| materia |
266/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Renata Salustriano Fagundes ocorrido em 03/08/2023. |
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267/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Elisabeth Malta Marçal servidora do SUS, pelo excelente atendimento, agilidade, presteza, educação por sempre atender os chamados com rapidez e eficiência. |
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| sessao |
14 |
2023-08-03 |
Sessão Ordinária |
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8/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão da Polícia Militar pelos 60 anos de instalação no município de Manhuaçu-MG. |
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9/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor MARIO HERINGER, e dá outras providências . |
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76/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho. |
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77/2023 |
2023-08-02 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município o evento ciclo turístico “Montanhas para o mar de pedal” realizado anualmente no mês de julho e dá outras providências. |
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| materia |
105/2023 |
2023-08-02 |
Requerimento |
Requer a Secretaria de Planejamento e ao Departamento de Trânsito Considerando informações recebidas por esta Vereadora quanto à falta de fiscalização sobre motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município, vem requerer informações sobre:
1. Como vem sendo realizada a fiscalização sobre os motoristas e veículos de aplicativos nas ruas do município? Qual o quantitativo de agentes de fiscalização ativos nas ruas atualmente? Qual a organização de rotas de fiscalização? Quais procedimentos de fiscalização vêm sendo tomados? Quais os dados dos últimos seis meses coletados durante as fiscalizações?
2. Tendo em vista que o alvará do motorista é emitido com licença para uma única plataforma digital, informe sobre a possibilidade de acrescentar ao alvará concedido aos motoristas informações sobre todas as plataformas liberadas legalmente no município. |
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7/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelo cinquentenário da Pastelaria do Ziquita. |
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| materia |
73/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.816,02 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
74/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. |
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| materia |
75/2023 |
2023-08-01 |
Projeto de Lei |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar. |
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259/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Adiel presidente do Partido Social Democrata (PSD) de Manhuaçu, e parabenizá-lo pelo excelente trabalho feito a frente do partido juntamente com o Luciano e o Anderson Taparuba e também parabenizo por ser um homem íntegro de caráter e de palavra. também por ser um excelente farmacêutico excelente profissional fazendo a diferença na cidade de Manhuaçu. |
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260/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Gleison Xavier da Mata pelo excelente trabalho feito à frente do Ipiranga time amador de Manhuaçu. Parabenizo pelo esforço de sempre lutar pelo esporte da nossa cidade com muito amor e carinho e também atuando como goleiro do time do Ipiranga sendo um dos melhores goleiros de Manhuaçu e região. |
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| materia |
261/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Osvaldo Bernardo, técnico treinador do time do Ipiranga time amador da cidade de Manhuaçu , por acreditar no esporte da nossa cidade sendo um empresário bem sucedido, sem receber nada tem incentivado o esporte da nossa cidade. Parabéns ao senhor Osvaldo por acreditar no esporte e que o esporte traz a qualidade de vida, libertação de muitas coisas ruins e é uma das principais fontes de saúde para uma vida saudável. |
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| materia |
262/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Congratulações a Sra. Maria Soares de Oliveira, pelos 98 anos. |
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263/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastiao Braga da Costa Sobrinho. |
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264/2023 |
2023-08-01 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Adalto de Meira, motorista de ambulância de Vilanova, pelo excelente trabalho prestado, pelo cuidado, zelo, bom atendimento com os pacientes. |
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| materia |
307/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NO CÓRREGO DAS NASCENTES, PRÓXOMO A CASA DO SENHOR BIDA, MANHUAÇU-MG. |
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308/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA ATERRO NA ESTRADA DO CÓRREGO DAS NASCENTES, PRÓXIMO A CASA DO CARIOCA, MANHUAÇU-MG.(Fotos do local em anexo) |
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| materia |
309/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA DO CÓRREGO DE SANTO AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. |
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| materia |
310/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA EXTENSÃO DE REDE COM INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA BR 262 – TREVO DE ACESSO- ATÉ O AEROPORTO DE SANTO AMARO DE MINAS, MANHUAÇU-MG. |
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| materia |
311/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA SEJA FEITO PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, BAIRRO ENGENHO DA SERRA MANHUAÇU-MG. (REFERÊNCIA: EM FRENTE A CASA DO TIKIM DA BANDA COMODOR`S, FOTO DO LOCAL EM ANEXO). |
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| materia |
312/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA SEJA FEITO ESTUDO PELO ÓRGÃO AO QUAL COMPETE PARA QUE SEJA REALIZADO A ROÇAGEM NA (ETI) TRATAMENTO DE ESGOTO SITUADA NO FINAL DO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
313/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA CRIAÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DO IDOSO. |
