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Manhuaçu (MG)

IBGE code3139409
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.manhuacu.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 9330 / 7107 / 369
Documents (with text) 15105 (13566)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1945 · Norma: 1 1947 · Norma: 16 1948 · Norma: 46 1949 · Norma: 29 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 43 1952 · Norma: 38 1953 · Norma: 28 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 33 1956 · Norma: 42 1957 · Norma: 91 1958 · Norma: 49 1959 · Norma: 63 1960 · Norma: 51 1961 · Norma: 54 1962 · Norma: 72 1963 · Norma: 40 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 129 1966 · Norma: 28 1967 · Norma: 69 1968 · Norma: 23 1969 · Norma: 41 1971 · Norma: 20 1972 · Norma: 24 1973 · Norma: 33 1974 · Norma: 26 1975 · Norma: 14 1976 · Norma: 18 1977 · Norma: 52 1978 · Norma: 58 1979 · Norma: 40 1980 · Norma: 41 1981 · Norma: 37 1982 · Norma: 38 1983 · Norma: 47 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 31 1986 · Norma: 44 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 54 1990 · Norma: 42 1991 · Norma: 41 1992 · Norma: 75 1993 · Norma: 66 1994 · Norma: 90 1995 · Norma: 85 1996 · Norma: 79 1997 · Norma: 90 1998 · Norma: 102 1999 · Norma: 79 2000 · Norma: 85 2001 · Norma: 70 2002 · Norma: 62 2003 · Norma: 102 2004 · Norma: 68 2005 · Norma: 137 2006 · Norma: 129 2007 · Norma: 165 2008 · Norma: 175 2009 · Norma: 165 2010 · Norma: 161 2011 · Norma: 176 2012 · Norma: 124 2013 · Matéria: 1 2013 · Norma: 192 2014 · Norma: 119 2015 · Norma: 234 2016 · Matéria: 4 2016 · Norma: 195 2017 · Norma: 265 2018 · Matéria: 2 2018 · Norma: 219 2019 · Matéria: 1,146 2019 · Norma: 234 2019 · Sessão: 33 2020 · Matéria: 813 2020 · Norma: 147 2020 · Sessão: 47 2021 · Matéria: 1,622 2021 · Norma: 262 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,426 2022 · Norma: 230 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,473 2023 · Norma: 236 2023 · Sessão: 59 2024 · Matéria: 1,029 2024 · Norma: 239 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 1,361 2025 · Norma: 268 2025 · Sessão: 59 2026 · Matéria: 453 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 18 1945 1953 1960 1967 1975 1982 1989 1996 2003 2010 2017 2024
Matéria Norma Sessão

Records (16806)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 15/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 16/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 17/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 18/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 19/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 20/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 21/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 22/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 23/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 24/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 25/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 26/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 27/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 28/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva e Modificativa - Renomeia o Parágrafo Único para § 1º e acresce o § 2º ao art. 40 1 extracted
materia 29/2023 2023-07-18 Emenda a Projeto de Lei Emenda Supressiva- Suprime o § 2ºdo art. 56 por vício de inconstitucionalidade 1 extracted
materia 68/2023 2023-07-18 Projeto de Lei “Altera o anexo Ida Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências” 1 extracted
materia 103/2023 2023-07-18 Requerimento Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações acerca da data que se dará início ao funcionamento da Regional de Saúde em Manhuaçu. 0 no document
materia 243/2023 2023-07-18 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de João Dutra de Morais, ocorrido em 18/07/2023. 1 extracted
sessao 13 2023-07-18 Reunião das Comissões — 1 extracted
materia 8/2023 2023-07-17 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 9/2023 2023-07-17 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 10/2023 2023-07-17 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 11/2023 2023-07-17 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 12/2023 2023-07-17 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 13/2023 2023-07-17 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 14/2023 2023-07-17 Emenda a Projeto de Lei Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 47/2023 - Acrescenta o inciso referido, ao corpo da lei no Artigo 4º. 1 extracted
