| materia |
332/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Alex Nagem Machado neurocirurgião pelo carinho com minha família, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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333/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sebastião Onofre de Carvalho Provedor do Hospital César Leite, pelo excelente trabalho feito em nosso hospital. |
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334/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Andreia Pereira de Lima por estar atuando há muitos anos na educação e dando sua contribuição na melhoria da qualidade de vida de seus alunos. |
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335/2023 |
2023-09-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Ataíde José de Lima pelos 30 anos que serviu a gloriosa Polícia Militar de Minas Gerais. |
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| materia |
377/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS VISANDO O DESASSOREAMENTO DO RIO MANHUAÇU. |
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378/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE GAVETÁRIO NO CEMITÉRIO DE VILA NOVA, COM NO MÍNIMO 90 VAGAS, OU MESMO A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA ATENDER A POPULAÇÃO. |
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379/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA MARTINS FRAGA (PARQUINHO) LOCALIZADA NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
380/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA A REVITALIZAÇÃO E REFORMA DA PRAÇA DA RODOVIÁRIA, NA BAIXADA, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
381/2023 |
2023-09-19 |
Indicação |
INDICA REFORMA E REVITALIZAÇÃO, DA PRAÇA ÂNTONIO BRUM, BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA, MANHUAÇU, MG. |
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| sessao |
17 |
2023-09-19 |
Reunião das Comissões |
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| materia |
13/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno nº 1 de 23 de outubro de 2008, para constituir Comissão Permanente que menciona em seu art. 52 e dá outras providências. |
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| materia |
94/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Escola Feliz, no Município de Manhuaçu. |
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| materia |
95/2023 |
2023-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial do Município a "Festa de Realeza", a ser realizada anualmente no mês de maio e dá outras providências. |
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| materia |
115/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer à Prefeita Municipal informações sobe o motivo do não pagamento do adicional de insalubridade a servidores que atuam nas categorias de Auxiliares de Saúde Bucal e Técnicos de Saúde Bucal. Requer, ainda, informações sobre o motivo de parte desses servidores receberem a insalubridade e outros não. |
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| materia |
116/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações a respeito do valor gasto pelo município com o serviço de transporte público, bem como o valor de vale transporte o município paga em sua totalidade. |
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| materia |
117/2023 |
2023-09-18 |
Requerimento |
Solicita à Viação União informações a respeito do custo total da empresa para operar o transporte público de Manhuaçu/MG. |
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| materia |
323/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao casal João Alves de Freitas e Nicéia de Amorim Freitas há mais de 40 anos casados. Pessoas de testemunho, honestas, humildes, testemunhas de um casamento maravilhoso. |
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| materia |
324/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Gostaria de parabenizar ao casal Ana Paula Amorim Dias e Eduardo Silveira Dias há mais de 13 anos casado, sendo um casal de pessoas honestas, trabalhadoras, humildes e abençoadas por Deus. Ficam aqui os meus sinceros parabéns por vocês serem pessoas tão maravilhosas de famílias maravilhosas. |
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| materia |
325/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olacir Teixeira Dos Santos, ocorrido em 15/09/2023. |
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| materia |
326/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Lucia Helena Santos Colombo, ocorrido em 17/09/2023. |
0 |
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| materia |
327/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Saae, pelo excelente trabalho feito em nosso município. |
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| materia |
328/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações a AMAAM, pelos 3 anos. |
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| materia |
329/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Congratulações ao sindicato dos trabalhadores rurais de Manhuaçu pelos 50 anos. |
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| materia |
330/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A COORDENADORA DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, EMILCE ESTANISLAU MUNIZ. |
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| materia |
331/2023 |
2023-09-18 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr.Eros Valadão Abi Ackel, médico cardiologista pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
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| materia |
368/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA EMPRESA TANGARA NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA ATÉ A VILA CACHOEIRINHA. |
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| materia |
369/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NA BR 262 PARA ILUMINAR TODA ENTRADA DO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
370/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIANDO NO BAIRRO PONTE DA ALDEIA ATÉ O CLUBE DE CABO E SOLDADOS. |
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| materia |
