| materia |
319/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ginaldo de Araújo, ocorrido em 10/09/2023. |
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| materia |
320/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Moção de repúdio à presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber que liberou para julgamento a ação que trata da descriminalização do aborto até a 12ª semana da gravidez. |
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| materia |
321/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento de Ronan Tebas Lopes. |
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| materia |
322/2023 |
2023-09-14 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao casal Marcelo Amorim Freitas e Raquel Rodrigues Martins Freitas por serem pessoas maravilhosas, educadas, humildes, que sempre procura fazer o bem. Parabenizo também pelos 15 anos de casamento fazendo esse matrimônio referência e espelho para outros casais. |
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| norma |
88/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao 11º Batalhão da Polícia Militar pelos 60 anos de instalação no município de Manhuaçu-MG. |
1 |
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| norma |
89/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor MARIO HERINGER, e dá outras providências . |
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| norma |
90/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Concede o título de CIDADÃO HONORÁRIO DE MANHUAÇU-MG ao Senhor Rodrigo Montesanto Pereira Leite, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
91/2023 |
2023-09-14 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências.
Nilcea Araújo dos Santos
Cleonice Gomes
Gervásio Augusto de Cerqueira
Wemerson Deibid M. Costa
Diego Soti Pereira
Rita de Cássia L. dos Santos
Lázaro Adão Lima
Willian José Robadel |
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| sessao |
16 |
2023-09-14 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
42/2023 |
2023-09-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Altera o §1º do art. 21 e o caput dos arts. 81 e 82, do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023”. |
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| materia |
43/2023 |
2023-09-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Adiciona o art. 5º ao Projeto de Lei nº 88 de 11 de setembro de 2023”. |
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| materia |
44/2023 |
2023-09-13 |
Emenda a Projeto de Lei |
“Altera o Projeto de Lei nº 88 de 11 de setembro de 2023”. |
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| materia |
318/2023 |
2023-09-13 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Nicodemos Marcelino de Oliveira Perigolo Neto e Hitalo Henrique de Souza, Campeões Mineiro Futebol 7 pelo time do Gameleira F. C. |
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| materia |
12/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e contém outras providências.
Nilcea Araújo dos Santos
Cleonice Gomes
Gervásio Augusto de Cerqueira
Wemerson Deibid M. Costa
Diego Soti Pereira
Rita de Cássia L. dos Santos
Lázaro Adão Lima
Willian José Robadel |
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| materia |
92/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
Autoriza repasse financeiro à Associação de Polícia Mirim de Manhuaçu - MG - APM, e dá outras providências. |
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| materia |
93/2023 |
2023-09-12 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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| materia |
315/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Ramos de Oliveira, ocorrido em 07/09/2023. |
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| materia |
316/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações a Elétrica Pena pelos seus 30 anos. |
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| materia |
317/2023 |
2023-09-12 |
Moção |
Moção de Congratulações a Gulozitos pelos seus 37 anos. |
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| sessao |
16 |
2023-09-12 |
Reunião das Comissões |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-09-11 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
“Altera a redação do § 2º, do art. 240, para regulamentar, em âmbito local, o procedimento de competência municipal previsto no art. 10, § 1º, da Resolução n.o 237 do CONAMA ou norma que lhe vier a substituir, estabelecendo as diretrizes do processo de análise de conformidade de empreendimento ou atividade em relação às leis municipais aplicáveis ao uso e ocupação de solo.” |
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| materia |
88/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Autoriza a concessão de subsídio tarifário temporário ao serviço de transporte público coletivo urbano do município de Manhuaçu - MG. |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Altera o anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
“Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições às entidades que menciona e dá outras providências”.
