| materia |
127/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Shirlaine de Lourdes Batista e Maria Aparecida da Silva, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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| norma |
602/2023 |
2023-04-28 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. Servidor Wemerson Deibid Maciel Costa, Analista de Informática. |
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| materia |
1/2023 |
2023-04-27 |
Emenda a Projeto de Lei |
Modifica o Projeto de Lei Complementar nº 1/2023. |
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| materia |
124/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Moção de Congratulações a Equipe HandMais pela conquista dos três pódios na 10ª edição do Handebol Cup, realizado no último fim de semana, em Caxambu, no Sul de Minas. O time foi representado por 42 atletas nas categorias cadete e juvenil, masculino e feminino, e adulto masculino. |
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| materia |
125/2023 |
2023-04-27 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Clério Jorge Lopes, em 26/04/2023. |
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| materia |
184/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica a colocação de 120 metros de calçamento no córrego do Barreiro, sentido à Igreja Católica, próximo à casa do Moreirinha. |
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| materia |
185/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica para que a Prefeitura de Manhuaçu realize estudos e viabilize o reajuste no salário de coordenadores de creche do município. |
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| materia |
186/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica o patrolamento da estrada rural de Monte Alverne sentido Tatão da Lília. |
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| materia |
187/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica a colocação de placas de sinalização de rota turística no córrego da Bem Posta, zona rural de Manhuaçu, para melhor indicação dos lugares turísticos na comunidade. |
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| materia |
188/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica à Secretaria Municipal de Planejamento colocação de braço de iluminação na viela São João, bairro Nossa Senhora Aparecida. |
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| materia |
189/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
Indica reparos no pavimento da viela São João (foto anexa), próximo à escadaria em frente à igreja Assembleia, bairro Nossa Senhora Aparecida, considerando avarias no piso e mau cheiro, sendo a única passagem de acesso dos moradores ao logradouro sem saída. |
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| materia |
71/2023 |
2023-04-26 |
Requerimento |
Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Comércio, Indústria e Meio Ambiente, em reiteração ao requerimento nº 01/2023, informações sobre a reativação da represa do distrito de Realeza, conforme indicação nº 575/2021. |
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| materia |
122/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Márcia Pereira. |
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| materia |
123/2023 |
2023-04-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Nacif Serra, ocorrido em 25/04/2023. |
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| norma |
4341/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Altera o parágrafo único do artigo 3º e o artigo 4º da Lei nº 2.486, de 08 de julho de 2005 e contém outras providências. |
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| norma |
4342/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Institui a Semana de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto nas redes públicas e privadas de Saúde do Município de Manhuaçu/MG. |
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| norma |
4343/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o direito dos usuários das ações e dos serviços públicos de saúde no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais a informações sobre a doença HERPES-ZÓSTER. |
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| norma |
4344/2023 |
2023-04-26 |
Lei Municipal |
Institui o selo Pet Friendly no Município como certificação oficial para estabelecimentos comerciais que autorizam a entrada, a circulação e a permanência de animais de estimação. |
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| materia |
40/2023 |
2023-04-25 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
68/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer a presença do Senhor Diretor Fernando Chaves à reunião Ordinária para trazer explicações sobre o motivo da interrupção de voos a partir do aeroporto. |
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| materia |
69/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Requer o comparecimento do Diretor da Rodoviária, Sr. Fernando Chaves em reunião ordinária, com o objetivo de apresentar esclarecimentos sobre a atual situação da rodoviária de Manhuaçu. |
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| materia |
70/2023 |
2023-04-24 |
Requerimento |
Após questionamentos realizados por munícipes junto a esta Vereadora, com relação ao trato de imóveis públicos e privados, requer a presença da Senhora Maria Tereza Nacif, Coordenadora de Proteção e Defesa Civil de Manhuaçu à reunião Ordinária para trazer explicações sobre as medidas tomadas em relação à limpeza de imóveis públicos e sobre a fiscalização que vem sendo realizada sobre os imóveis privados. |
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| norma |
4340/2023 |
2023-04-24 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre o Programa de Implementação de Métodos e Técnicas Contraceptivas e de Condições para Esterilização no âmbito do Planejamento Familiar na rede pública de saúde do município de Manhuaçu. |
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| materia |
66/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Educação informações sobre a viabilidade de se destinar oito monitores para a Creche da Tia Nilda em Vila Nova, bem como informações de quais as providências o executivo pretende adotar para atender a demanda narrada no ofício da Coordenadora da Creche municipal. |
