| materia |
67/2023 |
2023-07-14 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E DA LEI ESTADUAL Nº 23.959, DE 27 DE SETEMBRO DE 2021. AMPLIA O ALCANCE DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA". |
1 |
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| materia |
101/2023 |
2023-07-14 |
Requerimento |
Requer informações do Poder Executivo acerca do trâmite e execução do pagamento das emendas impositivas de 2022, indicadas por este parlamentar. |
1 |
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| materia |
235/2023 |
2023-07-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alonso Cruz Goulart, ocorrido em 14/07/2023. |
1 |
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| materia |
276/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE QUATRO REDUTORES DE VELOCIDADES, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, NA AVENIDA NAÇÕES UNIDAS, 468, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ESTADUAL RENTATO GUSMAN, BAIRRO BOM JARDIM, MANHUAÇU. |
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| materia |
277/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA RAMPA DE ACESSO AO ESF DO BAIRRO SANTO ANTONIO, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
1 |
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| materia |
278/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA VIABILIZAR E FROMALIZAR PARCERIA ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM ASSOCIAÇÃO LA VIGNA, VISANDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO. |
1 |
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| materia |
279/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA ENVIO DE SETE MANILHAS 060 PARA “TIRADA DE ÁGUA” DA ESTRADA, NO MORRO DO ZÉ DETE NA ESTRADA DO CÓRREGO BOA VISTA, ZONA RURAL DE MANHUAÇU, PRÓXIMO A PONTE DA ALDEIA. (FOTOS EM ANEXO). |
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| materia |
280/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICAM AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, RESPONSÁVEL PELO TRECHO AVENIDA RADIALISTA ROBERVAL ANTUNES QUE FAZ DIVISA COM A MG 111 “RETA DO POSTO PICADA” ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA INSTAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE OU RADAR NESTE TRECHO. BEM COMO FAIXA DE PEDESTRES. |
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| materia |
281/2023 |
2023-07-14 |
Indicação |
INDICA SEJA FEITA UMA OBRA NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, EM FRENTE À FAZENDA DO SENHOR LAUZINHO, NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
1 |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-13 |
Apresentação |
APRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - 5ª Audiência Pública |
0 |
no document
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| materia |
8/2023 |
2023-07-13 |
Apresentação |
APRESENTAÇÃO HOSPITAL CÉSAR LEITE - 5ª Audiência Pública |
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| materia |
100/2023 |
2023-07-13 |
Requerimento |
Solicita ao Provedor do Hospital César Leite (HCL) informações acerca dos seguintes questionamentos:
• Valor, desde 2020, que os parlamentares João Magalhães e Fábio Ramalho destinaram a instituição;
• Valor que já foi gasto no anexo (novo prédio) desde a sua fundação e quanto ainda precisará para concluí-lo para dar início aos atendimentos, tendo em vista que, a partir do conhecimento real da situação, este parlamentar, enquanto vereador, buscará recursos com representantes governamentais.
. |
1 |
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| materia |
233/2023 |
2023-07-13 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Dr. Rafael Rolim pelo excelente trabalho prestado a frente da Clínica Veterinária Municipal Neima Rosa Lopes. |
0 |
no document
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| materia |
234/2023 |
2023-07-13 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Líder Embalagens pelos 7 anos empreendendo, gerando emprego e renda em Manhuaçu. |
1 |
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| sessao |
5 |
2023-07-13 |
Audiência Pública |
— |
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| materia |
232/2023 |
2023-07-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Anastácio Santiago. |
0 |
no document
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| materia |
230/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Rocha Martins. |
0 |
no document
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| materia |
231/2023 |
2023-07-11 |
Moção |
Moção de Congratulações aos formandos do Programa de Educação Ambiental - PROGEA. |
0 |
no document
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| materia |
5/2023 |
2023-07-10 |
Projeto Substitutivo |
“Regulamenta a aplicação da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
275/2023 |
2023-07-10 |
Indicação |
INDICAM O BLOQUETAMENTO DA ESTRADA QUE INICIA NO CENTRO PASTORAL BOM PASTOR ATÉ A SUBIDA PARA ANTENA DE TV EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR EDUARDO XAVIER |
1 |
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| norma |
22/2023 |
2023-07-10 |
Lei Complementar |
Altera Lei Complementar nº 04, de 12 de dezembro de 2017 (Código de Posturas) para dispor sobre a regulação do horário de funcionamento de academias de ginástica e similares no Município de Manhuaçu. |
1 |
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| norma |
618/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
“Designa servidor que menciona para função de confiança e dá outras providências”
Wemerson Deibid Maciel Costa |
1 |
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| norma |
619/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Nomeia servidora que menciona e dá outras providências
Midian da Silva Farias |
1 |
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| norma |
620/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências
Luiz Felipe Fernandes Horsth |
1 |
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| norma |
621/2023 |
2023-07-10 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
Marcelo de Miranda |
1 |
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| norma |
4357/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
4358/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar às pessoas jurídicas, a construção, fabricação, instalação e manutenção de mobiliário urbano municipal, na forma que especifica e dá outras providências." |
1 |
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| norma |
