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555/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica a pavimentação e iluminação do centro de Soledade. |
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556/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica a isenção de cobranças das instituições filantrópicas. |
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557/2022 |
2022-12-08 |
Indicação |
Indica o retorno das atividades do Programa PETI no distrito de Vilanova. |
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440/2022 |
2022-12-07 |
Moção |
Moção de reconhecimento pela criação da Sala de Atendimento da Patrulha de Prevenção de Violência Doméstica no Batalhão. |
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| norma |
4296/2022 |
2022-12-07 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. |
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| norma |
4297/2022 |
2022-12-07 |
Lei Municipal |
Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. |
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| norma |
4298/2022 |
2022-12-07 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. |
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| norma |
4299/2022 |
2022-12-07 |
Lei Municipal |
Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
4300/2022 |
2022-12-07 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências”
Cessão de estagiários. |
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4301/2022 |
2022-12-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e dá outras providências. |
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435/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações aos delegados de Polícia Civil de Manhuaçu pela passagem do Dia do Delegado, 03 de dezembro. |
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436/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações aos peritos da Polícia Civil de Manhuaçu pela passagem do Dia do Perito Criminal, 04 de dezembro. |
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437/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações a corredora de rua Rose. No dia 20 de novembro, ela venceu a prova de 15 quilômetros, dentro da segunda etapa da Santander Track&Field Run Series, disputada no Shopping Vitória (ES). |
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438/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Equipe do PROERD. |
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439/2022 |
2022-12-05 |
Moção |
Moção de Congratulações a Carlos Antônio Júnior pela conquista da faixa preta no Jiu Jitsu. |
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150/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Ante todo exposto, os parlamentares que abaixo subscrevem requerem ao Presidente do Consórcio CIDESI informações a respeito da contratação da empresa que presta de serviços atinentes a iluminação pública no município de Manhuaçu/MG, com a remessa de cópia de todo o procedimento licitatório, com destaque para prazo de vigência do contrato e materiais utilizados pela empresa, bem como informações acerca dos atos de fiscalização realizados pelo referido Consórcio para que os serviços públicos sejam prestados com eficiência. |
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151/2022 |
2022-12-01 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito da cirurgia do paciente Anderson Carlos Muniz. |
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433/2022 |
2022-12-01 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Pastores Robert José Cruz da Costa e Pastora Luciane Dutra de Melo Cruz da Igreja Metodista pela participação e apoio à comunidade de Manhuaçu. |
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| materia |
434/2022 |
2022-12-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e todo corpo docente pelo prêmio Transformação no valor de 100 mil para projetos pedagógicos. |
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| sessao |
22 |
2022-12-01 |
Sessão Ordinária |
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431/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
Moção de Congratulações aos produtores de café premiados nos concursos Florada Premiada e 6º Cupping de Cafés Especiais, Vanderlei de Moura e Luciene Maria Medeiros de Moura. |
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432/2022 |
2022-11-30 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao 11 BPM pela realização do 19º passeio ciclístico em Manhuaçu. |
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126/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. |
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127/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências”
Cessão de estagiários. |
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128/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MPMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-Cessão de Estagiários. |
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129/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais. |
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130/2022 |
2022-11-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providências. |
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148/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer informações à Prefeitura de Manhuaçu junto à EcoRioMinas quanto a retirada de radares de velocidade no trecho da BR-116, no distrito de Realeza, próximo ao Instituto Federal, e sobre as providências que serão adotadas para garantir a segurança dos pedestres |
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149/2022 |
2022-11-29 |
Requerimento |
Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações sobre as pinturas de faixa de pedestres no distrito de Realeza, na BR 116 e 262, considerando terem sido autorizadas. Contudo, ainda não foram feitas. |
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424/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna de Souza do Amaral, ocorrido em 28/11/2022. |
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425/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Sra. Jane Caetano Menezes, vice-diretora da escola João Xavier da Costa no Bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho na comunidade. Formada em licenciatura em pedagogia, educação inclusiva, pós-graduação em gestão escolar integradora com habilitação em inspeção orientação e supervisão escolar. Prestando serviço há 16 anos na escola João Xavier como coordenadora do tempo integral e hoje educação integradora. |
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426/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Abraão Praça Otoni e a Ludmila Silva Otoni. Pessoas maravilhosas, humildes e pessoas que sempre fazem o bem ao próximo. Parabéns também pelo excelente trabalho prestado a frente da igreja, resgatando vidas e honrando o nome do Senhor Jesus. Ficam aqui os meus sinceros parabéns por vocês serem referência onde passam. |
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427/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Trail Club pela realização do 22º Enduro das Montanhas para o Mar. |
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428/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo 58 anos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais unidade Manhuaçu. |
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429/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Congratulações a Elominas pela campanha Novembro Ecológico, pela plantação de 20.800 mudas. |
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430/2022 |
2022-11-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Soldado Júlio Márcio Avelino Souza, formando no curso de Soldado da PM. |
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540/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes, em Boa Vista, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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541/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica que seja feita a reforma e revitalização do pátio de acesso da UBS de Vilanova juntamente com a limpeza do prédio. |
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542/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Vila Formosa até próximo ao campo. |
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543/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Ponte do Silva em direção a Vila Formosa, especialmente no morro mais íngreme, até próximo à igreja da comunidade. |
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544/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica que a prefeitura realize palestras nas escolas da rede municipal de ensino com profissionais da área de psicologia sobre bullying. |
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545/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a instalação de novos alambrados no campo de futebol do Córrego dos Felisbinos. |
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546/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a realização de torneios esportivos de integração envolvendo as secretarias e autarquias municipais, como eram realizados em anos anteriores. |
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547/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a criação do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde. |
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548/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica e construção de rede pluvial e fluvial na rua José Bríssio Pereira, distrito de Sacramento. |
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549/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial na rua Santa Luzia, s/nº, distrito de Sacramento. |
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550/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a limpeza, com a retirada de entulho e terra, na rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina. |
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551/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica o término da construção do vestiário do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza. |
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552/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica a reforma da escola municipal de Monte Alverne. |
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553/2022 |
2022-11-29 |
Indicação |
Indica o ajuste das linhas de transporte escolar com acompanhamento de monitores. |
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