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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 554/2022 2022-11-29 Indicação Indica a criação de centro de apoio para pais de crianças especiais. 1 extracted
sessao 22 2022-11-29 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 417/2022 2022-11-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Clayrton Vieira da Costa, ocorrido em 28/11/2022. 0 no document
materia 418/2022 2022-11-28 Moção Moção de Congratulações a Igreja Cristã Maranata pelo lindo Culto de Glorificação a Deus pelas Autoridades realizado no dia 27/11/2022. 1 extracted
materia 419/2022 2022-11-28 Moção Moção de Reconhecimento a senhora Márcia Helena Honório da Silva pelos 15 anos de serviço prestado pela prefeitura de Manhuaçu fazendo excelente trabalho e desempenhando a sua função muito bem, também gostaria de parabenizá-la pela excelente pessoa e pelo caráter que tem, e também não poderia deixar de parabenizar o seu companheiro Ronald Rodrigues Pereira uma excelente pessoa humilde prestativo de um bom coração Deus abençoe sempre essas pessoas maravilhosas. 1 extracted
materia 420/2022 2022-11-28 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza Rodrigues, ocorrido dia 27/11/2022. 1 extracted
materia 421/2022 2022-11-28 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Nilo e Lourdes. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 422/2022 2022-11-28 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ana e João. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 423/2022 2022-11-28 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marilza e Júlio. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 533/2022 2022-11-28 Indicação Indica coletores de lixo (container ou lixeira) para o distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 534/2022 2022-11-28 Indicação Indica o recapeamento asfáltico na MG-111, da saída de Manhuaçu próximo à Sokimica até o novo asfalto nas proximidades do posto picada. 1 extracted
materia 535/2022 2022-11-28 Indicação Indica o estudo das áreas mais prejudicadas no Monte Alverne, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. 1 extracted
materia 536/2022 2022-11-28 Indicação Indica o estudo das áreas mais prejudicadas na Boa Vista, córrego rural da Ponte da Aldeia, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. 1 extracted
materia 537/2022 2022-11-28 Indicação Indica a construção de 80 metros de rede pluvial na rua São Mateus com rua Paraíso, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. 1 extracted
materia 538/2022 2022-11-28 Indicação Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro em frente à fazenda do Tonhão, no córrego Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. 1 extracted
materia 539/2022 2022-11-28 Indicação Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro situado no córrego do Bálsamo, próximo o sítio do Rodrigo, estrada sentido a Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. 1 extracted
materia 2/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Complementar Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 125/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 4290/2022 2022-11-25 Lei Municipal Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. 1 extracted
norma 4291/2022 2022-11-25 Lei Municipal “Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município” 1 extracted
norma 4292/2022 2022-11-25 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva. 1 extracted
norma 4293/2022 2022-11-25 Lei Municipal Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
norma 4294/2022 2022-11-25 Lei Municipal Disciplina o recebimento em cessão e a cedência de servidores e estagiários pela Administração Pública Municipal a órgãos, entidades e autarquias do Poder Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dá outras providências. 1 extracted
norma 4295/2022 2022-11-25 Lei Municipal Autoriza a concessão de Subvenção Social a entidade que menciona e contem outras providências. 1 extracted
sessao 5 2022-11-25 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-11-24 ELEIÇÃO Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG: Presidente: Gilson César da Costa Vice-Presidente: Allan José Quintão Primeira Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta Segundo Secretário: Roberto Natalino Júnior 1 extracted
materia 124/2022 2022-11-24 Projeto de Lei Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 147/2022 2022-11-24 Requerimento Considerando o questionamento de munícipes a este parlamentar e, ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste vereador, requer ao Executivo Municipal informações acerca do motivo da não realização da tradicional festa no distrito de Realeza, tendo em vista a relevância de tal evento para comunidade local, bem como o fato deste vereador ter buscado diversas vezes se informar da razão de quando seria realizada a citada festa, não obtendo a devida resposta formalizada por ofício, razão que se faz pertinente o presente requerimento. 1 extracted
materia 146/2022 2022-11-23 Requerimento Solicitam informações à Polícia Civil e Militar sobre a possibilidade de instalação do Departamento de Polícia Civil no Município de Manhuaçu/MG e, com isso, também instalação do Comando de Policiamento de Região Metropolitana (CPRM) no município de Manhuaçu/MG, considerando que o referido município atua como cidade polo, sendo relevante medida para o reforço do aparato de segurança pública na região, com o consequente atendimento das cidades vizinhas 0 no document
materia 414/2022 2022-11-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Henrique dos Santos, ocorrido em 23/11/2022. 1 extracted
materia 415/2022 2022-11-23 Moção Moção de Reconhecimento a nova diretoria eleita da ACIAM 2023-2026. 0 no document
materia 416/2022 2022-11-23 Moção Moção de Congratulações ao Professor José Geraldo Rodrigues Breder pela realização da Vitrine de Profissões na EE. Maria de Lucca Pinta Coelho na semana do dia 17 a 21 de outubro. 1 extracted
norma 72/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM. 1 extracted
norma 73/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Souza Afonso. 1 extracted
norma 74/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Daniele de Carvalho Santos. 1 extracted
norma 75/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Rosa. 1 extracted
norma 76/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rodrigo Brant Lima. 1 extracted
norma 77/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Júlio Caetano Dias. 1 extracted
norma 78/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Marcos da Silva. 1 extracted
norma 79/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz 1 extracted
norma 80/2022 2022-11-23 Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas. 1 extracted
norma 577/2022 2022-11-23 Portaria Designa sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG para o fim que especifica e contém outras providências. 1 extracted
sessao 21 2022-11-23 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 412/2022 2022-11-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Wilma Rodrigues de Souza, ocorrido em 20/11/2022. 1 extracted
materia 413/2022 2022-11-22 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Borel, ocorrido no dia 18/10/2022. 1 extracted
materia 530/2022 2022-11-22 Indicação Indica o asfaltamento e revitalização da rua Silas Venâncio do Carmo, bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 531/2022 2022-11-22 Indicação Indica a reforma da Escola Municipal de Palmeiras (fotos anexas). 1 extracted
materia 532/2022 2022-11-22 Indicação Indica a reforma, com urgência, da Escola Municipal São Vicente de Paulo (CAIC). 0 no document
materia 31/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Souza Afonso. 1 extracted
materia 32/2022 2022-11-21 Projeto de Resolução Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Daniele de Carvalho Santos. 1 extracted