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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2023 2023-01-02 Indicação Indica a colocação de cobertura na entrada da unidade para melhor acolher usuários em períodos chuvosos e reparos no banheiro feminino da Estratégia Saúde da Família (ESF) do bairro São Vicente. 1 extracted
norma 580/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Adriano Moreira de Carvalho, Chefe de Gabinete da Presidência. 1 extracted
norma 581/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Carlos Henrique Cruz, Diretor Geral. 1 extracted
norma 582/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação da servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Delvina Conceição de Amorim Martins, Assistente Parlamentar dos Vereadores. 1 extracted
norma 583/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Diego Vila Real de Andrade, Contador. 1 extracted
norma 584/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. João Paulo de Souza Andrade, Gerente Administrativo. 1 extracted
norma 585/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. José Geraldo de Souza Gouvea, Gerente de Tesouraria. 1 extracted
norma 586/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Josiane Miranda Breder de Assis, Assistente Parlamentar dos Vereadores. 1 extracted
norma 587/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Leandro Satler Campos, Assessor Legislativo. 1 extracted
norma 588/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Luiz Antônio de Assis, Assessor Jurídico da Presidência. 1 extracted
norma 589/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Nicole do Vale Castro Oliveira, Assistente Parlamentar dos Vereadores. 1 extracted
norma 590/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação do servidor que menciona e dá outras providências. Sr. Geilson Dângelo Borel, Assistente Parlamentar dos Vereadores. 1 extracted
norma 591/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Sabrina de Oliveira Henrique, Assistente Parlamentar dos Vereadores. 1 extracted
norma 592/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Victória Carvalho Soares, Auxiliar de Secretaria. 1 extracted
norma 593/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitação e Pregoeiro da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o prazo que menciona dentro do exercício de 2023 e contém outras providências. 1 extracted
norma 594/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidores que menciona e contém outras providências. 01 - Gervásio Augusto de Cerqueira Júnior, Função de Confiança de Coordenador de Serviços referente Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio e do Almoxarifado; 02 - João Paulo de Souza Andrade, Função em Comissão de Diretor da Escola do Legislativo; 03 - Diego Reis Altino, Função em Comissão de Coordenação Acadêmica e Pedagógica da Escola do Legislativo; 04 - Diego Vila Real de Andrade, Função em Comissão de Coordenação Administrativa da Escola do Legislativo. 1 extracted
norma 595/2023 2023-01-02 Portaria Defere pedido para gozar férias a servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Nilcea Araújo dos Santos, Auxiliar de Serviços Gerias. 1 extracted
norma 596/2023 2023-01-02 Portaria Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Midian da Silva Farias, Auxiliar de Serviços Gerias (substituição de férias). 1 extracted
norma 597/2023 2023-01-02 Portaria Defere pedido para gozar férias prêmio a servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Cleonice Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 598/2023 2023-01-02 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor que menciona e dá outras providências. Sra. Marília Campos Ferreira de Freitas, Auxiliar de Serviços Gerais (substituição de férias). 1 extracted
norma 578/2022 2022-12-20 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 579/2022 2022-12-20 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidores que menciona e contém outras providências. 1 extracted
norma 4302/2022 2022-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre contratação temporária por excepcional interesse público do município de Manhuaçu e dá outras providências. Secretaria Municipal de Educação. 1 extracted
norma 4303/2022 2022-12-20 Lei Municipal Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
norma 4304/2022 2022-12-20 Lei Municipal Institui a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Manhuaçu" e dá outras providências. Patrimônio Histórico 1 extracted
norma 4305/2022 2022-12-20 Lei Municipal Inclui no calendário oficial do município de Manhuaçu o ''Passeio Ciclístico'' como evento anual a se realizar no mês de agosto e dá outras providências. Passeio Ciclístico 1 extracted
norma 4306/2022 2022-12-20 Lei Municipal Dispõe sobre denominação de prédio público, que passa a ter o nome de Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. Escola Municipal Joaquim Ubaldino de Meira. 1 extracted
