| materia |
147/2023 |
2023-03-23 |
Indicação |
Indica a colocação de aproximadamente 150 metros de calçamento no Córrego dos Vieiras, distrito de Dom Corrêa, considerando os transtornos dos moradores com buracos e lama no trecho. |
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86/2023 |
2023-03-22 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Raimundo de Souza Lima, ocorrido em 20/03/2023. |
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142/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento no morro no córrego São Sebastião, próximo à casa do senhor Ronaldo, considerando as dificuldades dos moradores para locomoção no trecho (foto anexa). |
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143/2023 |
2023-03-22 |
Indicação |
Indica o manilhamento para drenagem de água e colocação de solobrita no morro no córrego São Sebastião, considerando as dificuldades dos moradores para locomoção no trecho (foto anexa). |
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46/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Requer ao Departamento de Trânsito de Manhuaçu/MG informações acerca de quando será realizada a operação Tapa Buracos no distrito de Vilanova. |
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84/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Valdielle Santiago Rezende, ocorrido em 18/03/2023. |
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85/2023 |
2023-03-20 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gil Augusto Ferreira, ocorrido em 19/03/2023. |
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no document
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| norma |
4329/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
INSTITUI O ESTATUTO DAS PESSOAS COM OBESIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4330/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Analistas de Educação e Pedagogos, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4331/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE para a realização da 7ª Festa dos Soledadenses e contém outras providências". |
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| norma |
4332/2023 |
2023-03-17 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969.432,47 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
45/2023 |
2023-03-16 |
Requerimento |
Requer ao Secretário de Obras, de Esporte e Planejamento esclarecimentos acerca de quando será finalizada a quadro do Distrito de Palmeiras. |
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| sessao |
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2023-03-16 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei |
Altera o parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4º da Lei nº 2.486, de 08 de julho de 2005 e contém outras providências. |
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| materia |
82/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Dionisia (Dona Tuti), em 14/03/2023. |
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| materia |
83/2023 |
2023-03-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao 2° Pel/272a Cia/11° BPM, a Policia Civil de Manhuaçu e ao 11ºBMP pelo desempenho em localizar a motocicleta do Sr. Marcelo de Miranda. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o repasse de recursos financeiros para o INSTITUTO SOLEDADE para a realização da 7ª Festa dos Soledadenses e contém outras providências". |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro à Associação Comercial Industrial e Agropecuária de Manhuaçu - ACIAM para realização do XXIV Simpósio de Cafeicultura da Região das Matas de Minas e dá outras providências. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-14 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 969.432,47 (novecentos e sessenta e nove mil quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências. |
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40/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras informações que esclareçam o motivo da paralisação da construção da creche de Bom Jesus de Realeza. |
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41/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Obras informações sobre o projeto e previsão de início da obra na Rua João Teixeira, em Vilanova. |
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| materia |
42/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer à Prefeitura Municipal e às Secretarias de Obras e de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente informações acerca de quais as providências adotadas no sentido de reduzir ou eliminar os riscos de inundação no distrito de São Pedro do Avaí, como ocorrido no último mês de janeiro. |
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43/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Solicitam a convocação do Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Manhuaçu, Daniel Vieira Ferreira, para comparecer nesta Casa Legislativa, na 6ª sessão ordinária, dia 06/04/2023, para explicar os eventos e comemorações previstos para o ano de 2023, em especial, o calendário dos distritos. |
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44/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Educação e à Prefeita Municipal informações sobre o motivo de três turmas da creche do distrito de Vilanova só estarem sendo atendidas em meio-período e se existe previsão de regularizar o atendimento. |
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81/2023 |
2023-03-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Caetana Silva Torres, ocorrido em 14/03/2023. |
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136/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a limpeza da rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família. |
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137/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica o término da obra da rua Duarte Peixoto, bairro Coqueiro. |
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138/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu faça a iluminação pública no trecho da rua entre o Pesque Pague do Devaldo (Vila Deolinda) e a entrada do bairro Ponte da Aldeia, em frente ao Centro de Treinamento do Boston City. |
