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412/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos Empreendedores do Castelo do Café, em aplauso e reconhecimento do Castelo do Café ser um importante cartão postal de Manhuaçu e por colocar o município de Manhuaçu na rota do turismo e da cultura. |
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413/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Lucas de Oliveira Garcia pelos seus serviços exemplares no âmbito da polícia civil, e pela sua dedicação, comprometimento e prontidão em atender a população da nossa cidade. Expresso sinceros agradecimentos pelo seu notável trabalho e reconhecemos os resultados por ele obtidos. |
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414/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos notáveis serviços prestados por Ronaldo Mariano Ferreira no âmbito da polícia civil, bem como pela sua dedicação, comprometimento e prontidão em atender a população de nossa cidade, temos o prazer de expressar nossos sinceros agradecimentos. Valorizamos seu notável trabalho e reconhecemos os resultados alcançados por ele. |
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415/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Daniel Silva. |
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416/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rone Paulo da Silva, ocorrido em 05/11/2023. |
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417/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz de Barros, ocorrido em 06/11/2023. |
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418/2023 |
2023-11-06 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Pacheco Hott, ocorrido em 06/11/2023. |
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113/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Bolsa Atleta no Município de Manhuaçu/MG e dá outras providências” |
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| materia |
114/2023 |
2023-11-01 |
Projeto de Lei |
Autoriza o repasse de recursos financeiros por meio de contribuições /subvenções, as instituições que menciona e contém outras providências.” |
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| materia |
409/2023 |
2023-11-01 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Jeronimo, ocorrido em 01/11/2023. |
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443/2023 |
2023-11-01 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, INTERVIR JUNTO A ENERGISA VISANDO A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA ENERGISA NA REGIÃO CENTRAL DE MANHUAÇU. |
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| norma |
4403/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
Institui o Programa Escola Feliz, no Município de Manhuaçu. |
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| norma |
4404/2023 |
2023-11-01 |
Lei Municipal |
Institui no Calendário Oficial do Município a "Festa de Realeza", a ser realizada anualmente no mês de maio e dá outras providências. |
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406/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GRUPAMENTO DO POSTO AVANÇADO DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – DE REALEZA – neste município, nas pessoas dos socorristas DEIVIDI ROCHA, JOÃO VICTOR OLIVEIRA E FABIANO SOUSA, pelo atendimento de excelência, presteza, agilidade e, sobretudo, zelo ao realizar com tanto empenho o trabalho de preservação da vida humana, especialmente no socorro prestado à criança Henrique Barros Lopes Reis de 05 anos, residente no Distrito de Vilanova, que teve sua vida salva pela providência Divina de poder contar com o atendimento desta estimada equipe. |
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407/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações ao Espaço Dávia Corredouro pelo aniversário de 1 ano. |
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408/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
Moção de Congratulações a Igreja de Santo Antônio pelos 63 anos. |
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442/2023 |
2023-10-31 |
Indicação |
INDICAM AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ELABORE ESTUDO PARA CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUANDO O MESMO ESTIVER AFASTADO DO SERVIÇO POR MOTIVO DE SAÚDE, ATÉ O INSS COMEÇAR A EFETUAR O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO. |
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| materia |
436/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO (CORRIMÃO) E TAPETE ANTIDERRAPANTE EM TODA RAMPA DE ACESSO AO SETOR DE REABILITAÇÃO (FISIOTERAPIA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
437/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO INTEGRAL ÀS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN (T21), COM O OBJETIVO DE ATENÇÃO À SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL EM MANHUAÇU-MG. |
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438/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA CALÇAMENTO NO MORRO PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR “CHICO DA VINA” NO CÓRREGO MALAQUIAS. |
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| materia |
439/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CONSTRUÇÃO DE UM MURO EM TORNO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE SANTO AMARO, NESTE MUNICÍPIO. |
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| materia |
440/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO CALÇAMENTO/ ASFALTAMENTO NA RUA ALFREDO GARCIA (BECO DE ACESSO A CAIXA DA ÁGUA), POVOADO BOM JESUS DE REALEZA, MUNICÍPIO DE MANHUAÇU. |
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441/2023 |
2023-10-30 |
Indicação |
INDICA ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO NA RUA SÃO PEDRO, PRÓXIMO AO Nº231(ÚLTIMA OBRA FINAL DA RUA), BAIRRO SÃO JORGE. |
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138/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja realizada Audiência Pública com os Assistentes Administrativos dos ESF e de carreira do município de Manhuaçu, a fim discutir a situação desses profissionais com as seguintes autoridades: Prefeita Municipal de Manhuaçu, Secretária Municipal de Saúde, Coordenação da Atenção Básica, Secretária Municipal de Governo, Secretária Municipal de Administração, Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal. |
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402/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
Moção de reconhecimento aos cantores Vanessa e Tikin pela brilhante trajetória musical praticada no município de Manhuaçu |
