| materia |
189/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ilda José Mörth Campos, ocorrido em 06/06/2023. |
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| materia |
190/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Marcilene Aparecida Ferreira Arruda, ocorrido em 05/06/2023. |
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191/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a nova empresa iniciada nesse ano de 2023 conhecida como (IRMÃOS SILVA PLANEJADOS) empresa de qualidade e de responsabilidade parabenizo em nome de senhor Abel Antônio, Elias Vitório, José Moacir, Adriano Silva, Adenilson Silva, Eliane Vitória, Gisele Firmino, Marcela Marques, Sarah Goulart, Lidiane, Mateus Custódio, Aparecida Silva, Antônio Germano, José Moacir. Parabéns a essa nova empresa que será um sucesso na nossa cidade de Manhuaçu e região. |
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| materia |
192/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Condutor Socorrista do SAMU - Tayson Paixão de Souza, Técnico de Enfermagem do SAMU - Fabiano de Souza Carvalho. Em reconhecimento ao serviço prestado no nosso município nas ocorrências de urgência e emergência, nesse primeiro ano do SAMU em Manhuaçu. |
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| materia |
6/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e de telecomunicações e dá outras providências. |
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56/2023 |
2023-06-06 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu – MG e Região – AMMAR e contém outras providências.” |
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| materia |
85/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Exmo. Sr. Carlos Augusto Bonifácio Pires, Secretário Municipal de Planejamento:
Existe atualmente na rua Santa Cruz, próximo ao cemitério, no distrito de São Sebastião do Sacramento, obra em andamento que tem por objetivo a realização de beneficiamento de café.
Ocorre que em contato com moradores da região, esta Vereadora foi informada de que o procedimento de compra e venda do imóvel não teria sido devidamente finalizado, de forma que não teria havido, até o presente momento, a devida transferência do imóvel particular para o Município.
Tendo em vista o envio da resposta ao requerimento nº 82/2022 e considerando a atividade fiscalizadora desta Vereadora, requer:
1. Os custos da construção total e maquinários utilizados;
2. O nome do responsável técnico pela obra e cópia do projeto da obra. |
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| materia |
86/2023 |
2023-06-06 |
Requerimento |
Vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, o Sr. Gilson César da Costa, Presidente da Câmara Municipal e Coordenador das Sessões Legislativas desta Casa, requerer a realização de Audiência Pública para fins de discussão sobre o sistema de saúde do município, em especial, sobre os seguintes temas:
• Funcionamento da Urgência e Emergência do Hospital César Leite;
• Fila de cirurgias eletivas no município de Manhuaçu nas áreas de ortopedia, urologia, entre outras;
• Demais assuntos relacionados à saúde de Manhuaçu; |
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| materia |
185/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Antonina Mendes Trindade, ocorrido em 06/06/2023. |
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| materia |
186/2023 |
2023-06-06 |
Moção |
Moção de Congratulações a Igreja Presbiteriana de Manhuaçu pelo 118 anos, comemorado no dia 07/06/2023. |
0 |
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| norma |
609/2023 |
2023-06-06 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências.
Carcelândia Duas Duarte Souza |
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| norma |
4354/2023 |
2023-06-06 |
Lei Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Geral vigente do Município de Manhuaçu -MG. |
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| sessao |
5 |
2023-06-06 |
Sessão Extraordinária |
— |
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| materia |
181/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Silvanilia Fonseca Oliveira. |
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| materia |
182/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renato Miranda, ocorrido em 02/06/2023. |
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| materia |
183/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Vitor Graize pelo lançamento do livro Vir de Tão Longe. |
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| materia |
184/2023 |
2023-06-05 |
Moção |
Moção de Congratulações a ABC da Construção pelos 5 anos. |
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| materia |
245/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO TERMINAL RODOVIÁRIO EM MANHUAÇU. |
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| materia |
246/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO TRECHO DE ACESSO AO RESIDENCIAL CLUBE DO SOL – antigo MINHA CASA, MINHA VIDA. |
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| materia |
247/2023 |
2023-06-05 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA MONTADA UMA FARMÁCIA SOCIAL PARA DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE “AMOSTRA GRÁTIS” PARA POPULAÇÃO. COM SEDE PRÓPRIA, CONTENDO FARMACÊUTICO, E ATENDENDO AS NORMAS EXIGIDAS PELOS CONSELHOS. |
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| norma |
607/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Exonera servidora que menciona e dá outras providências.
