| materia |
89/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a instalação de rede pluvial e bocas de lobo no trecho da rua Antônio Wellerson, entre a Ponte dos Arcos e o trevo da BR-262, devido às inundações frequentes. |
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90/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a colocação de 60 metros de calçamento no Córrego da Tenda, saída para o asfalto. |
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91/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Indica a colocação de 70 a 80 metros de calçamento no Córrego Vista Alegre. |
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| sessao |
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2023-02-14 |
Reunião das Comissões |
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20/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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48/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Karoline Nunes de Paula, ocorrido em 12/02/2023. |
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49/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de João Ribeiro Alves e Irineia Lopes da Silva Alves, em 12/02/2023. |
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50/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Vice Diretora da Escola Estadual Renato Gusman, MARIA APARECIDA FRANCKLIN CALDEIRA. |
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51/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de agradecimento e Reconhecimento Público à Sra. Ana Maria de Faria pelo apoio, carinho e pela confiança, com a minha pessoa. Pessoa exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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52/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Sr. José Geraldo da Silva e Sra. Dirce Neves da Silva. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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53/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de agradecimento e reconhecimento ao Antônio Benedito Afonso e Ivone de Freitas. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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54/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Expedito Alves Lacerda e ao Sr. Tiago Caldeira Lacerda, proprietários da empresa SACARIA PLENITUDE. |
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55/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a todas as ex-vereadoras de Manhuaçu. |
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74/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma parada de ônibus ampla e com cobertura e bancos no ponto de ônibus da Rua Juventino Nunes, próximo ao antigo Barrancos Bar, centro. |
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75/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial com PAD, no distrito de Vilanova. |
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76/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a pavimentação com massa asfáltica na Rua Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. |
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77/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a remoção de algumas árvores no bairro Engenho da Serra, na Rua Professor Silas Heringer, perto da fazenda do senhor Lau, e também no final da Rua Andrelino Marques, considerando oferecer riscos de acidentes aos moradores, sendo de conhecimento do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Agricultura em visita à localidade. |
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78/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica estudo e medição para colocação de algumas manilhas próximo à propriedade do senhor Cemar, na Boa Vista. |
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79/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica à Prefeita de Manhuaçu e ao Secretário Municipal de Cultura desenvolvam um projeto de incentivo ao turismo local contendo ações e campanhas para a divulgação, valorização e melhorias na parte de infraestrutura dos pontos turísticos do município de Manhuaçu. |
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80/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma nova escola modelo pré-moldado para o adequado funcionamento da Escola Municipal de Monte Alverne, no Córrego Monte Alverne, Manhuaçu. |
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81/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a revitalização e construção de praça de alimentação na praça da rodoviária, bairro Baixada. |
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82/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica o corte de duas árvores no distrito de Realeza, sendo uma em frente à quadra, ao lado da casa do senhor Joel Barbosa, com risco de queda em sua residência; e outra ao lado da praça onde foi feito o plantio de grama, considerando risco de queda. |
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83/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu contração de mais médicos-cirurgiões urologista considerando a longa espera de pacientes por procedimentos cirúrgicos com especialistas. |
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84/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Indica a colocação de corrimão na escadaria da rua José Tertuliano Hott, bairro Lajinha. |
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42/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Luiz Eugênio e Simone. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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43/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Ângelo e Deyse. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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| materia |
44/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Sotte Alves, ocorrido em 09/02/2023. |
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| materia |
45/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Ary Nogueira da Gama, ocorrido em 09/02/2023. |
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| materia |
46/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Thiago Ítalo Mariano Dornelas, ocorrido em 09/02/2023. |
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| materia |
47/2023 |
2023-02-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Lucia Vieira da Silva, ocorrido em 09/02/2023. |
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| materia |
72/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica estudos de engenharia da Secretaria Municipal de Obras para melhoria de escoamento de água de chuva na Viela Trinta e Um de Março, em frente ao posto Sicar, bairro Bom Jardim, considerando o grande volume de água pluvial que desce no logradouro e traz diversos transtornos aos moradores (fotos anexas). |
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| materia |
73/2023 |
2023-02-10 |
Indicação |
Indica à Prefeita de Manhuaçu e à Secretária Municipal de Administração providências urgentes para que seja constituída uma comissão paritária com a participação dos auxiliares administrativos a fim de elaborar um diagnóstico da situação dos auxiliares administrativos de carreira e dos que atuam nas unidades de estratégia de saúde da família do município de Manhuaçu. |
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| materia |
18/2023 |
2023-02-09 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal indicação do número de cargos autorizados legalmente para os cargos que menciona e demais esclarecimentos. |
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| materia |
69/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a sinalização e colocação de quebra-mola na Rua Amaral Franco, nº 141, em frente à casa do biscoito, centro, a fim de proporcionar maior segurança ao trânsito na via de intenso fluxo de pedestres e veículos, considerando a ocorrência de muitos acidentes no local (foto anexa). |
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| materia |
70/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica a construção de alambrado e vestiário no campo de futebol do distrito de Sacramento. |
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| materia |
71/2023 |
2023-02-09 |
Indicação |
Indica extensão de rede elétrica, colocação de calçamento e construção de redes fluvial e pluvial na Rua Silvério Afonso, distrito de Sacramento. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-08 |
Parecer Prévio |
Parecer prévio emitido sobre as contas do Município de Manhuaçu referente ao exercício de 2021, da senhora Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas. |
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| materia |
68/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
Indica o recapeamento e operação tapa-buraco na estrada de acesso à APAC, considerando as condições ruins da via com muitos buracos, prejudicando a circulação de pedestres e motoristas. |
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| materia |
17/2023 |
2023-02-06 |
Requerimento |
Requer ao Poder Executivo Municipal informações a respeito dos PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB a que o município tem direito e demais esclarecimentos. |
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| materia |
66/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a colocação de 120 metros de calçamento com bloquetes ou asfaltamento no Córrego São Roque, em direção à Igreja Metodista (fotos anexas), distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
67/2023 |
2023-02-06 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial no trecho da Rua São Pedro, Bairro São Jorge. |
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| norma |
4313/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos do poder executivo do município de Manhuaçu e dá outras providências". |
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| norma |
4314/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no município de Manhuaçu e contém outras providências." |
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| norma |
4315/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento geral do município, em favor da secretaria municipal de Administração de Manhuaçu". |
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| norma |
4316/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
Altera o §2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.307 de 20 de dezembro de 2022 que dispõe sobre o auxílio-alimentação para os servidores municipais que menciona, quando desempenharem suas atividades fora da sede do Município de Manhuaçu ou do distrito onde residam. |
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| norma |
4317/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
Altera os artigos 1º, 7º e 9º da Lei Municipal nº 3.223 de 06 de julho de 2012, que institui o Programa de Regularização Fundiária no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4318/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4319/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
Concede revisão geral anual nos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados, inativos e pensionistas(art 37, Inc “X” da CF/88 e art. 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu/MG), que compõem o quadro atual do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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| norma |
4320/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4321/2023 |
2023-02-03 |
Lei Municipal |
Institui a Semana do Laço Branco no Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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