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46/2023 |
2023-10-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera a tabela do art. 2º Projeto de Lei Complementar nº 7 de 07 de junho de 2023. |
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47/2023 |
2023-10-03 |
Emenda a Projeto de Lei |
Altera o §1ºdo art. 21 e o caput dos arts. 81 e 82, do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023 |
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105/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei |
Proíbe a instalação de banheiros unissex nos estabelecimentos públicos e comerciais no município de Manhuaçu, e dá outras providências. |
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123/2023 |
2023-10-03 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca do atendimento da indicação nº 281/2023, de autoria deste vereador, a qual indica seja feita uma obra na Rua Professor Silas Heringer, em frente à fazenda do senhor Lauzinho, no bairro Engenho da Serra, diante da urgência do assunto. |
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357/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Cláudia Maria Gonçalves de Souza Santos, funcionária pública e professora com um vasto currículo. Ao longo de muitos anos, ela recebeu muitos elogios e aprendizados. Sua carreira como professora começou na escola Pantera Cor-de-Rosa, seguiu por Tiradentes e diversas outras escolas. Gostaria de expressar minha admiração, pois saber que, no meio do caos, existem pessoas honradas e que prestaram um serviço exemplar ao município é motivo de alegria. |
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358/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Eduardo Xavier e Michele Xavier, proprietários da construtora Hermon, reconhecendo seu empenho e sucesso como uma das principais construtoras de Manhuaçu e região. Expresso meus sinceros parabéns a esses magníficos empresários pelo talento em edificar grandes empreendimentos, oferecendo numerosas oportunidades de emprego e abençoando inúmeras famílias. |
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359/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Moção de Reconhecimento a Abraão Prado, dono da plataforma Seu Motorista, um empresário notável na cidade de Manhuaçu, um profissional de excelência e caráter inquestionável, conhecido por sua humildade. Meus sinceros parabéns por ser um excelente profissional e um ser humano exemplar. |
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360/2023 |
2023-10-03 |
Moção |
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Vagner Andrade de Aquino. |
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400/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICAM QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ENTRA EM ENTENDIMENTO COM A SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE SEJA FEITO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA ESTADUAL DE VILANOVA, ANTÔNIO SILVA ROCHA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA. |
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401/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS, E AOS AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS - ACE. |
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402/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA FEITO UM PROJETO/ ESTUDO PARA O CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 700 METROS NO MORRO DO CÓRREGO BEM POSTA, SENTIDO PONTE DO SILVA. |
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403/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICA QUE SEJAM COLOCADAS 15 MANILHAS 060 NA ESTRADA PRINCIPAL DA BOA VISTA, PARA RETIRAR O GRANDE VOLUME DE ÁGUA QUE DESCE NA ESTRADA, E QUE TEM CAUSADO DANOS A VIA. REFERÊNCIA: APÓS A ESCOLA MUNICIPAL SÍLVIO FROSSARD DE ASSIS. |
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404/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICA QUE FEITA ROÇAGEM, BEM COMO PINTURA NOS MEIO-FIOS NA SILAS HERINGER, BAIRRO ENGENHO DA SERRA, PARA UM MELHOR ASPECTO PARA COMUNIDADE. |
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405/2023 |
2023-10-03 |
Indicação |
INDICAM AO SAMAL CONSTRUÇÃO DE UMA LIXEIRA SUBTERRÂNEA NO CALÇADÃO DO BAIRRO COQUEIRO, NO TRECHO ENTRE ÀS PROXIMIDADES DA PADARIA MÁXIMO PÃO. |
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2023-10-03 |
Reunião das Comissões |
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18/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Título de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao advogado Layon Nícolas Dias Pereira |
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19/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Conselho Particular São Francisco de Assis - da Sociedade São Vicente de Paulo - distrito de São Pedro do Avaí. |
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103/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
Altera o quadro das Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Manhuaçu para o exercício 2024. |
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104/2023 |
2023-10-02 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Distrito de Santo Amaro de Minas e dá outras Providências” |
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122/2023 |
2023-10-02 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal:
1. Informações sobre o motivo do não pagamento das gratificações aos motoristas de ambulância de viagens e de veículos para transporte de pacientes para fora do Município;
2. Que os pagamentos dos motoristas de ambulância sejam realizados conforme parágrafo único do art. 17 da lei 2.418 de 30 de janeiro de 2004. |
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348/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Maiza Silva Werner pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com carinho, amor e comprometimento ao trabalho de ajudar cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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| materia |
349/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Claudia Silveira Werner Alvarenga pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço público, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
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350/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações aos estudantes Cauan Carlos Rodrigues Dutra, Lucas Faria Pereira, Paulo da Silva Júnior, Vitor Rafael Amâncio Pereira, Ulisses Paulo Amâncio Silva e à professora do Itinerário Formativo: Tecnologia e Inovação Amanda Pimentel Vieira, à coordenadora do Novo Ensino Médio e vice-diretora Sônia da Conceição Lopes Teixeira, e à diretora Marilda de Fátima Oliveira Machado, pela criação de projetos de tecnologia e inovação na 1ª Feira de Robótica realizada pela regional de ensino de Manhuaçu. |
