| materia |
382/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Therezinha Nogueira Barrote. |
0 |
no document
|
| materia |
383/2023 |
2023-10-16 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Alcides Pereira, ocorrido em 16/10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
409/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO NA RUA SAGRADA FAMÍLIA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ.
A RUA ESTÁ CEDENDO (PRÓXIMO PRÉDIO ALEX), LEVANDO PERIGO AOS TRANSEUNTES E VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM. |
1 |
extracted
|
| materia |
410/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA QUE SEJA REALIZADO LEVANTAMENTO NOS DISTRITOS A RESPEITO DE NUMERAÇÃO DAS CASAS E DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, A FIM DE INSTALAR PLACAS COM NÚMEROS NOS IMÓVEIS E DOS NOMES DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
411/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO RESIDENCIAL CLUBE DO SOL (Minha Casa, Minha Vida). |
1 |
extracted
|
| materia |
412/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA REFORMA NOS DEGRAUS DA ESCADARIA DA VIELA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MANHUAÇU-MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
413/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ISENTE IDOSOS E PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EM HORÁRIO DE TRABALHO DO PAGAMENTO DO VALOR DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
414/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO COM BLOQUETES NO CÓRREGO VISTA ALEGRE. MORRO QUE DÁ ACESSO A IGREJA SANTO ANTÔNIO, E MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR FABINHO. |
1 |
extracted
|
| materia |
415/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NO CÓRREGO BOA VISTA BOA VISTA, ZONA RURAL DA PONTE DA ALDEIA. PRÓXIMO A CASA DO SENHOR SIDNEY. |
1 |
extracted
|
| materia |
416/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA A FINALIZAÇÃO DO MURO DE CONTENÇÃO, BEM COMO ATERRAMENTO DO MESMO, NA RUA PROFESSOR SILAS HERINGER, LOCALIZADO APÓS O “VIRADOR DE ÔNIBUS”. |
1 |
extracted
|
| materia |
417/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE ANALISE COM O PROPRIETÁRIO DO LOTE NO BAIRRO SANTA LUZIA LOCAL CONHECIDO COMO “CAMPINHO DE TERRÃO” A VIABILIDADE DE NEGOCIAÇÃO PARA QUE ESSA ÁREA SEJA DA PREFEITURA PODENDO SE TORNAR UM CAMPO PARA A COMUNIDADE DO BAIRRO SANTA LUZIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
418/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA REFORMA DA ROTATÓRIA DO CENTRO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
419/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITO ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO FISIOTERAPEUTA E EDUCADOR FÍSICO PARA FAZER ATIVIDADES FÍSICAS COM OS IDOSOS DA COMUNIDADE DE PALMEIRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
420/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A INDICAÇÃO DO LOGRADOURO NAS RUAS QUE ESTÃO FALTANDO TAL SINALIZAÇÃO, NO DISTRITO DE SANTO AMARO DE MINAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
421/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA A INSERÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA RUA PADRE AFONSO HANS, PRÓXIMO A MADEREIRA TUPI, BAIRRO PONTE DA ALDEIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
422/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA A CONSTRUÇÃO DE “DEQUE” NA PARTE INTERNA DA PONTE DA RUA ANTÔNIO PUPIN, QUE LIGA O BAIRRO BAIXADA AOU BAIRRO COQUEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
423/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ESTUDO PARA DEMOLIÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA O POSTO DE SAÚDE DE REALEZA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE BÁSICA DE SÁUDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
424/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA ESTUDO PARA CORTE DE EUCALIPITOS/ ÁRVORES COM RISCO IMINENTE DE QUEDA, NA RUA MONTE VERDE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOAQUIM, DISTRITO DE REALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
425/2023 |
2023-10-16 |
Indicação |
INDICA REFORMA DO GUARDA CORPO DA PONTE LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ESMERALDA SAINDO PARA A BR 262, PRÓXIMO A OFICINA DO ZÉ RAMALHO, NO DISTRITO DE REALEZA. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei |
DECLARA A COMUNIDADE ASSISTENCIAL DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO ABUNDANTE VIDA-CARRDQAV, COMO ENTIDADE DE RECONHECIDA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
365/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO à Viviane Pena Temer Gantos da Imunizar, pela competência, presteza e zelo ao longo dos anos, se dedicando com comprometimento ao trabalho de ajudar a cada paciente. Por tamanho profissionalismo e dedicação ao serviço, receba essa homenagem como forma de reconhecimento e agradecimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
366/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Aplausos e Reconhecimento a Juliane Aguiar Souza Pereira pelos relevantes serviços prestados a Educação Infantil do município de Manhuaçu como Coordenadora Escolar. |
0 |
no document
|
| materia |
367/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Médico Dr. Antônio José Martins de Oliveira Lima. |
0 |
no document
|
| materia |
368/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Carolina Damaso Evangelista, ocorrido em 07/10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
369/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Hyago Marcelino Lima. |
0 |
no document
|
| materia |
370/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Leonardo Teodoro, ocorrido em 10/10/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