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| materia |
67/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer à Secretária Municipal de Educação informações sobre a viabilidade de se destinar um vigia para a Creche da Tia Nilda em Vila Nova, bem como informações de quais as providências o executivo pretende adotar para atender a demanda narrada no citado ofício da Coordenadora da Creche municipal. |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-18 |
Projeto de Resolução |
Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS/ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU e dá outras providências. |
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| materia |
117/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aristides Sebastião Teixeira, ocorrido em 18/04/2023. |
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118/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Heber Bertolace Domingos, ocorrido em 18/04/2023. |
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| materia |
119/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao E.E MARIA DE LUCCA PINTO COELHO pelos 95 anos. |
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| materia |
120/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Sandro de Sousa Tavares, pelo maravilhoso empenho a frente da Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e pelo sucesso na parceria no 24º Simpósio de Cafeicultura das Matas de Minas. |
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| materia |
121/2023 |
2023-04-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nair Ramos Pinto. |
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| materia |
183/2023 |
2023-04-18 |
Indicação |
Indica ao Poder Executivo encaminhamento de projeto de lei a esta Casa Legislativa para participação do Município de Manhuaçu - MG em consórcio público para gestão de resíduos sólidos. |
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| norma |
8/2023 |
2023-04-18 |
Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo No. 07, de 27 de março de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, em razão da edição da Medida Provisória Federal No. 1.167, de 31 de março de 2023. |
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| norma |
81/2023 |
2023-04-18 |
Resolução |
Cria no âmbito do Poder Legislativo de Manhuaçu-MG, a COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO SOBRE A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS/ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU e dá outras providências. |
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| sessao |
7 |
2023-04-18 |
Reunião das Comissões |
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| sessao |
7 |
2023-04-18 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Revoga o Decreto Legislativo No. 07, de 27 de março de 2023, que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei Federal Nº 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, em razão da edição da Medida Provisória Federal No. 1.167, de 31 de março de 2023. |
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| materia |
108/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Celso Alves de Oliveira, ocorrido em 14/04/2023. |
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| materia |
109/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Barbosa da Cruz, em 14/04/2023. |
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| materia |
110/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rubens Batista da Costa, em 16/04/2023. |
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| materia |
111/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Rute Baía de Melo, em 15/04/2023. |
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| materia |
112/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sindicato pelos 50 anos. |
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| materia |
113/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PÚBLICO a MARIA DA GLÓRIA NATALINO. |
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| materia |
114/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Dra. Márcia Giovani Rodrigues da Silva pelo excelente trabalho prestado à frente da UAI como coordenadora ,e também pelo excelente trabalho prestado à frente da Covid quando tudo aconteceu, dando o seu melhor e salvando vidas. |
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| materia |
115/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de aplauso aos medalhista no circuito Vale do Aço de Judô, CLUBE: CAMPEÕES NF ( PROJETO
SOCIAL). |
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| materia |
116/2023 |
2023-04-17 |
Moção |
Moção de Reconhecimento as Conselheiras Tutelares. |
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| materia |
167/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal a reforma da quadra Tatão Silvério em VILANOVA. |
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| materia |
168/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao Executivo Municipal pavimentação com massa asfáltica ou bloquetes da rua Nossa Senhora do Rosário, no distrito de VILANOVA. |
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169/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica ao executivo municipal que faça estudo no sentido de colocar as estradas rurais do município sob a responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente e Agricultura, Indústria e Comércio, passando também o controle das máquinas que prestam serviços nesses locais, com patrolamento das estradas e limpeza de caixas de contenções, rios e córregos, uma vez que tal secretaria trata diretamente com o produtor, inclusive ajudando na emissão de laudos ambientais e dessa forma tem competência para assumir todo o controle do serviço. |
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| materia |
170/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
Indica a instalação de parquinho infantil em Bom Jesus do Realeza. |
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