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| materia |
403/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. José Antônio Pena que recebeu o Prêmio Mérito Empresarial 2023. Ele foi homenageado durante o 25º Congresso das Associações Comerciais e Empresariais de Minas Gerais, que reconhece destaques do setor produtivo no estado. |
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404/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria de Fátima Ribeiro, ocorrido em 24/10/2023. |
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405/2023 |
2023-10-26 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento de Gabriela Souza Pena. |
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| materia |
401/2023 |
2023-10-25 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Arlindo dos Reis, ocorrido em 24/10/2023. |
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435/2023 |
2023-10-25 |
Indicação |
INDICAM AO MUNICÍPIO A PROPOSTA DE LEI QUE “Dispõe sobre a criação de vagas de embarque e desembarque para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências”. |
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111/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.444, de 19 de dezembro de 2014, que cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSBM e o Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB e dá outras providências. |
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| materia |
112/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre sistemas, mecanismos e incentivos às atividades científicas, tecnológicas, inovativas e de economia criativa, visando o desenvolvimento sustentável do Município de Manhuaçu e dá outras providências. |
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| materia |
429/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ALTA E BAIXA TENSÃO COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED DA RUA CAPITÃO PAULO CARNEIRO, ESQUINA COM A RUA ISAC BAIA, BAIRRO VILA DEOLINDA, ATÉ A AVENIDA BOSTON CITY, BAIRRO PONTE DA ALDEIA. |
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| materia |
432/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 150 METROS NO CÓRREGO DA SERRA, PALMEIRAS. SENTIDO A PROPRIEDADE DO SENHOR “TITO DO BEM”. |
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| materia |
433/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 200 METROS NO CÓRREGO DOS RIBEIROS – PALMEIRINHAS. SENDO 80 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR ROGÉRIO; E 120 METROS PRÓXIMO A PROPRIEDADE DO SENHOR JORGINHO. |
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| materia |
434/2023 |
2023-10-24 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO AMPLIAÇÃO DE 2 METROS NAS LATERAIS DA PONTE PRÓXIMA A PROPRIEDADE DO SENHOR JORGINHO, SENTIDO A CASA DO SENHOR TITO. |
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| materia |
110/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei |
Altera o art. 8º da Lei Municipal nº 4.234, de 02 de maio de 2022. (Lei taxistas) |
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137/2023 |
2023-10-23 |
Requerimento |
Requer ao Executivo Municipal, através da Secretaria de Saúde, informações acerca da população do Residencial Clube Sol pertencente à ESF Santa Terezinha, visando direcionar políticas públicas para a essa população. Requerendo, assim o esclarecimento dos seguintes pontos:
1. Número de pessoas cadastradas;
2. Número de famílias cadastradas;
3. Número de crianças cadastradas;
4. Número de idosos cadastradas;
5. Número de usuários com comorbidades;
6. Número de consultas médicas SUS;
7. Número de consultas médicas por especialidades no SUS;
8. Número relativos a, mortalidade, morbidade e fatores de risco, recursos e cobertura;
9. Informações relativos a Condições socioeconômicas |
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395/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI No. 672/2023, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL NAYARA ROCHA(PP), QUE CONCEDE ISENÇÃO DE ICMS PARA COMPRA DE CADEIRA DE RODAS ELÉTRICA. |
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396/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Congratulações a Tribuna do Leste pelos 51 anos. |
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397/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Congratulações à Rádio Nova FM 88 .3 pelos 41 anos. |
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398/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Congratulações à Rádio AM710 pelos 73 anos. |
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399/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Rosimar Nilda da Silva Andrade. |
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400/2023 |
2023-10-23 |
Moção |
Moção de reconhecimento à Monica Maria de Oliveira pelo lançamento do livro As Aventuras de Marcelo. |
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32/2023 |
2023-10-19 |
Projeto de Resolução |
Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao Dr. Lucílio Linhares Perdigão de Morais. |
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389/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à equipe responsável pela organização da Corrida de Aniversário de Manhuaçu, que ocorrerá em 05/11/2023. |
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| materia |
390/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento aos organizadores da Marcha pra Jesus. |
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| materia |
391/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento à Carmella Porcaro pelo magnífico desempenho na Secretaria da Cultura, bem como pela dedicação, empenho e prontidão em atender às necessidades de nosso povo. A você, meus mais sinceros agradecimentos e admirado pela excelência de seu trabalho. |
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| materia |
392/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Reconhecimento ao Sr. Daniel Vieira Ferreira, em virtude de sua excelente gestão na Secretaria de Cultura e de seu compromisso, dedicação e atendimento ágil às necessidades da população de nossa cidade. Agradeço sinceramente por seu valioso trabalho e reconhecemos os resultados por ele alcançados. |
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| materia |
393/2023 |
2023-10-19 |
Moção |
Moção de Pesar pelo falecimento do Prefeito de Durandé José Elias Rodrigues Pereira, ocorrido no dia 17/10/2023. |
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