371/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Fabrício Gantos, médico ortopedista pelo carinho com minha família, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
372/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Dr. Luiz Rufato pelo carinho com minha família, pela competência, presteza e zelo, se dedicando e se comprometendo para o bem dos pacientes. |
1 |
extracted
|
| materia |
373/2023 |
2023-10-10 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Solange Rodrigues de Souza Ferreira, ocorrido em 09/10/2023. |
0 |
no document
|
| materia |
407/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NO CÓRREGO DOS MARICOS, NOS PONTOS MAIS CRÍTICOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
408/2023 |
2023-10-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NO CÓRREGO SANTA LUZIA, INICIANDO NA ESTRADA PRINCIPAL, E FINALIZANDO PRÓXIMO A PONTE DA PROPRIEDADE DA SENHORA DELÍCIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2023 |
2023-10-06 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA ADITIVA: Adiciona o §7ºdo art. 32 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2023 |
2023-10-06 |
Emenda a Projeto de Lei |
EMENDA MODIFICATIVA: Altera o caput do art. 81 do Projeto de Lei 59 de 20 de junho de 2023. |
1 |
extracted
|
| norma |
4399/2023 |
2023-10-06 |
Lei Municipal |
“INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
4400/2023 |
2023-10-06 |
Lei Municipal |
Regulamenta, em âmbito municipal, a lei complementar nº 195 de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural e dá outras providências. (LEI PAULO GUSTAVO) |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Milton Filgueiras. |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei |
Estabelece diretrizes para as ações do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais voltadas para a prevenção e a detecção precoce do câncer de intestino. |
1 |
extracted
|
| materia |
124/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Considerando informações recebidas por esta vereadora de que, no bairro Santa Luzia, neste município, houve a queda de um muro sob a casa de uma munícipe, requer ao Executivo Municipal esclarecimentos acerca da referida situação, apontando se há responsabilidade da Prefeitura no local e, caso afirmativo, quais providências serão adotadas. |
1 |
extracted
|
| materia |
125/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal informações acerca da ausência de pagamento de gratificações aos motoristas da Secretária Municipal de Assistência Social, diante da realização de viagens a serviço da referida secretaria. |
1 |
extracted
|
| materia |
126/2023 |
2023-10-05 |
Requerimento |
Solicita ao Executivo Municipal o agendamento de uma reunião in loco no distrito de Realeza, com designação de data e horário, para debate e busca de soluções acerca do córrego do referido distrito, posto que, diante de chuvas fortes, tem-se iminente diversos problemas ao moradores, como os ocorridos nos anos anteriores. Assim, solicita o comparecimento das seguintes autoridades:
• Secretário Municipal de Agricultura, Indústria, Comércio e Meio Ambiente, Sandro de Souza Tavares;
• Engenheiro Ambiental da Prefeitura Municipal de Manhuaçu/MG, Otavio Augusto;
• Secretário Municipal de Planejamento, Carlos Augusto Bonifácio Pires Filho;
• Secretário Municipal de Obras, Paulo César Ferraz;
• Prefeita Municipal, Maria Imaculada Dutra Dornelas; |
1 |
extracted
|
| materia |
361/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Adimar Damasceno Breder - Tuti. |
0 |
no document
|
| materia |
362/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE MÉRITO, a todos os cidadãos se dispuseram a colocarem seus nomes à disposição no concurso de uma vaga como CONSELHEIRO TUTELAR de Manhuaçu.
São merecedores deste reconhecimento meritório, dado à importância que referido órgão exerce na sociedade, merecendo de todos o necessário apoio para que exerçam, com dignidade tão nobre missão. |
0 |
no document
|
| materia |
363/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO às cidadãs que foram nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER–CMDM, onde atuarão nas mais variadas frentes de trabalho que o tema demanda, e registra-se, gratuitamente, de modo que se fazem merecedoras deste reconhecimento público, onde em nome das mulheres de nosso município, segue este reconhecimento público, como forma de agradecimento ao trabalho que já prestam e com certeza irão prestar, na defesa dos direitos das mulheres. |
0 |
no document
|
| materia |
364/2023 |
2023-10-05 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao promotor de justiça DR. GUILHERME DE CASTRO GERMANO, pelo excelente trabalho feito em nosso município durante 1 ano em nosso município. |
0 |
no document
|
| norma |
93/2023 |
2023-10-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadão Honorário de Manhuaçu ao senhor Marco Antônio Silva. |
1 |
extracted
|
| norma |
94/2023 |
2023-10-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Cidadã Honorária de Manhuaçu à senhora Patrícia Bitencourt Moreira. |
1 |
extracted
|
| norma |
95/2023 |
2023-10-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à senhora Sandra Cerqueira Hott. |
1 |
extracted
|
| norma |
96/2023 |
2023-10-05 |
Resolução |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao senhor Onofre Souza Dutra. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2023-10-05 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2023 |
2023-10-04 |
Emenda a Projeto de Lei |
Emenda Aditiva a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº02/2023: Adicione-se o art. 26- A ao Ato das Disposições Transitórias. |
1 |
extracted
|