| materia |
171/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a instalação de academia ao ar livre em Santo Amaro de Minas. |
1 |
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| materia |
172/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a instalação de um tanque com torneira no cemitério de Santo Amaro de Minas. |
1 |
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| materia |
173/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica que seja avaliada e discutida a possibilidade de troca ou compra da área do campo do bairro Santa Luzia para que esta área passe a ser do município de modo que possa ser feito investimentos em uma estrutura para o esporte e trazer o melhor para todos os moradores do bairro Santa Luzia. |
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| materia |
174/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica que seja construído um posto de saúde no bairro Santa Terezinha em alguma área institucional que seja do município ou tente negociar uma área que possa ser construído uma UBS. |
1 |
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| materia |
175/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica que seja feito uma rede pluvial perto da casa do senhor Rui e do senhor César na rua Professor Silas Heringer, no bairro Engenho da Serra, considerando a existência de manilha que recebe grande volume e parte de água do loteamento que desce canalizada neste local que está de maneira indevida, oferecendo um grande risco a toda população de um rompimento nessa rede trazendo vários danos a toda população do local, sendo necessário urgência para evitar maiores transtornos. |
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| materia |
176/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a colocação de 100 metros de calçamento no morro acima do ponto do Lili, no Coqueiro Rural. |
1 |
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| materia |
177/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a instalação de ventiladores e ar condicionado em capelas velório do município. |
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| materia |
178/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao SAMAL coletor de lixo (container) para o distrito de Realeza, próximo à Patrus Transportes. |
1 |
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| materia |
179/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao SAMAL coletor de lixo (container) na entrada do chacreamento do Rubinho, no distrito de Realeza. |
1 |
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| materia |
180/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a reforma do creche do bairro Santana. |
1 |
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| materia |
181/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a colocação de dois portões para o EMEI Olavo Cicarini para serem colocados na escada que sobe para o refeitório. |
1 |
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| materia |
182/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a colocação de portão novo para escola Zeca bulinga, córrego São Sebastião, em Manhuaçuzinho. |
1 |
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| norma |
4336/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Autoriza repasse financeiro à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu- MG - APM, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4337/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu -MG e Região - AMMAR e contém outras providências. |
1 |
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| norma |
4338/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4339/2023 |
2023-04-14 |
Lei Municipal |
''Dispõe sobre nomeação de ponte e dá outras providências (Ponte Geraldo Magela Coelho).'' |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Exma. Sra. Ana Lígia de Assis Garcia, Secretária Municipal de Saúde, os vereadores que abaixo subscrevem vêm à presença de V.Sa., expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue:
Requerem informações sobre a atual situação da prestação de saúde, especialmente no que diz respeito:
1. Ao atendimento da população nas áreas de urologia, oftalmologia e cirurgias no município e atual lista de espera;
2. Razões para a demora no atendimento da população; e
3. Medidas que vêm sendo adotadas na busca de uma prestação mais eficiente junto à sociedade. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Exma. Sra. Prefeita, os parlamentares que abaixo subscrevem vêm à presença de V.Sa., expor os fatos abaixo e requerer as devidas informações, pelo que segue: [...]
