| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
Indicação |
Indica a colocação de cobertura na entrada da unidade para melhor acolher usuários em períodos chuvosos e reparos no banheiro feminino da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São Vicente. |
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| norma |
580/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Adriano Moreira de Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência. |
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| norma |
581/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Carlos Henrique Cruz, Diretor Geral. |
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| norma |
582/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Delvina Conceição de Amorim Martins, Assistente Parlamentar dos Vereadores. |
1 |
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| norma |
583/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Diego Vila Real de Andrade, Contador. |
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| norma |
584/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. João Paulo de Souza Andrade, Gerente Administrativo. |
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| norma |
585/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. José Geraldo de Souza Gouvea, Gerente de Tesouraria. |
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| norma |
586/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Josiane Miranda Breder de Assis, Assistente Parlamentar dos Vereadores. |
1 |
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| norma |
587/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Leandro Satler Campos, Assessor Legislativo. |
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| norma |
588/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Luiz Antônio de Assis, Assessor Jurídico da Presidência. |
1 |
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| norma |
589/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Nicole do Vale Castro Oliveira, Assistente Parlamentar dos Vereadores. |
1 |
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| norma |
590/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Geilson Dângelo Borel, Assistente Parlamentar dos Vereadores. |
1 |
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| norma |
591/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Sabrina de Oliveira Henrique, Assistente Parlamentar dos Vereadores. |
1 |
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| norma |
592/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Victória Carvalho Soares, Auxiliar de Secretaria. |
1 |
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| norma |
593/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o prazo que menciona dentro do exercício de 2023 e contém outras providências. |
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| norma |
594/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidores que menciona e contém outras providências.
01 - Gervásio Augusto de Cerqueira Júnior, Função de Confiança de Coordenador de Serviços referente Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio e do Almoxarifado;
02 - João Paulo de Souza Andrade, Função em Comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
03 - Diego Reis Altino, Função em Comissão de Coordenação Acadêmica e Pedagógica da Escola do Legislativo;
04 - Diego Vila Real de Andrade, Função em Comissão de Coordenação Administrativa da Escola do Legislativo. |
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| norma |
595/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias a servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Nilcea Araújo dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerias. |
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| norma |
596/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Midian da Silva Farias, Auxiliar de Serviços Gerias (substituição de férias). |
1 |
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| norma |
597/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias prêmio a servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Cleonice Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais. |
1 |
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| norma |
598/2023 |
2023-01-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Sra. Marília Campos Ferreira de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais (substituição de férias). |
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| norma |
578/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidores que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
579/2022 |
2022-12-20 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidores que menciona e contém outras providências. |
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| norma |
4302/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e dá outras providências.
Secretaria Municipal de Educação. |
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| norma |
4303/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. |
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| norma |
4304/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
Institui a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá outras providências.
Patrimônio Histórico |
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| norma |
4305/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o ''Passeio Ciclístico'' como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências.
Passeio Ciclístico |
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| norma |
4306/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira.
Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. |
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| norma |
4307/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre o auxílio - alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam".
Auxílio - alimentação secretaria de obras (ajudantes de pedreiros, calceteiros, coveiros, encarregados de turma, oficial de obras, operadores de máquinas, oficial torneiro mecânico, oficial soldador, pedreiros e eletricistas). |
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| norma |
4308/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” |
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| norma |
4309/2022 |
2022-12-20 |
Lei Municipal |
"Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023."
LOA |
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| sessao |
6 |
2022-12-20 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
134/2022 |
2022-12-19 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” |
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| materia |
34/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificativa/Aditiva ao PL 104/2022.
Suprime valor na Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos).
Destina-se o valor subtraído da Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos), a alocada na Natureza de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. |
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| materia |
35/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022.
Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do Realeza, conforme quadro em anexo, que passa a fazer parte da LOA. |
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| materia |
36/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022.
Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Segurança Pública, a assinatura de convênio com a Polícia Penal, do presídio local, nos moldes da Policia Civil já existente, conforme quadro em anexo, que passa a fazer parte da LOA. |
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| materia |
37/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022
Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, a criação de um centro de apoio e atendimento educacional especializado aos pais, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. |
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| materia |
38/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022
Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Planejamento, implementação de estacionamento rotativo, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. |
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| materia |
39/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área de AGRICULTURA E CULTURA, a realização do SIMPOSIO DO CAFÉ e da FESTA DO CAFE COM BROA, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. |
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| materia |
40/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Saúde, a construção de canil nos Distritos, bem como a criação de uma carrocinha que recolha os animais de rua diariamente com adequado treinamento para o atendimento ao público e à equipe, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. |
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| materia |
41/2022 |
2022-12-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Educação e de Esporte, a compra de veículos e reforma e estruturação dos campinhos dos córregos e distritos, com a compra de material esportivo para atender as comunidades e times, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. |
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| materia |
456/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes dos Anjos, ocorrido em 15/12/2022. |
0 |
no document
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| materia |
457/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emília Schetini Silva. |
1 |
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| materia |
458/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Pereira, em 15/12/2022. |
0 |
no document
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| materia |
459/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Protesto, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para manifestar a indignação desta Câmara em relação aos atos que afrontam o Estado Democrático de Direito praticados pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais. |
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| materia |
460/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Congratulações ao projeto Chame a Frida, da Polícia Civil De Minas Gerais, vencedor do concurso de "Inovação em serviços ou políticas públicas" oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a embaixada da Dinamarca no Brasil. |
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| materia |
461/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Fabricio Souza Santos pelo prêmio Pincel de Ouro. |
0 |
no document
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| materia |
462/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Cartunista Valfrido Ricardo Martins (Rico). |
0 |
no document
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| materia |
463/2022 |
2022-12-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Escola do Legislativo de Manhuaçu pelo excelente trabalho feito nesse ano, levando conhecimento aos alunos de várias escolas do município. |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2022-12-15 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-14 |
Projeto Substitutivo |
"Dispõe sobre o auxílio - alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". |
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