371/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA PRACINHA DO BAIRRO ALFA SUL. |
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| materia |
372/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA A CONTRATAÇÃO DE 2 (DOIS) PEDIATRAS PARA FAZER ATENDIMENTO NA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO (UAI)- MANHUAÇU. |
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| materia |
373/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU SUBSTITUA O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS POR BLOQUETES NA RUA ÁGUAS MARINHAS, EM REALEZA. |
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| materia |
374/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FAÇA UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DE MATERIAL QUE SERÁ NECESSÁRIO PARA O DEVIDO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL PROFESSORA EJANE FIRMINO SANTOS EM REALEZA, UMA VEZ QUE A MESMA PASSARÁ FUNCIONAR EM NOVO ENDEREÇO. |
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| materia |
375/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI PARA REGULAMENTAR QUE AO MENOS 30% DOS RECURSOS RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO REFERENTE VERBAS DE CULTURA, SEJAM OBRIGATORIAMENTE INVESTIDOS EM ESCOLAS DE ARTE: MÚSICA, PINTURA, DANÇA E OUTROS. E PARA CRIAÇÃO DE UMA ORQUESTRA SINFÔNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
376/2023 |
2023-09-18 |
Indicação |
INDICA REFORMA EM REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ ABERTA NA RUA DO TRIÂNGULO, BAIRRO SANTANA. |
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| norma |
4380/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
Institui o calendário oficial de eventos do município de Manhuaçu, a "Festa do caminhoneiro e do motorista ", a ser realizada anualmente na semana do dia 25 de julho. |
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| norma |
4381/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
"Autoriza o pagamento de valores a título de premiação aos produtores de café do município de Manhuaçu - MG, conforme classificação, em concursos de qualidade de café". |
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| norma |
4382/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
“Institui a semana de apoio dos cidadãos Manhuaçuenses aos cemitérios públicos municipais e dá outras providências”. |
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| norma |
4383/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte público coletivo urbano do município de Manhuaçu - MG. |
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| norma |
4384/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| norma |
4385/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
“Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”.
Comunidade Terapêutica Abundante Vida Clínica Feminina
Núcleo de Voluntários de Assistência aos Cancerosos Carentes de Manhuaçu
Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu |
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| norma |
4386/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| norma |
4387/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
"Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Manhuaçu/MG." |
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| norma |
4388/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
Dá denominação a logradouros públicos no bairro Bela Vista.
Avenida Odilon Mendes de Carvalho
Rua Lions Club
Rua Jandira Gonçalves de Souza
Rua Doutor Cário Abi-Ackel |
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| norma |
4389/2023 |
2023-09-18 |
Lei Municipal |
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Manhuaçu a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana do mês Julho Âmbar. |
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| materia |
45/2023 |
2023-09-15 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera o caput do art. 21 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023.
Suprimam-se os §§1º, 2º e 3ºdo art. 21 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023.
Altera o caput do art. 74 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023. |
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| materia |
364/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO PARA 6 MESES LINCENÇA MATERNIDADE, BEM COMO FLEXIBILIZAÇÃO DE HORÁRIO PARA MÃES LACTANTES . |
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| materia |
365/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE CADA ANO DE TRABALHO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO SEJA CONTADO COMO PONTO PARA CONCORRER AOS PRÓXIMOS CONCURSOS QUE ACONTECEREM NA CIDADE DE MANHUAÇU. |
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| materia |
366/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO O CASCALHAMENTO NAS ÁREAS DE DIFÍCIL ACESSO NO CÓRREGO BOA VISTA, ZONA RURAL, PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU. |
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| materia |
367/2023 |
2023-09-15 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO DE UM VAZAMENTO ATRÁS DA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ENGENHO DA SERRA. |
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| materia |
114/2023 |
2023-09-14 |
Requerimento |
Considerando o disposto no item 7.7 do termo de referência do procedimento licitatório promovido pelo SAMAL que estabelece que “7.7. O Município de Manhuaçu/MG disponibilizará o terreno próprio para colocação dos equipamentos de armazenamento de lixo, localizado no Distrito de Realeza, a aproximadamente 550 metros das margens da BR 262, distando aproximadamente 1.600 metros do trevo de cruzamento da BR 262 com a BR 116”;
Considerando a proximidade do local do terreno doado ao Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais - Campus Manhuaçu (IFET), bem como do Aeroporto Regional de Santo Amaro de Minas, em Manhuaçu;
Solicita Diretor do IFET e ao Coordenador do Aeroporto informações acerca da instalação do transporto de lixo na região de Realeza, expondo opiniões técnicas da medida, em especial, quanto ao cumprimento das normas da ANAC. |
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