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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 555/2022 2022-12-08 Indicação Indica a pavimentação e iluminação do centro de Soledade. 1 extracted
materia 556/2022 2022-12-08 Indicação Indica a isenção de cobranças das instituições filantrópicas. 1 extracted
materia 557/2022 2022-12-08 Indicação Indica o retorno das atividades do Programa PETI no distrito de Vilanova. 1 extracted
materia 440/2022 2022-12-07 Moção Moção de reconhecimento pela criação da Sala de Atendimento da Patrulha de Prevenção de Violência Doméstica no Batalhão. 0 no document
norma 4296/2022 2022-12-07 Lei Municipal Institui no Calendário Oficial do Município a segunda semana de agosto como a 'Semana do Evento Esportivo de Airsoft' e dá outras providências. 1 extracted
norma 4297/2022 2022-12-07 Lei Municipal Altera o Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.560/2015 que dispõe sobre a contratação temporária de médicos e cirurgião buco-maxilo para atendimento na unidade de pronto atendimento de Manhuaçu. 1 extracted
norma 4298/2022 2022-12-07 Lei Municipal Dispõe sobre a Cessão de Servidora Pública que menciona ao Município de Simonésia - MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4299/2022 2022-12-07 Lei Municipal Dá nova redação ao Inciso I do Artigo 4º da Lei Municipal nº4200/2021 que estabelece a proposta orçamentaria, estimando a receita e fixando a despesa do município de Manhuaçu para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
norma 4300/2022 2022-12-07 Lei Municipal "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências” Cessão de estagiários. 1 extracted
norma 4301/2022 2022-12-07 Lei Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais – MPMG e dá outras providências. 1 extracted
materia 435/2022 2022-12-05 Moção Moção de Congratulações aos delegados de Polícia Civil de Manhuaçu pela passagem do Dia do Delegado, 03 de dezembro. 1 extracted
materia 436/2022 2022-12-05 Moção Moção de Congratulações aos peritos da Polícia Civil de Manhuaçu pela passagem do Dia do Perito Criminal, 04 de dezembro. 1 extracted
materia 437/2022 2022-12-05 Moção Moção de Congratulações a corredora de rua Rose. No dia 20 de novembro, ela venceu a prova de 15 quilômetros, dentro da segunda etapa da Santander Track&Field Run Series, disputada no Shopping Vitória (ES). 1 extracted
materia 438/2022 2022-12-05 Moção Moção de Reconhecimento a Equipe do PROERD. 1 extracted
materia 439/2022 2022-12-05 Moção Moção de Congratulações a Carlos Antônio Júnior pela conquista da faixa preta no Jiu Jitsu. 1 extracted
materia 150/2022 2022-12-01 Requerimento Ante todo exposto, os parlamentares que abaixo subscrevem requerem ao Presidente do Consórcio CIDESI informações a respeito da contratação da empresa que presta de serviços atinentes a iluminação pública no município de Manhuaçu/MG, com a remessa de cópia de todo o procedimento licitatório, com destaque para prazo de vigência do contrato e materiais utilizados pela empresa, bem como informações acerca dos atos de fiscalização realizados pelo referido Consórcio para que os serviços públicos sejam prestados com eficiência. 1 extracted
materia 151/2022 2022-12-01 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Saúde informações a respeito da cirurgia do paciente Anderson Carlos Muniz. 1 extracted
materia 433/2022 2022-12-01 Moção Moção de Congratulações aos Pastores Robert José Cruz da Costa e Pastora Luciane Dutra de Melo Cruz da Igreja Metodista pela participação e apoio à comunidade de Manhuaçu. 0 no document
materia 434/2022 2022-12-01 Moção Moção de Reconhecimento à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e todo corpo docente pelo prêmio Transformação no valor de 100 mil para projetos pedagógicos. 1 extracted
sessao 22 2022-12-01 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 431/2022 2022-11-30 Moção Moção de Congratulações aos produtores de café premiados nos concursos Florada Premiada e 6º Cupping de Cafés Especiais, Vanderlei de Moura e Luciene Maria Medeiros de Moura. 1 extracted
materia 432/2022 2022-11-30 Moção Moção de reconhecimento ao 11 BPM pela realização do 19º passeio ciclístico em Manhuaçu. 1 extracted
materia 126/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Declara a Associação Bicho Bacana como entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 127/2022 2022-11-29 Projeto de Lei "Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar acordo de cooperação com o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Subseção Judiciária de Manhuaçu e dá outras providências” Cessão de estagiários. 1 extracted
materia 128/2022 2022-11-29 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – MPMG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -Cessão de Estagiários. 1 extracted
