| sessao |
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2023-06-22 |
Audiência Pública |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-21 |
Veto |
VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 25 de 1º de junho de 2023, que "Dispõe sobre a inclusão do Programa de Estudo da Ciência do Direito nas atividades escolares na rede pública do Município de Manhuaçu." |
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| materia |
60/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação, permuta e desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-06-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Animal Comunitário, estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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| materia |
59/2023 |
2023-06-20 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instalação, funcionamento, administração e fiscalização cemitérios públicos e particulares no município de Manhuaçu e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
206/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Congratulações a Mercearia e Açougue Líder pelos 12 anos. |
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| materia |
207/2023 |
2023-06-20 |
Moção |
Moção de Congratulações ao 1º Tenente Eledylson, comandante da 273ª Companhia Tático Móvel, pela comenda Medalha Alferes Tiradentes. Ao 1º Tenente Julierme, Comandante do 5º Pelotão da 29ª Companhia PM, pela comenda Medalha Mérito Profissional e ao 2º Sargento Marco, auxiliar da seção de planejamento operacional, pela comenda Medalha Mérito Profissional. |
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| materia |
257/2023 |
2023-06-20 |
Indicação |
INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA D. BASTOS (RUA ATRÁS DO BAR DO FERNANDO), BAIRRO SÃO JORGE, MANHUAÇU-MG. |
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| norma |
21/2023 |
2023-06-19 |
Lei Complementar |
"Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Manhuaçu, suas autarquias e fundações." |
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| norma |
4355/2023 |
2023-06-19 |
Lei Municipal |
Altera o artigo 3º da Lei Municipal nº 3.275 de 25 de março de 2013. |
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| norma |
4356/2023 |
2023-06-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o município de Manhuaçu a receber em doação uma área de terreno, materiais e serviços que menciona e dá outras providências. |
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| materia |
5/2023 |
2023-06-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altere-se a redação do Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 03/2023 |
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| materia |
91/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Ilma. Sra. Secretária Municipal de Governo, Cintia Valeria Perígolo de Oliveira
Solicito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, informações quanto ao cumprimento de todas as emendas impositivas, inclusive, referente à saúde, indicadas por este vereador, referente aos anos de 2020/2021; 2021/2022; 2022/2023; sabendo que, a Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Caso tenham sido cumpridas as emendas impositivas, requer que sejam encaminhados os documentos probatórias que comprovam à execução. |
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| materia |
92/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho.
Solicito, em CARÁTER DE URGÊNCIA, informações quanto ao cumprimento de todas as emendas impositivas, inclusive, referente à saúde, indicadas por este vereador, referente aos anos de 2020/2021; 2021/2022; 2022/2023; sabendo que, a Emenda Impositiva é o instrumento pelo qual os vereadores podem apresentar emendas à Lei Orçamentária Anual, destinando recursos do município para determinadas obras, projetos ou instituições.
Caso tenham sido cumpridas as emendas impositivas, requer que sejam encaminhados os documentos probatórias que comprovam à execução. |
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| materia |
205/2023 |
2023-06-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Gabriel Fernandes |
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| norma |
84/2023 |
2023-06-15 |
Resolução |
Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. AMÉLIA NOGUEIRA DA ROCHA VIANA e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2023-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
87/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do número de servidores municipais por secretaria, bem como o quantitativo de servidores por autarquias. |
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| materia |
88/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Planejamento, o esclarecimento dos seguintes aspectos acerca do pagamento de adicional de insalubridade no funcionalismo público do município:
• Se a contratação da segunda colocada na licitação foi efetivada. Caso afirmativo, quando o laudo acerca da insalubridade no serviço público municipal será concluído, requerendo, desde já, após tal finalização, a remessa desse a essa Casa Legislativa;
• A razão de diversos servidores que fazem jus ainda não receberem o adicional de insalubridade;
• O quantitativo de servidores que irão receber o adicional de insalubridade. |
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| materia |
89/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Solicita ao Hospital Cesar Leite informações acerca do valor total gasto na obra do novo prédio do HCL. |
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| materia |
90/2023 |
2023-06-13 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do pagamento relativo ao avanço de letras na progressão funcional dos servidores públicos municipais, esclarecendo quais letras tem sido pagas atualmente e quais restam pendentes, conforme o Plano de Cargos e Salários. |
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| materia |
199/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a professora Quésia Ribeiro Alves Rabelo e aos alunos da rede Doctum pela participação na Reunião Ordinária no dia 1 de junho. |
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| materia |
200/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento Público ao Tenente-Coronel Luciano Correia dos Reis pelo excelente trabalho feito a frente do 11ºBPM. |