Requerem informações sobre a atual situação da prestação de saúde, especialmente no que diz respeito:
1. Ao atendimento da população nas áreas de urologia, oftalmologia e cirurgias no município e atual lista de espera;
2. Razões para a demora no atendimento da população; e
3. Medidas que vêm sendo adotadas na busca de uma prestação mais eficiente junto à sociedade. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Gilson César da Costa, Presidente da Câmara Municipal,
Considerando a atividade fiscalizadora destes Vereadores, requererem a realização de estudo técnico sobre a possibilidade/adequação da instalação de Centro de Tratamento – Aterro Sanitário na região do Barreiro, que viabilize uma decisão mais acurada sobre os Projetos mencionados e um atendimento eficaz por parte dos Vereadores ao povo de Manhuaçu. |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito de qual órgão ou secretaria detêm responsabilidade sobre a limpeza e manutenção do Cemitério de Manhuaçu |
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| materia |
106/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ednéia de Souza Moreira, ocorrido em 13/04/2023. |
0 |
no document
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| materia |
107/2023 |
2023-04-13 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosilane Aparecida da Costa, ocorrido em 09/04/2023. |
0 |
no document
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| materia |
166/2023 |
2023-04-13 |
Indicação |
Indica a aquisição e colocação em funcionamento de DETECTORES DE METAL (MANUAIS), nas entradas das escolas públicas do município, ou CÂMERAS DE SEGURANÇA ou SIRENES/ALERTAS DE SEGURANÇA, até o importe de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), recurso este conseguido por este Vereador junto ao Deputado Federal Marcelo Aro, que apresentou Emenda Parlamentar Federal Impositiva (nº 37140002-Transferência Especial-Investimento), da Bancada do PODEMOS/MG na Câmara dos Deputados. |
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| sessao |
6 |
2023-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Requerem à Secretaria Municipal de Fazenda informações que elucidem qual seria o impacto financeiro no orçamento municipal diante da contratação de empresas particulares de segurança a fim de que haja um vigilante em cada escola municipal. |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Ao Superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional/IPHAN -MG,
Requerem informações sobre a evolução do processo IPHAN 01514.000099/2023-17, haja vista a informação que consta no site de "Processo (ou Documento) de acesso restrito. Para acessá-lo ou obter demais informações entre em contato com a unidade do Iphan responsável pelo processo". |
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| materia |
65/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Ao Superintendente Senhor Dorgival da Silva,
Requerem informações sobre a evolução do processo (EIA/RIMA) nº 2023.01.01.003.0003445. |
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| materia |
102/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Irene Ciccarini de Almeida, em 11/04/2023. |
0 |
no document
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| materia |
103/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Batista Dutra, em 27/03/2023. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Noeme Nunes da Silva pelos 102 anos. |
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| materia |
105/2023 |
2023-04-12 |
Moção |
Moção de Congratulações a ACIAM pela realização do 24º Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas, realizado nos dias 12 e 13 de abril. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Resolução |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Resolução |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. JOSÉ RENATO DACACHE BALIEIRO e dá outras providências". |
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| materia |
38/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a capacitação dos funcionários de bares, restaurantes, boates, clubes noturnos, casas de espetáculos e congêneres, de modo a habilitá-los a identificar e combater o assédio sexual e a cultura do estupro praticados contra as mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2023 |
2023-04-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a atualização dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares, no âmbito do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, o Sr. Gilson César da Costa, Presidente da Câmara Municipal e Coordenador das Sessões Legislativas desta Casa, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do Regimento Interno, a inclusão da seguinte proposição, dada ciência nessa Sessão, em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei nº 39/2023. |
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| materia |
95/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Ivani Andrade, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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| materia |
96/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Marlei Rita Amorim, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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| materia |
97/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Maísa Werner, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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| materia |
98/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Gerson Soir Ferreira, ocorrido em 11/04/2023. |
0 |
no document
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| materia |
99/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao CAC (Centro de Atenção ao Cidadão) da Câmara Municipal de Manhuaçu, pelo excelente trabalho. |
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| materia |
100/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Moção de Reconhecimento as servidoras que prestam serviço de apoio durante a realizações das reuniões. |
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| materia |
101/2023 |
2023-04-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Amelquides Moraes, em 07/04/2023 |
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| materia |
159/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica o asfaltamento novamente da rua Zequinha Campos (foto anexa), bairro Santa Luzia. |
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| materia |
160/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica o reparo com a construção de muro de contenção na rua São Mateus (foto anexa), bairro Santa Terezinha. |
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| materia |
161/2023 |
2023-04-11 |
Indicação |
Indica o recapeamento e operação tapa-buraco das ruas do bairro São Francisco de Assis. |
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| sessao |
6 |
2023-04-11 |
Reunião das Comissões |
— |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei Complementar |
Acrescenta os arts. 122-A, 122-B, 122-C e 122-D à Lei Complementar nº 04, de 12 de dezembro de 2017, que contém o Código de Posturas do Município de Manhuaçu. |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu- MG - APM, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu -MG e Região - AMMAR e contém outras providências. |
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