| materia |
138/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcos Antônio Rocha, ocorrido em 05/05/2023. |
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| materia |
139/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Brendon Henrique Martins Dutra, ocorrido em 06/05/2023. |
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| materia |
204/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica, em caráter de urgência, que a Prefeitura de Manhuaçu faça uma vistoria técnica na ponte da Vila Formosa. |
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| materia |
205/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
Indica a instalação de câmeras de monitoramento para a Agência dos Correios do distrito de Vilanova, como importante medida de segurança para os funcionários e usuários, considerando a movimentação de encomendas de valor elevado e a grande circulação de transeuntes de outras localidades. |
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| norma |
4345/2023 |
2023-05-08 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
44/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.275 de 25 de março de 2013. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o art. 135, da Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017, que contém o Código Tributário do Município de Manhuaçu." |
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| materia |
75/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, o Sr. Gilson César da Costa, Presidente da Câmara Municipal e Coordenador das Sessões Legislativas desta Casa, requerer a realização de Audiência Pública para fins de debate sobre o fim do lixão em Manhuaçu/MG, convidando as comunidades próximas afetadas, como o Bairro Santa Terezinha e Engenho da Serra. |
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| materia |
76/2023 |
2023-05-04 |
Requerimento |
Vem respeitosamente perante o Plenário, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei Complementar nº 04/2023. |
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| materia |
202/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica a colocação de calçamento na comunidade Nossa Senhora Auxiliadora da Boa Vista/Córrego Boa Vista, na altura do km 3, entrada à esquerda na Tangará. |
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| materia |
203/2023 |
2023-05-04 |
Indicação |
Indica o conserto ou construção de muro melhor (mais resistente) no cemitério municipal de Vilanova (foto anexa). |
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| norma |
9/2023 |
2023-05-04 |
Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
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| norma |
82/2023 |
2023-05-04 |
Resolução |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. PAULO CÉSAR DE OLIVEIRA e dá outras providências.” |
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| norma |
83/2023 |
2023-05-04 |
Resolução |
“Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. JOSÉ RENATO DACACHE BALIEIRO e dá outras providências". |
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| sessao |
4 |
2023-05-04 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2023-05-04 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
137/2023 |
2023-05-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Cleópatra Corrêa Dias Pereira, em 03/05/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Manhuaçu, suas autarquias e fundações." |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Aprova as contas do Município de Manhuaçu referentes ao exercício financeiro de 2021 e dá outras providências." |
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| materia |
42/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar às pessoas jurídicas, a construção, fabricação, instalação e manutenção de mobiliário urbano municipal, na forma que especifica e dá outras providências." |
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| materia |
43/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Recuperação de débitos Fiscais Municipais – REFIS 2023 e dá outras providências. ” |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer que seja solicitado informações ao Município de Manhuaçu, à Secretária Municipal de Governo, à Secretária Municipal do Meio Ambiente e ao Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana (SAMAL), esclarecendo se houve formalmente entrega de proposta de intenções para investimento e desenvolvimento de projetos no município de Manhuaçu por parte de algum empreendimento do ramo de tratamento e disposição de resíduos com intenções e explorar tal serviço no município de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social as seguintes informações:
1. Sobre a atual situação da paciente Rafaela, se o município tem custeado seu tratamento, de que forma tem lhe prestado assistência e como continuará lhe assistindo;
2. Sobre o atual acompanhamento do tratamento junto à Clínica, solicitando relatório da evolução da paciente;
3. Informações sobre qual acompanhamento os familiares tiveram durante o tratamento;
4. Qual projeto está ou foi elaborado pela Secretaria após o tratamento. |
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| materia |
74/2023 |
2023-05-02 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal e à Secretária Municipal de Saúde, em reiteração ao requerimento nº 23/2023, informações sobre a realocação do Posto de Saúde do Catuaí para o novo imóvel contratado, com os devidos esclarecimentos acerca:
1) Da data do contrato de locação referente ao imóvel que se localizará o Posto de Saúde do Catuaí, com a remessa deste contrato a esta Casa Legislativa;
2) Do prazo para início de atendimento no local;
3) Quais as providências que ainda restam pendentes para tanto e;
4) Qual a justificativa para a demora, tendo em vista que o executivo tem arcado com o aluguel do imóvel. |
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| materia |
128/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Henrique Ohasi Barbosa, ocorrido em 28/04/2023. |
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| materia |
129/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Daniel Ferreira Gouveia. |
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| materia |
130/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jerônimo Braz Barbosa, ocorrido em 01/05/2023. |
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| materia |
131/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Selma Dutra Magalhães. |
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| materia |
132/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr Pedro Otávio, engenheiro de trânsito da cidade de Manhuaçu pelo excelente trabalho prestado na nossa cidade, se destacando e mostrando a sua capacidade de fazer o melhor para Manhuaçu. |
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| materia |
133/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr João Pedro, engenheiro da Secretaria de Planejamento por estar sempre desempenhando um excelente trabalho e se destacando e fazendo sempre o melhor. |
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| materia |
134/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao senhor Joanas Portilho, servidor do SAAE, pelo desempenho profissional destacado na autarquia, realizando excelente trabalho na cidade de Manhuaçu. |
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| materia |
135/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
Moção de Congratulações pelo dia do Assistente Social, celebrado no dia 15 de maio. |
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| materia |
136/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Veronica Vieira Miranda, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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| materia |
190/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo adote providências no sentido de resolver a questão da destinação e tratamento dos resíduos sólidos no município de Manhuaçu. |
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| materia |
191/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica providências a fim de realizar a manutenção das caixas de contenção no morro próximo à propriedade do senhor Geraldo Romualdo, no córrego do Barreiro de Cima, Manhuaçu. |
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| materia |
192/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica o calçamento ou recapeamento asfáltico no morro no córrego do Barreiro de Cima, próximo ao senhor Geraldo Virgilino acesso ao João Laquia, Manhuaçu. |
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| materia |
193/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura Municipal de Manhuaçu intensifique a campanha de prevenção contra as arboviroses (dengue, zika e chikungunya). |
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| materia |
194/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica 100 metros de asfaltamento da rua projetada, próximo à BR-262, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
195/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a construção de rede pluvial da rua dos Moraes, distrito de Santo Amaro de Minas. |
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| materia |
196/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a colocação de grade de proteção no bueiro situado na avenida JK, em frente à casa do senhor Jessé, em Realeza. |
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| materia |
197/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu busque entendimento com a Polícia Militar para aumentar o efetivo policial para melhoria da segurança dos distritos. |
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| materia |
198/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica que a Prefeitura de Manhuaçu, através do Departamento Municipal de Trânsito, instalação de placas de sinalização de acesso a Bom Jesus de Realeza, próximo à BR-116. |
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| materia |
199/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indicação instalação de uma academia ao ar livre para Vila Formosa. |
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| materia |
200/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica melhorias na iluminação pública da praça Dr. César Leite, centro. |
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| materia |
201/2023 |
2023-05-02 |
Indicação |
Indica a contratação de psicólogo e assistente social nas escolas municipais. |
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| norma |
603/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências. Servidor Marcelo Gonçalves Dutra, Auxiliar Administrativo. |
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| norma |
604/2023 |
2023-05-02 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências. Sra. Priscila Presley de Morais, Auxiliar Administrativo (substituição de férias). |
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| sessao |
8 |
2023-05-02 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
41/2023 |
2023-04-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
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| materia |
126/2023 |
2023-04-28 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Rose de Paula, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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