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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9/2023 2023-01-16 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização de festa em Bom Jesus, em reiteração à Indicação nº 265/2022 aprovada (anexa). 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-16 Moção Moção de Aplausos e Reconhecimento Público ao médico ortopedista Dr. Augusto Khede Tavares. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-16 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, realização de “Feira Gastronômica” no distrito de Realeza, em reiteração à Indicação nº 303/2022 aprovada (anexa). 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Altamiro Lopes Dias, ocorrido em 13/01/2023. 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-16 Indicação Indica a construção de ciclovia do Residencial Clube do Sol até o Auto Posto Reta (antigo posto Gentil), considerando a falta de local adequado e seguro para passagem de pedestres, que atualmente caminham no acostamento da rodovia próximo de veículos. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-16 Moção Moção de reconhecimento ao Sr Tarcísio de Novais, pelos mais de 51 anos de funcionamento e serviços prestados à cidade de Manhuaçu. A Casa Novais foi fundada em 19/04/1971. É uma empresa familiar, que desde a sua fundação vem servindo a cidade e região. Agradeço e parabenizo ao Sr Tarcísio de Novais, juntamente com toda dia familia pelo empenho e dedicação à nossa cidade. 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-16 Indicação Indica melhorias de escoamento da rede pluvial da Rua Professor Silas Heringer, próximo à propriedade do senhor Lau, bairro Engenho da Serra, considerando os diversos transtornos causados aos moradores que ali residem. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-16 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO à LOJA BREDER pelos mais de 42 anos servindo a cidade de Manhuaçu e região. Loja que passou por muitas lutas, mas que com a ajuda de Deus e o empenho do casal JERES DA SILVA BREDER e MARILENE ALVES BREDER, juntamente com seus filhos Giane, Raquel, Rogério e Késia, conseguiram vencer e servir com amor e dedicação à população de Manhuaçu e região. 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-16 Indicação Indica a reforma da Creche Menino Jesus do Bairro Engenho da Serra, principalmente na parte externa onde precisa de alguns reparos. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Nathan Souza Dias Lucio, ocorrido em 09/01/2023. 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-16 Indicação Indica o asfaltamento da Rua Maria Aparecida de Jesus com um trecho da Rua Professor Silas Heringer, depois do virador de ônibus no bairro Engenho da Serra, considerando as precárias condições da via. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-16 Moção Moção de pesar pelo falecimento de Luzia Vitalina da Cruz Santos, ocorrido em 10/01/2023. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-16 Indicação Indica para que realize a construção de um muro de arrimo e rede pluvial na Travessa Aniceto Simeão, no distrito de São Pedro do Avaí, neste município. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Guilherme Martins Pimentel. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-16 Indicação Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego da Serra, em São Pedro do Avaí, no trecho do morro perto do sr. Juvenal/Creozoni e José de Lana, justificando que a comunidade reúne vários moradores e o terreno muito íngreme, dificulta o trânsito de carros, principalmente no período chuvoso. Além disso, é um córrego com grande capacidade de produção e tal problema dificulta o escoamento da safra. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-16 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Pedro José Gabriel, ocorrido em 30/12/2022. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-16 Indicação Indica que seja feito calçamento em bloquetes no Córrego Vista Alegre (morro perto do Fabinho e o morro que dá acesso à Igreja Santo Antônio), justificando que a comunidade se reúne periodicamente na Igreja Santo Antônio, e que fica quase que intransitável no período chuvoso. Há um grande número de moradores em locais acima que precisam dessa via, além de que também dá acesso a Manhuaçuzinho. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-16 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Rua Três Irmãos, próximo à casa do Tiu, distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-16 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento da Travessa JK, próximo ao bar do Paraíba, distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-16 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu realize a pavimentação / calçamento Rua dos Imigrantes, indo pra casa do sr. Onofro, e ainda complete a baixada perto da rua do Cigano, distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-16 Indicação Indica o recapeamento na Avenida Roberval Antunes, entre a garagem da Viação União e o Auto Posto Turbo (antigo Posto Picada), na antiga MG-111. 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-16 Indicação Indica a extensão de rede elétrica de iluminação pública na Rua Elza Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-16 Indicação Indica a extensão das redes de água tratada e coleta de esgoto na Rua Elza Torres Rocha, no bairro Sagrada Família, nesta cidade. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-16 Indicação Indica o recapeamento asfáltico da Rua Benedito Von Randow, bairro Alfa Sul. