| materia |
110/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao SAMAL informações sobre quais os critérios estão sendo realizados no processo seletivo. |
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| materia |
277/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Suely Guedes Zappala, ocorrido em 15/08/2023. |
1 |
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278/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento público aos dentistas da Secretaria Municipal de Saúde pelas metas cumpridas em mais de 90% no primeiro quadrimestre de 2023. |
0 |
no document
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| materia |
279/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Gabriel Pizetta Faria e Aderso das Graças da Silva pela organização do 2º Open de Tênis realizado em Manhuaçu. |
1 |
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280/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Cristiano Eudes Pires, médico pediatra pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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281/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Sergio Mansur, médico ginecologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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282/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dra. Regina de Almeida Toledo Pires, médica hematologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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| materia |
283/2023 |
2023-08-15 |
Moção |
Moção de Pesar ao Senador Aécio Neves pelo falecimento de sua mãe Inês Maria Neves Faria. |
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336/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA TURMALINA, EM REALEZA. |
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| materia |
337/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU FAÇA AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIATRICAS PARA DOAR AOS QUE ESTÃO PRECISANDO. |
1 |
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| materia |
338/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO CÓRREGO EM VILA DE FÁTIMA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
339/2023 |
2023-08-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NA RUA PROJETADA S/N (BR116 CONFORME ENDEREÇO SAAE), EM DOM CORREA DISTRITO DE MANHUAÇU. |
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| sessao |
15 |
2023-08-15 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
80/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. |
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| materia |
81/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
"Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café". |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-14 |
Projeto de Lei |
“Institui a semana de apoio dos cidadãos Manhuaçuenses aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências”. |
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| materia |
106/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Requer adoção de providências em relação aos veículos que ocupam irregularmente o espaço destinado a circulação dos pedestres na avenida radialista Roberval Antunes, Manhuaçu-mg. |
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| materia |
107/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria Saúde informações a respeito da falta de medicamentos nos postos de saúde e na farmácia popular do município. |
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| materia |
108/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal, informações quanto as políticas que estão sendo desenvolvidas pelo município para apreensão dos animais de médio/grande porte soltos em vias públicas. |
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| materia |
272/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações a Auto Escola globo pelos 23 anos. |
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273/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações a Pizzaria du Batista pelos 8 anos. |
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| materia |
274/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Congratulações ao time Hand Mais, campeão do Zonal do Campeonato Mineiro de Clubes Juvenil Masculino. |
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| materia |
275/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Higidio, ocorrido em 12/08/2023. |
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| materia |
276/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Kiara Emanuelle de Oliveira, ocorrido em 13/08/2023. |
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| materia |
330/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA DE PASSEIO PÚBLICO, LATERALMENTE A AVENIDA RADIALISTA ROVERVAL ANTUNES, MANHUAÇU. |
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| materia |
331/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O SEGUINTE PROJETO DE LEI: "REGULAMENTA O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ESTACIONADOS ININTERRUPTAMENTE POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS OU EM SITUAÇÃO DE ABANDONO EM VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
332/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU NO PROGRAMA SAÚDE NA HORA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE |
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| materia |
333/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE PSF (PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA) PARA ATENDER OS MORADORES DO RESIDENCIAL CLUBE DO SOL (MINHA CASA, MINHA VIDA), BAIRRO NOVO HORIZONTE, EM MANHUAÇU. |
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| materia |
334/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DO DISTRITO DE PONTE DO SILVA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
335/2023 |
2023-08-14 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REDE PLUVIAL NA RUA ATRÁS DO SUPERMERCADO PAIS E FILHOS, ATRAVESSANDO A BR 262 ATÉ O RIO MANHUAÇU, A FIM DE COLETAR AS ÁGUAS DOS BAIRROS CIDADE NOVA, VALE VERDE E BOM JARDIM, NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU |
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| materia |
78/2023 |
2023-08-09 |
Projeto de Lei |
"Institui no Calendário Oficial do Município o evento "Open de Tênis", a ser realizado anualmente na primeira semana de agosto e dá outras providências." |
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| materia |
328/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA REVITALIZAÇÃO DA RUA SILVÉRIO AFONSO, BAIRRO COLINA, MANHUAÇU. |
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| materia |
329/2023 |
2023-08-09 |
Indicação |
INDICA ASFALTAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO SOBRINHO, BAIRRO SÃO VICENTE, MANHUAÇU. |
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| materia |
2/2023 |
2023-08-08 |
Representações |
DENÚNCIA: Em documentos em anexo de depredação e quebra de patrimônio público tombado do município de Manhuaçu Praça Cordovil Pinto Coelho |
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| materia |
10/2023 |
2023-08-08 |
Projeto de Resolução |
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor Rodrigo Montesanto Pereira Leite, e dá outras providências |
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| materia |
271/2023 |
2023-08-08 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao 11º Batalhão de Polícia Militar de Manhuaçu pelos 60 anos. |
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| materia |
268/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Jadilson Ferreira, ocorrido em 04/08/2023. |
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no document
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| materia |
269/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Selma Bukovski, ocorrido em 06/08/2023. |
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| materia |
270/2023 |
2023-08-07 |
Moção |
Moção de Pesar pelo Eulalio Cavoli, ocorrido em 01/08/2023. |
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| materia |
320/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICAM REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA SITUADA RUA JOSÉ BERTOLACE DE BARROS, Nº 280, VIELA 2(dois), BAIRRO SANTA TEREZINHA, MANHUAÇU. |
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| materia |
321/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE MANHUAÇU, A EDIÇÃO DE DECRETO QUE DISPONHA DE REGRAMENTO SIMPLIFICADO E DISPENSA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, QUE SEJAM CONSIDERADAS DE RISCOS NÃO SIGNIFICANTES, CONFORME REGULAMENTO BEM COMO OUTRAS FACILIDADES DE SE ESTABELECER NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU |
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| materia |
322/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PRÓXIMO AO “POSTO PIPA”, NESTA CIDADE DE MANHUAÇU |
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| materia |
323/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO JORGE, EM MANHUAÇU. |
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| materia |
324/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU CONSTRUA UMA PONTE QUE LIGUE O BAIRRO LAJINHA A BR 262. |
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| materia |
325/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA A APLICAÇÃO DE SIDERBRITA E FINALIZAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NAS ESTRADAS DO CÓRREGO DA SERRA, ESPECIALMENTE NOS TRECHOS DE SERRA, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ. |
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| materia |
326/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA COM TESTES PARA HEPATITES COM UM “DIA D” DE TESTES EM LOCAIS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
327/2023 |
2023-08-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A AQUISÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM SEGUNDO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM MANHUAÇU. |
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| norma |
4373/2023 |
2023-08-04 |
Lei Municipal |
“Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. |
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| norma |
4374/2023 |
2023-08-04 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 295.816,02 (Duzentos e noventa e cinco mil, oitocentos e dezesseis reais e dois centavos) no orçamento da Prefeitura Municipal de Manhuaçu (MG), e dá outras providências. |
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| materia |
265/2023 |
2023-08-03 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Wesley Evaristo de Souza, ocorrido em 02/08/2023. |
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