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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2023 2023-01-30 Indicação Indica que a Prefeitura de Manhuaçu promova a licitação da obra de calçamento da primeira etapa da estrada de acesso a Bom Jesus do Realeza, cujos recursos de emenda do Deputado Estadual João Magalhães, da ordem de 450 mil reais, já estão na conta do Município. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Autoriza o Município de Manhuaçu firmar termo de filiação à Confederação Nacional de Municípios - CNM e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2023 2023-01-27 Projeto de Lei "Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências." 1 extracted
materia 11/2023 2023-01-27 Projeto de Lei "Denomina CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA EJANE FIRMINO DOS SANTOS, a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI- Professora Ejane Firmino dos Santos/Creche Realeza e dá outras providências". 1 extracted
materia 12/2023 2023-01-27 Projeto de Lei "Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da secretaria municipal de Administração de Manhuaçu". 1 extracted
materia 13/2023 2023-01-27 Projeto de Lei "Altera o parágrafo Único do Art. 3º, da Lei 3.252/2012, de 05 de dezembro de 2012, e dá outras providências", para incluir veículos de guincho e dá outras providências." 1 extracted
materia 14/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.307 de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam. 1 extracted
materia 15/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Denomina logradouro público que especifica e dá outras providências. 1 extracted
materia 16/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Altera os artigos 1º, 7º e 9º da Lei Municipal nº 3.223 de 06 de julho de 2012, que institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
materia 17/2023 2023-01-27 Projeto de Lei Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2023 2023-01-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria José Albuquerque Brant. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valerio Aparecida de Faria, ocorrido em 26/01/2023. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-27 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Concolato, 26/01/2023. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-27 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal José Euclides Alhadas Cavalcanti e Sandra Maria da Costa Alhadas Cavalcanti . Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-27 Moção MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a Adriana Pimentel Bastos. Agradeço pela atenção, presteza, amizade e carinho comigo e com minha família. 1 extracted
materia 37/2023 2023-01-27 Indicação Indica que os bloquetes a serem retirados da área para construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Engenho da Serra sejam levados para a zona rural na Boa Vista, considerando um trecho de subida que traz muitos transtornos aos moradores, conhecido como morro do Zé Dete. 1 extracted
materia 38/2023 2023-01-27 Indicação Indica a roçagem e a pintura de meios-fios na Rua Professor Silas Heringer e na Rua Judite Alves Oliveira, bairro Engenho da Serra. 1 extracted
materia 39/2023 2023-01-27 Indicação Indica a colocação de braço de iluminação na Viela Bras Marques, em frente ao bar da tia Penha, bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 40/2023 2023-01-27 Indicação Indica ao Município que proceda à adequação do piso salarial do magistério, conforme Portaria 17/2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 17 de janeiro de 2023. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-26 Requerimento Considerando denúncias feitas por munícipes sobre o uso inadequado para o seu fim, do veículo de resgate móvel da Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes, venho requerer, no uso de minhas atribuições de fiscalização, que sejam prestadas as seguintes informações por parte da Secretária Municipal de Saúde: 1. Quem autorizou a utilização do veículo de resgate móvel da clínica veterinária municipal Neima Rosa Lopes a fazer o transporte de pessoas? 2. Quais medidas foram ou serão tomadas em razão da utilização inadequada do veículo? 1 extracted
materia 26/2023 2023-01-26 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Marques de Oliveira, ocorrido em 25/01/2023. 1 extracted
materia 36/2023 2023-01-26 Indicação Indica a inserção de luminária na escadaria que liga a Rua José Ribeiro Sobrinho à Rua Dário Borges, bairro São Vicente, considerando a escuridão do logradouro. 1 extracted
materia 25/2023 2023-01-25 Moção Moção de Congratulações ao Terços dos Homens de Manhuaçu pelos 12 anos de existência. 1 extracted
materia 34/2023 2023-01-25 Indicação Indica a construção de 120 metros de rede pluvial no trecho final da Rua José Florêncio da Silva, bairro São Jorge. 1 extracted
materia 35/2023 2023-01-25 Indicação Indica a extensão de linha de ônibus que dá acesso ao conjunto habitacional Residencial Clube do Sol. 1 extracted
materia 33/2023 2023-01-24 Indicação Indica melhorias na Avenida Trancredo Neves, bairro Santana, com a colocação de quebra-mola em frente à Elétrica Irmã Barbosa, entrada para o bairro Santa Terezinha, e revitalização da faixa de pedestre em frente ao Posto Petrobras. 1 extracted
materia 24/2023 2023-01-23 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Elcio Petronilho de Almeida. 1 extracted
materia 28/2023 2023-01-23 Indicação Indica a colocação de grade de proteção no bueiro situado na Rua Francisco Garcia Barbosa, em frente ao nº 484 (fotos anexas), bairro Colina. 1 extracted
materia 29/2023 2023-01-23 Indicação Indica o reparo de calçamento com bloquetes na Rua Francisco Garcia Barbosa, nº 486, em frente à pizzaria Du Batista, esquina com a Rua Moisés Ribeiro Alves (fotos anexas) , bairro Colina, considerando o desnível (afundamento) de via. 1 extracted
