| materia |
173/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de reconhecimento a equipe de saúde da Farmácia municipal. |
1 |
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174/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Grupo Sabor pelos 38 anos. |
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175/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Hospital Oftalmológico Vision. |
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| materia |
176/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Coral Jovem da 1ª igreja presbiteriana de Manhuaçu, UPA e UMP pela realização do culto no dia 28/05. |
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| materia |
240/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica psicólogos para escolas rurais do município. |
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241/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indicação a instalação de academia ao ar livre em Vila Fátima. |
1 |
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| materia |
242/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica a instalação de academia ao ar livre no bairro Alfa Sul. |
1 |
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| materia |
243/2023 |
2023-05-30 |
Indicação |
Indica 100 metros de calçamento no córrego Pedra Furada, em Manhuaçuzinho, próximo à casa do Beto do Milton Odécio. |
1 |
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| norma |
19/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar 07 de 12 de dezembro de 2017 para proibir a instalação de usina/unidade de tratamento/processamento de resíduos sólidos/orgânicos e similares nas cercanias de áreas residenciais. |
1 |
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| norma |
20/2023 |
2023-05-30 |
Lei Complementar |
"Altera o art. 135, da Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017, que contém o Código Tributário do Município de Manhuaçu." |
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| sessao |
2 |
2023-05-30 |
Audiência Pública |
— |
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| sessao |
10 |
2023-05-30 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
160/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Goulart da Silva, ocorrido em 19/05/2023. |
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| materia |
161/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento João Muniz de Oliveira, ocorrido em 28/05/2023. |
1 |
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| materia |
162/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Otacílio Gomes. |
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| materia |
163/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alvino Martins Fontes. |
1 |
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| materia |
164/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Vargas, ocorrido em 28/05/2023. |
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| materia |
165/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Pacheco, ocorrido em 26/05/2023. |
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| materia |
166/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Nilsa Machado Serafim. |
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| materia |
167/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Aparecida da Cunha Miranda, ocorrido em 26/05/2023. |
1 |
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| materia |
168/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Hospital César Leite pelos 96 anos, comemorado em 29/05. |
1 |
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| materia |
169/2023 |
2023-05-29 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Ronaldo José de Carvalho diretor da Urgência e Emergência pelo excelente trabalho. |
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| materia |
227/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica estudo para colocação de dois redutores de velocidade (quebra-molas) e sinalização efetiva na rua Valente Bel Nassif, bairro Engenho da Serra, a fim de evitar a ocorrência de acidentes graves, considerando a grande circulação diária de estudantes no logradouro. |
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| materia |
228/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica o término da rua Professor Silas Heringer, na subida da E. E. João Xavier da Costa, bairro Engenho da Serra, com a colocação de duas placas de proibido convergir, considerando veículos pesados fazerem o trecho de retorno (virador), oferecendo riscos de acidentes aos pedestres. |
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| materia |
229/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a construção de uma boca de lobo (bueiro) na rua Professor Silas Heringer, próximo à casa do senhor Pedrinho (pai do Lalacá), bairro Engenho da Serra, para melhoria de vazão de águas da chuva. Considerando a passagem de rede pluvial de novo loteamento no local, o que facilitaria a instalação. |
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| materia |
230/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a construção de um muro, com a colocação de um guard rail e recapeamento asfáltico, em frente à ESF da Ponte do Silva, Manhuaçu-MG |
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| materia |
231/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica que seja realizado o recapeamento asfáltico na avenida Agenor de Paula Salazar, bairro Ponte da Aldeia, Manhuaçu-MG. |
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| materia |
232/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a implementação da Lei Municipal nº 4.097, de 29 de março de 2021, que “institui a política municipal de conscientização e orientação sobre o lúpus e dá outras providências”. |
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| materia |
233/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a colocação de lâmpadas de LED no ginásio poliesportivo do distrito de Realeza. |
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| materia |