Carcelândia Dias Duarte Souza |
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| norma |
608/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
Felipe Augusto Souza Coutinho |
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| norma |
610/2023 |
2023-06-05 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
Luiz Felipe Fernandes Horsth |
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| norma |
4351/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Carlos Henrique dos Santos). |
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| norma |
4352/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
“Autoriza a concessão de Auxílio a entidade que menciona e dá outras providências.” |
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| norma |
4353/2023 |
2023-06-05 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
55/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Créditos Adicionais Especiais ao Orçamento Geral vigente do Município de Manhuaçu -MG. |
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| materia |
2/2023 |
2023-06-01 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Altera a redação do inciso II do art. 4º do Projeto de Lei do Executivo nº 41/2023". |
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| materia |
3/2023 |
2023-06-01 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Modificada - Altera-se o quadro do art. 1° do Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023. |
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| materia |
54/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei |
"Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
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| materia |
83/2023 |
2023-06-01 |
Requerimento |
Requer a convocação do coordenador de máquinas, integrante da Secretaria de Obras, para comparecer nesta Casa Legislativa, na 11ª Sessão Ordinária, no dia 15/06/2023, para prestar esclarecimentos sobre os seguintes questionamentos:
I) Quais os trabalhos que têm sido realizados nas estradas rurais do município;
II) Qual o quantitativo de máquinas que o município possui;
III) Quais máquinas ainda faltam para o município;
IV) A razão da ausência dessas máquinas na frota municipal;
V) A razão de, até o presente mês, ainda restarem estradas rurais que não foram patroladas; em especial, diante do período de safra do café. |
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| materia |
178/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Gabrielly Vitoria, ocorrido em 30/05/2023. |
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179/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de reconhecimento a equipe da rodoviária e aeroporto. |
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| materia |
180/2023 |
2023-06-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao casal Camila Cecília e Luiz Felipe que encontram e devolveram mochila com dinheiro. |
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| materia |
244/2023 |
2023-06-01 |
Indicação |
Indica a instalação de academia ao ar livre no bairro São Francisco de Assis. |
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| norma |
1/2023 |
2023-06-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
Acrescenta o inciso XV ao §1º do artigo 240 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu. |
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| norma |
606/2023 |
2023-06-01 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências.
Lázaro Adão Lima |
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| sessao |
10 |
2023-06-01 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
84/2023 |
2023-05-31 |
Requerimento |
Vem respeitosamente perante o Presidente desta Casa Legislativa, requerer, nos moldes do Art. 118, §4º, VII do Regimento Interno, a inclusão da seguinte proposição em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei do Executivo nº 51/2023. |
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| materia |
177/2023 |
2023-05-31 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Minervina Malaquias Soares, ocorrido em 31/05/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-05-30 |
Apresentação |
Secretaria Municipal de Saúde: 1º quadrimestre de 2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-05-30 |
Apresentação |
Secretaria Municipal da Fazenda: 1º quadrimestre de 2023. |
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| materia |
52/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
53/2023 |
2023-05-30 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Libertino José Coelho). |
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81/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Considerando informações recebidas por esta Vereadora, vem requerer ao Executivo Municipal cópia dos documentos relacionados às tratativas de construção da creche de São Sebastião do Sacramento, especialmente o Projeto protocolado no Ministério da Educação e documentação do imóvel onde foi construída. |
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82/2023 |
2023-05-30 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, o esclarecimento acerca de quais medidas estão sendo tomadas para adequação do Plano de Cargos e Salários ao previsto na Emenda Constitucional nº 124/2022 - que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira -, ao disposto na Lei nº 14.434/2022, bem como ao previsto na Portaria GM/MS Nº 597 de 12 de maio de 2023, para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. |
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170/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Cleone Camilo de Souza e a Sra. Leir Natália moradores do bairro Engenho da Serra. Pessoas que merecem todo aplauso pelas excelentes pessoas que são. Casal nota mil que é exemplo em toda a nossa comunidade. |
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171/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Fábio Lacerda, Policial aposentado em Manhuaçu gostaria de parabenizá-lo pelo excelente trabalho prestado no nosso município todos esses anos e também parabenizo pela família linda a qual construiu e por ser referência de homem justo e honesto. |
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172/2023 |
2023-05-30 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a OAB pela realização do Simpósio Jurídico realizado no dia 22 a 24 de maio. |
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