norma 4307/2022 2022-12-20 Lei Municipal "Dispõe sobre o auxílio - alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". Auxílio - alimentação secretaria de obras (ajudantes de pedreiros, calceteiros, coveiros, encarregados de turma, oficial de obras, operadores de máquinas, oficial torneiro mecânico, oficial soldador, pedreiros e eletricistas). 1 extracted
norma 4308/2022 2022-12-20 Lei Municipal “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” 1 extracted
norma 4309/2022 2022-12-20 Lei Municipal "Estabelece proposta orçamentária, estimando a receita e fixando despesa do Município de Manhuaçu para o exercício de 2023." LOA 1 extracted
sessao 6 2022-12-20 Sessão Extraordinária — 1 extracted
materia 134/2022 2022-12-19 Projeto de Lei “Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” 1 extracted
materia 34/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Modificativa/Aditiva ao PL 104/2022. Suprime valor na Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos). Destina-se o valor subtraído da Dotação denominada Reserva de Contingência no montante de R$ 1.000.230, 54 (um milhão, duzentos e trinta reais, cinquenta e quatro centavos), a alocada na Natureza de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações. 1 extracted
materia 35/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Obras, o asfaltamento da estrada de acesso ao Distrito de Bom Jesus do Realeza, conforme quadro em anexo, que passa a fazer parte da LOA. 1 extracted
materia 36/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Segurança Pública, a assinatura de convênio com a Polícia Penal, do presídio local, nos moldes da Policia Civil já existente, conforme quadro em anexo, que passa a fazer parte da LOA. 1 extracted
materia 37/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022 Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, a criação de um centro de apoio e atendimento educacional especializado aos pais, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 38/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022 Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Planejamento, implementação de estacionamento rotativo, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 39/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área de AGRICULTURA E CULTURA, a realização do SIMPOSIO DO CAFÉ e da FESTA DO CAFE COM BROA, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 40/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Saúde, a construção de canil nos Distritos, bem como a criação de uma carrocinha que recolha os animais de rua diariamente com adequado treinamento para o atendimento ao público e à equipe, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 41/2022 2022-12-15 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 104/2022. Adiciona à Lei do Executivo nº 104/2022, na área da Secretaria de Educação e de Esporte, a compra de veículos e reforma e estruturação dos campinhos dos córregos e distritos, com a compra de material esportivo para atender as comunidades e times, conforme quadro anexo, que faz parte desta emenda. 1 extracted
materia 456/2022 2022-12-15 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Gomes dos Anjos, ocorrido em 15/12/2022. 0 no document
materia 457/2022 2022-12-15 Moção Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Emília Schetini Silva. 1 extracted
materia 458/2022 2022-12-15 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Salvador Pereira, em 15/12/2022. 0 no document
materia 459/2022 2022-12-15 Moção Moção de Protesto, a ser encaminhada ao Excelentíssimo Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, para manifestar a indignação desta Câmara em relação aos atos que afrontam o Estado Democrático de Direito praticados pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Morais. 1 extracted
materia 460/2022 2022-12-15 Moção Moção de Congratulações ao projeto Chame a Frida, da Polícia Civil De Minas Gerais, vencedor do concurso de "Inovação em serviços ou políticas públicas" oferecido pela Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) em parceria com a embaixada da Dinamarca no Brasil. 1 extracted
materia 461/2022 2022-12-15 Moção Moção de Reconhecimento ao Fabricio Souza Santos pelo prêmio Pincel de Ouro. 0 no document
materia 462/2022 2022-12-15 Moção Moção de Reconhecimento ao Cartunista Valfrido Ricardo Martins (Rico). 0 no document
materia 463/2022 2022-12-15 Moção Moção de Reconhecimento a Escola do Legislativo de Manhuaçu pelo excelente trabalho feito nesse ano, levando conhecimento aos alunos de várias escolas do município. 0 no document
sessao 23 2022-12-15 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 5/2022 2022-12-14 Projeto Substitutivo "Dispõe sobre o auxílio - alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam". 1 extracted