Comunidade Terapêutica Abundante Vida Clínica Feminina
Núcleo de Voluntários de Assistência aos Cancerosos Carentes de Manhuaçu
Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu |
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| materia |
91/2023 |
2023-09-11 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras Providências (Rua José Antônio Nagib Féres). |
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| materia |
306/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Conceição Araújo de Castro. |
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no document
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| materia |
307/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Mário Martins (bigode), ocorrido em 06/09/2023. |
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| materia |
308/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças Pereira, ocorrido em 11/09/2023. |
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| materia |
309/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Congratulações a APAE pelos 50 anos. |
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| materia |
310/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Batista, ocorrido em 07/09/2023. |
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| materia |
311/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Congratulações a Faculdade do Futuro pelos 20 anos na área da educação e 20 anos do Curso de Enfermagem em nosso município. |
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| materia |
312/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Elizabeth Estanislau Muniz, ocorrido em 10/09/2023. |
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| materia |
313/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angela Vargas Brandão Amorim, ocorrido em 11/09/2023. |
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| materia |
314/2023 |
2023-09-11 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos da Silva, ocorrido em 11/09/2023. |
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| materia |
344/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA O ASFALTAMENTO NO CÓRREGO SINCERIDADE NA ENTRADA DA PREDALLE ATÉ O NOVO EMPREENDIMENTO AO LADO DA PROPRIEDADE DA FAMÍLIA KLEN. |
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| materia |
357/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE GUARDA-MÃO NA PONTE DE MADEIRA NO CÓRREGO DA BARRA DE SIMONÉSIA, MANHUAÇU. MG. |
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| materia |
358/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA CONTINUIDADE DE 80 METROS DE CALÇAMENTO MORRO PRÓXIMO AO SENHOR GEOVANE, SENTIDO JOÃO BOSCO, NO CORREDOR DO CÓRREGO SÃO SEBASTIÃO, MANHUAÇU, MG. |
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| materia |
359/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS A FIM DE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO REDUTORES DE VELOCIDADE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONTRAN, AO LADO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA ALDEIA, MANHUAÇU. |
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| materia |
360/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULAMENTAÇÃO POR MEIO DE LEI QUE CONCEDA BENEFÍCIOS EM PROCESSOS LICITATÓRIOS PARA OS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICRO E PEQUENAS EMPRESAS LOCAIS, CONFORME LEI COMPLEMENTAR 123/2006 E DEMAIS DISPOSIÇÕES SOBRE A MATÉRIA, COM A FINALIDADE DE EFETIVAR A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, AMPLIAÇÃO DA EFICIÊNCIA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INCENTIVAS À INOVAÇÃO. |
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361/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE PLANO DE CARGOS DESTINADO AOS SERVIDORES DO SAAE. |
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362/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE GARAGEM COM COBERTURA NA BASE DO SAMU EM REALEZA PARA ESTACIONAR AS AMBULÂNCIAS. |
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363/2023 |
2023-09-11 |
Indicação |
INDICA A SINALIZAÇÃO DE LOCAL DESTINADO A AMBULÂNCIAS.
CONSTANTEMENTE ENCONTRAM-SE VEÍCULOS DE PASSEIO ESTACIONADOS EM LOCAIS DE USO DE AMBULÃNCIAS, CAUSANDO TRANSTORNOS E DEMORA NOS ATENDIMENTOS. |
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305/2023 |
2023-09-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Equipe Kyōshi que conquistou 15 medalhas durante a 3ª etapa do Circuito Vale do Aço de Judô em Ipatinga, no dia 02/09/2023. |
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302/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Eva Moreira Gomes. |
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| materia |
303/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Ueverton Vitor Lourenço de Oliveira. |
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| materia |
304/2023 |
2023-09-04 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Maria de Lourdes Justiniano, Saul Justiniano da Silva e Raví Reis Justiniano, em 26/08/2023. |
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356/2023 |
2023-09-04 |
Indicação |
INDICA PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DO CÓRREGO BOA VISTA, PONTE DA ALDEIA. TAL AÇÃO SE FAZ NECESSÁRIA, POIS DEVIDO ÀS CHUVAS AS ESTRADAS ESTÃO EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES NECESSITANDO DE ATENDIMENTO URGENTE. |
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| materia |
353/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO ESTUDO PARA MUDANÇA DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA O COQUEIRO RURAL A PALMEIRAS. PARA TAL A NOVA ESTRADA PASSARIA DENTRO DA PROPRIEDADE DA SENHORA ALCIONE. SOLICITO QUE O EXECUTIVO ENTRE EM ENTENDIMENTO COM A PROPRIETÁRIA PARA A EXECUÇÃO DA MUDANÇA. |
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| materia |
354/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DOS FILHOS DO SENHOR JOSÉ ESTEVÃO, CÓRREGO DO ROCHEDO, PALMEIRAS. |
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| materia |
355/2023 |
2023-09-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 500 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR COCLIMES, G BARBOSA E DÉIA COLOTO, CÓRREGO BOA VISTA, PALMEIRAS. |
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