| materia |
554/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a criação de centro de apoio para pais de crianças especiais. |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-11-29 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
417/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Clayrton Vieira da Costa, ocorrido em 28/11/2022. |
0 |
no document
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| materia |
418/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de Congratulações a Igreja Cristã Maranata pelo lindo Culto de Glorificação a Deus pelas Autoridades realizado no dia 27/11/2022. |
1 |
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| materia |
419/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a senhora Márcia Helena Honório da Silva pelos 15 anos de serviço prestado pela prefeitura de Manhuaçu fazendo excelente trabalho e desempenhando a sua função muito bem, também gostaria de parabenizá-la pela excelente pessoa e pelo caráter que tem, e também não poderia deixar de parabenizar o seu companheiro Ronald Rodrigues Pereira uma excelente pessoa humilde prestativo de um bom coração Deus abençoe sempre essas pessoas maravilhosas. |
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420/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Souza Rodrigues, ocorrido dia 27/11/2022. |
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421/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Nilo e Lourdes. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
1 |
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422/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ana e João. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
1 |
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| materia |
423/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Marilza e Júlio. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
1 |
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| materia |
533/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica coletores de lixo (container ou lixeira) para o distrito de Santo Amaro de Minas. |
1 |
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| materia |
534/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica o recapeamento asfáltico na MG-111, da saída de Manhuaçu próximo à Sokimica até o novo asfalto nas proximidades do posto picada. |
1 |
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| materia |
535/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica o estudo das áreas mais prejudicadas no Monte Alverne, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. |
1 |
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| materia |
536/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica o estudo das áreas mais prejudicadas na Boa Vista, córrego rural da Ponte da Aldeia, considerando durante o período chuvoso há muito barro impossibilitando a circulação dos moradores e transporte para as crianças irem à escola. |
1 |
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| materia |
537/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica a construção de 80 metros de rede pluvial na rua São Mateus com rua Paraíso, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu, MG. |
1 |
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| materia |
538/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro em frente à fazenda do Tonhão, no córrego Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. |
1 |
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| materia |
539/2022 |
2022-11-28 |
Indicação |
Indica a aplicação do agregado siderúrgico (siderbrita) no morro situado no córrego do Bálsamo, próximo o sítio do Rodrigo, estrada sentido a Barra do Monte Alverne, Manhuaçu, MG. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera os dispositivos que menciona, da Lei Complementar nº 004/2017, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
125/2022 |
2022-11-25 |
Projeto de Lei |
Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
4290/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
Institui no município de Manhuaçu o direito do contribuinte de ter acesso aos meios e formas de pagamento digital, tais como a ferramenta de pagamento instantâneo (pix) ou outras inovações que sejam desenvolvidas, para a quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições. |
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| norma |
4291/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
“Dispõe sobre denominação da Avenida Márcia Duraes Garcia Pinho e da Rua Antônio Justino Pereira, no bairro João Pêsso da Silveira, neste município” |
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| norma |
4292/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de Escadaria Adelina Soares da Silva. |
1 |
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| norma |
4293/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4294/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
Disciplina o recebimento em cessão e a cedência de servidores e estagiários pela Administração Pública Municipal a órgãos, entidades e autarquias do Poder Municipal, da União, dos Estados, do Distrito Federal e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4295/2022 |
2022-11-25 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de Subvenção Social a entidade que menciona e contem outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-11-25 |
Sessão Extraordinária |
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1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-11-24 |
ELEIÇÃO |
Eleição da Mesa Diretora Biênio 2023/2024 da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG:
Presidente: Gilson César da Costa
Vice-Presidente: Allan José Quintão
Primeira Secretária: Rose Mary Miranda Dornelas Catta Preta
Segundo Secretário: Roberto Natalino Júnior |
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| materia |
124/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
147/2022 |
2022-11-24 |
Requerimento |
Considerando o questionamento de munícipes a este parlamentar e, ainda, considerando a atividade fiscalizadora deste vereador, requer ao Executivo Municipal informações acerca do motivo da não realização da tradicional festa no distrito de Realeza, tendo em vista a relevância de tal evento para comunidade local, bem como o fato deste vereador ter buscado diversas vezes se informar da razão de quando seria realizada a citada festa, não obtendo a devida resposta formalizada por ofício, razão que se faz pertinente o presente requerimento. |
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| materia |
146/2022 |
2022-11-23 |
Requerimento |
Solicitam informações à Polícia Civil e Militar sobre a possibilidade de instalação do Departamento de Polícia Civil no Município de Manhuaçu/MG e, com isso, também instalação do Comando de Policiamento de Região Metropolitana (CPRM) no município de Manhuaçu/MG, considerando que o referido município atua como cidade polo, sendo relevante medida para o reforço do aparato de segurança pública na região, com o consequente atendimento das cidades vizinhas |
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no document
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| materia |
414/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Carlos Henrique dos Santos, ocorrido em 23/11/2022. |
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| materia |
415/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a nova diretoria eleita da ACIAM 2023-2026. |
0 |
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| materia |
416/2022 |
2022-11-23 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Professor José Geraldo Rodrigues Breder pela realização da Vitrine de Profissões na EE. Maria de Lucca Pinta Coelho na semana do dia 17 a 21 de outubro. |
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| norma |
72/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Mães e Amigos dos Autistas de Manhuaçu - AMAAM. |
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| norma |
73/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Souza Afonso. |
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| norma |
74/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Daniele de Carvalho Santos. |
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| norma |
75/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Sebastião Rosa. |
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| norma |
76/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Rodrigo Brant Lima. |
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| norma |
77/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário ao senhor Júlio Caetano Dias. |
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| norma |
78/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor José Marcos da Silva. |
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| norma |
79/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Águeda Maria Diniz |
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| norma |
80/2022 |
2022-11-23 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Núcleo Regional de Manhuaçu - Fundação Hemominas. |
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| norma |
577/2022 |
2022-11-23 |
Portaria |
Designa sessão extraordinária da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG para o fim que especifica e contém outras providências. |
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| sessao |
21 |
2022-11-23 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
412/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Wilma Rodrigues de Souza, ocorrido em 20/11/2022. |
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| materia |
413/2022 |
2022-11-22 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Borel, ocorrido no dia 18/10/2022. |
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| materia |
530/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica o asfaltamento e revitalização da rua Silas Venâncio do Carmo, bairro Santa Luzia. |
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| materia |
531/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica a reforma da Escola Municipal de Palmeiras (fotos anexas). |
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| materia |
532/2022 |
2022-11-22 |
Indicação |
Indica a reforma, com urgência, da Escola Municipal São Vicente de Paulo (CAIC). |
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| materia |
31/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Rodrigo Souza Afonso. |
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| materia |
32/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Daniele de Carvalho Santos. |
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