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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 25/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Educação a MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL – SUPERIOR, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 26/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Saúde, a CONSTRUÇAO DE UM HOSPITAL FILANTROPICO ATRAVES DA FUNDAÇAO MARIA RAINHA DA PAZ, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 27/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, a implantação e manutenção de um programa de aceleração de jovens e de negócios liderados por jovens no Município, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 28/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE, a manutenção do programa de melhoria da qualidade do café produzido no Município conforme Lei Municipal nº. 4.272, de 20 de setembro de 2022, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 29/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022.Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a implantação e manutenção de um programa de aceleração de mulheres e de negócios liderados por mulheres no Município, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 30/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS a implantação a manutenção de um circuito interno de monitoramento por câmeras de segurança nas aéreas internas do aeroporto do Município, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria MUNICIPAL DE OBRAS, o calçamento das ruas José Bríssio Pereira, Santa Cruz I, Santa Cruz 2, Silvério Dutra e Santa Luzia, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 32/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda ao Projeto de Lei nº 104/2022. Emenda ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a Passeata denominada “Marcha pra Jesus”, conforme quadro em anexo, que passa a fazer parte da LOA. 1 extracted
materia 33/2022 2022-12-14 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área de Educação, a construção e equipagem de uma creche no bairro Dom Correa, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 452/2022 2022-12-14 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Orlando Manoel, ocorrido em 12/12/2022. 0 no document
materia 453/2022 2022-12-14 Moção Moção de pesar pelo falecimento do diretor escolar Hudson Miguel de Vasconcelos, da Escola de São Simão do Rio Preto, em Simonésia. 0 no document
materia 454/2022 2022-12-14 Moção Moção de Congratulações ao jovem jogador de futebol de Reduto, Aureliano Maximus Lima dos Santos, campeão mineiro sub 14/2022 pelo timo do Florestino, do Vale do Aço. 0 no document
materia 455/2022 2022-12-14 Moção Moção de reconhecimento aos medalhistas dos ESCOLHIDOS FC temporada 2022. 0 no document
materia 159/2022 2022-12-13 Requerimento Vem respeitosamente perante Vossa Excelência, o Sr CLEBER DA PENHA BENFICA, Presidente da Câmara e Coordenador das Sessões Legislativas desta Casa, REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei nº 126 de 2022 - Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 160/2022 2022-12-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do cumprimento das Emendas Impositivas deste vereador ao orçamento 2022, esclarecendo quais recursos já foram aplicados nos objetos definidos nas referidas emendas. 1 extracted
materia 448/2022 2022-12-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Ednei Sotte de Souza pelo novo empreendimento no bairro Engenho da Serra com a loja Edmodas e Variedades. Também gostaria de parabenizá-lo pelo excelente rapaz que é. Por ser uma pessoa humilde de um caráter exemplar e que está sempre disposto a ajudar o próximo. 0 no document
materia 449/2022 2022-12-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Leonardo Neves da Silva vendedor da Ponto frio há mais de 10 anos na cidade de Manhuaçu, prestando um excelente trabalho em nossa cidade. Também venho parabenizá-lo por ser uma pessoa formidável de uma família maravilhosa de um caráter exemplar e por ser uma pessoa que sempre procura ajudar a quem necessita. 0 no document
materia 450/2022 2022-12-13 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr Leandro Gil da Silva, empresário, Barbeiro na cidade de Manhuaçu prestando um excelente trabalho, já vem atuando há mais de 10 anos como barbeiro. Uma pessoa humilde, exemplar, de um coração gigante. 0 no document
materia 451/2022 2022-12-13 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gonçalves, ocorrido em 10/12/2022. 0 no document
materia 563/2022 2022-12-13 Indicação Indica um novo asfaltamento do virador de ônibus do Bairro Engenho da Serra até o final da Rua Professor Silas Heringer, próximo ao bar do Márcio. 1 extracted
materia 564/2022 2022-12-13 Indicação Indica a colocação de grama sintética na quadra do bairro Engenho da Serra, considerando a reforma que será feita do espaço. 1 extracted
materia 565/2022 2022-12-13 Indicação Indica um paliativo urgente na Rua Judite Alves Oliveira, bairro Engenho da Serra, sentido ao lado direito próximo da residência do senhor Maurílio, com asfaltamento e colocação de meio-fio a fim de conter deslizamento de barranco que poderá vir a interditar o logradouro, além de prevenir a ocorrência de acidentes. 1 extracted
materia 566/2022 2022-12-13 Indicação Indica extensão de perímetro urbano na MG-111, km 61, ponte do gigi pratinha. 1 extracted
materia 567/2022 2022-12-13 Indicação Indica a construção de capela velório no distrito de São Pedro do Avaí. 1 extracted
materia 568/2022 2022-12-13 Indicação Indica a reforma da ponte na entrada da comunidade da Ponte do Evaristo. 1 extracted
materia 569/2022 2022-12-13 Indicação Indica o bloqueteamento ou asfaltamento que inicia na ponte em frente à residência do senhor João Leonardo, subindo a estrada por cerca de 300 metros. 1 extracted
materia 570/2022 2022-12-13 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde, faça credenciamento com uma clínica veterinária particular para atender as demandas reprimidas na Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes, até que o hospital veterinário seja construído em Manhuaçu. 1 extracted