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| materia |
314/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE PONTO DE APOIO PARA O BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
315/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA SEÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE IGREJA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
316/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA ESMERALDA, EM REALEZA |
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| materia |
317/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA A EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE NA SUBIDA DO MORRO DO CAMPO EM REALEZA. |
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| materia |
318/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES, FAÇA A MANUTENÇÃO DO GRAMADO DO CAMPO DE REALEZA, APÓS A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DISTRITAL. |
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| materia |
319/2023 |
2023-08-01 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PRAÇA COM ÁREA DE LAZER, ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E UMA PISTA DE CAMINHADA NO BAIRRO VALE VERDE, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU. |
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| norma |
627/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
“Inclui obrigação de atuação do Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Formalização e Planejamento, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, nos procedimentos de licitações, dispensas e inexigibilidades e contratações ainda entabuladas ou que vierem a ser nos moldes das Leis Nos. 8.666/1993, 10.520/2002 e dá outras providências”. |
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| norma |
628/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
“Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências”
Willian José Robadel |
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| norma |
629/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Nomeia comissão que menciona e dá outras providências
- Diego Vila Real de Andrade;
- Glauciane Pimentel Rhodes;
- Leandro Satler Campos;
- Márcia Rocha Teodoro;
- Priscila de Carvalho Teodoro. |
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| norma |
630/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Concede gratificação especial a servidor que menciona e contém outras providências.
Moisés de Alcântara Xavier |
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| norma |
631/2023 |
2023-08-01 |
Portaria |
Nomeia servidor que menciona e dá outras providências.
Marcelo de Miranda |
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| sessao |
14 |
2023-08-01 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
6/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Roseane Aparecida Cruz Santos Silva. |
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| materia |
71/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção da pessoa idosa nos procedimentos de contratação de empréstimo consignado, de cartão de crédito consignado e de serviço cujo desconto incida sobre a folha de pagamento. |
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| materia |
72/2023 |
2023-07-31 |
Projeto de Lei |
Dá denominação a logradouros públicos no bairro Bela Vista.
Avenida Odilon Mendes de Carvalho
Rua Lions Club
Rua Jandira Gonçalves de Souza
Rua Doutor Cário Abi-Ackel |
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| materia |
252/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Congratulações a Davi Lucas Marques de Freitas pela conquista da medalha de OURO na CATEGORIA IV da Olimpíada Internacional de Matemática Copernicus que aconteceu no dia 11 de julho em Nova Iorque, Estados Unidos. |
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| materia |
253/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de reconhecimento a Construtora Ilha pela conclusão das obras do Programa Casa Verde Amarelo do Residencial Clube do Sol em Manhuaçu-MG. |
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| materia |
254/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Congratulações aos Agentes de Saúde e Endemia que formaram no Curso Técnico em Agente Comunitário de Saúde e Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, fazem parte do programa Saúde com Agente, uma parceria da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com Ministério da Saúde e Conasems (Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde). |
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| materia |
255/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Tenente Coronel Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro FEB, MISSÕES E OBSERVADORES MILITARES realizado no dia 28 de julho de 2023. |
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| materia |
256/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Fábio de Araújo de Sá, médico clínico geral, diretor do CADIT, Centro de Atenção ao Diabético e Telemedicina, em Manhuaçu/MG, pela competência, presteza e zelo. |
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| materia |
257/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Mercearia Bom Jardim. |
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| materia |
258/2023 |
2023-07-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Sr. Irani Andrade pelos 90 anos. Parabéns pelos anos que se ocupou e preocupou com a comunidade, se dedicando no serviço ao próximo |
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| materia |
304/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO O TRAVAMENTO (ENCABEÇAMENTO) DAS MANILHAS NA ESTRADA PRINCIPAL NA COMUNIDADE ROÇA GRANDE QUE DA ACESSO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO E MONTE ALVERNE.(Foto do local em anexo). |
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| materia |
305/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO “PROJETO DE LEI VISA A CRIAÇÃO DO CURSO PRÉ-VESTIBULAR E PREPARATÓRIO PARA INGRESSO NO ENSINO SUPERIOR”. |
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| materia |
306/2023 |
2023-07-31 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO PROJETO DE LEI QUE CONCEDE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA OS TEMPLOS RELIGIOSOS NA CIDADE DE MANHUAÇU. |
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