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33/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Rosa. |
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34/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rodrigo Brant Lima. |
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35/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Júlio Caetano Dias. |
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36/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Marcos da Silva. |
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37/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz |
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38/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas. |
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123/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de Subvenção Social a entidade que menciona e contem outras providências. |
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142/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requerem à Prefeita Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito de Manhuaçu informações acerca de como tem sido realizada a fiscalização do serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, intermediada por plataformas digitais gerenciadas - P.C.R, esclarecendo quais as providências adotadas pelo município para a referida fiscalização. |
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144/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações acerca do trâmite da renovação dos contratos dos servidores que atuam no município de Manhuaçu, executando programas federais, a exemplo dos Agentes de Saúde, Endemias e das demais categorias. |
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145/2022 |
2022-11-21 |
Requerimento |
Requerem a antecipação da data da eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu-MG.
Resguardados os princípios de ampla divulgação e a busca da necessária proporcionalidade na composição de chapas, os abaixo assinados propõe que a sessão destinada a eleição para a renovação dos membros da Mesa Diretora seja realizada aos dias de novembro de 2022. |
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405/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marislaine de Souza e Divino Alves. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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406/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Gervásio e Simone. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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| materia |
407/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Félix Delman. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família. |
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408/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Moção de Congratulações a Fabiano Diniz pela participação no Coffee of The Year 2022. |
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409/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Edmar Brito Júnior diretor da escola João Xavier da Costa, pelo excelente trabalho prestado a frente da escola, fazendo a diferença nesse trabalho. Gostaria de parabenizá-lo e a toda a equipe nota mil dessa escola. |
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410/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Anderson Ronie pelo excelente trabalho à frente na secretaria do SAMAL, há quase dois anos exercendo o trabalho como fiscal e fazendo um excelente trabalho. |
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411/2022 |
2022-11-21 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Pastor Luiz Henrique Villela da Igreja Batista Getsemani / Belo Horizonte. |
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| materia |
522/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a reforma e revitalização da escadaria situada rua José Bertolace de Barros, nº 280, viela 2, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, com instalação de um poste de iluminação pública com lâmpada de LED. |
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| materia |
523/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a manutenção e recapeamento asfáltico, com a instalação de dois redutores de velocidades próximo ao Auto Posto Turbo na avenida Roberval Antunes, bairro Bom Pastor, Manhuaçu-MG. |
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| materia |
524/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a reativação de semáforos na BR-262 em Manhuaçu. |
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525/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica ao SAMAL destinação cinco coletores de lixo (contêineres) em substituição aos danificados e os demais para os locais que ainda não têm no distrito de Realeza. |
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| materia |
526/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica o pagamento dos servidores do município no 1º (primeiro) dia útil de cada mês. |
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| materia |
527/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a implantação de iluminação pública na travessa que liga a rua José Alves Barbosa para Avenida Tancredo Neves, em Manhuaçu. |
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| materia |
528/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica a implantação de iluminação pública na rua Professora Zélia Rodrigues Simão, no Bairro Catuaí, até a entrada do Complexo Esportivo da Faculdade do Futuro. |
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| materia |
529/2022 |
2022-11-21 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Obras retirada de entulho das ruas do distrito de Realeza. |
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| sessao |
21 |
2022-11-21 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
119/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva. |
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| materia |
120/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
121/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
Disciplina o recebimento em cessão e a cedência de servidores e estagiários pela Administração Pública Municipal a órgãos, entidades e autarquias do Poder Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dá outras providências. |
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| materia |
122/2022 |
2022-11-18 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. |
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| materia |
143/2022 |
2022-11-18 |
Requerimento |
Vêm requerer deste respeitado Quinto Comando Operacional de Bombeiros Militar de Minas Gerais informações sobre a possibilidade de elevação da Companhia do Corpo de Bombeiros Militar em Manhuaçu para Companhia Independente ou Batalhão, haja vista que neste 16 anos de instalação em nosso município houve um crescimento considerável da população e o senso atual do IBGE irá confirmar esse crescimento, as demandas também cresceram na mesma proporção que o município e diante disto como representante do legislativo fazemos esse pedido em nome de toda população de Manhuaçu-MG |
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| materia |
521/2022 |
2022-11-18 |
Indicação |
Indica para que o município não faça nenhuma intervenção em via pública sem autorização do Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana. |
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| materia |
118/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei |
Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o ''Passeio Ciclístico'' como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. |
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| materia |
141/2022 |
2022-11-17 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca dos fundos municipais da cultura, esportes e saúde, com a remessa dos respectivos extratos a esta Casa Legislativa. |
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| materia |
519/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica a construção de jardim debaixo de uma árvore próximo ao cruzamento de acesso à avenida Nações Unidas e às concessionárias de veículos (foto anexa), bairro Bom Jardim. |
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| materia |
520/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Indica a construção de muro de contenção na rua Judite Alves de Oliveira, no trecho final à direita, ao lado da casa do senhor Amaurílio (conhecido como Lírim), bairro Engenho da Serra, considerando o risco iminente de acidente no local. |
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| materia |
404/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Odair José. |
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| materia |
518/2022 |
2022-11-16 |
Indicação |
Indica melhorias na pavimentação e meio-fio da rua Caetés, bairro Petrina, considerando as condições ruins para o acesso dos moradores e visitantes (fotos anexas). |
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| norma |
576/2022 |
2022-11-16 |
Portaria |
“Fixa alterações nos dias e horários de funcionamento da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, no período que especifica e contém outras providências” |
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| norma |
4284/2022 |
2022-11-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Renato de Souza) |
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| norma |
4285/2022 |
2022-11-16 |
Lei Municipal |
"Institui no Calendário Oficial do município o "Santo Amaro Fest", em Santo Amaro de Minas e dá outras providências." |
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| norma |
4286/2022 |
2022-11-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências." (Rua Ardelina da Silva Souza - Bairro Bom Jardim) |
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| norma |
4287/2022 |
2022-11-16 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre denominação de Viela Donil Faria de Oliveira, no bairro Bom Jardim, nesta cidade". |
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| norma |
4288/2022 |
2022-11-16 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4289/2022 |
2022-11-16 |
Lei Municipal |
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu a Marcha para Jesus e dá outras providências. |
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| materia |
402/2022 |
2022-11-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Ubaldino de Meira, ocorrido em 13 de novembro de 2022. |
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| materia |
403/2022 |
2022-11-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Sandro Gomes da Silva, ocorrido em 13 de novembro de 2022. |
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| materia |
516/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indica serviços de jardinagem dos trevos e barrancos na BR-262, do Supermercados Pais & Filhos até o trevo da Zebu. |
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| materia |
517/2022 |
2022-11-14 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na rua Quatro de Dezembro, bairro Bom Pastor. |
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| norma |
573/2022 |
2022-11-12 |
Portaria |
“Dispõe sobre a exoneração de servidor que menciona e contém outras providências”
Exonerar a partir de 31 de outubro de 2022, o servidor FLORISVALDO PEREIRA DOS SANTOS, até então ocupante em caráter “ad nutum”, do cargo de Vigia-Símbolo CEL 01, nomeado pela Portaria No. 565, de 03 de outubro de 2022. |
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