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351/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de reconhecimento ao Grand Café Hotel pelos 9 anos de prestação de serviços no município de Manhuaçu. |
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352/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Alberto José da Silva, ocorrido em 01/10/2023. |
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353/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Candido Dutra. |
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| materia |
354/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações a Academia Manhuaçuense de Letras pelos 31 anos. |
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| materia |
355/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de reconhecimento aos organizadores do 1º Velocross. |
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| materia |
356/2023 |
2023-10-02 |
Moção |
Moção de Congratulações aos AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) e AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), pelo Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate ás Endemias, comemorado em 04 de outubro de 2023. |
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| materia |
389/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JAGUARAI, BAIRRO SÃO JORGE, MANHUAÇU, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DAS REDES COLETORAS DOS ESGOTOS SANITÁRIO E PLUVIAL, ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS. |
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| materia |
390/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA ACRESCENTADA NOÇÃO DE DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NOS TEMAS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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| materia |
391/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE A PREFEITURA DE MANHUAÇU EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO FAÇA UM LEVANTAMENTO A RESPEITO DAS FESTAS A SEREM REALIZADAS NOS DISTRITOS E NA CIDADE DE MANHUAÇU, PARA QUE NAS PRÓXIMAS LICITAÇÕES SEJA ORÇADO O QUANTITATIVO SUFICIENTE DE PALCOS, SOM E ILUMINAÇÃO QUE ATENDA TODAS AS LOCALIDADES. |
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392/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA A PREFEITURA DE MANHUAÇU REFORMA DO PONTO DE APOIO À SAÚDE NO CÓRREGO DOS PEDREIROS. |
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| materia |
393/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA PRACINHA DA RUA JÚLIO BUENO. |
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| materia |
394/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO SANTANA. |
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| materia |
395/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA QUE O SAAE RESOLVA DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA COM OS TELEFONES DE ATENDIMENTO AS DEMANDAS NOS DISTRITOS. |
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| materia |
396/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA REFORMA DO MURO DA QUADRA NO DISTRITO DE PONTE DO SILVA. |
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| materia |
397/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO NOS PONTOS DE ÔNIBUS NA BR 262, EM MANHUAÇU. |
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| materia |
398/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PRINCIPAL NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
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| materia |
399/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA INSERÇÃO DE CONTÊINER PARA ARMAZENAMENTO DE LIXO, NA RUA HEITOR PINHEIRO, ALTURA DO Nº 75, BAIRRO PINHEIRO EM MANHUAÇU-MG. |
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| materia |
406/2023 |
2023-10-02 |
Indicação |
INDICA O CONTATO URGENTE DA PREFEITURA DE MANHUAÇU COM O DNIT PARA COLOCAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS E FAIXA DE PEDESTRE NA BR-116 E BR-262 NO DISTRITO DE REALEZA, EM REITERAÇÃO À INDICAÇÃO Nº 44/2021 e 452/2022 APROVADA (ANEXA). |
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| norma |
632/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
“Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências”
Moisés de Alcântara Xavier |
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| norma |
633/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
“Defere pedido para gozar férias anuais de servidor que menciona e dá outras providências”
Gervásio Augusto de Cerqueira |
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| norma |
634/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Defere pedido para gozar férias anuais de servidora que menciona e dá outras providências.
Rita de Cássia Louback dos Santos |
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| norma |
635/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
“Nomeia temporariamente servidor que menciona e dá outras providências”
MARCELO DE MIRANDA |
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| norma |
636/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação temporária de servidor que menciona e dá outras providências.
Brucy Buxton dos Reis Vieira |
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| norma |
637/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
Nomeia temporariamente servidora que menciona e dá outras providências.
Midian da Silva Farias |
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| norma |
638/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
“Designa servidora que menciona em substituição temporária de outro servidor para recompor a atividade de Gestor de Contratos do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, desempenhando as funções essenciais inerentes à execução das Leis Federais Nºs 8.666/93, 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências”.
Victória Carvalho Soares |
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| norma |
639/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
“Designa servidora que menciona em substituição temporária de outro servidor para recompor a atividade de Fiscal de Contratos do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, desempenhando as funções essenciais inerentes à execução das Leis Federais Nºs 8.666/93, 14.133/2021 e seus regulamentos e dá outras providências”.
Carcelândia Dias Duarte |
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| norma |
640/2023 |
2023-10-02 |
Portaria |
“Nomeia Comissão de Contratação do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu/MG para os certames licitatórios na modalidade de CONCORRÊNCIA, prevista na Lei 14.133/2021 e dá outras providências.”
Glauciane Pimentel Rhodes Gonçalves
Adriano Moreira de Carvalho
Josiane Miranda Breder Assis |
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