| materia |
113/2023 |
2023-08-31 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o motivo do corte das árvores; e informações se houve autorização dos órgãos competentes para a realização do corte das árvores, como a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente e/ou a Secretaria Municipal de Planejamento. |
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112/2023 |
2023-08-30 |
Requerimento |
Solicita informações sobre o atual andamento da licitação, que tange o tratamento adequado do lixo do município, e qual o motivo pelo qual houve seu sobrestamento e requer, ainda, indicação de quais medidas estão sendo tomadas para honrar o compromisso firmado junto ao Ministério Público de Minas Gerais. |
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297/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eliza Amélia Mayrinck. |
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298/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Iramir Catta Preta Sabino, ocorrido em 23/08/2023. |
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299/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ivanice Lauriano da Silva, ocorrido em 22/08/2023. |
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300/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao engenheiro eletricista Filipe Thuler Heringer por sua atuação profissional em prol das melhorias nas extensões de rede, iluminação pública e fiscalização de projetos elétricos no município de Manhuaçu. |
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301/2023 |
2023-08-30 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria Helena Brandão. |
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352/2023 |
2023-08-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO A EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E INSERÇÃO DE POSTES COM ILUMINAÇÃO NA PARTE DE TRÁS DOS BLOCOS NO RESIDENCIAL CLUBE DO SOL. A FIM DE DAR MAIS SEGURANÇA AOS MORADORES. |
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87/2023 |
2023-08-29 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETES NO CÓRREGO SÃO ROQUE, TENDO INÍCIO NO MORRO PRÓXIMO A CASA DO ZÉ GORDINHO, ATÉ A IGREJA CATÓLICA. |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre nomeação da escadaria "São Judas Tadeu" e dá outras providências. |
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296/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
Moção de Congratulações ao 11º BPM pela organização do 20º Passeio Ciclístico, ocorrido no dia 27/08/2023. |
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| materia |
111/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Solicita a Secretaria da Educação, as seguintes informações a respeito das escolas municipais, em especial a Escola Municipal de Vila Nova:
Motivo pelo qual diariamente há janelas de aulas vagas?
Motivo pelo qual não estão sendo designados professores para substituir os demais que estão de licença?
Quais as providências estão sendo tomadas a fim de sanar esses problemas? |
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| materia |
294/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Isaac da Silva, ocorrido em 24/08/2023. |
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| materia |
295/2023 |
2023-08-24 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR à família do senhor EDUARDO BARBOSA, ex-deputado Federal por Minas Gerais por 07 mandatos, que falecera em 23/08/2023. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-24 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ARDELINA DA SILVA SOUZA NO BAIRRO BOM JARDIM. |
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| sessao |
7 |
2023-08-24 |
Audiência Pública |
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291/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Marcelo Ker Werner, médico cirurgião pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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| materia |
292/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Agenor Werner, médico ginecologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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| materia |
293/2023 |
2023-08-22 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos ASB e TSB, pelo excelente trabalho nos ESF'S, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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| materia |
289/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Fabrício Santos pelo lançamento do livro "MENTALIDADE ARTÍSTICA CRIATIVA" E "ELEVAÇÃO DA MENTE AO ESPIRITUAL". |
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| materia |
290/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Gabriela Maria Silva, ocorrido em 20/08/2023. |
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| materia |
340/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE NOVA REDE PLUVIAL NO BAIRRO COQUEIRO LIGANDO ATÉ O RIO MANHUAÇU. |
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| materia |
341/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRACINHA DA IGREJA CATÓLICA EM SANTO AMARO. |
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| materia |
342/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU REFORMA DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI), NESTA CIDADE. |
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| materia |
343/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO LAJINHA A BR 262. |
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| materia |
345/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA OU BLOQUETE NO MORRO DA GOIABA, CÓRREGO SÃO BENTO, DOM CORREA. |
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| materia |
346/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO PARA QUE NOS PRÓXIMOS CONCURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, SEJA UTILIZADA COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE DE NOTA OBTIDA A CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO NA ÁREA A QUAL O CANDIDATO (A) ESTÁ CONCORRENDO. |
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| materia |
347/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA AO SETOR DE OBRAS QUE ADQUIRA TRITURADOR DE PODAS. PARA DIMINUIR O ENTULHO DAS PODAS E GERAR MATERIAL PARA COMPOSTAGEM E FUTARAMENTE ADUBO ORGÂNICO PARA SER UTILIZADO NOS JARDINS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
348/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE ADIQUIRA E DISPONIBILIZE KIT`S DE HIGIENE PESSOAL PARA OS BANHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. E O KIT FEMININO ACRESCIDO DE ABSORVENTE. |
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| materia |
349/2023 |
2023-08-21 |
Indicação |
INDICA A SECRETARIA DE CULTURA ESTUDOS PARA CRIAÇÃO DA BOLSA ARTISTA NO MUNICÍPIO. AFIM DE FOMENTAR E INSENTIVAR O TALENTO DOS MUNICIPES. |
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| materia |
11/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Benemérito ao Sr. Vanderson Alves Ferreira. |
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| norma |
4375/2023 |
2023-08-18 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências”. |
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| norma |
4376/2023 |
2023-08-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos professores PI, PII, Diretor de Escola DIE CC-VI e Coordenadores de Creches COC CC-V do município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| norma |
4377/2023 |
2023-08-18 |
Lei Municipal |
Declara a UNIFACIG ASSOCIAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE (UAS), como Entidade de Reconhecida Utilidade Pública Municipal. |
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| norma |
4378/2023 |
2023-08-18 |
Lei Municipal |
"Institui a Semana Municipal do Terço dos Homens." |
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| materia |
286/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Mário José Pás. |
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| materia |
287/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Fernando Chaves, diretor do aeroporto pelo excelente trabalho que vem fazendo. |
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| materia |
288/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Augustinho Domiciano Filho, ocorrido em 17/08/2023. |
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| norma |
86/2023 |
2023-08-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Roseane Aparecida Cruz Santos Silva. |
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| norma |
87/2023 |
2023-08-17 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito pelo cinquentenário da Pastelaria do Ziquita. |
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| sessao |
15 |
2023-08-17 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
41/2023 |
2023-08-16 |
Emenda a Projeto de Lei |
"Adiciona o § 7º ao art.32 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023". |
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| materia |
284/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Avelino Bassani, ocorrido em 15/08/2023. |
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| materia |
285/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Marta Dutra Costa, ocorrido em 16/08/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-08-15 |
Representações |
Representação em face da Prefeita Municipal Maria Imaculada Dutra Dornelas e Procurador- Geral do município Ronaldo Garcia Marques.
(Assunto: COORPERTRAN) |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a aplicação do piso salarial dos professores PI, PII, Diretor de Escola DIE CC-VI e Coordenadores de Creches COC CC-V do município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
84/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa da Comunhão", a ser realizada anualmente na 2ª semana de agosto. |
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| materia |
85/2023 |
2023-08-15 |
Projeto de Lei |
“Institui, no âmbito municipal, o Programa Mulher Independente, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar”. |
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| materia |
109/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
Solicita ao Secretário Sandro Tavares, informações sobre como está sendo feito os repasses de alimentos de agricultura familiar para a APAC. |
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