234/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a construção de muro totalmente fechado nos fundos do Centro Educacional Infantil Professora Ejane Firmino dos Santos que está sendo reformado e ampliado no distrito de Realeza. |
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| materia |
235/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica à Prefeitura de Manhuaçu que assuma a responsabilidade para administrar temporariamente a BR-116, perímetro urbano do distrito de Realeza, para realizar sinalizações e intervenções como pintura de faixas, instalação de quebra-molas, colocação de cones e a construção de ponto de ônibus que já é um problema antigo, a fim de evitar a ocorrência de acidentes na rodovia com trânsito intenso de veículos e pedestres, considerando o desencontro de informações sobre a responsabilidade de administração do trecho entre o DNIT e a concessionária EcoRioMinas. |
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| materia |
236/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a colocação de faixa de pedestre na avenida Salime Nacif, em frente ao Mundo do Biscoito, bairro Baixada, considerando o trânsito intenso e os riscos à segurança para travessia de pedestres, em especial de crianças ao saírem da escola. |
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| materia |
237/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a construção de Capela Velório em Bom Jesus de Realeza. |
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| materia |
238/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a revitalização de pracinha em Bom Jesus de Realeza (foto anexa). |
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| materia |
239/2023 |
2023-05-29 |
Indicação |
Indica a pintura/revitalização da Igreja Católica de Bom Jesus de Realeza (foto anexa). |
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| norma |
605/2023 |
2023-05-29 |
Portaria |
“Afasta temporariamente das atividades na Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, passando a exercê-las perante o Cartório Eleitoral da 167ª. Zona Eleitoral de Manhuaçu/MG, após ato de REQUISIÇÃO do D. Juízo Eleitoral de referida Zona Eleitoral, ratificada pelo Eg. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, o servidor público municipal efetivo da Câmara Municipal de Manhuaçu/MG, que menciona, e contém outras providências”
Diego Soti Pereira |
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| materia |
157/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Sandra Celia da Silva, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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| materia |
158/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Kelly Miranda de Lacerda Souza, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bom funcionamento do consultório médico. |
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| materia |
159/2023 |
2023-05-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Souza, ocorrido em 24/05/2023. |
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| materia |
226/2023 |
2023-05-26 |
Indicação |
Indica ao município criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico Municipal. |
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| materia |
2/2023 |
2023-05-25 |
Relatório |
Relatório de Audiência Pública: 1º quadrimestre de 2023. |
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| materia |
80/2023 |
2023-05-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, em reiteração aos requerimentos nº 37/2023, nº 39/2023, informações que esclareçam os seguintes questionamentos:
I) Se a pasta ou funcionário dessa foi responsável por indicação ou por intermediar negociação de terreno no Córrego Pedra Furada, para empreendimento privado realizar a instalação de Usina de Tratamento de Lixo e como aconteceu essa indicação e quais os trâmites legais que norteou a referida indicação;
II) Se existe algum procedimento de licenciamento de unidade ou central de tratamento de resíduos sólidos ou mesmo de aterro sanitário no município de Manhuaçu e, em caso positivo, que sejam encaminhadas as cópias dos documentos para esta Casa de Leis. |
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| materia |
152/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Serviço Social do Asilo São Vicente de Paulo, através da Assistente Social ADELAIDE CRISTINA CRUZ SOUZA. |
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| materia |
153/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Márcio Bahia diretor do SAAE pelo excelente trabalho prestado à frente do SAAE fazendo um excelente trabalho e marcando época com a novidade em Manhuaçu da nova captação de água. |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a URNAS BRASIL pelos 20 anos. |
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| materia |
155/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Zanutti Reformadoras de Pneus pelos 52 anos. |
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| materia |
156/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Congratulações a Multiaço pelos 10 anos. |
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| materia |
225/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Indica que a Secretaria Municipal de Saúde realize mutirão para consultas oftalmológicas através de carreta itinerante. |
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no document
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| materia |
2/2023 |
2023-05-22 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera o art. 141-A, da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, para autorizar a apresentação de emendas impositivas ao orçamento por meio de emendas individuais ao Projeto de Lei Orçamentária Anual no percentual de 2% (dois por cento) do valor da Receita Corrente Líquida do exercício anterior ao do encaminhamento do projeto, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-22 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. AMÉLIA NOGUEIRA DA ROCHA VIANA e dá outras providências. |
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