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-16 Indicação Indica a construção de nova rede pluvial/galeria para captação da enxurrada no trecho da Avenida Prefeito Jorge Said Chequer, passando pela praça do bairro Alfa Sul, até a Escola Municipal São Vicente de Paulo e o Corpo de Bombeiros. 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-16 Indicação Indica a revisão do número de moradores da Estratégia de Saúde da Família (ESF) São Vicente a fim de dimensionar a demanda atual e propor a criação de uma segunda equipe para atendimento nas comunidades do São Vicente, Pouso Alegre e Alfa Sul. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-16 Indicação Indica o cascalhamento ou colocação de siderbrita na estrada do Córrego São Bento. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-13 Requerimento Requer ao Executivo Municipal de Manhuaçu, com cópia do presente a Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre as iniciativa e ações que serão adotadas pelo Município no que tange ao Setembro amarelo no ano de 2023, bem como ainda a campanha de conscientização em favor da vida e das políticas públicas adotadas no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-13 Indicação Indica a instalação de dois redutores de velocidades, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Odilon Batista Goulart, bairro Colina, Manhuaçu. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-13 Indicação Indica o credenciamento ou contratação de empresas e profissionais para complementar o serviço de fisioterapia oferecido pelo SUS de Manhuaçu. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-13 Indicação Indica o investimento de mais recursos na Atenção Básica de Saúde e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), do município de Manhuaçu-MG. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-12 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde, Coordenação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) e a Coordenação da Atenção Primária de Saúde informações sobre as medidas adotadas no âmbito daquela Secretaria para execução de política pública de prevenção a síndrome de Burnout, bem como qual o cronograma para atividades no ano de 2023. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização do cordão de girassol como símbolo para a identificação da pessoa com deficiência oculta no município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-12 Indicação Indica a colocação de grade de proteção no bueiro situado na Rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a Rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-12 Projeto de Lei Institui a Política de Combate à Obesidade e ao Sobrepeso no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-12 Indicação Indica melhorias com operação tapa-buracos, colocação de lixeiras, roçagem de mato e construção de rede pluvial no loteamento do Oswaldo Dutra, no distrito de Santo Amaro. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-12 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Enio Batista de Souza, ocorrido em 11/01/2023. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-12 Moção Moção de Reconhecimento a empresa ELETROSERV que há 16 anos vem fazendo um excelente trabalho em Manhuaçu, prestando um excelente atendimento aos clientes de toda a nossa região. Gostaria de parabenizar a todos os funcionários e o proprietário dessa loja, que é uma loja de extremo sucesso em nossa cidade. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-11 Projeto de Lei Dispõe sobre o Programa de Implementação de Métodos e Técnicas Contraceptivas e de Condições para Esterilização no âmbito do Planejamento Familiar na rede pública de saúde do município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-10 Projeto de Lei Inclui no calendário oficial de eventos do município o dia do padroeiro da comunidade de São Sebastião do Sacramento, que acontecerá anualmente no dia 20 de janeiro. 1 extracted
norma 599/2023 2023-01-09 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Carcelândia Dias Duarte Souza, Recepcionista. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-05 Requerimento Requer ao Secretário de Agricultura informações a respeito da reativação da represa de Realeza, considerando a indicação nº 575/2021 de autoria deste vereador em que se indica que a Prefeitura entre em contato com os responsáveis para reativar a represa de Realeza a fim de garantir uma reserva no período de seca. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Moção Moção de reconhecimento aos arquitetos urbanistas pela passagem do dia 15/12/2022. Profissionais importantes no desenvolvimento de nosso município. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celio Antonio Salgado de Vasconcelos. 1 extracted
materia 3/2023 2023-01-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Neuza Lucia dos Anjos, ocorrido em 25/12/2022. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Lucia Salazar, ocorrido em 30/12/2022. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Batista Pereira Neto, ocorrido em 30/12/2022. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-04 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Amélia Maria Barbosa, ocorrido em 04/01/2023. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-04 Moção Moção de Congratulações pelos 55 anos casados do Sr. João Cicarini Muniz e Sra. Elza Estanislau Muniz, em 23 de dezembro de 2022. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-02 Indicação Indica segurança para a portaria da Unidade de Atendimento Intermediário (UAI), considerando o acesso sem autorização de pacientes à área restrita de atendimento e de medicação, além de relatos de agressões à equipe médica. 1 extracted