sessao 23 2022-12-13 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 133/2022 2022-12-12 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial do Município o ‘Pedal de São Sebastião do Sacramento’, a realizar-se todo mês de janeiro e dá outras providências. 1 extracted
materia 152/2022 2022-12-12 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações sobre o pagamento de Quinquênio aos servidores da Secretaria Municipal de Obras. 1 extracted
materia 153/2022 2022-12-12 Requerimento Requerem ao Executivo Municipal informações de quais distritos foram contemplados com decoração natalina no presente ano e quais os critérios adotados para escolha dos locais. 1 extracted
materia 154/2022 2022-12-12 Requerimento Considerando as informações solicitadas por meio do requerimento 55/2022 sobre pagamento de adicional de insalubridade no funcionalismo público deste município; Considerando que em resposta a tal requerimento, foi encaminhado a esta Casa Legislativa o ofício 341/ADM/2022, datado 27/06/2022, em que é informado que “a empresa PREVEN7- SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO E TREINAMENTO está contratada através de processo licitatório 022/2022, e já iniciou os serviços de PGR DIAGNÓSTICO e que levarão até 40 dias para fechar o laudo do PCMSO”, gerando assim um laudo final; Considerando o grande lapso temporal decorrido desde os referidos ofícios, sem, até então, o encaminhamento desse laudo. Requeiro à Secretaria Municipal de Administração informações sobre a conclusão do citado laudo, especificando a data de finalização e que, se já finalizado, seja remetido a esta Casa Legislativa, com a descrição sobre o pagamento de adicional de insalubridade a todos colaboradores e servidores municipais. 1 extracted
materia 155/2022 2022-12-12 Requerimento Requer ao Executivo Municipal informações acerca de suplementação orçamentária atinente ao projeto de lei 125/2022, proposição transformada na lei nº 4.299, de 07 de dezembro de 2022, esclarecendo quais secretarias serão contempladas com o recurso e a respectiva dotação orçamentária. 1 extracted
materia 156/2022 2022-12-12 Requerimento Considerando que o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural realizou uma conferência municipal; Considerando informações de que a secretaria responsável informou não ter dotação orçamentária para fornecer almoço em tal evento esse ano; Considerando, ainda, que o projeto de lei 125/2022, aprovado nesta Casa Legislativa, pretende, “[...] mediante decretos, abrir créditos suplementares às dotações do orçamento vigente, em favor de diversas secretariais, no intuito de reforçar dotações orçamentárias”. Ante todo o exposto, diante do pedido de suplementação solicitada, requeiro informações de quais medidas foram tomadas a respeito do almoço e dos custos dessa conferência para os voluntários. 1 extracted
materia 157/2022 2022-12-12 Requerimento Requerem ao Executivo, em especial, à Secretaria de Obras, informações sobre a previsão de término das obras nos seguintes locais: i) Ponte do Rochedo; iii) Calçamento Monte Alverne; iv) Ponte na Taquara Preta. 1 extracted
materia 158/2022 2022-12-12 Requerimento Requer ao Executivo, em especial, à Secretaria Municipal de Saúde, informações a respeito das filas de cirurgias eletivas, qual a demanda, número de pacientes e, ainda, para qual local estão sendo encaminhados os pacientes, em todas as áreas de atendimento do SUS. 1 extracted
materia 445/2022 2022-12-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Geralda Vieira Fagundes, ocorrido em 10/12/2022. 1 extracted
materia 446/2022 2022-12-12 Moção Moção de reconhecimento ao casal Neide e Rosângela do Bairro São Vicente pela decoração de natal realizada em sua residência e por receber várias crianças. 1 extracted
materia 447/2022 2022-12-12 Moção Moção de Reconhecimento a Jussara Aparecida Nacif Lopes pelos 35 anos de serviços prestados a educação de Manhuaçu. Professora, ex-diretora da EE Monsenhor Gonzales e atualmente Vice-diretora da Escola Polivalente. 0 no document
materia 558/2022 2022-12-12 Indicação Indica coletores de lixo (container ou lixeira) para Bom Jesus do Realeza. 1 extracted
materia 559/2022 2022-12-12 Indicação Indica a construção de bueiros para melhoria do escoamento de água da chuva na Rua Antônio Wellerson, centro, em frente ao nº 1154, próximo ao trevo do cafeicultor, considerando a enxurrada que desce do bairro São Jorge, passa pela BR-262 e alaga o local, trazendo diversos transtornos com barro e lixo aos comerciantes e de trânsito aos motoristas (fotos anexas). 1 extracted
materia 560/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Poder Executivo encaminhamento de Projeto de Lei para contratação de monitores para continuidade do funcionamento durante as férias da creche do distrito de Realeza, considerando as dificuldades dos pais de não ter com quem deixar seus filhos para trabalharem. 1 extracted
materia 561/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Poder Executivo encaminhamento de Projeto de Lei para contratação de monitores para continuidade do funcionamento durante as férias da creche do distrito de Santo Amaro de Minas, considerando as dificuldades dos pais de não ter com quem deixar seus filhos para trabalharem. 1 extracted
materia 562/2022 2022-12-12 Indicação Indica ao Poder Executivo encaminhamento de Projeto de Lei para contratação de monitores para continuidade do funcionamento durante as férias da creche de Bom Jesus de Realeza, considerando as dificuldades dos pais de não ter com quem deixar seus filhos para trabalharem. 1 extracted
materia 132/2022 2022-12-09 Projeto de Lei Institui a Semana do Laço Branco no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 444/2022 2022-12-09 Moção Moção de Pesar pele falecimento de Pedro Henrique Carneiro Breder, em 07/12/2022. 1 extracted
materia 131/2022 2022-12-08 Projeto de Lei Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 441/2022 2022-12-08 Moção Moção de Congratulações aos formandos do Proerd 2022. 0 no document
materia 442/2022 2022-12-08 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Maurício Ferreira (Maurição), em 08/12/2022. 1 extracted
materia 443/2022 2022-12-08 Moção Moção de pesar falecimento de Dora Ferreira em 08/12/2022. 1 extracted