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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 33/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Rosa. 1 extracted
materia 34/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rodrigo Brant Lima. 1 extracted
materia 35/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Júlio Caetano Dias. 1 extracted
materia 36/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Marcos da Silva. 1 extracted
materia 37/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz 1 extracted
materia 38/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas. 1 extracted
materia 123/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Autoriza a concessão de Subvenção Social a entidade que menciona e contem outras providências. 1 extracted
materia 142/2022 2022-11-21 Requerimento Requerem à Prefeita Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito de Manhuaçu informações acerca de como tem sido realizada a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas - P.C.R, esclarecendo quais as providências adotadas pelo município para a referida fiscalização. 1 extracted
materia 144/2022 2022-11-21 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias. 1 extracted
materia 145/2022 2022-11-21 Requerimento Requerem a antecipação da data da eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG. Resguardados os princípios de ampla divulgação e a busca da necessária proporcionalidade na composição de chapas, os abaixo assinados propõe que a sessão destinada a eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora seja realizada aos dias de novembro de 2022. 1 extracted
materia 405/2022 2022-11-21 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marislaine de Souza e Divino Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 406/2022 2022-11-21 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Gervásio e Simone. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 407/2022 2022-11-21 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Félix Delman. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família. 1 extracted
materia 408/2022 2022-11-21 Moção Moção de Congratulações a Fabiano Diniz pela participação no Coffee of The Year 2022. 1 extracted
materia 409/2022 2022-11-21 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Edmar Brito Júnior diretor da escola João Xavier da Costa, pelo excelente trabalho prestado a frente da escola, fazendo a diferença nesse trabalho. Gostaria de parabenizá-lo e a toda a equipe nota mil dessa escola. 1 extracted
materia 410/2022 2022-11-21 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Ronie pelo excelente trabalho à frente na secretaria do SAMAL, há quase dois anos exercendo o trabalho como fiscal e fazendo um excelente trabalho. 1 extracted
materia 411/2022 2022-11-21 Moção Moção de Congratulações ao Pastor Luiz Henrique Villela da Igreja Batista Getsemani / Belo Horizonte. 1 extracted
materia 522/2022 2022-11-21 Indicação Indica a reforma e revitalização da escadaria situada rua José Bertolace de Barros, nº 280, viela 2, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, com instalação de um poste de iluminação pública com lâmpada de LED. 1 extracted
materia 523/2022 2022-11-21 Indicação Indica a manutenção e recapeamento asfáltico, com a instalação de dois redutores de velocidades próximo ao Auto Posto Turbo na avenida Roberval Antunes, bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 524/2022 2022-11-21 Indicação Indica a reativação de semáforos na BR-262 em Manhuaçu. 1 extracted
materia 525/2022 2022-11-21 Indicação Indica ao SAMAL destinação cinco coletores de lixo (contêineres) em substituição aos danificados e os demais para os locais que ainda não têm no distrito de Realeza. 1 extracted
materia 526/2022 2022-11-21 Indicação Indica o pagamento dos servidores do município no 1º (primeiro) dia útil de cada mês. 1 extracted
materia 527/2022 2022-11-21 Indicação Indica a implantação de iluminação pública na travessa que liga a rua José Alves Barbosa para Avenida Tancredo Neves, em Manhuaçu. 1 extracted
materia 528/2022 2022-11-21 Indicação Indica a implantação de iluminação pública na rua Professora Zélia Rodrigues Simão, no Bairro Catuaí, até a entrada do Complexo Esportivo da Faculdade do Futuro. 1 extracted
materia 529/2022 2022-11-21 Indicação Indica à Secretaria Municipal de Obras retirada de entulho das ruas do distrito de Realeza. 1 extracted
sessao 21 2022-11-21 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 119/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva. 1 extracted
materia 120/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 121/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Disciplina o recebimento em cessão e a cedência de servidores e estagiários pela Administração Pública Municipal a órgãos, entidades e autarquias do Poder Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dá outras providências. 1 extracted
materia 122/2022 2022-11-18 Projeto de Lei Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. 1 extracted
materia 143/2022 2022-11-18 Requerimento Vêm requerer deste respeitado Quinto Comando Operacional de Bombeiros Militar de Minas Gerais informações sobre a possibilidade de elevação da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar em Manhuaçu para Companhia Independente ou Batalhão, haja vista que neste 16 anos de instalação em nosso município houve um crescimento considerável da população e o senso atual do IBGE irá confirmar esse crescimento, as demandas também cresceram na mesma proporção que o município e diante disto como representante do legislativo fazemos esse pedido em nome de toda população de Manhuaçu-MG 1 extracted
materia 521/2022 2022-11-18 Indicação Indica para que o município não faça nenhuma intervenção em via pública sem autorização do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana. 1 extracted
materia 118/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o ''Passeio Ciclístico'' como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. 1 extracted
materia 141/2022 2022-11-17 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos fundos municipais da cultura, esportes e saúde, com a remessa dos respectivos extratos a esta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 519/2022 2022-11-17 Indicação Indica a construção de jardim debaixo de uma árvore próximo ao cruzamento de acesso à avenida Nações Unidas e às concessionárias de veículos (foto anexa), bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 520/2022 2022-11-17 Indicação Indica a construção de muro de contenção na rua Judite Alves de Oliveira, no trecho final à direita, ao lado da casa do senhor Amaurílio (conhecido como Lírim), bairro Engenho da Serra, considerando o risco iminente de acidente no local. 1 extracted
materia 404/2022 2022-11-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Odair José. 1 extracted
materia 518/2022 2022-11-16 Indicação Indica melhorias na pavimentação e meio-fio da rua Caetés, bairro Petrina, considerando as condições ruins para o acesso dos moradores e visitantes (fotos anexas). 1 extracted
norma 576/2022 2022-11-16 Portaria “Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica e contém outras providências” 1 extracted
norma 4284/2022 2022-11-16 Lei Municipal "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Renato de Souza) 1 extracted
norma 4285/2022 2022-11-16 Lei Municipal "Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." 1 extracted
norma 4286/2022 2022-11-16 Lei Municipal "Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) 1 extracted
norma 4287/2022 2022-11-16 Lei Municipal "Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade". 1 extracted
norma 4288/2022 2022-11-16 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4289/2022 2022-11-16 Lei Municipal Inclui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu a Marcha para Jesus e dá outras providências. 1 extracted
materia 402/2022 2022-11-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ubaldino de Meira, ocorrido em 13 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 403/2022 2022-11-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Sandro Gomes da Silva, ocorrido em 13 de novembro de 2022. 1 extracted
materia 516/2022 2022-11-14 Indicação Indica serviços de jardinagem dos trevos e barrancos na BR-262, do Supermercados Pais & Filhos até o trevo da Zebu. 1 extracted
materia 517/2022 2022-11-14 Indicação Indica a construção de rede pluvial na rua Quatro de Dezembro, bairro Bom Pastor. 1 extracted
norma 573/2022 2022-11-12 Portaria “Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências” Exonerar a partir de 31 de outubro de 2022, o servidor FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS, até então ocupante em caráter “ad nutum”, do cargo de Vigia-Símbolo CEL 01, nomeado pela Portaria No. 565, de 03 de outubro de 2022. 1 extracted