao longo desses 9 anos. 1 extracted
materia 387/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a equipe REURB pelo brilhante trabalho realizado na divisão dos bairros do Município de Manhuaçu, através do PL 82/2022. 1 extracted
materia 388/2022 2022-11-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Café Noar em reconhecimento aos 2 anos de existência e por investir na divulgação e na promoção dos cafés especiais da região. 1 extracted
materia 389/2022 2022-11-03 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Waldir Miguel de Souza, ocorrido no dia 02/11/2022. 1 extracted