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| materia |
201/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao casal Iracema e José Luiz da Costa (Zé Pequeno). Agradeço ao casal pela amizade, apoio e carinho comigo. Casal exemplar que tem zelo e cuidado com o próximo. |
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| materia |
202/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO a Enilda Maria Petronilho de Almeida, assistente social do CAPS, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo em seu cargo. |
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| materia |
203/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Giovane e ao Sr. Edimilson, funcionários da secretaria de obras, trabalhando no caminhão pipa prestando um excelente trabalho na nossa cidade. |
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| materia |
204/2023 |
2023-06-13 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos funcionários do SAAE, Geraldo Gonçalves de Oliveira, João Batista Dias, Cristiano Pereira Teixeira, Diego Batista Gomes, Gilmar Francisco Moreira, Hélio Martins Medeiros, Teófilo Dias Pereira, Adriano dos Santos que estão trabalhando na adutora do Córrego São Sebastião fazendo ótimo trabalho. |
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| sessao |
11 |
2023-06-13 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
1/2023 |
2023-06-12 |
Representações |
DENÚNCIA em documentos em anexo de desvio de verbas publicas e obras na rodovia BR262 e emissão de alvarás pela Prefeita Maria Imaculada Dutra Dornelas e seus subordinados. |
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| materia |
4/2023 |
2023-06-12 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 44/2023”. |
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| materia |
57/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos de Manhuaçu o dia 17 de agosto como o Dia Municipal da Mulher Empresária e dá outras providências. |
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| materia |
58/2023 |
2023-06-12 |
Projeto de Lei |
“Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Hemangiomas e anomalias vasculares”. |
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| materia |
193/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Congratulações pelos 248 anos da Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
194/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de aplausos e reconhecimento público ao Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu pela dedicação e serviços prestados aos idosos acolhidos pela instituição. |
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| materia |
195/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Congratulações a Primeira Igreja batista em Manhuaçu, PIBAÇU, pela passagem do seu 66º aniversário ocorrido em 09 de junho. |
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| materia |
196/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Alípio Ferreira Júnior. |
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| materia |
197/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alves Prata. |
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| materia |
198/2023 |
2023-06-12 |
Moção |
Moção de Congratulações ao grupo de peteca Impavãozáveis que participou da 4ª Copa Dom Pedro II de Peteca na cidade de Conselheiro Lafaiete nos dias 03 e 04 de Junho. Destaque para Allan Campos e João Carlos, que sagraram-se campeões da 2ª classe do campeonato. |
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| materia |
248/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DO CÓRREGO DE MONTE ALVERNE, PRÓXIMO A IGREJA SANTA RITA, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
249/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO PONTO DE APOIO DE SAÚDE DO CÓRREGO MONTE ALVERNE (ESF MATINHA). COM A COLOCAÇÃO DE FORRO DE PVC, AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM ARMÁRIO DE AÇO. |
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| materia |
250/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU-MG. |
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| materia |
251/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU ENTRE EM CONTATO COM A ENERGISA E O DNIT E REALIZE O ENTENDIMENTO PARA LIGAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POSTES NA SAÍDA DE REALEZA PARA SANTO AMARO DE MINAS, NA MARGEM DA BR-262. |
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| materia |
252/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES, NA RUA MENDES FARIA, EM REALEZA. |
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| materia |
253/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA QUE EXECUTIVO E SECRETARIA DE ESPORTES VEJAM POSSIBILIDADE REALIZAR O CAMPEONATO DISTRITAL NO ESTÁDIO JK, UMA VEZ QUE AGORA SERÁ APENAS UM TIME, E FACILITARIA DAR MAIS SEGURANÇA COM PRESENÇA DE POLICIAMENTO E AMBULÂNCIA. |
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| materia |
254/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A FINALIZAÇÃO DE OBRA DO SAAE NA RUA JOSÉ PERÍGOLO, BAIRRO LAJINHA. |
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| materia |
255/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ADQUIRIRA MAIS VACINAS CONTRA MENINGITE, PARA ESTENDÊ-LAS A POPULAÇÃO ADULTA. |
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| materia |
256/2023 |
2023-06-12 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO ENCANAMENTO DE ÁGUA, INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS E LIMPEZA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MANHUAÇU. |
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| materia |
7/2023 |
2023-06-07 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Tabela IV - Valores da Taxa de Fiscalização de Localização e Funcionamento – TFLL, constante do art. 108 do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº 02, de 25 de setembro de 2017. |
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| materia |
187/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Julieta Biato. |
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| materia |
188/2023 |
2023-06-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Sebastião da Silva, ocorrido em 07/06/2023. |
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