4359/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
“Altera os artigos 4º, 6º, 10 e 16 da Lei Municipal n.º 3.766 de 10 de novembro de 2017". |
1 |
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| norma |
4360/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre nomeação de logradouro e dá outras providências (Rua Libertino José Coelho). |
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| norma |
4361/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
"Dispõe sobre a delegação de competências no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
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| norma |
4362/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
“Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Motociclistas de Manhuaçu – MG e Região – AMMAR e contém outras providências.” |
1 |
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| norma |
4363/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar desafetação, permuta e desmembramento de imóvel na forma que especifica e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4364/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
"Autoriza Repasse financeiro a Associação dos Produtores do Centro de Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar de Manhuaçu e Região - CEAFA e dá outras providências.” |
1 |
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| norma |
4365/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
“Altera o art. 1º da Lei nº 3.867, de 20 de agosto de 2018.” |
1 |
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| norma |
4366/2023 |
2023-07-10 |
Lei Municipal |
“Institui Gratificação aos Agentes Públicos que Atuarem nos Procedimentos de Contratações, nos Termos da Lei Federal n° 14.133/2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.” |
1 |
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| norma |
616/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
Exonera servidor de função de confiança que menciona e dá outras providências
Gervásio Augusto de Cerqueira Júnior |
1 |
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| norma |
617/2023 |
2023-07-07 |
Portaria |
“Designa Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Formalização e Planejamento, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para desempenhar as funções essenciais inerentes à execução da Lei Federal Nº 14.133, de 2021 e seus regulamentos e dá outras providências”.
Agente de Contratação/Pregoeira: Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves / suplente Vanessa Albergaria dos Santos
Equipe de Formalização e Planejamento: Vanessa Albergaria dos Santos/ Marcelo Gonçalves Dutra
Equipe de Apoio: Adriano Moreira de Carvalho/ Josiane Miranda Breder Assis
Gestor de Contratos: Moisés de Alcântara Xavier
Fiscal de Contratos: Gervásio Augusto de Cerqueira Junior |
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| materia |
99/2023 |
2023-07-06 |
Requerimento |
Requer à Secretaria de Governo informações quanto ao cumprimento de um título executivo extrajudicial referente a intervenções que necessitam ser realizadas no Canil Municipal, a fim de adequar as solicitações do Ministério Público. |
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| materia |
228/2023 |
2023-07-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Helena Gomes dos Anjos, ocorrido em 18/06/2023. |
1 |
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| materia |
229/2023 |
2023-07-06 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Vereador Administrador Rodrigo, Aldrin Teodoro Dutra e Roberto Miranda Pimentel Fully pelo lançamento do livro Tópicos Contemporâneos em Administração Pública Municipal. |
1 |
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| materia |
274/2023 |
2023-07-06 |
Indicação |
INDICA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO MATINHA, MANHUAÇU-MG. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-07-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-07-05 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda modificativa, aditiva e supressiva ao Projeto de Lei nº 41/2023 (Dispõe sobre a Contratação de Pessoal por Tempo Determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, no âmbito dos órgãos da Administração direta, autárquica e fundacional e dá outras providências.) |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-07-04 |
Projeto Substitutivo |
“Dispõe sobre alterações na Lei n.º 3.372, de 10 de março de 2014, e dá outras providências.” |
1 |
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| materia |
64/2023 |
2023-07-04 |
Projeto de Lei |
“Institui Gratificação aos Agentes Públicos que Atuarem nos Procedimentos de Contratações, nos Termos da Lei Federal n° 14.133/2021, que Dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos.” |
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| materia |
98/2023 |
2023-07-04 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da secretaria competente, informações a respeito do cronograma de patrolamento e manutenção das estradas rurais; detalhamento de como é realizado tal procedimento de manutenção, bem como esclarecimentos acerca do cronograma de aplicação do agregado siderúrgico Siderbrita. |
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| materia |
224/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Dornelas de Abreu e ao Sr. Rony Vinícius de Abreu proprietários da empresa Plano Familiar Em Vida, uma empresa de sucesso na cidade de Manhuaçu, referência em toda região. Gostaria de parabenizá-los pelos mais de 25 anos no mercado fazendo sucesso onde se instala. |
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| materia |
225/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Felipe de Souza Lúcio e Lorena Teixeira, residentes do Bairro Engenho da Serra, exemplo de casal e de pessoas, que simbolizam a aliança do casamento. Meus parabéns pelo exemplo de pessoas que vocês significam para toda a sociedade. |
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| materia |
226/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Frasley Fraga de Souza, ocorrido em 03/07/2023. |
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| materia |
227/2023 |
2023-07-04 |
Moção |
Moção de Congratulações a Raiany Abreu pela inauguração do IMAMA- Instituto da Mama de Manhuaçu, onde o objetivo é acolher mulheres e atende-las de forma humanizada e empática, promovendo saúde das mamas e bem estar de maneira integral. |
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