| materia |
131/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a limpeza urgente com roçagem de mato na Rua Rio de Janeiro (fotos anexas), bairro Vale da Ema, acima do bairro Petrina, considerando diversos transtornos aos moradores. |
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| materia |
132/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial - projeto pronto desde 2021 - nas proximidades da Rua Andrelino Marques, beco da casa do Lucas Dantas, considerando os transtornos aos moradores há anos como o grande volume de água que desce no local, inclusive passando no interior da casa de um morador, havendo perda de alguns bens. |
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133/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica convênio entre a Prefeitura de Manhuaçu e o IF Sudeste MG Campus Manhuaçu – distrito de Realeza, para acesso de estudantes da cidade e distritos ao transporte escolar. |
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134/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a revitalização do ginásio poliesportivo do distrito de Realeza. |
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135/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu estudos para evitar a passagem de motocicletas em uma rampa de acesso entre a BR-116 e BR-262, em frente ao Sicoob, distrito de Realeza, a fim de evitar a ocorrência de acidentes com pedestres, respeitando a acessibilidade de pessoas com deficiência. |
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28/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto nas redes públicas e privadas de Saúde do Município de Manhuaçu/MG. |
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37/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, com maiores esclarecimentos se a pasta ou funcionário da mesma foram responsável por indicação ou intermediar negociação de terreno no Córrego Pedra Furada, para empreendimento privado realizar a instalação de Usina de Tratamento de Lixo e como aconteceu essa indicação e quais os trâmites legais que norteou a referida indicação. |
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72/2023 |
2023-03-10 |
Moção |
Moção reconhecimento ao SJ DE MORAES pelos 50 anos na área de comunicação. |
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121/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica a reforma do ponto de táxi do terminal rodoviário de Manhuaçu. |
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122/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica a reforma da pista de skate localizada na praça José Adolfo Assad, bairro Baixada. |
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123/2023 |
2023-03-10 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo viabilize junto com entidades ou órgãos competentes a implantação do serviço de tratamento oncológico no município de Manhuaçu. |
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35/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento |
Requerem ao Secretário Municipal da Fazenda informações, mediante os respectivos cálculos, acerca do impacto financeiro de um eventual aumento de 10% (dez por cento) sobre os vencimentos dos Assistentes Administrativos do município de Manhuaçu/MG. |
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70/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rodrigues de Barros, em 06/03/2023. |
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| materia |
71/2023 |
2023-03-09 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Jorge da Silva Melo pelo lançamento do novo livro. |
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27/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o direito dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais a informações sobre a doença HERPES-ZÓSTER. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Obras esclarecimentos acerca dos seguintes fatos:
1) Informações acerca do motivo de ainda não ter sido feita a Ponte do Córrego São Sebastião, próximo ao Vanderlei Severiano, considerando o fato de os tubulões já estarem no almoxarifado há quase um ano. Solicitando-se, ainda, esclarecimentos sobre a previsão do início da citada obra;
2) Informações acerca da razão de não ter sido realizado o calçamento de Palmeirinhas, Córrego São Barnabé, bem como esclarecimento de quando serão levados os materiais para o local para continuidade da obra.
3) Requer, ainda, que a Secretaria de Obras encaminhe a planilha e os projetos de calçamento dos morros em estradas da zona rural, abaixo citados, contendo quantidade de materiais e valores:
I - Morro do Juza Benedito
II - Morro do Carlim do Vadim
III - Morro do Pisson
IV - Morro do Alair e do Jorge, próximo ao Milton Adécio
V- Palmeirinhas, Córrego São Barnabé. |
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| materia |
69/2023 |
2023-03-08 |
Moção |
Moção de congratulação e reconhecimento ao casal Cleber e Daiana pela sua impressionante trajetória como empresários em Manhuaçu. Por 18 anos, eles têm sido líderes em fornecer a melhor pipoca da cidade, adoçando e agradando o paladar dos moradores e visitantes com o empreendimento denominado Rei da Pipoca. |
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| norma |
4327/2023 |
2023-03-08 |
Lei Municipal |
Autoriza o Município de Manhuaçu firmar termo de filiação à Confederação Nacional de Municípios - CNM e dá outras providências. |
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| norma |
4328/2023 |
2023-03-08 |
Lei Municipal |
"Denomina CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL PROFESSORA EJANE FIRMINO DOS SANTOS, a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI- Professora Ejane Firmino dos Santos/Creche Realeza e dá outras providências". |
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| materia |
36/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
Vem à presença de V.Exª, Exma. Sra. Maria Imaculada Dutra Dornelas, Prefeita Municipal de Manhuaçu, expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue:
1. Quais os critérios utilizados na definição dos bens públicos que serão objeto de manutenção ao longo do ano?
2. Quais as prioridades de manutenção?
3. Há organização e levantamento de dados quanto aos bens públicos que precisam de manutenção? Caso positivo, quais são? Estes dados são públicos ao povo?