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139/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu adote providências para melhorar as condições da travessa JK, próximo ao bar do Paraíba, no distrito de Vilanova. |
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140/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu implante uma sala de degustação e classificação de café para atendimento aos produtores do município. |
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| materia |
141/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
Indica a limpeza do campo de terra do bairro Santa Luzia, considerando a presença de muito mato. |
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| sessao |
5 |
2023-03-14 |
Reunião das Comissões |
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29/2023 |
2023-03-13 |
Projeto de Lei |
Estabelece o dever de prévia notificação e exercício de ampla defesa dos motoristas cadastrados pelas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas - OTTCs em casos de descadastramento, suspensão ou exclusão e as obriga a cadastrar os dados pessoais dos usuários em suas plataformas e dá outras providências. |
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| materia |
38/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer ao executivo municipal, através da secretaria competente, informações a respeito dos Postes de Iluminação que se encontram “abandonados” em calçada pública no distrito de Palmeiras, Manhuaçu/MG (foto em anexo), esclarecendo qual a razão de terem sido deixados em tal local e quais providências o executivo adotará. |
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| materia |
39/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Meio Ambiente informações que esclareçam se existe algum procedimento de licenciamento de unidade ou central de tratamento de resíduos sólidos ou mesmo de aterro sanitário no município de Manhuaçu e, em caso, positivo que sejam encaminhadas as cópias dos documentos para esta Casa de Leis. |
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| materia |
73/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Luiz Portes, ocorrido em 12/03/2023. |
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74/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao artista Rico (Valfrido Ricardo Martins). |
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| materia |
75/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Avair Pimentel Magalhães Vieira, ocorrido em 11/03/2023. |
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| materia |
76/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Marcelino Chaves funcionário da Samal pelo excelente trabalho prestado na cidade de Manhuaçu. |
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77/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Sérgio Alvim pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade de Manhuaçu desempenhando um excelente trabalho com muita humildade com muita transparência e uma educação formidável. |
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78/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Victor Carneiro Rocha, secretário de esporte de Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado à frente da secretaria de esporte, desempenhando um excelente trabalho e trazendo novas oportunidades no esporte para todas as idades. |
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79/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Maurício, pelo excelente trabalho prestado a frente da loja Aquaking. |
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80/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público a Elétrica Avelar. |
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124/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a reforma e instalação de parque infantil na Praça Martins Fraga (parquinho), bairro Sagrada Família, contendo brinquedos, gangorras, escorregadores e carrossel, para atender crianças que visitam a área de lazer. |
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125/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a construção de uma pracinha no bairro Bom Pastor. |
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126/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através do Departamento Municipal de Trânsito, reformular e mudar posição de placa de orientação de destino instalada na Rua Amaral Franco, colocando-a na Rua Capitão Rafael, ao lado da Farmácia Minaspharma, centro, para melhor sinalização indicativa ao condutor sobre a direção que deve seguir, considerando muitos pedidos de informações de motoristas sobre o acesso à BR-262 e ao Hospital César Leite (fotos anexas). |
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| materia |
127/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal e à Secretária Municipal de Administração formação de uma comissão paritária com a participação dos servidores de carreira da Secretaria Municipal de Obras. |
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| materia |
128/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a construção de um murro, em frente ao n.º 27, troca de manilha danificada e a instalação de corrimão na escadaria São Gabriel, bairro Santa Terezinha, Manhuaçu. |
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129/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica a construção de calçada de passeio público, na rua José Coelho de Vasconcelos, em frente ao Açougue do Chiquinho, bairro Bom Pastor, Manhuaçu. |
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130/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
Indica que os bloquetes a ser retirado do pátio da quadra do bairro Engenho da Serra onde será construída a UBS seja utilizado para colocação de calçamento em parceria com os moradores num trecho crítico de morro na zona rural de Boa Vista, subindo a Tangará, considerando os diversos transtornos no local durante o período chuvoso. |
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