materia 30/2023 2023-01-23 Indicação Indica a colocação de quebra-mola comum com pavimentação asfáltica na Rua Emilton do Vale Lacerda, bairro Alfa Sul, em substituição aos tachões (olho de gato) instalados na via sinalizada (fotos anexas). 1 extracted
materia 31/2023 2023-01-23 Indicação Indica a construção de redes de esgoto e pluvial na Rua Ardelina da Silva Souza, próximo à Avenida Nações Unidas, bairro Bom Jardim. 1 extracted
materia 32/2023 2023-01-23 Indicação Indica a reforma do ponto de ônibus da rodoviária. 1 extracted
norma 4310/2023 2023-01-23 Lei Municipal Altera o Anexo Único da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017 e suas alterações, que "dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências". 1 extracted
norma 4311/2023 2023-01-23 Lei Municipal Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Manhuaçu e dá outras providências. 1 extracted
norma 4312/2023 2023-01-23 Lei Municipal Altera o caput do artigo 2º da Lei nº 3.003/2010, transferindo para o Departamento Municipal de Trânsito e Mobilidade Urbana a competência para emissão do cartão de Isento fornecido a pessoas idosas e portadores de necessidades especiais. 1 extracted
materia 7/2023 2023-01-20 Projeto de Lei Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. 1 extracted
materia 23/2023 2023-01-19 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Coelho Oliveira, ocorrido em 17/01/2023. 1 extracted
sessao 1 2023-01-19 Sessão Ordinária — 1 extracted
materia 22/2023 2023-01-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Reginaldo Januário da Silva. 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Altera o Anexo Único da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017 e suas alterações, que "dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de viagens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências". 1 extracted
materia 5/2023 2023-01-17 Requerimento Venho expor e ao final solicitar o que se segue: [...] Ao momento de solucionar o valor enviado da reserva de contingência, que veio a maior no projeto de lei 104/2022, Lei Orçamentária Anual, fora dos parâmetros da Lei de Diretrizes Orçamentária, foi oportunizado as indicações individuas para suprir esse valor e solucionar a demanda. Sendo assim, indiquei para emenda ao projeto de lei, duas proposituras de indicações, sendo elas: Emenda Aditiva nº.32 ao projeto de lei 104/2022 e Emenda Modificativa nº. 36/2022 ao projeto de lei 104/2022. Passado ao esclarecimento dos fatos, solicito a esta casa legislativa, em conformidade com o regimento interno; Uma análise jurídica e contábil fundamentada sobre o veto das emendas, supramencionadas. Que seja remetido ao relator do orçamento para subsidiar os fundamentos dos cortes das presentes emendas, justificando qual a análise e critério adotado no momento da recusa. 1 extracted
materia 6/2023 2023-01-17 Projeto de Lei Altera o Anexo III B e III C da Lei Nº 3.472, de 22 de abril de 2015 e suas alterações, que ‘Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, o estímulo à qualificação profissional e contribuição ao desenvolvimento das funções do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências’, de modo a adequar às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, nova lei de licitações e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2023 2023-01-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia Maria da Silva. 1 extracted
materia 19/2023 2023-01-17 Moção Moção de Congratulações ao grupo Gardingo pela inauguração da filial do Supermercado São João no distrito de Realeza trazendo novos investimentos e gerando emprego para o nosso distrito e adjacências. 1 extracted
materia 20/2023 2023-01-17 Moção Moção de Congratulações pela formatura de DANIEL LOPES ANDRADE na E.E. de Educação Especial Pearl White F. Fadlala. 1 extracted
materia 21/2023 2023-01-17 Moção Moção de Reconhecimento a Tinauto. A Tinauto foi fundada em 1970 por Paulo Luiz de Oliveira ao observar uma lacuna no mercado regional de tintas automotivas, mais tarde, passando a oferecer também tintas imobiliárias. Inicialmente com apenas 3 pessoas, hoje a Tinauto possui mais de 30 funcionários e tornou-se a maior e mais atuante loja no mercado de tintas regional, mantendo, apesar do seu crescimento, as qualidades de uma empresa familiar, focando seus esforços em atender os anseios de seus clientes com um atendimento diferenciado e personalizado. ​Hoje a empresa é dirigida por Milton de Oliveira, filho de Paulo, e sua esposa e filhos, que trabalham focados no crescimento contínuo da empresa e na ampliação do leque de produtos e serviços oferecidos ao mercado. ​Recentemente foi inaugurada mais uma loja em Manhuaçu, com amplo espaço e estacionamento, além de contar também com uma loja na cidade de Caratinga. 1 extracted
sessao 1 2023-01-17 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-16 Requerimento Requer ao Executivo Municipal que sejam encaminhadas a esta Casa Legislativa cópias de ofícios contendo recomendações do Ministério Público em relação às contratações realizadas pela Secretaria Municipal de Educação, demonstrando a real necessidade do novo processo seletivo realizado no último final de semana, bem como os documentos do Ministério Público em que se basearam para não ter sido feita a prorrogação dos contratos existentes anteriormente. 1 extracted
materia 8/2023 2023-01-16 Indicação Indica à Prefeitura de Manhuaçu realização da tradicional festa no distrito de Realeza, considerando ter sido uma das poucas localidades onde não houve festividade no ano passado, mesmo com a aprovação da Indicação nº 265/2022 (anexa). 1 extracted