materia 102/2023 2023-07-17 Requerimento Vem respeitosamente perante o Plenário desta E. Casa, REQUERER nos moldes do Art. 118, §4º, VII do RI, a Inclusão da seguinte proposição dada ciência nesta Sessão em REGIME DE URGÊNCIA, para apreciação e deliberação do Plenário: Projeto de Lei nº 66 de 2023 – Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua Abílio Gomes Ferraz) 1 extracted
materia 236/2023 2023-07-17 Moção Moção de Reconhecimento ao Sr. Alex Gonçalves de Souza que está à frente da equipe da Borracharia do Raimundo, como treinador desde 2012 fazendo um excelente trabalho e conquistando diversos títulos representando a cidade de Manhuaçu ficam aqui os meus sinceros parabéns também a toda a equipe composta da Borracharia do Raimundo, jogadores e todos da comissão técnica que fazem parte desse sonho. 1 extracted
materia 237/2023 2023-07-17 Moção Moção de Reconhecimento a Sra. Zélia Romualdo moradora do bairro Santana aproximadamente 20 anos, funcionária pública, uma excelente pessoa que sempre procura melhorias para a comunidade e para todas as outras pessoas que residem no bairro meus parabéns pela sua prontidão em sempre ajudar o próximo. 1 extracted
materia 238/2023 2023-07-17 Moção Moção de Congratulações aos servidores do Laboratório Municipal de Manhuaçu. 1 extracted
materia 239/2023 2023-07-17 Moção Moção de Reconhecimento ao Clube de Desbravadores Asas da Alva presente no município de Manhuaçu. 1 extracted
materia 240/2023 2023-07-17 Moção Moção de Pesar pelo falecimento de Adriana Aparecida Pauferro Lima, ocorrido em 16/07/2023. 0 no document
materia 241/2023 2023-07-17 Moção Moção de Reconhecimento ao João Vitor Fagundes de Oliveira, pastor da Igreja Apascentar um Lugar de Recomeços, e a sua esposa ChaelMica Pereira Palmela Ferreira pelo excelente trabalho a frente desse ministério que tem salvado muitas vidas da nossa cidade. 1 extracted
materia 242/2023 2023-07-17 Moção Moção de Congratulações ao Dr. Pedro Henrique Magalhães Lima, Juiz Federal Substituto da Subseção Judiciária de Manhuaçu. 1 extracted
materia 282/2023 2023-07-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CUMPRA COM O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DA ENFERMAGEM. 1 extracted
materia 283/2023 2023-07-17 Indicação Indica a conclusão da rede pluvial, bem como o asfaltamento de 50 metros finais do trecho, na rua principal da Vila Cachoeirinha, nesta cidade. 1 extracted
materia 284/2023 2023-07-17 Indicação PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NA ESTRADA DO CÓRREGO SÃO FRANCISCO, PONTE SILVA, (SENTIDO VALLENTINS). 1 extracted
materia 285/2023 2023-07-17 Indicação PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE SOLO BRITA NA ESTRADA DE SANTO AMARO (SENTIDO PEDREIROS). 1 extracted
materia 286/2023 2023-07-17 Indicação INDICA COMPACTAR AS PEDRAS QUE ESTÃO SOLTAS DEVIDO A SOLO BRITA NÃO TER ADERIDO AO SOLO: NA ESTRADA DE SANTO AMARO ATÉ COMUNIDADE DE BOM JESUS E DE SANTO AMARO ATÉ CÓRREGO JATOBÁ. 1 extracted
materia 287/2023 2023-07-17 Indicação INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PARA BAIRRO LAJINHA. 1 extracted
materia 288/2023 2023-07-17 Indicação INDICA A INSERÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À PORTA DE ENTRADA DA ESCOLA ESTADUAL DE MANHUAÇU (EX-POLIVALENTE) 1 extracted
materia 289/2023 2023-07-17 Indicação INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA CAPITÃO RAFAEL, CENTRO DE MANHUAÇU. 1 extracted
materia 290/2023 2023-07-17 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA SÃO JOSÉ, EM REALEZA. 1 extracted
materia 291/2023 2023-07-17 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE DE FORMA PERMANENTE SERVIDORES DO SAMAL PARA ATENDER AO DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
materia 292/2023 2023-07-17 Indicação INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU DISPONIBILIZE DE FORMA PERMANENTE SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS PARA ATENDER O DISTRITO DE REALEZA. 1 extracted
materia 293/2023 2023-07-17 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA FAIXA DA BR 116, QUE CORTA O DISTRITO DE VILANOVA. 1 extracted
materia 294/2023 2023-07-17 Indicação INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE LETREIRO COM A DESCRIÇÃO EU ❤ VILANOVA NO TREVO, DO DISTRITO DE VILANOVA, NA BR 116. 1 extracted
materia 295/2023 2023-07-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A ECO RIO MINAS, NO SENTIDO DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE ILUMINAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA FAIXA DA BR 116, QUE CORTA O DISTRITO DE DOM CORRÊA. 1 extracted
materia 65/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. 1 extracted
materia 66/2023 2023-07-14 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua Abílio Gomes Ferraz). 1 extracted