Sem mais para o momento, esperando contar com a peculiar e benévola atenção de V.Exa., aguarda o devido atendimento às indagações postas. |
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| materia |
66/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleopatra de Souza Cerqueira, ocorrido em 02/03/2023. |
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| materia |
67/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Wanderlei Carvalho Carneiro, ocorrido em 05/03/2023. |
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| materia |
68/2023 |
2023-03-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Fagundes da Costa. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-06 |
Projeto de Lei |
Cria o programa de Agricultura Urbana e Periurbana no Município de Manhuaçu, define suas diretrizes e dá outras providências. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicita ao DNIT informações que esclareçam os seguintes aspectos:
1) Há previsão de instalação de faixa de pedestre e de redutor de velocidade (quebra-molas) nas BR 116 e 262 no trecho em que as referidas rodovias cortam o Distrito de Realeza? Se sim, em qual data?
2) Caso não haja a intenção da instalação dos referidos meios para segurança do trânsito, qual justificativa fundamenta tal postura do DNIT? |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Solicita a convocação do Secretário de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho, e das autoridades responsáveis pelo Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Socioambiental e Infraestrutura (CIDESI) para comparecerem em Plenário, na 5ª Sessão Ordinária, e prestarem esclarecimentos acerca dos serviços de manutenção de iluminação pública no município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito e Mobilidade Urbana (DNIT) informações acerca da instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na BR 262, em Km próximo ao acesso ao referido residencial, sentido Manhuaçu-Reduto, pelo DNIT, bem como acerca de possível autorização do DNIT para que a Prefeitura de Manhuaçu/MG realize tal serviço de extrema relevância. |
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| materia |
65/2023 |
2023-03-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Oliveira, ocorrido 01/03/2023. |
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| sessao |
4 |
2023-03-02 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 07 de 12 de dezembro de 2017 para proibir a instalação de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos sólidos/orgânicos e similares nas cercanias de áreas residenciais. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-28 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Fazenda: 3º quadrimestre de 2022. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-28 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Saúde: 3º quadrimestre de 2022. |
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| materia |
30/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Educação informações de toda a rota do transporte escolar em todo município de Manhuaçu/MG, com a especificação de pontos de referências (trajetos) e a forma de pagamento destes. |
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| materia |
63/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de João Carlos Calheiros. |
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| materia |
64/2023 |
2023-02-28 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Pedrinhu's Boutique. |
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| materia |
113/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento com bloquetes na Rua Wilson de Souza Santos, no Bairro São Vicente. |
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| materia |
114/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu, através do Departamento de Trânsito, faça a sinalização do trecho da avenida Palmeiras até a avenida Eduardo Xavier - no Castelo do Café e entrada do loteamento Alphaville. |
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| materia |
115/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo continuidade da Lei Municipal nº 4.279/2022 (lei de delimitação de bairros), estendendo a zona urbana de todos os distritos. |
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| materia |
116/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica a construção de escadaria de acesso à Rua Nossa Senhora do Rosário, bairro Santa Cruz, distrito de São Sebastião do Sacramento. |
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| materia |
117/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica a reforma urgente do Estádio Municipal Juscelino Kubistchek. |
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| materia |
118/2023 |
2023-02-28 |
Indicação |
Indica a implantação de transporte escolar para alunos moradores no Residencial Clube do Sol (antigo Minha Casa, Minha Vida). |
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| sessao |
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2023-02-28 |
Audiência Pública |
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| sessao |
4 |
2023-02-28 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso XV ao §1º do artigo 240 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
24/2023 |
2023-02-27 |
Projeto de Lei |
''Dispõe sobre nomeação de ponte e dá outras providências (Ponte Geraldo Magela Coelho).'' |
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| materia |
26/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal informações acerca da situação do transporte escolar nas comunidades Córrego Rochedo, Córrego Boa Vista e Córrego da Lage, com esclarecimentos atinentes ao motivo da demora e a previsão de atendimento aos estudantes do local. |
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| materia |
27/2023 |
2023-02-27 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, em especial à Secretária de Educação, informações acerca do motivo de não haver bebedouro na escola municipal de Vilanova, tendo em vista as reclamações de vários pais de alunos. |
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| materia |
61/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Flávio e Marizinha. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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| materia |
62/2023 |
2023-02-27 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO ao casal Maria Xavier e Jorge. Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo e com minha família. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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