materia 129/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 130/2022 2022-11-29 Projeto de Lei Dispõe sobre a implantação de visitas semestrais a asilos e dá outras providências. 1 extracted
materia 148/2022 2022-11-29 Requerimento Requer informações à Prefeitura de Manhuaçu junto à EcoRioMinas quanto a retirada de radares de velocidade no trecho da BR-116, no distrito de Realeza, próximo ao Instituto Federal, e sobre as providências que serão adotadas para garantir a segurança dos pedestres 1 extracted
materia 149/2022 2022-11-29 Requerimento Requer ao Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana de Manhuaçu informações sobre as pinturas de faixa de pedestres no distrito de Realeza, na BR 116 e 262, considerando terem sido autorizadas. Contudo, ainda não foram feitas. 1 extracted
materia 424/2022 2022-11-29 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bruna de Souza do Amaral, ocorrido em 28/11/2022. 1 extracted
materia 425/2022 2022-11-29 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Jane Caetano Menezes, vice-diretora da escola João Xavier da Costa no Bairro Engenho da Serra prestando um excelente trabalho na comunidade. Formada em licenciatura em pedagogia, educação inclusiva, pós-graduação em gestão escolar integradora com habilitação em inspeção orientação e supervisão escolar. Prestando serviço há 16 anos na escola João Xavier como coordenadora do tempo integral e hoje educação integradora. 1 extracted
materia 426/2022 2022-11-29 Moção Moção de Reconhecimento ao Abraão Praça Otoni e a Ludmila Silva Otoni. Pessoas maravilhosas, humildes e pessoas que sempre fazem o bem ao próximo. Parabéns também pelo excelente trabalho prestado a frente da igreja, resgatando vidas e honrando o nome do Senhor Jesus. Ficam aqui os meus sinceros parabéns por vocês serem referência onde passam. 1 extracted
materia 427/2022 2022-11-29 Moção Moção de reconhecimento ao Trail Club pela realização do 22º Enduro das Montanhas para o Mar. 1 extracted
materia 428/2022 2022-11-29 Moção Moção de Congratulações pelo 58 anos do Colégio Tiradentes da Polícia Militar de Minas Gerais unidade Manhuaçu. 1 extracted
materia 429/2022 2022-11-29 Moção Moção de Congratulações a Elominas pela campanha Novembro Ecológico, pela plantação de 20.800 mudas. 1 extracted
materia 430/2022 2022-11-29 Moção Moção de Congratulações ao Soldado Júlio Márcio Avelino Souza, formando no curso de Soldado da PM. 1 extracted
materia 540/2022 2022-11-29 Indicação Indica a reforma da Escola Municipal Ivo Mendes, em Boa Vista, distrito de Santo Amaro de Minas. 1 extracted
materia 541/2022 2022-11-29 Indicação Indica que seja feita a reforma e revitalização do pátio de acesso da UBS de Vilanova juntamente com a limpeza do prédio. 1 extracted
materia 542/2022 2022-11-29 Indicação Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Vila Formosa até próximo ao campo. 1 extracted
materia 543/2022 2022-11-29 Indicação Indica a colocação de siderbrita nos pontos críticos da estrada da Bem Posta, saindo de Ponte do Silva em direção a Vila Formosa, especialmente no morro mais íngreme, até próximo à igreja da comunidade. 1 extracted
materia 544/2022 2022-11-29 Indicação Indica que a prefeitura realize palestras nas escolas da rede municipal de ensino com profissionais da área de psicologia sobre bullying. 1 extracted
materia 545/2022 2022-11-29 Indicação Indica a instalação de novos alambrados no campo de futebol do Córrego dos Felisbinos. 1 extracted
materia 546/2022 2022-11-29 Indicação Indica a realização de torneios esportivos de integração envolvendo as secretarias e autarquias municipais, como eram realizados em anos anteriores. 1 extracted
materia 547/2022 2022-11-29 Indicação Indica a criação do NEPS (Núcleo de Educação Permanente em Saúde) na Secretaria Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 548/2022 2022-11-29 Indicação Indica extensão de rede elétrica e construção de rede pluvial e fluvial na rua José Bríssio Pereira, distrito de Sacramento. 1 extracted
materia 549/2022 2022-11-29 Indicação Indica a construção de rede pluvial na rua Santa Luzia, s/nº, distrito de Sacramento. 1 extracted
materia 550/2022 2022-11-29 Indicação Indica a limpeza, com a retirada de entulho e terra, na rua Moisés Ribeiro Alves, esquina com a rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 486 (fotos anexas), bairro Colina. 1 extracted
materia 551/2022 2022-11-29 Indicação Indica o término da construção do vestiário do campo de futebol de Bom Jesus de Realeza. 1 extracted
materia 552/2022 2022-11-29 Indicação Indica a reforma da escola municipal de Monte Alverne. 1 extracted
materia 553/2022 2022-11-29 Indicação Indica o ajuste das linhas de transporte escolar com acompanhamento de monitores. 1 extracted